Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.051 - 67.080
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SINOPSE DO CASE
C:\Users\Merivanda\Desktop\logo_undb.png SINOPSE DO CASE Natalia Brandão Sousa² Esp. Bruno Rocio³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO: Marcílio Pimenta vendeu a Joaquim Barroqueiro uma área de terras de 500m2. Era de conhecimento de Marcílio que Joaquim objetivava edificar um hotel na área e que a compra era destinada a tal edificação. Porém, a área alienada por Marcílio possui em quase sua totalidade, APP – Área de Preservação Ambiental Permanente, aonde não é possível realizar edificações. Porém, Marcílio omitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
SINOPSE DO CASE: Análise da prescrição tributária no ambiente de execução fiscal
SINOPSE DO CASE: Análise da prescrição tributária no ambiente de execução fiscal[1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A padaria “Você é um pão”, sofreu execução fiscal em 1998, para cobrança de contribuição ao INSS, referente à parte patronal. Como não haviam recursos suficientes, foi determinado o redirecionamento do feito para que os sócios fossem responsabilizados em 05/03/2015. A empresa utilizou-se do instrumento de exceção de pré-executividade e alegou prescrição, pois mais de cinco anos se passaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
SINOPSE DO CASE: AUTONOMIA JURÍDICA?
SINOPSE DO CASE: AUTONOMIA JURÍDICA? ¹ Vinicius de Assis Carvalho ² Bruno Azevêdo ³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO A proposta do presente caso é analisar julgados do STF, a partir das ideias de Pierre Bourdieu, para entender o campo jurídico no Brasil. A partir de casos específicos, questiona-se: o campo jurídico brasileiro é autônomo? 2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO 2.1 Descrição das decisões possíveis 2.1.1 Sim, o campo jurídico brasileiro é autônomo. 2.1.2 Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2019 -
SINOPSE DO CASE: DIREITOS DE VIZINHANÇA E O LIMITE DE RUÍDOS
Uma imagem contendo clip-art Descrição gerada com muito alta confiança SINOPSE DO CASE: DIREITOS DE VIZINHANÇA E O LIMITE DE RUÍDOS1 Victória Caroline Rocha Fonseca2 Viviane Brito3 1 DESCRIÇÃO DO CASO O presente case trata acerca de um exemplo de conflitos corriqueiros da vidada civil, envolvendo direitos de vizinhança, em que moradores e síndicos de condomínios localizados em área mista, isto é, cerca de residência, bares, casas de show, etc... ocorre que por conta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2019 -
SINOPSE DO CASE: SE TODOS PULAREM DA PONTE É CERTO PULAR?
C:\Users\FAMILIA\Desktop\undb.png SINOPSE DO CASE: SE TODOS PULAREM DA PONTE É CERTO PULAR? [1] Celso Rogerio Monteiro Oliveira[2] Arnaldo Vieira[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO O caso aborda a situação que ocorreu no estado do Espirito Santo no inicio do ano, sendo especifico em fevereiro de 2017. A situação no caso foi o fato da greve policial ter ocorrido no dia 06 desse mês e durante o tempo da greve, varias pessoas saíram às ruas e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 5/8/2017 -
SINOPSE DO FILME A RAINHA MARGOT, DE PATRICE CHÉREAU
FACULDADE SÃO SALVADOR CURSO: DIREITO – MATUTINO – 1ª SEMESTRE DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: RAPHAEL CLOUX ALUNO: MEACIR GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR SINOPSE DO FILME A RAINHA MARGOT, DE PATRICE CHÉREAU Esse filme, conta a história da Rainha Margot (Isabelle Adjani) depois de seu casamento com o príncipe protestante Henrique de Navarra (Daniel Auteuil). O filme mostra os propósitos do casamento, as tentativas da família real francesa de manter o trono em domínio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2017 -
Sinopse e resenha
Trabalho para a disciplina de Metodologia científica Sinopse: O artigo em questão faz menção as penas e a pena de morte no território brasileiro. Em primeiro momento, faz uma breve volta ao passado para mostrar como eram as infrações e as penas deferidas. Ao decorrer a leitura perceberá os momentos em que houve pena de morte no Brasil e os motivos para tal existência. Em um segundo momento lerá sobre os tipos de penas existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
SINOPSE PAULO DE BARROS CARVALHO
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO - SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMAS DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO CHRISTIANE RAMOS MACHADO SINOPSE - PAULO DE BARROS CARVALHO RECIFE - NOVEMBRO 2016 CHRISTIANE RAMOS MACHADO SINOPSE - PAULO DE BARROS CARVALHO RECIFE - NOVEMBRO 2016 SINOPSE - PAULO DE BARROS CARVALHO OBRA ANALISADA: Carvalho, Paulo de Barros Curso de direito tributário/ Paulo de Barros Carvalho. – 18ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 5/1/2017 -
SINOPSE PAULO DE BARROS CARVALHO
SINOPSE - PAULO DE BARROS CARVALHO OBRA ANALISADA: Carvalho, Paulo de Barros Curso de direito tributário/ Paulo de Barros Carvalho. – 18ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007 – Capítulo XII, pag. 350;431. CREDENCIAIS DO AUTOR É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito, especialização pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização e doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 5/1/2017 -
Sinopse san Manuel Martin
A história retrata a vida do padre San Manuel em um pequeno vilarejo o qual se encontra em grande questionamento sobre a convicção e incertezas sobre seu futuro. Passando por uma crise de fé movido por sensações de confusão diante de um mundo que para ele começou a ficar sem sentido. Possui uma enorme dedicação para ajudar e confortar os próximos, principalmente os mais amargurados. A narrativa é contada por ngela, que decide registrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA
SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA Danielle, Ane, Thiago e Igor vivem em uma cidade pobre e falida liderada por um governo que se diz pobre e falido; porém, em uma noite, descobrem que tudo já dito pelo senhor-mor da cidade não passa de uma mentira. Agora, os quatro se veem no direito de fazer justiça por toda a miséria causada pelo governo. O que não sabem é que será um tarefa bastante conturbada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 24/1/2019 -
Sintase sobre Justiça e Liberdade
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLITICA PERÍODO: 2° NOTURNO PROFESSOR: LICÉRIO DE OLIVEIRA ACADEMICA: FERNANDA MOI SINTESE SOBRE JUSTIÇA E LIBERDADE DOS AUTORES HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU Thomas Hobbes de Malmesbury Segundo Hobbes, o homem tinha plena liberdade para fazer o que quiser para sua sobrevivência. Não existia limite no poder de cada homem sobre os outros, muito menos garantias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
Síntese - Delação Premiada como forma de combate.
O tema do artigo é a delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado, método que possibilita reunir provas contra o acusado a fim de chegar a condenação e tem por finalidade responder à questão se a delação premiada é eficaz. A criminalidade é presente em qualquer sociedade a deleção surgiu como meio para enfraquecer o crime organizado. É um mecanismo alternativo para interromper o crescimento das organizações criminosas. Os objetivos desse trabalho são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição Federal Brasileira de 1967
A constituição de 1967 configura-se de modo concomitantemente como um fruto e como um ato administrativo legitimador de um novo golpe de estado: A Ditadura Militar. Pois, com a implantação dos Atos Institucionais (AIs), a partir de 1964, que eram decretos de caráter autoritário que davam ao presidente um poder quase absoluto, a constituição de 1946 foi perdendo o seu vigor. O texto legal foi elaborado pelo jurista Carlos Medeiro Silva e foi ratificado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2017 -
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003. APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar
QUADRO SINTESE TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR DO QUE TRATA O TEXTO Pontuar os principais aspectos e características das medidas de urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada O QUÊ APRENDEMOS Aprendemos que, dada a morosidade do rito processual de nosso ordenamento as Tutelas de Urgência são medidas que visam à proteção do bem jurídico quando não for possível esperar o tramite do processo principal. Logramos, especialmente, a diferenciar as medidas de urgência. Para ilustrar, valendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
Síntese Constituição Brasileira
Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro Turno: Noturno Data: 10 de abril de 2016 A Constituição brasileira e um aglomerado de leis e diretos da sua população, preservando o patrimônio cultural, informando os órgãos do poder e suas competências, estabelecendo a forma de governo, com clareza e precisão, com base em liberdade, igualdade e fraternidade. Com a independência de Portugal, a Constituição defendeu a monarquia dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2016 -
SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº Autor: Marcius Roger Aguiar de Lima Requerido: Comercial Cezar Ltda MARCIUS ROGER AGUIAR DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seus advogado ao final subscrito, com escritório na Rua Galaor Rios, 149, Centro, Iúna/ES – CEP: 29.390-000, endereço que indica para intimações e/ou notificações de estilo, vem à presença de V.Exª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 20/11/2018 -
SÍNTESE DA INICIAL CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA Autos nº 0320591-81.2017.8.24.0008 (ação indenizatória) RODRIGO FREITAS, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe move CAMILA CAMARGO, igualmente qualificado, vem, por seu procurador devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, onde consta o endereço profissional em que recebe as devidas intimações, apresentar resposta em forma (ou na modalidade) de CONTESTAÇÃO, consoante as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
Síntese da Introdução do Livro Direito Internacional Público
Síntese da Introdução do Livro “Direito Internacional Público – Curso Elementar” de Francisco Rezek 1. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada Todo aquele que for estudar o direito internacional público deve estar ciente de que a sociedade internacional é oposta às nacionais no que diz respeito a centralização de poder, a uma autoridade superior dotada de poder, e a um ordenamento da norma jurídica; deve saber que, o ponto de partida, o fato de reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2016 -
SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
SINTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...público, contratada sob regime celetista para desempenhar suas funções como monitora de creche ás atribuições constantes do edital de concurso público de ...conforme artigo ... Entre as atribuições exigidas no edital supracitado destacam-se: Funções relativas ao cuidar, limpar, higienizar, proteger, alimentar, orientar desde o ambiente físico do convívio da criança até ao tratamento pessoal de cada criança sob sua responsabilidade na faixa etária de 0 a 5 anos. É de suma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
SÍNTESE DA RECLAMATÓRIA CONTESTAÇÃO
Excetíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Araras – São Paulo PROCESSO N° XXX.XXX.XXX EMPRESA, inscrito no CNPJ sob n°, com sede na rua, CEP, neste ato devidamente representado por seu advogado que este subscreve vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, em face da reclamação trabalhista que lhe move (nome do reclamante), apresenta sua defesa consubstanciada na presente CONTESTAÇÃO O que faz mediante os motivos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos: SÍNTESE DA RECLAMATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2016 -
Síntese da Reforma Previdenciária
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA CURSO DE DIREITO PROFESSOR: EXPEDITO JÚNIOR SÍNTESE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA” Aluno (a): Raíssa Vitória Alves Alencar e Sousa Período: V ARARIPINA – PE 2016 A palestra ministrada no dia 11 de novembro de 2016 pelo advogado e professor Dr. João Paulo Pedrosa abordou sobre a nova reforma proposta pelo governo da previdência social, onde houve relatos sobre a sua necessidade, as suas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
Síntese da teoria geral do direito
SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2013 -
Sintese de direito eleitoral
TSE COMPOSIÇÃO – ELEIÇAO DE 3 MINISTROS DO STF- DENTRE ESTES SERA ELEITO O PRESIDENTE DO TSE 2 MINISTROS DO STJ- SERA ELEITO CORREGEDOR 2 SERAO NOMEADOS PELO PRESIDENTE- TRE 7 MINISTROS 2 DESEMBARAGADORES 2 JUIZES DO ESTADO 1 JUIZ DO TRF, OU JUIZ FEDERAL 2 ADVOGADOS QUEM PODE IMPUGNAR REGISTRO E DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATURA: TSE:PRSIDENTE E VICE TRE:GOVERNADOR/VICE, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL JUIZES: PREFETO E VICE E VEREADORES PARTIDOS POLITICOS: E A AGREMIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
Síntese de Direitos Humanos
Síntese do tema: Direitos Humanos: Democracia, Ética e Cidadania. Os direitos humanos são direitos básicos e necessários para a vida humana e para a dignidade da pessoa humana, esses direitos são inerentes e pertencem a todos os seres humanos desde o nascimento. Partem de princípios e tem como finalidade conceder a todos o direito a vida com dignidade e fornecer também apoio material para isso. É importante dizer que esses direitos são jurídicos e positivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2017 -
Síntese de Liquidação de Sentença Trabalhista
Liquidação de Sentença Trabalhista Ana Claudia da Cunha Lopes Curso de Direito URCAMP - 7º semestre Existem três fases no processo trabalhista: fase de conhecimento, liquidação de sentença e fase de execução. A liquidação da sentença trata-se da fase para apuração dos cálculos da sentença prolatada que se configure ilíquida, sendo que esta pode ser realizada de 3 métodos, por cálculos, por artigos e por arbitramento, conforme disposto no art. 879 da Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
Síntese de Processo Administrativo Disciplinar (pad)
Assunto: Instauração de Processo Admiiniistratiivo Diisciiplliinar (PAD). Anexos: Autos do PCD de Despacho n. 997/14-5º BPM, em ______ fls. 1 CONSIDERANDO QUE: 1. o n. XXXXX, Cb PM Fulano, do 5º BPM, estando classificado no conceito “C”, e devidamente notificado dessa condição, conforme publicado no BI n. 01, de 22/01/13, veio a cometer nova falta grave, quando, no dia 11/08/13, faltou ao serviço na função de CAD/radioperador, para o qual se encontrava previamente escalado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
Síntese do Capítulo 23
Livro: Condomínio do Diabo SÍNTESE DO CAPÍTULO 23 – Mulher de bandido: crônica de uma cidade menos musical As relações com a criminalidade estão em alta também fora do Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, há uma problemática quando o tema é prisão entre homens e mulheres. Numericamente, os homens são mais participativos dentro do cenário da criminalidade que as mulheres, mas isso não quer dizer que elas também não tenham uma significativa participação nesse quadro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
Síntese do Caso do pinheiro
1. SÍNTESE DO CASO O caso tratado no Processo nº 0273059-82.2005.8.26.0577, mais conhecido como “Caso do Pinheirinho”, versa sobre a remoção de milhares de famílias que constituíram moradia em terreno de propriedade da massa falida Selecta, localizado em São José dos Campos – SP. A ocupação do terreno, desocupado desde 1981, teve início em 2004 e logo, em 2005, a massa falida promoveu a ação com pedido liminar de reintegração da posse. Em janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016