Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.191 - 68.220
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Teoria geral do estado
República Velha A República Velha, também conhecida como '' Primeira República, ''foi o período compreendido entre a proclamação da república no ano de 1989 e a eclosão da revolução em 1930. Em 15 de novembro de 1989, um movimento militar destronou o então imperador D. Pedro II, sendo assim derrubada a monarquia. O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca, que conquistou o mandato através de um governo provisório, este mesmo governo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2015 -
Teoria geral do estado
Direito, Tempo, Espaço e Fatos Tempo A regra geral é que todas as leis começam a vigorar após 45 dias após sua publicação no diário oficial, mas podendo a lei dispor o tempo em que entrará em vigor. Este tempo entre a publicação e a lei entrar em vigor é chamado de “vacatio legis”, sendo que após a sua entrada em vigor, seu cumprimento torna-se obrigatório, não podendo ninguém alegar seu descumprimento por falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Teoria Geral do Estado
Direito – sistema de normas jurídicas, divide-se em direito natural e positivo. Direito Natural – sistema de normas imutáveis e fundadas na concepção metafísica de justiça. Direito Positivo – conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo Estado. Ramos do Direito Positivo: Direito Privado: regulam as relações entre pessoas naturais (ou físicas) e/ou pessoas jurídicas em seus interesses particulares. Direito Civil e Comercial Direito Público: regulam as relações do Estado consigo mesmo e, pessoas naturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do estado
Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12 Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS No texto, Habermas tem como linha mestra a problemática da situação europeia no cenário da globalização e da crescente autonomia dos mercados que gera a constituição de uma realidade supranacional que foge ao controle dos Estados. Contudo, a visão do autor não se caracteriza de forma pejorativa quanto à realidade ascendente, desde que obedecida determinadas prerrogativas. No decorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Teoria Geral do Estado
CRONOLOGIA – DA ROMA ANTIGA À EUROPA FEUDAL EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS ÉPOCAS E USOS DO DIREITO ROMANO +- 750 a.C. – Fundação de Roma, início da Realeza 529 a.C. – Início da República Governo dos cônsules e Senado (famílias patrícias) Assembléias da Plebe, formadas por cidadãos romanos (homens livres) não patrícios – populus 27 a.C – Início do Império ou Principado, poder dos generais, Pax Romana 212 – Extensão da cidadania romana a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Teoria Geral do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrático a vontade popular é soberana, ou seja, o povo é detentor do poder de governar. Infelizmente, é impossível logisticamente um povo tomar todas as decisões de forma direta nos atos governamentais, sendo assim, esse poder é designado a um corpo ou a uma pessoa que se torna o seu representante legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maioria do legislativo para que assim a sua governabilidade seja garantida. Forte relação com o parlamentarismo. Fomenta a corrupção(poder de barganha) e aumenta a burocracia devido a existência de negociações para que decisões sejam tomadas. TGE: Estudo da fundação e evolução das Instituições estatais. Se distancia da ciência política devido a carga histórica presente na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Teoria Geral do Estado
PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa Maria Macena de Lima ALUNO(A): Isabella Rodrigues de Almeida QUESTIONÁRIO 1) Explique as teorias relacionadas abaixo sobre a natureza da pessoa jurídica e aponte as principais críticas dirigidas a cada uma delas. a) Teoria da ficção b) Teoria da realidade técnica c) Teoria da instituição d) Teoria normativista Teoria da ficção: * Teoria da ficção legal: Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2017 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Ver a imagem de origem FACULDADE LUSÓFONA - SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 3 º SEMESTRE ERIKA SARMENTO MARINHO RA: 208784 TEORIA GERAL DO ESTADO COTIA – SP 2021 ERIKA SARMENTO MARINHO TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho de Pesquisa apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de avaliação para a disciplina de Teoria Geral do Direito. Profª Haydê Silveira COTIA - SP 2021 RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2021 -
Teoria Geral do Estado
CURSO: ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1 Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): Matrícula: Disciplina: TGE e Teoria da Constituição Professor(a): Período: 1º Turma: Matutino e Noturno Peso do Trabalho: 2,0 pontos Nota obtida: Data de Entrega: 1ª Aula depois da Semana de Prova 1) Descreva, com suas palavras, o que você entende por sociedade, bem como por sociedade política. Ademais, aponte e explique as teorias (Natural e Contratualista) que foram debatidas em sala e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
Teoria Geral do Estado
( COLOCAR DE INTRODUÇÃO) Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799), passaramse apenas dez anos e poucos meses: um curtíssimo espaço de tempo durante o qual ocorreram os mais prodigiosos acontecimentos políticos da história humana recente. Os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reafirmam a potencialidade criadora da humanidade além dos limites impostos pela geografia, pelos nacionalismos estreitos, pelos pseudodeterminismos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2022 -
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Muitas vezes para se entender a evolução de algo, e preciso que olhe o decorrer de sua historia, e dentro da evolução do Estado, existem 8 tipos de Estado, entre eles: Estado oriental, grego,romano, medieval, feudal, moderno, liberal e social.É bom observarmos que na evolução do Estado, a coisas que ocorrem, que se destacam entre cada período, são diferenças e semelhanças que conseguem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Teoria Geral do Estado - Maquiavel
TEORIA GERAL DO ESTADO Legitimidade: sociedade aprova; Ilegítima: não aprova; Homem social: ´´ o homem por natureza é um animal político``, ´´viver em sociedade``; O homem faz parte simultâneamente e sucessivamente de diversas intituições ou sociedades. Todos os grupos humanos formam uma sociedade? R: Não, pois tem de ter uma finalidade comum, permanente; Sociedade: coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum; união moral de seres racionais e livres, organizados de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA – UENP 2015 Prof. Edinilson D. machado edinilson-machado@uol.com.br edinilson.machado@uenp.edu.br 1 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO * Personalidade Jurídica do Estado. * Promove a conciliação do político como o jurídico. * Origem aos contratualista – pessoa jurídica. 2 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO • Savigny – Escola histórica – A personalidade do Estado é concebida como ficação, admitindo-se que sujeitos de direito, na realidade, são apenas os indivíduos dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS
“LIVRO TEXTO – UM PROJETO A SER SEGUIDO – JUNTOS VAMOS ADOTAR ESTA IDÉIA” TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO PODE-SE AFIRMAR QUE A MAIORIA DOS AUTORES ADOTA COMO ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO, INDISPENSÁVEIS À EXISTÊNCIA DO MESMO, TRÊS FATORES: TERRITÓRIO, POVO (FATORES MATERIAIS) E PODER/GOVERNO/AUTORIDADE/SOBERANIA (FATOR FORMAL). OCORRENDO ESTES FATORES, TEMOS UM ESTADO CONSTITUÍDO. SANTI ROMANO: SOBERANIA + TERRITÓRIO DEL VECCHIO: POVO + TERRITÓRIO + VÍNCULO JURÍDICO KELSEN: TERRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
TEORIA GERAL DO P. PENAL
Direito Penal & Processo Penal Procedimento Comum ou Ordinário * Hipótese → para crimes apenados com a pena de reclusão. Fase Pré-Processual = inquérito policial Persecução Penal Fase Processual __|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|__ 1. Inquérito → é procedimento administrativo presidido pela autoridade policial. É peça dispensável. * Objeto → indiciado ou suspeito da prática do crime que se apura. Não há partes, não há lide. * Características: * Inquisitivo → não há presença de contraditório. As investigações seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.103 Palavras / 93 PáginasData: 21/3/2017 -
Teoria Geral do Pensamento Jurídico
Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico – Professor Mellhem – 1º ano – Bruna Silva * Direito tem 5 acepções mínimas: Ciência Norma Fato social Poder Justo (pág. 13 e 14) PROVA Fontes estatais x fontes não estatais Lei complementar = a constituição manda q se crie um lei complementar, Lei ordinária = que acontece com regularidade Córum – quantidade mínima de pessoas reunidas para aprovar algol 05/04/13 Prazo de vigência da medida provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o homem é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.473 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais; * Praxe; A forma como a lei aborda o processo; * Estudo do processo segundo sua natureza jurídica; * Relação jurídica; * Contribuição de Bülow: * Buscou uma explicação publicista ao processo; * Provocou um movimento científico-processual, que deu origem a renovação do direito processual. As modificações relevantes * Independência do direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria geral do processo
A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, ele defende a condição fidalga do juiz, que hoje deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de antes onde devia satisfações ao rei. Cássio Schubsky defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor e também defende a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
________________ TGP Jurisdição: É a função do estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. A função jurisdicional somente atuara mediante conflitos de interesses que configurem uma lide. Características de jurisdição: Secundária, instrumental, declarativa ou executiva (Art. 126 CPC), desinteressada ou provocada. Interpretação Axiológica: O Juiz no julgamento de uma lide, terá que completar o sentido da norma legal atualizando e compatibilizando de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
As principais diferenças entre as ideias dos dois entrevistados é que: José Celso de Mello Filho comenta em sua entrevista que as leis brasileiras são fracas e de pouca eficácia devendo o Supremo Tribunal Federal (STF) preencher as lacunas deixadas pelo legislador. O Ministro defende que cabe ao STF reelaborar, reinterpretar, ajustar e atualizar a Constituição para se adequar às exigências sociais, e, que é função do Supremo também reinterpretar constantemente a Constituição para adequá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 24/4/2015 -
Teoria geral do processo
Mais serviços NovoResponderMais comandos de resposta ExcluirArquivarMover para Categorias Mais comandos DesfazerMensagensOpçõesJucilene Gomes de Amorim jugomesmartins@hotmail.com Mostrar/ocultar pastas Pastas Atualizar Caixa de Entrada 1490 Arquivo Morto Lixo 1 Rascunhos 9 Enviados Excluídos arquivo direito Nova pasta Mensagem anteriorPróxima mensagemVoltar para as mensagens 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Jucilene Gomes de Amorim 10/06/2014 Para: geraldosales01@gmail.com No entendimento do Ministro Celso de Mello. Que as normas jurídicas não atuam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 PáginasData: 26/5/2015 -
Teoria geral do processo
cabeçalho academico cópia Centro Educacional Anhanguera Santo André Campus I ATPS Atividade Prática Supervisionada Direito Civil II Direito – 2° Semestre Noturno Professora: Ana Claudia Santo André 2014 Centro Educacional Anhanguera Santo André – Campus I Nomes : RA: Francielly Leandra Coelho 9092486185 Hosana Silva de Souza 2981566198 Jeny Sarah Pereira Shimizu 9025449406 Lucas Manoel Gonçalves da Silva 9860489902 Rosana Belém 9897524488 Tatiana Satiko da Costa 1299102061 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL II ATPS Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Matéria do 2º BIMESTRE – 3º Termo – Direito “B” Matéria- Espécies de Jurisdição 1] Defina jurisdição: Resp. Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses (Lide) e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. 2] Quais as espécies de jurisdição ? Resp. a] pelo critério do seu objeto, jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 10/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Unisul – Campos de tubarão - Questões de Provas - Teoria Geral do processo - Professor: Lester Camargo 1) O art. 10 da declaração Universal dos direito do homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948,consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 23/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Anhanguera Trabalho para compensação de ausência Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Luís Fabiano Giannini Acadêmica: Daniela Vieira RA.814005895 Competência A competência para o Direito não significa se o sujeito é capaz ou não, mas sim com a atribuição para o desempenho de uma função. Sendo assim Competência, nada mais é que um critério para atribuir o exercício da jurisdição a determinado Juiz. Essa Competência será fixada no momento da distribuição da ação segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo Para que você possa entender bem o litisconsórcio, é importante fixar bem umas premissas, todos sabem que o processo ele só vai se desenvolver dentro do campo procedimental a partir do momento que nós tenhamos um conflito de interesses, vamos esquecer por ora questões de jurisdição voluntária mais ordinária como jurisdição é o ponto e poder, dever do estado fazer justiça, dirimir os conflitos de interesses evidentemente que o estado só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015