Direito
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Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 PáginasData: 26/5/2015 -
Teoria geral do processo
cabeçalho academico cópia Centro Educacional Anhanguera Santo André Campus I ATPS Atividade Prática Supervisionada Direito Civil II Direito – 2° Semestre Noturno Professora: Ana Claudia Santo André 2014 Centro Educacional Anhanguera Santo André – Campus I Nomes : RA: Francielly Leandra Coelho 9092486185 Hosana Silva de Souza 2981566198 Jeny Sarah Pereira Shimizu 9025449406 Lucas Manoel Gonçalves da Silva 9860489902 Rosana Belém 9897524488 Tatiana Satiko da Costa 1299102061 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL II ATPS Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Matéria do 2º BIMESTRE – 3º Termo – Direito “B” Matéria- Espécies de Jurisdição 1] Defina jurisdição: Resp. Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses (Lide) e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. 2] Quais as espécies de jurisdição ? Resp. a] pelo critério do seu objeto, jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 10/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Unisul – Campos de tubarão - Questões de Provas - Teoria Geral do processo - Professor: Lester Camargo 1) O art. 10 da declaração Universal dos direito do homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948,consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 23/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Anhanguera Trabalho para compensação de ausência Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Luís Fabiano Giannini Acadêmica: Daniela Vieira RA.814005895 Competência A competência para o Direito não significa se o sujeito é capaz ou não, mas sim com a atribuição para o desempenho de uma função. Sendo assim Competência, nada mais é que um critério para atribuir o exercício da jurisdição a determinado Juiz. Essa Competência será fixada no momento da distribuição da ação segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo Para que você possa entender bem o litisconsórcio, é importante fixar bem umas premissas, todos sabem que o processo ele só vai se desenvolver dentro do campo procedimental a partir do momento que nós tenhamos um conflito de interesses, vamos esquecer por ora questões de jurisdição voluntária mais ordinária como jurisdição é o ponto e poder, dever do estado fazer justiça, dirimir os conflitos de interesses evidentemente que o estado só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
Teoria Geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - 23/8/2013 Norma jurídica material -> tutelar bem jurídico. Norma jurídica processual -> norma jurídica de conteúdo processual. Toda formalista tem três formas satisfazer o direito: 2 processo (natureza satisfativa) e 1 processo (natureza assecuratória). ** Estado de Direito é uma organização social. As pessoas precisam agir como a norma. Prescrição -> é um instituto jurídico de direito material que exerce um lapso tempo para ser cumprido o seu direito. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do processo
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (lide = conflito = litígio). Autor = é aquele que tem o interesse e a iniciativa de buscar o poder judiciário para solucionar a lide. Réu = é aquele que esta sendo demandado em uma ação proposta pelo autor. PRINCÍPIOS Publico = Todos os processos são públicos, exceto os de segredo de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Processual Civil e qual o seu objetivo. O Ramo do Direito Processual Civil pertence em todos os conflitos fundados pelas normas do Direito privado e direito público, o Processo Civil é um conjunto de normas e princípios jurídicos para as soluções de conflitos por meio de exercício da jurisdição, tem caráter instrumental ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o juiz pode conhecer de oficio em qualquer tempo ou grau de jurisdição ,e quando não conhecida ou não alegada não importa a preclusao processual. ABSOLUTA FUNCIONAL; o juiz que começa a processar a ação se torna funcionamente competente por conhecer da causa ou da prevenção ele será competente para avaliar tudo que decorra daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
Teoria geral do processo
*Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos ramos do processual *Direito processual: complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. *Direito material: é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites definidos em lei. Limites que lhe permitem o exercício da jurisdição. A jurisdição é uma, entretanto para que mais bem seja administrada, há de ser feita por diversos órgãos distintos. A competência é exatamente o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos, as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Competência é o poder de exercer a jurisdição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Teoria geral do processo
O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na interpretação das leis e da própria Constituição Federal, e, segundo Celso de Melo, com base no "ativismo judicial" o STF pode e deve suprir as omissões do legislador, cumprindo, assim o seu papel constituinte, através da função de interpretar e reelaborar a Constituição Federal; para Celso de Melo tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Teoria Geral do Processo
TORIA GERAL DO PROCESSO - Revisão das Aulas 9 a 11: a) Teoria eclética: A Teoria Eclética do Direito de Ação foi responsável por condicionar a existência do direito de ação à presença de determinados requisitos. O autor apenas terá direito ao julgamento de mérito desde que preenchidas as chamadas condições pra o legítimo exercício da ação. Ausentes tais condições, independente do grau de cognição desenvolvido pelo juiz, deverá ser proferida uma sentença terminativa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – Profº - Christovam Castilho junior – Castilhojjunior@ig.com.br – castilhojunior.estacio@gmail.com BIBLIOGRAFIA - Dinamarco, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Vol. 1. - Gonçalves, Marcus Vinícius rios. Direito processual civil esquematizado. 3[ ed. São Paulo. Saraiva, 2013. - Grinaver, Ada Pellegrini; Dinamarco, Candido R. Cintra, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 29ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Sites: epubr. Obras gratuitas para downloads.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
Teoria geral do processo
2 ANO FILOSOFIA VESPERTINO PROF MÁRCIA BRAZ 01. Sobre o conhecimento cientifico podemos afirmar que: a) a Ciência apresenta-se como o esforço de desconstruir respostas válidas e seguras acerca dos fatos do mundo. b) a Ciência utiliza-se de apenas dos projetos da sociedade, distanciando-se das pesquisas científicas dos interesses do mercado. c) a Ciência necessita de representações ideológicas para o desenvolvimento das pesquisas cientificas, comprovando assim sua metodologia. d) a Ciência é exatamente o oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Vol 1. 29ª. Ed. São Paulo: Editora Saraival, 2012. P.3-10. 1. INTERESSE * “A razão entre o homem e os bens [...] chama-se interesse. Sujeito do interesse é o homem o bem é o seu objeto.” (p.4). * “Fala-se assim em interesse individual e interesse coletivo. No interesse individual a razão está entre o bem e o homem conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Teoria geral do processo
TEORIA DO PROCESSO COMO SITUAÇÃO JURÍDICA (CRITICA) Um dos principais críticos da teoria do processo como relação jurídica, Goldschimidt, funda sua própria teoria, na Alemanha em 1925. O teórico não “admitia que o processo fosse uma relação jurídica, porque não concebia a existência de relação (nexo) entre as partes e o juiz e nem entre as próprias partes” (ALVIM, p; 158, 2003). Portanto, sua teoria, vem intitular um processo como situação jurídica, reconhecida e estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
Teoria Geral do Processo
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Departamento/Faculdade de Direito Graduação Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Profª. Mestra: Andréa Peixoto Turmas: 2N-1 (2151) e 2N-2 (2252). Aluno: __________________________________________________ Matrícula: __________________________________________________ Turno/turma: ______________________________________________ 1. Responda as questões abaixo (valendo 0,30 cada): a) De acordo com o visto em aula, explique e diferencie o que são: os pressupostos processuais e as condições da ação. R: Pressupostos processuais, são exigências legais sem as quais o processo (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Trabalho em aula 31/05/2016 1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando. Resposta: Provas em direitos são todo meio licito, moral e legitimo que venha comprovar a verdade dos fatos. Exemplo: O exame de DNA, que comprove a paternidade um dos métodos adotados pela doutrina, ou ate mesmo o estado de hipnose, deixando a critério de o juiz considerar como licito ou não. 2. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A incompetência relativa presente em um processo pode ser conhecida de ofício pelo juiz desde que verificada no início da demanda. FALSA Pois por não ser questão de ordem, automaticamente o juiz não o conhece de oficio. A competência da Justiça Federal estabelecida pela Constituição é passível de ser modificada pela vontade das partes, estabelecendo a Justiça Estadual como competente para o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
http://www.seune.com.br/images/logotipo.jpg SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE SEUNE KAROLINE THYAGO WESLEY LAILA SÂMARA MARIA BETANIA ORGANOGRAMA (PERGUNTAS E RESPOSTAS) Maceió 2016 Questões 1. Descreva qual o papel fundamental do gerente finaneiro dentro do seu setor? R=O Gerente financeiro é responsável, por planejar,gerenciar,realizar orçamentos e provisões, gestão do fluxo de caixa,supervisionar o contas a pagar/receber,controle dos saldos bancários e organizar toda a parte de controladoria da empresa,seguindo os princípios legais e políticos da empresa,como também expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I e II Teoria Geral do Processo Alunos: Jacareí - SP 2015 Sumário 1 Introdução Geral 1.1 Introdução 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 2.1 Características do poder constituinte derivado 2.2 Limites do poder constituinte derivado 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTADE DOS PARTICULARES; -NÃO HAVIA AS LEIS; -QUEM PRETENDESSE OBTER ALGO, SATISFAZER A SUA PRETENSÃO SERIA COM A SUA PROPRIA FORÇA; - A PROPRIA REPRESSAO AOS ATOS CRIMINOSOS SE FAZIA EM REGIME DE VINGANÇA PRIVADA; -QUANDO O ESTADO CHAMOU A SI O JUS PUNITIONIS O EXERCEU INICIALMENTE COM SEUS PROPRIOS CRITERIOS E DECISOES; -A ESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
Técnica: é um fazer ordenado. Adequação de meios aos fins para obtenção de resultados úteis. Ciência: é o saber ordenado. Atividade produtora de esclarecimento. Teoria: conjunto de pensamentos abstratos organizados que visam a solucionar problemas. Crítica Científica: apontamento de vazios no discurso do conhecimento. Tecnologia: teoria da técnica que se preocupa com o aumento da eficácia do fazer. Conflito: é uma crise de cooperação. Dogma: doutrina de caráter indiscutível, absoluto. Técnicas de solução de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
Teoria geral do processo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA, RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO CRICIÚMA 2017 ALUNOS (AS): ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA E RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO TRABALHO ACADÊMICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COM O REQUISITO DE OBTENÇÃO DE NOTA. PROF. MAURICIO DA CUNHA SAVINO FILO CRICIÚMA 2017 RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem ao princípio dispositivo, conhecido também como princípio da inércia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Resumo I Unidade Fernanda Ferreira CAPÍTULO I – DIDIER O Processo O processo seria um conjunto de atos jurídicos complexos, compostos por atos jurídicos condicionantes e ato final, dando origem as normas jurídicas. Há também a concepção de que o processo esteja ligado as relações jurídicas oriundas dos sujeitos processuais, por exemplo autor-juiz ou juiz-partes. Cabe salientar que não há como prever a sínteses processual, todavia ele deve estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdicional para a realização do direito, ou para a tentativa de realização do direito simplesmente afirmado, bem como a real natureza do direito que permite a todos o acesso à jurisdição...” (FABIO GOMES, in Teoria Geral do Processo Civil; Ovídio A. Batista, RT 6ª edição, pg.84) - de direito material: possibilidade, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
Teoria Geral do Processo
Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período________________ Data___/____/___ Esta avaliação é uma revisão parcial do conteúdo visto até este momento na disciplina e terá valor expressivo na constituição da Nota da A1. Vocês devem responder as questões abaixo nos espaços onde aparece “Justificativa” porém não devem se limitar a esse espaço bem como devem justificar as respostas que sejam possíveis de justificativas. 1. Desde a antiguidade, o homem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018