Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.471 - 70.500
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TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com 05 anos de idade, representada neste ato por sua genitora MARINA DA SILVA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora do RG nº 503811-9 SSP/PI e CPF nº 022.765.085.39 residente e domiciliada à Rua Central, nº 2523, Jardins, Teresina/PI, CEP: 64.015-880, neste ato representado por sua advogada, cuja procuração segue anexa, vem mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2022 -
Tutela Provisória em Face da Fazenda Pública
A TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CPC 2015 A Tutela Antecipada foi, sem dúvida, um dos Institutos que mais sofreu modificações com a vigência da nova Lei Processual Civil. Todavia, no tocante a Tutela Provisória contra a Fazenda Pública, pode-se dizer que o legislador se conteve e manteve as limitações impostas por meio de leis infraconstitucionais, senão veja-se: “Art. 1.059 CPC: À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
Tutela, Curatela e Bem de Família
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL – FAMÍLIA Questões: a) Antonio é proprietário de um único bem imóvel e é fiador em contrato de locação de um seu compadre. O locatário atrasou por 18 meses o pagamento do aluguel e o locador propôs ação de cobrança contra o fiador, ANTONIO. A sentença condenou Antonio ao pagamento de R$ 20.000,00. Antonio não pagou o valor e seu imóvel foi penhorado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA 1. Tutela A tutela consiste em um encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar do menor e administrar seus bens. Tem por objetivo suprir a falta do poder familiar, é de caráter assistencial e trata-se de um instituto jurídico que se caracteriza pela proteção dos menores. Mister faz salientar, que o tutor possui múnus, visto que o Estado transfere a obrigação de zelar pela criação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2020 -
Tutela, Guarda, Decisão Apoiada e Curatela
/ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DIREITO DE FAMILIA: Guarda, Tutela e Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no Novo Código Civil e a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente Contagem 2022 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DIREITO DE FAMILIA: Guarda, Tutela e Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no Novo Código Civil e a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 19/11/2022 -
Tutela- Direito Processual Civil
FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 Nathalia Fonseca 06595 Paula Milena Pontes 06242 Wagner Gama Kerpen 03323 São Paulo - SP 2015 INSTITUTOS DA TUTELA E CURATELA O capítulo IX do Código de Processo Civil (Lei n° 5.869/73) estabelece as disposições comuns aos institutos da tutela e da curatela, entretanto, antes de apresentarmos os aspectos processuais inerentes a cada um desses institutos, faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
Tutelas de urgencia
revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela efetiva) versam sobre questoes teoricas? principio da celeridade obs. o limite da celeridade processual é justamente o devido processo legal. principio da eficiencia as tutelas de urgencia devem ser conferidas evitando-se o gasto de tempo e energia processual (remete as garantias constitucionais, garantindo tutelas efetivas) dentro do rpincipio da eficiencia o destaque se dá quanto a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
TUTELAS DE URGENCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA A lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que disciplinava o Código de Processo Civil foi revogada pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, e entrará em vigor no prazo de um ano a partir da data de sua publicação, com o objetivo de atender aos princípios da economia processual, da instrumentalidade das formas e da celeridade. Comparando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Tutelas de Urgência
Faculdade Estácio do Recife Direito Processual Civil I – Tutelas de Urgência Leticia Gomes de Araújo Silva 5º Período – manhã – turma 1001 Tutela Provisória de Urgência Dentro do Processo Civil Brasileiro, historicamente falando, existia e ainda existe um risco de demora na prestação jurisdicional, surgindo, portanto, a necessidade de medidas de urgência. O novo Código de Processo Civil, estabelece como tutela provisória, a tutela de evidência e a tutela de urgência. Esta, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
Tutelas de Urgência e o Direito de Exceção
Curso de Direito HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Rio de Janeiro 2008 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alfredo Coutinho de Souza Neto Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 1. RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.103 Palavras / 37 PáginasData: 22/1/2018 -
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias Resumo Este trabalho busca trazer o conceito das tutelas de urgência e tutela de evidencia, as doutrinas a cerca do tema, sua aplicação, também trará as disposições da lei que versa sobre o assunto, no caso o código de processo civil, assim como as recentes mudanças que ocorreram com o novo código de processo civil. Palavra chave: tutelas provisórias, tutelas de urgência, tutela de evidencia, novo código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações sofridas no que se refere às tutelas de urgências na implantação do novo Código de Processo Civil, visando proporcionar uma maior celeridade aos trâmites processuais. No presente artigo falaremos sobre a importância das tutelas de urgências, como estão sendo utilizadas no código vigente e como serão com a implantação do novo código, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante
A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por decurso de tempo quanto por qualquer outro meio lesivo. São consideradas procedimentos de ritos especiais, por possuírem maior agilidade e aptidão na antecipação dos efeitos no decorrer do processo até a resolução da lide. As tutelas de urgência são dividas nos dias atuais em tutela cautelar e tutela antecipatória, como veremos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Tutelas jurisdicionais
Plano de Aula 8: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC
TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cognição sumária, isto é, a tutela antecipada e a cautela passaram a respeitar o mesmo regime legal, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973. Ela é prevista no seu Livro V, artigos 294 a 311 do CPC, que é constituído em três títulos: título I que trata das disposições gerais aplicáveis à tutela de urgência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência
Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúde nº 123456, contratado junto à seguradora Saúde em Dia. Tal plano está vigente desde 01 de agosto de 1997 e não há qualquer mensalidade em atraso que justifique a suspensão da proteção contratada. No dia 05 de abril de 2018, Severina sofreu acidente doméstico que resultou em uma grave fratura no fêmur da perna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID CAROLINE SANTOS ISABELLA MARIA ALMEIDA DUARTE ISABELLA ROMÃO OLIVEIRA ÍTALO GERALDO DE SOUSA JADE FELIPE ALVES MARSAGÃO JANAÍNA AMIN NOGUEIRA VALESKA DE JESUS VICENTE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens Itaúna 2016 HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2017 -
TUTELAS PROVISÓRIAS NA AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO O ajuizamento da ação de consignação em pagamento se dá, de acordo com o artigo 355 do Código Civil, quando o devedor visa pagar a dívida e encontra obstáculo para que o faça. O procedimento para o ajuizamento de tal ação encontram-se amparados nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, determinando a possibilidade de dois procedimentos. O primeiro se dá para as hipóteses em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela.
FASUG FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO: Direito - 6º Período DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV PROF.: Rafael Paranhos ALUNOS: Carlos Martins Luiz Carlos Rafael Farias Wilther Bastos Tema: Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 1/1/2018 -
Tutorial de Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA PUNITIVA No estudo do Direito Penal, a dosimetria consiste no procedimento subdividido em 03 (três) fases, através das quais é permitido ao julgador estabelecer o montante individualizado de pena para cada réu submetido ao processo criminal, valorando para isso os aspectos subjetivos (relacionados com a pessoa do acusado) e objetivos (elementos concretos sobre os fatos em apuração). 1ª Fase: Nesta etapa inicial, uma vez firmado o entendimento do julgador pela tipicidade, materialidade e autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2021 -
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INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 Nesta etapa deste trabalho abordaremos como funciona na pratica com base em um caso hipotético, de tentativa de homicídio, para a sua real fixação da pena. Tentaremos explanar sobre alguns conceito e princípios como; função garantista do princípio da legalidade, com base na doutrina e na jurisprudência do STF; como os temas: formas de interpretação da norma penal; regramento da aplicação da lei penal brasileira e o princípio da legalidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.122 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2015 -
Tyyhjyu
CURSO DE REDES DE COMPUTADORES Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Data: Período: DISCIPLINA: PROTOCOLOS DE ROTEAMENTO Prof°: HEDWIO CARVALHO ATIVIDADE 1 1. Uma interface de roteador recebeu o endereço IP 172.13.190.166 com a máscara 255.255.255.248. A qual sub-rede o endereço IP pertence? a) 172.13.190.0 b) 172.13.190.128 c) 172.13.190.160 d) 172.13.190.168 2. Qual é a máscara de sub-rede que permite que 510 hosts recebam endereço IP da rede 172.30.0.0? a) 255.255.255.128 b) 255.255.248.0 c) 255.255.252.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Uber - Pré Projeto
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO JONAS FERRAZ MAIA LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: O CASO UBER NA CIDADE DO SALVADOR. Pré-projeto apresentado ao professor Geovane de Mori Peixoto, como requisito parcial para desenvolvimento de trabalho de conclusão de curso. Salvador 2016 1. TEMA: Livre iniciativa e intervenção do estado no domínio econômico: o caso Uber na cidade do Salvador. 1. PROBLEMA: Em que medida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
Ubuntu: Uma perspectiva para a paz
DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA: UBUNTU: ALTERIDADE COMO PERSPECTIVA PARA A PAZ Aluno: Direito 1° Período 2016.1 Professor: Disciplina: RIO DE JANEIRO 2016 A filosofia Ubuntu é um conceito ético que põe em destaque as alianças e as relações que estas mantêm entre si. Tal pensamento tem como principal foco apontar um caminho para a implementação de políticas pacifistas assentadas na interculturalidade e no comunalismo, através de uma ética da alteridade, zelosa pelos valores da convivialidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2016 -
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________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 2. 1 CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PUBLICO........................................4 2 1.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF..................................................4 2 1.2 RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - RREO.......5 2 1.3 RELATORIOS QUE COMPÕEM O RREO.........................................................5 3. 1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL............................................7 3 1.1 ISE-BOVESPA....................................................................................................7 3 1.2 VANTAGENS AO ENGRESSAR NO ISE-BOVESPA........................................7 3 1.3 EMPRESAS INTEGRANTES DO ISE-BOVESPA..............................................8 4.1 AGRONEGOCIO....................................................................................................9 4 1.1 REGER O AGRONEGOCIO...............................................................................9 4 1.2 BOM GESTOR NO AGRONEGOCIO...............................................................10 4 1.3 AREA DE EXPANÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
Último Artigo de Reação Correto
Universidade Federal de Uberlândia Curso: Direito Disciplina: Teoria do Estado e Democracia Professor: José de Magalhães Campos Ambrósio Período: 1º Aluno: Matheus Resende Pereira Artigo de Reação ________________ “O Estado” de Georges Burdeau 1. Para a formação de um Estado é necessário um espírito de nação entre os cidadãos. Este, por sua vez, configura- se pela comunidade de indivíduos que, dispersos em áreas geográficas e políticas diversas, estão unidos por identidade de origem, costumes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2019 -
Ultrage Publico ao Pudor
03=Ultraje público ao pudor É o ato impudico, obsceno, como a bolinação em público, ou gestos, palavras, publicações pornográficas, cartazes, desenhos, gravuras, em lugar público ou acessível ao público, contrários aos bons costumes e à moral, ferindo o decoro daqueles que o tenham presenciado, embora sem agravo pessoal. Realmente, a sua configuração não exige ocorrência de agravo individual, mas o faz quanto a agravo público ou a decência pública. Destarte, se o agente teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
UM AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu Advogado ao final firmado (procuração anexas às fls...), não se conformando com a r. decisão que denegou o benefício do Livramento Condicional, vem tempestivamente e com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da lei 7.210 de 1984
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016