Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.531 - 70.560
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UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA VALENÇA-BAHIA 2021 ARGILEU SOARES JUNIOR UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA Projeto apresentado Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.494 Palavras / 26 PáginasData: 21/4/2022 -
Um estudo sistemático entre o Código Civil do Brasil, a Lei Federal nº 10406/02 e microsistemas, que constituem toda a ordem jurídica
DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Um estudo sobre a pena de morte
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS SUZANO 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ Curso de Direito MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356 UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade Unida de Suzano – Unisuz, como requisito parcial para a composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.804 Palavras / 24 PáginasData: 12/6/2015 -
Um Estudo Sobre a Violência Contra Crianças e Adolescentes
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA Um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza, a fim de mostrar as causas responsáveis por esse alto índice. E ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1. EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS 1. 1. 2. Larissa Gomes Lourenço Matrícula 2016103606 1. Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) 1. 2. Machado Novais SOBRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2016 -
Um Estudo Sobre Heranças Digitais
FACAM- FACULDADE DO MARANHÃO ALUNO: JOÃO PEDRO PINHEIRO SAULNIER DE PIERRELEVÉE TURMA: 7º PERÍODO, VESPERTINO. DATA: 03/10/2022 Introdução Nos últimos anos, com o avanço da tecnologia, entramos na nova era tecnológica, onde não são somente bens materiais e palpáveis que têm valor monetário ou sentimental, mas também o patrimônio digital. No entanto, na legislação brasileira temos duas correntes de entendimento ao se tratar da herança digital, visto que a herança digital é algo inevitável atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2023 -
UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO SOB A LUZ DA LEI
UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO SOB A LUZ DA LEI Ronaltt da Silva Muniz1 RESUMO: Este estudo discute a questão do assédio moral no trabalho sob a luz da lei. O surgimento do assédio moral se confunde com o próprio surgimento do trabalho. À medida que as relações de trabalho se modificam a intensidade do assédio moral segue o mesmo ritmo, destaque para o trabalho na Revolução Industrial com a inserção das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.066 Palavras / 33 PáginasData: 2/6/2019 -
Um Estudo Sobre Os Fundamentos E Efeitos Da Decisão Do Stf Em Permitir A Anulação De Decisão Tributária Definitiva
UM ESTUDO SOBRE OS FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM PERMITIR A ANULAÇÃO DE DECISÃO TRIBUTÁRIA DEFINITIVA A STUDY ON THE FUNDAMENTALS AND EFFECTS OF THE STF DECISION TO ALLOW THE ANNULMENT OF THE DEFINITIVE TAX DECISION RESUMO O presente artigo faz uma análise acerca dos fundamentos e efeitos dos julgamentos dos temas 881 e 885, pela Suprema Corte, ocorridos em sede de repercussão geral. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 5/10/2023 -
UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO POLICIAL
1. NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO PENAL Para a efetivação da norma no processo, uma boa aplicação do Direito no caso concreto é fundamental para que haja uma interpretação não distorcida da que é almejada pela Constituição Federal de 1988. O código de processo penal propriamente dito deve conferir com o direito penal objetivo, tratando-se aquele como caminho para materialização dos crimes previstos do código penal para o processo. Em síntese pode ser definido como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 29/10/2015 -
UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CAMPUS PARNAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARNAIBA/PI 2019 NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Mauricio de Nassau. Orientadora: M. Sc. Racilda Maria Nóbrega Ferreira PARNAIBA/PI 2019 NATALIA CARVALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2019 -
UM ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL BASEADOS NAS RELAÇÕES MUTUAS DO PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, RIVALIDADES E TRADIÇÕES
FACULDADE METROPOLITA DE PARAGOMINAS CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO MATHEUS JOAQUIM MELO TABORDA UM ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL BASEADOS NAS RELAÇÕES MUTUAS DO PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, RIVALIDADES E TRADIÇÕES PARAGOMINAS - PA 2018 1. INTRODUÇÃO A violência em estádios já vem desde o período da Idade Média, onde os seus atos de violência já eram bem comuns. Naquele período, o contexto era os jogos entre gladiadores, cujos eventos lotavam as arenas. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Um exame dos casos com a droga, como uma visão crítica da criminologia
José, jovem de classe média alta, com 18 anos de idade, praticava pequenos furtos em casa, pois era viciado em drogas, furtando seus pais para manter seu vício. Sendo ele considerado por seus pais como incapaz de freqüentar a universidade, teve que trancá-la, logo em seu segundo período. Levado pela família ao psiquiatra, este indica a internação compulsória para o jovem e afirma que se este permanecer em liberdade acabará se tornando um adulto ocioso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
UM EXEMPLO DE “OLD MONEY” NO PARANÁ: A FAMÍLIA ROCHA LOURES
DOSSIÊ Ana Crhistina Vanali e Katiano Miguel Cruz UM EXEMPLO DE “OLD MONEY” NO PARANÁ: A FAMÍLIA ROCHA LOURES1 Ana Crhistina Vanali2 Katiano Miguel Cruz3 * Enviado em 11/03/2016 * Aprovado em 05/06/2016 RESUMO A família Rocha Loures, com grande circulação entre as elites dominantes desde o século XVII, alia poder econômico ao poder político. Um dos membros da família obteve maior destaque e influência política: Rodrigo Costa da Rocha Loures, empresário do ramo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.786 Palavras / 40 PáginasData: 16/8/2017 -
UM FICHAMENTO SOBRE LICITAÇÃO
FICHAMENTO LICITAÇÃO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO A habilitação consiste em uma fase do procedimento de licitação que examina a aptidão do candidato ao certame, analisando se possui os requisitos essenciais que lei e o edital exigem quanto à capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e a regularidade fiscal. O autor destaca que quando se tratar licitação na forma de convite, a fase da licitação é presumida, não existindo. Os interessados deverão apresentar os documentos necessários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Um funcionário público pode ser um empreendedor individual
Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no ramo de compra e venda de peças para automotivos. Diante da pretensão de Arnaldo, assinale a alternativa correta: A. O Servidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO
FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível em: <http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PG0208/Biblioteca_40246/Biblioteca_40246.pdf>. Acesso em: 14 jul. 2018. RESENHA CRÍTICA Credenciais do autor: Mary Margaret Frank, professora Associada de Administração de Empresas, leciona na área de Contabilidade da Universidade de Virginia Darden School of Business. Além de ter a bolsa Samuel A. Lewis Sr. Fellowship, Frank também é diretora acadêmica do Instituto Darden para Negócios na Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO CAXIAS DO SUL, ABRIL 2018. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO DADOS SOBRE O TEXTO O material disponibilizado trata-se de um guia que fornece uma visão geral sobre planejamento tributário e o sistema e as leis fiscais, o arquivo considera que para ser um bom planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2019 -
Um histórico da psicologia no brasil
LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. RESENHA Por : Sergio Luith A resenha que se segue tem por finalidade estabelecer uma humilde crítica e observação sobre o tema em questão de um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e suas áreas de atuação, bem como discutir como a psicologia e direito estão relacionados estreitamente na história brasileira que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Um Homem Comum e do Bem Zé
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teixeira Rubiataba/GO 2019 * Introdução Conta-se uma questão filosófica onde o conto fatalidade busca analisar as justiças de cidades no interior de Goiás. A partir disso o narrador cujo o nome está como "Meu amigo" narra a história de zé centralfe e Herculisnão, que trata-se de justiça, poder e autoridade e de quem dá a última palavra. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2020 -
UM INCIDENTE DE EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, atualmente cumprindo pena em regime FECHADO na Penitenciária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio da Defensora Pública infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1º, 3º, 185 e 186 da Lei 7.210/84, suscitar o presente INCIDENTE DE DESVIO DA EXECUÇÃO DA PENA que lhe foi imposta. Informo que conforme Guia de recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
UM INQUERITO POLICIAL
Inquérito Policial Prof. Felipe Abelleira 1 - INQUERITO POLICIAL Def. É um procedimento preparatório da ação penal de caráter administrativo, conduzido pela policia judiciária voltado a colheita preliminar de provas para formação da convicção do representante do Ministério Público. Também tem o condão de colher provas urgentes que podem perecer após o cometimento do crime. Art. 156, I CPP – art. 39 §5º CPP POLICIA JUDICIÁRIA Art. 144 § 1º - atribuições da Policia Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
Um Inquerito Policial
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA 1ª DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. JUCA BRAVO, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF/MF nº 111.222.333-44, portador da cédula de identidade nº 5966667 – SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 32, nº 56, apto. 1005, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, por seu procurador abaixo assinado, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob nº 997799, com escritório profissional na Rua 98, nº 123, setor Sul, nesta capital, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
Um Inquérito Policial
Disciplina Direito Processual Penal Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Inquérito Policial. GUIA DE ESTUDO 1. Inquérito Policial: fase pré-processual. Características fundamentais: a) Inquisitivo: não incidem, em regra, as garantias do contraditório nem da ampla defesa. Razão pela qual a presença do advogado é facultativa, porém obrigatória no processo. b) Oficiosidade: é a possibilidade de autoridade policial instaurar de ofício o inquérito policial, independentemente de provocação alheia. Somente cabível em crime de ação penal pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
UM MANDADO DE INJUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA ... TURMA DA EGRÉGIA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERESA, nacionalidade, estado civil, funcionária pública, inscrita na Cédula de Identidade nº..., e no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado em ..., CEP..., representada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, com sede em..., vem por seu bastante procurador com base no art. 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
Um Mandado de Segurança - Tributário
CASO PROPOSTO A empresa BLZ Ltda., sociedade com sede na cidade de Paço do Lumiar, vem tentando obter, nos últimos 30 dias, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, junto a Secretaria da Receita Federal, para fins de fiscalização e controle da arrecadação dos tributos federais. Ocorre que a inscrição vem sendo negada pela Delegação da Receita Federal, sob o argumento de que um dos seus sócios participa de outras empresas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2016 -
UM MEMORIAL A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Teorias da Cosntituição II Memorial Ao longo desse semestre cujo final se aproxima, cursei a disciplina Teorias da Constituição II, curso o qual foi a muito proveitosa continuação da disciplina Teorias da Constituição, a qual me motivou a continuar meus estudos nessa área. O foco da disciplina nesse período foi especialmente interessante, ao se tratar de uma gama de informações à qual a maior parte da população ou até dos alunos do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2019 -
UM MODELO DE DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DO JUIZO DA COMARCA DE ALTO PARANÁ – PARANÁ. Autos de Inquérito nºXXXXX. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de sua agente signatária, no uso de suas atribuições especialmente no art. 129 inciso I da Constituição Federal e art. 24 do Processo Penal, diante do exposto no Inquérito Policial em epigrafe, oriundo da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Alto Paraná – Paraná, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019 -
UM MODELO DE PETIÇÃO
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ Rua Tiradentes, nº. 211 – Centro – Montes Claros/ MG Fone: (38) 3216-7801 RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO Acadêmico: Orientador: Anne Marie Peres Período: 7° Turno: Matutino Semestre: 1º / 2015 Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita Coordenador do NPJ: Daniel Ferreira dos Santos Montes Claros / MG SUMÁRIO 1 – Sumário ................................................................................. 02 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
UM MODELO DE PROCURAÇÃO - PROCESSO PENAL
Disciplina: Prática Simulada III - CCJ0047 – Turma 3010 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 1 MODELO DE PROCURAÇÃO PARA QUEIXA- CRIME ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MODELO PROCURAÇÃO FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
Um Modelo Denuncia
Nome: Nádia de França Teixeira Puc Minas- Praça da Liberdade Segunda-feira – 07:00hs. Trabalho II Data: 17/02/2014 Estágio Supervisionado III– Prática Simulada MP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juri da Comarca Araxá/MG Inquérito Policial nº. 2010-040-001893-005-000394088-93 O Ministério Público de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente oferecer denúncia em desfavor de Moisés dos Santos Dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2018 -
Um Modelo Petição Renuncia
EXMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO PROCESSO Nº XXXXXX, nos autos do processo acima epigrafado, vem dizer a V.Exa. que, infelizmente, não mais tem interesse em continuar patrocinando os feitos judiciais distribuídos contra o XXXXXXXXX, empresa demandada. Em função de tal fato, atendendo ao disposto no artigo 45 do CPC, encaminhou correspondência a aludida empresa, dando-lhe ciência da decisão, que aliás, é irretratável e irrevogável, conforme se vê do documento que acompanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2016