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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.081 - 67.110

  • SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

    SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

    IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Alves São José do Rio Preto/SP 11/04/2015 1. Que é sistema? R: Sistema pode ser definido como conjunto de elementos, regras ou ideias ou leis leis que fundamentam determinada ciência, fornecendo explicação para uma grande quantidade de fatos. 1.1. Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Ordenamento jurídico é conjunto hierarquizado de normas jurídicas que disciplinam as

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: Marianefirmino
  • SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS

    SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS

    SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema, observando o direito positivo esta relacionado á estrutura hierarquicamente organizada dos instrumentos normativos. Esta composição estrutural é isenta de ambiguidades, sendo posta á disposição do interprete do direito positivo para que ocorra a sua compreensão. Pode-se dizer que o escalonamento das leis, e, a

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    Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/6/2016 Por: fxsousa
  • SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

    SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

    Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Em sentido amplo Sistema é o conjunto de elementos ligados por uma raiz (no sentido de ideia/conceito) comum. Como Paulo de Barros Carvalho cita em sua doutrina, o sistema é a “forma das formas”[1]. Concentrando-se no mundo jurídico, a forma pode

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    Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: Pedro Marcos Rocha Moura
  • Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis

    Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis

    INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis SÃO PAULO 2018 INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade das leis do Curso de Tecnólogo de Segurança Privada da Faculdade Sumaré, para obtenção de nota Semestral. Área de concentração Direito constitucional Prof.

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    Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: Bononi
  • Sistemas de Governo

    Sistemas de Governo

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 3005. TURNO: NOTURNO. SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. SÃO LUÍS 2014 SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como requisito parcial para obtenção de nota do segundo período. Professor: Christian Burle SÃO LUÍS 2014 1 INTRODUÇÃO O sistema de governo é uma categoria que dentro das Ciências Política é a maneira pela

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: Aldyr Lemos
  • Sistemas de Soluções de Conflitos

    Sistemas de Soluções de Conflitos

    Democracia e justiça social LITRENTO, OLIVEIROS.Jornal Do Commercio [Rio de Janeiro] 02 Mar 2006: /. Resumo (sumário) Traduzir Resumo Literalmente, democracia significa poder do povo", ou seja, que o poder pertence ao povo. Mas seu verdadeiro sentido não é tão simpes assim. É, realmente, bastante complexo. Nessas condições tentaremos explicar quem em nossa política contemporânea, nos países… Texto completo * Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: Jonathan Souza
  • Sistemas Eleitorais

    Sistemas Eleitorais

    Sistemas Eleitorais “A vontade do povo significa, na prática, a vontade do maior número ou da parte mais ativa do povo, da maioria ou daqueles que conseguem se fazer aceitos como a maioria; conseqüentemente, o povo pode desejar oprimir uma parte de seu número, e são necessárias tantas precauções contra isto como contra qualquer outro abuso do poder” (J. Stuart Mill, Sobre a Liberdade, 1859) Neste artigo, é pretendido abordar a definição, características, semelhanças e

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    Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: larissa215
  • Sistemas estaduais

    Caso concreto 10 Tema: Sistemas de Governo Caso Concreto 1: Leia o texto abaixo e estabeleça quais são as diferenças entre o sistema presidencialista e parlamentarista. O presidencialismo por sua vez é definido por duas premissas básicas: a) o presidente é escolhido diretamente pelo corpo de eleitores para um período fixo de tempo e não é dependente do voto de confiança dos representantes deste corpo no parlamento; b) a reivindicação de plena legitimidade democrática por

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: cyntiadayana
  • Sistemas Estruturais na Arquitetura

    Sistemas Estruturais na Arquitetura

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A VIDA É UM SOPRO: A VISÃO DE NIEMEYER SOBRE SUAS OBRAS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO – BRASIL 2021 ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A vida é um sopro: A visão de Niemeyer sobre suas obras Resenha crítica referente à disciplina de Direitos Humanos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Rio Preto, elaborado

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: isaahfsantos
  • Sistemas modernos do direito

    Sistemas modernos do direito

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO DIREITO NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Recife 2016 NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Pesquisa apresentada ao Curso de Direito, sob orientação daprof.Andreia Nobrega, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito. Recife 2016 SUMÁRIO Introdução: Sistemas Modernos ------------------- pág. 02 1.0 - Sistema de Evolução de Saleilles ------------ pág. 03 2.0- Sistema da

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    Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2016 Por: nathalyamartins
  • Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina no nosso Ordenamento Jurídico

    Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina no nosso Ordenamento Jurídico

    UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? SALGUEIRO - PE 2019 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito

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    Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/4/2021 Por: cleonaldoj
  • Sistemas Regionais de Direitos Humanos

    Sistemas Regionais de Direitos Humanos

    Sistemas Regionais de Direitos Humanos Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos surge da necessidade de se criar direitos humanos que versam sobre cada continente, em razão de cada um destes possuir suas próprias particularidades. Ha três sistemas regionais: o europeu, o americano e o africano, sendo que cada um destes tem como competência zelar pelo respeito efetividade da Convenção de Direitos Humanos firmadas em cada continente. Sistema Africano de Direitos Humanos No que

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/12/2020 Por: eljohn007
  • SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA

    SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA

    SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA As leis internacionais incluem o sistema global, no qual a ONU possui papel principal, sendo que, o sistema global pode ser aplicado a qualquer pessoa. Nesse contexto, inclui também os sistemas regionais, que atuam fortemente em três regiões sendo elas a África, as Américas e a Europa, sendo que, neste trabalho será abordado o sistema Europeu e o Interamericano. Esses sistemas mencionados acima, fazem parte da integração regional

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: gleice_km
  • SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM

    SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM

    SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM Estimados alunos: Estou disponibilizando a partir de hoje (25/04/2016) nossa sistematização de aprendizagem. Conforme divulgado no plano de ensino, trata-se de práticas (Estudos de caso, hipotéticos ou reais) propostas com o objetivo de aplicar os conteúdos estudados. Portanto, gostaria que atentassem para o seguinte: 1. INSTRUÇÕES PRELIMINARES: 1. Data limite para o envio do trabalho: 18/05/2016, até 23 horas e 55 minutos. Basta clicar no ícone “Atividades e Avaliações” 2. Não haverá

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    Tamanho do trabalho: 3.208 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: gabriel.symon
  • Sistematização de Sociologia

    Sistematização de Sociologia

    Curso de Direito, Matéria EAD: Sociologia Jurídica Sistematização de Sociologia Professora: Fabricia Faleiros Pimenta Integrantes do grupo: Hector moraes Coca, RA: 21804814 André Essinger Toledo Castro Varella, RA: 21803369   De forma introdutória, ao se analisar os conceitos mais importantes da sociologia, deve-se entender as origens dessa mesma. O surgimento da sociologia tem um cenário de, principalmente, duas revoluções que mudaram radicalmente o modo de vivência na sociedade, a Revolução Francesa (1789) e a Revolução

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Andreessinger
  • Sistematização Sobre Biodiversidade - Direito Ambiental

    Sistematização Sobre Biodiversidade - Direito Ambiental

    A proteção da Diversidade Biológica e a Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica A diversidade biológica ou biodiversidade compreende a totalidade da variedade de natureza viva encontrada em um ecossistema. A Convenção sobre Diversidade Biológica traz, em seu artigo 2º, que a Diversidade Biológica “significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: professional fangirl
  • Sistematização Teoria da Destruição Criativa

    Sistematização Teoria da Destruição Criativa

    EMPREENDEDORISMO Turma B - 0723 - Virtual - Ini:24/07/2023 Prof. Jefferson Dalamura SISTEMATIZAÇÃO Aluno(a) : Maria da Conceição Meneses Tavares RA: 72300820 Pergunta Motivadora: Tendo por base a Teoria da Destruição Criativa, de Joseph Schumpeter, como você analisa o impacto do processo de inovação decorrente da chamada Inteligência Artificial na educação e na formação profissional das pessoas? Uma oportunidade ou uma ameaça? Quais riscos devem ser considerados? Como fica a questão do plágio e dos

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2023 Por: ketlennnn
  • Situação Carceraria no Brasil

    Situação Carceraria no Brasil

    A situação Carcerária no Brasil Busca-se esclarecer questões controvertidas acerca do funcionamento do sistema carcerário. AS FUNÇÕES MANIFESTAS DA PENA EM VISTA DO CONTEXTO CARCERÁRIO NACIONAL Teorias Absolutas ou retributivas Estão vinculadas a um mero juízo formal, o prévio cometimento do crime, firmada nos conceitos de compensação da culpabilidade. Argumentos para a NÃO adoção desta teoria para Roxin: A teoria não explica quando se tenha que punir, não afirma sempre a necessidade de punição; Fracassa

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    Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: Thays Fernandes
  • Situação de Isabella Antes do Homicídio

    Situação de Isabella Antes do Homicídio

    Situação de Isabella antes do homicídio Isabella de Oliveira Nardoni Nascimento 18 de abril de 2002 São Paulo, SP Morte 29 de março de 2008 (5 anos) São Paulo, SP Nacionalidade Brasil brasileira Parentesco Ana Carolina Cunha Oliveira e Alexandre Alves Nardoni Isabella de Oliveira Nardoni (São Paulo, 18 de abril de 2002 — São Paulo, 29 de março de 2008) era filha de Ana Carolina Cunha de Oliveira (nascida em 5 de abril de

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: João Ayrton Lorda
  • Situação do Cárcere Feminino acerca do Nascimento de Crianças no Sistema Prisional

    Situação do Cárcere Feminino acerca do Nascimento de Crianças no Sistema Prisional

    Faculdade de Educação São Luís Situação do Cárcere Feminino acerca do Nascimento de Crianças no Sistema Prisional. Aluna: Bárbara Cunegundes Ribeiro Orientador: Jean Alves Jaboticabal 2018 Tema: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou procedente o Habeas Corpus Coletivo 143641, determinando a substituição da prisão preventiva de mulheres gestantes, mães de filhos com até 12 anos ou de filhos com deficiência para a prisão domiciliar. A

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: barbara058
  • SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

    SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

    Pendências fundiárias no Pará http://imazon.org.br/pendencias-fundiarias-no-para/ Pendências fundiárias no Pará (INSTITUTO,LOCALIZADO EM BELÉM) Brenda Brito*, Sara Baima, Jamilye Salles No Estado do Pará, a situação fundiária é confusa e associada a conflitos no campo. Apesar de avanços nos últimos anos com a criação de Áreas Protegidas e o cancelamento de títulos falsos de terra, parte do território ainda permanece sem definição. Neste O Estado da Amazônia avaliamos a situação fundiária estadual com dados de diferentes instituições

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    Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/12/2015 Por: fabi1704
  • Situação Jurídica do Estrangeiro

    Situação Jurídica do Estrangeiro

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ARLEY CÉSAR FELIPE SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO ARIOVALDO ALVES CRUZ DE FIGUEIREDO ESTÉFANAS GALVÃO DA SILVA JOÃO VICTOR VIEIRA DORETO LUCAS MARCOS SOUZA DANTAS UBERLÂNDIA/MG 2015 UNIDADE VII – SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO Introdução Como forma introdutória, mostra-se relevante afirmar a importância do Direito Internacional Privado como solucionador no conflito de leis presentes em um fato jurídico que seja da competência

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    Tamanho do trabalho: 6.171 Palavras / 25 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: Estefanas
  • Situação Jurídica do Nascituro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Suas Teorias

    Situação Jurídica do Nascituro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Suas Teorias

    Anhanguera_Educacional_logo Anhanguera Educacional Centro Universitário Anhanguera - Leme NASCITURO Direito Civil – Profº Nestor Negrelli Neto Leme, 2018 Situação jurídica do nascituro à luz do ordenamento Jurídico brasileiro e suas teorias. Abordaremos neste trabalho as teorias e a situação jurídica da personalidade jurídica e seus respectivos direitos no âmbito ordenamento jurídico. Leme, 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2- NASCITURO: O CONCEITO 5 3- TEORIAS DA PERSONALIZADADE JURÍDICA 6 3.1- Teoria nalalista........................................................................................................6 3.2- Teoria da personalidade

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    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/11/2018 Por: Raquel Tondini
  • Situação legal

    Caso Concreto 3 Penal CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: Layse2004
  • Situação legal

    CASO CONCRETO 14 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: a) Não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. (ERRADO. Pode ser prorrogada uma única vez por igual período, conforme o Art. 62, § 3º da CRFB/88. Art. 62, § 3º

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: BruninhaRF
  • Situação legal

    Caso Concreto (OAB/ Exame Unificado) - Leandro frigiu da cadeia pública de um estado da Federação. Cinco meses depois da fuga, em concurso com mais dois agentes, praticou o sequestro relâmpago de duas pessoas, as quais restaram brutalmente assassinadas. Nessa hipótese, haverá responsabilidade objetiva do Estado pelos danos decorrentes da morte causada por fugitivo? Fundamente sua resposta. Questão Objetiva (OAB/ Exame Unificado) - Josué, condenado por latrocínio e estelionato, cumprindo pena em regime aberto, fugiu

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: isanf19
  • SITUAÇÃO PROBLEMA

    SITUAÇÃO PROBLEMA

    Disciplina: SOCIOLOGIA Período Turno Professor: Daniel Carreiro Miranda M-N Aluno: APARECIDA PAULINA DAS CHAGAS NOTA Data: 20/06/2020 Nº de cópias Avaliação: ATIVIDADE REVISÃO VALOR 5 ORIENTAÇÕES GERAIS: ORIENTAÇÕES GERAIS: * INDIVIDUAL; * PODE SER DIGITADO OU MANUSCRITO; * ENVIAR O ARQUIVO EM PDF, WORD ou MANUSCRITO (FOTO) * COM CONSULTA * DEVE SER ENTREGUE EXCLUSIVAMENTE PELO GOOGLE SALA DE AULA NO CAMPO DA ATIVIDADE * RESPEITE A DATA E HORÁRIO LIMITE DA ENTREGA DA ATIVIDADE,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2020 Por: cidinha81
  • Situações em que a lei exige a ordem estabelecida

    1) Explique hipóteses em que a lei exige forma prescrita. Forma prescrita (ou não defesa em lei) é o terceiro requisito de validade do negócio jurídico (junto com agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável). Em regra, a forma é livre (art. 107). As partes podem celebrar o contrato por escrito público ou particular, ou verbalmente, a não ser nos casos em que a lei, para dar maior segurança e seriedade ao negócio, exija

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: hugogiesta
  • SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES

    SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES

    SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio Andrade Junior RESUMO No presente trabalho foi apresentado uma abordagem acerca do tema de situações excepcionais para não se exigir uma licitação nas contratações. Sendo o objetivo do trabalho saber porque em algumas situações não se fazer uma licitação prévia para firmar contratos, já que este é um meio de controle na Administração Pública. Nos nortearemos, com a

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    Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Patricio Andrade
  • SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA

    SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA

    DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das justificações- por exemplo, a agressão injusta, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceiros 1. LEGITIMA DEFESA A legítima defesa é direito de proteção individual enraizado na consciência jurídica do povo explicada pelo: a) princípio da proteção individual para defesa de bens ou interesses, ações típicas necessárias para a defesa de bens jurídicos contra agressões antijurídicaso b) afirmação do

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: juucolle
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