Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.961 - 66.990
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Separação de poderes
Tema: Separação dos Poderes Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? Segundo Montesquieu confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo (faz leis e fiscaliza) devendo seguir estreitamente o que sugere as leis civis. E qual você considera que é a fonte de legitimidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
SEPARAÇÃO DE PODERES
SEPARAÇÃO DE PODERES E ESTADO DEMOCRÁTICO: CHOQUE DE CONFLITOS NA TRIPARTIZAÇÃO DE PODERES E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO Matheus Macedo1 Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso2 RESUMO: Neste presente artigo, através de pesquisas bibliográficas e legislativas, tem como objetivo apresentar o conflito histórico e atual entre os três poderes e seu reflexo constitucional na sociedade brasileira. Visto, o caos político e a instabilidade do estado, surgem diversas decisões controvérsias por parte de ambos os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.721 Palavras / 23 PáginasData: 4/6/2018 -
Separação de poderes - Executivo e Judiciario
SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Introdução Aristóteles defendia a separação de poderes como um meio para se alcançar a felicidade humana. John Locke, em sua teoria da separação de poderes do Estado, influenciou o liberalismo na Revolução Inglesa, em 1688. Montesquieu, inspirado por Locke, dizia que o poder pode ser limitado apenas pelo mesmo poder, então e necessário um poder para sustentar outro poder, tendo assim o poder executivo, legislativo, e judiciário, cada um com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
SEPARAÇÃO DE PODERES E AS FORMAS CLÁSSICAS DE ESTADO
DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSORA FERNANDA BRASILEIRO CASO CONCRETO 8 – SEPARAÇÃO DE PODERES E AS FORMAS CLÁSSICAS DE ESTADO RESPOSTAS: Contextualização: O caso concreto trata sobre as possíveis formas pelas quais o Estado pode se organizar. Ou seja, a forma de Estado determina a repartição territorial de poderes. Define a existência ou não de poderes regionais com capacidade de auto organização política, administrativa e financeira (entes autônomos). As três formas estudadas em sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Separação dos Poderes, Democracia e Supremacia da Constituição
APRESENTAÇÃO Primeira pessoa a falar: Nosso trabalho é sobre o tema 2: Separação dos poderes, democracia e supremacia da constituição. Inicialmente, dividimos ele em partes para melhor compreensão sobre o assunto. A Constituição da Republica aponta que da união do povo brasileiro em Assembleia Nacional Constituinte foi instituído um estado democrático de direito, que visava garantir os direitos sociais individuais, como segurança, bem estar, igualdade, dentre outros. A democracia existe desde a Antiguidade Clássica, onde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2016 -
Separação Total de Bens
Separação total de bens “O que é meu é meu, o que é seu é seu”. Requisitos, como da entrada no pedido de casamento e escolher esse regime, duração e custas do procedimento. – LIMA, Luís Gustavo. Ao solicitar o pedido de habilitação do casamento o casal deve ter em mente como serão administrados os bens coletivos no curso da sociedade conjugal, pensando em uma possível dissolução dessa união, e pensar assim não é desejar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
Separação е Divórcio na Nova Lei n° 11.441/2007
5.1 Introdução No Direito Romano não havia formalidades para o casamento; o casal que morassem juntos, como se fossem casados, era tido como marido e mulher. Portanto, era difícil saber quem eram realmente casados, vivendo em união estável, isto é, daqueles que não eram casados, mas moravam juntos como se fossem. A união estável só virou legislação quando foram feitas leis impedindo o casamento de determinadas pessoas. Com a Igreja Católica fortalecida, a união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Sequestro e Apreensão
Introdução: Medidas cautelares são reveladas como importante instrumento para a sociedade por se tratar de uma das espécies de tutela de urgência que tem a finalidade de afastar os riscos da morosidade do processo principal servindo de tutela ou resguardando os seus direitos. Estampado em nosso Código Processo Civil atual no artigo 796, a garantia que o procedimento cautelar poderá ser instaurado anteriormente ou no curso do processo principal, tendo em vista que nem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2017 -
Sequestro Execucao Honorários Dativos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Autos nº: Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, advogando em causa própria, na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS, que move em face do ESTADO DE , com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência informar que restou decorrido o prazo para o Estado quitar a dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2015 -
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: O CABIMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHNUS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ SALES SOARES JÚNIOR SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: O CABIMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL GARANHUNS 2014 ANDRÉ LUIZ SALES SOARES JÚNIOR SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: O CABIMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Trabalho entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por meio do Professor Rodrigo Freitas de Santana como pré-requisito para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.730 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2015 -
Sequestro Interparental
Introdução: Em um mundo cada vez mais globalizado surge a necessidade da criação de mecanismos que promovam a segurança jurídica das pessoas no âmbito internacional, e é por conta disso que o Direito Internacional, o ramo do direito que regula a relação entre os Estados, e que vem recebendo especial atenção nos dias atuais. Diante deste cenário, foi realizada a Convenção de Haia em 1980, a fim de defender os interesses de crianças e adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações
Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A incapacidade pode ser relativa ou absoluta. É relativa quando a pessoa é incapaz apenas para alguns atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. É absoluta quando a pessoa é considerada totalmente incapaz para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Ser ou não ser santa: Isabel, olhares sobre a princesa redentora.
Resumo O presente estudo pretende comparar textos por meio de uma resenha crítica executada com ênfase na compreensão da forma como as pesquisas se deram. Os textos selecionados foram elaborados pela Professora Drª Maraliz de Castro Vieira Christo¹ e pelo Professor Dr. Robert Daibert Junior² acerca da Princesa Isabel trazendo diferentes olhares acerca da história e da forma como foi consolidada as diferentes percepções sobre princesa, desmistificando muitas questões do imaginário popular e elucidando, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2019 -
SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 ELETRONICO
PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 ELETRONICO. DADOS PESSOAIS. RESIDENCIAL E PASSAPORTE: NOME COMPLETO: NOME DE SOLTEIRA: SEXO: DATA DE NASCIMENTO: CIDADE NASCIMENTO: Estado: País: RG CPF: (SE FOR MENOR E NÃO TIVER CPF INFORMAR DE UM DOS PAIS) ESTADO CIVIL: SE CASADO, UNIÃO ESTAVEL, SEPARADO OU VIÚVO(A), INFORMAR: NOME DO(a)ESPOSA OU COMPANHEIRO(a): DATA DE NASCIMENTO: CIDADE NASCIMENTO: SE DIVORCIADO(a), INFORMAR: NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.826 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2018 -
SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS
Descrição: C:\Users\Luiza\Documents\UNDB\PDI\Logo Reduzida.jpg SINOPSE DO CASE: SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS1 William Silva Rodrigues2 Thaís Viegas3 1. DESCRIÇÃO DO CASO O case diz respeito à Lei nº 11.285 da cidade de Belo Horizonte que foi promulgada pelo Prefeito da Alexandre Kalil. A lei municipal tem objetivo de pôr fim às carroças puxadas por animais e prevê a substituição da tração animal por meio de transporte de carga adaptado de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2021 -
SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS
SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam com liberdade para a obtenção, apresentação e produção da prova, entrementes tal liberdade não paira de modo absoluto. Com efeito, o direito à prova conta com várias limitações. Constata-se uma dessas limitações na impossibilidade de utilização de provas ilícitas. A Constituição Federal brasileira baliza o processo penal, no sentido de que são inadmissíveis tais provas. Preceitua a Carta Magna, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
Serial killer
SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um período de calmaria entre eles, enquanto o Assassino em Massa matam mais de 4 (quatro) pessoas ao mesmo tempo, ou em um curto espaço de tempo. Os serial killers sempre trabalham sozinhos, matam pessoas estranhas, que não são dos seu convívio e matam sem motivação. Se concentram: 1. No ato: 1.1- Visionários – escutam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Serial Killer
1. Conceito e Aspectos Históricos Serial killer é um termo contemporâneo usado para caracterizar um tipo bem particular de criminoso cuja delinqüência é produto de uma mente doentia. Esses assassinos rompem o liame da psicopatia-subjetiva e ingressam na criminalidade. Assumem características peculiares que se desdobram em um padrão, no qual esse criminoso metodicamente obedece durante sua empreitada criminosa. Os primeiros relatos sobre serial killers datam do século I d.C. Alguns pesquisadores apontam Locusta como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2016 -
SERIAL KILLER: Discussões Sobre a Inimputabilidade no Direito Brasileiro
FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE DIREITO KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. MACAPÁ 2016 SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof. Verena Corecha MACAPÁ 2016 SERIAL KILLLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.876 Palavras / 96 PáginasData: 27/1/2021 -
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA Fernanda Tartuce[1] Laíse Helena Macedo[2] RESUMO: O presente trabalho tem por escopo traçar panorama acerca da crise de acesso à justiça vivenciada pela sociedade brasileira, como fruto, entre outros, da ineficiência do Poder Judiciário em oferecer respostas adequadas a determinados conflitos. Aborda os mecanismos de resolução apropriada de disputas como importantes opções postas à disposição dos indivíduos para a pacificação social, defendendo a relevância de sua crescente expansão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.223 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2018 -
Serviço de Impostos Federal
1 - MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO- SESMT
INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo explicar como funciona o SESMT e seu papel para se tiver um Meio Ambiente de Trabalho equilibrado. Isso com base nas Normas de Medina e Engenharia do Trabalho Propõe-se nessa pesquisa a discussão sobre a função da Medicina e Engenharia no Trabalho no ambiente de trabalho, para que o trabalhador tenha um ambiente laboral saudável com base nos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana e da Valorização do Trabalho. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.086 Palavras / 41 PáginasData: 14/8/2020 -
Serviço Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico
Formalizado pelo Decreto-Lei n. 25, em 1937, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi estruturado com uma diretoria central, na cidade do Rio de Janeiro, e outras regionais distribuídas pelo país. Sob a liderança de Mário de Andrade, naquele mesmo ano, iniciaram-se as atividades da regional de São Paulo e, que posteriormente, o prosseguiu sob o comando de Luis Saia, o qual assumiu a direção da execução de várias obras de restauração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
Serviço prestação
De outro lado, Contratante ______________________________________________________, Nacionalidade _____________, estado civil_________, profissão___________________, RG________________, CPF__________________, residente e domiciliado__________________________________________________________________________, neste ato denominado CONTRATANTE. Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM, que se regerá pelas condições estipulada descritas abaixo. Objeto do Contrato O presente contrato tem como OBJETO a ornamentação do ambiente externo e/ou interno do possível tipo de local. Residência (casa, apartamento) Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Serviço Publico - Direito ADM
Serviço publ.: seu conceito é formado por 3 elementos * Material: que é a prestação da atividade continua pela Administração ao particular, na busca do interesse publico, ou seja, o particular vai utilizar o serviço público sem interrupções indevidas. * Subjetivo: que impõe a titularidade do serviço publico ao Poder Publico-Estado, que vai prestar o serviço de forma direta ou por delegação a particulares. * Formal: que o serv. Publ. Será regido por normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2015 -
Serviço Público - Luiz Roberto Barroso
Mestrado em Administração Pública – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Disciplina: Direito Público Professor: Luciana Raso Sardinha Aluno: Thiago de Oliveira Souza Pacheco 1- Segundo o conferencista, qual o tratamento que a Constituição Federal de 1988 dá ao serviço público? Segundo Celso Antônio de Mello, a Constituição Federal de 1988 atribui um tratamento próprio ao Serviço Público, diferenciando-o em algumas situações. Alguns serviços públicos devem ser prestados de forma exclusiva pela Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2016 -
Serviço Público e Concessão
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito Direito Administrativo IV Seminário 01 Professor Augusto Neves Dal Pozzo 1) Segundo a lei 6.538/78: Art. 9º - São exploradas pela União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais: I - recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal; II - recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
Serviço Social Na Saúde Pública, Atuação Do Assistente Social Nas Instituições De Saúde Pública
Serviço Social Na Saúde Pública, Atuação Do Assistente Social Nas Instituições De Saúde Pública. Anna Lívya Silva[1] Cíntia Raquel Lavor[2] Izabel da Silva Neves[3] Vania de Araújo[4] Resumo A pesquisa realizada oferece um olhar diferente sobre a atuação do assistente social como meio transformador nas práticas e ações do cotidiano hospitalar, buscando um modelo aceitável de atendimento e responsabilidade da saúde pública. Na área da saúde devem-se compreender os aspectos sociais, econômicos e culturais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2018 -
Serviço sociasl
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP UNIDADE DE ENSINO: POLO ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL Alexandra Marcelino RA 428067 Eliandra Miranda RA 424777 Karina Garcia de Moraes RA 424890 Magali Miranda RA 424934 Atividades Práticas Supervisionadas Professor: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Tutor Presencial: Silvia Helena Roseira 12 de Junho de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP UNIDADE DE ENSINO: POLO ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Alexandra Marcelino Eliandra Miranda Karina Garcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária
Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2012. Ref.: Análise sobre a viabilidade jurídica da cobrança por serviços de assessoria técnico-imobiliária. EMENTA: Consulta Jurídica. Dos Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI). SATI e o Código de Defesa do Consumidor: venda casada e enriquecimento sem causa. Conclusões. 1. Consulta jurídica: Trata-se de consulta jurídica formulada pela empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, questionando a legalidade prática de se cobrar taxa pelos serviços de assessoria técnico-imobiliária (SATI), tendo em vista que pretende, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2021