Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.561 - 70.590
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Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
UM NÃO A VIDAS SECAS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta um resumo do artigo “Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado”, de autoria de Lorenice Freire Davies, o qual apresenta uma discussão sobre a água e as implicações dela como bem fundamental e bem econômico. 2 UM NÃO A VIDAS SECAS: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES COMO BEM ECONÔMICO ENVASADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES
Rede CNEC de Ensino Superior Faculdade Cenecista Rio das Ostras MOYSES DA SILVA BRITO REIS UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES RIO DAS OSTRAS 2015 ________________ MOYSES DA SILVA BRITO REIS UM OLHAR ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE: LIMITES E POSSIBILIDADES Monografia apresentado à banca Examinadora da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.151 Palavras / 93 PáginasData: 21/5/2018 -
UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
UM OLHAR ÉTICO DA MENTE CORRUPTÍVEL VERSUS O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO¹. AN ETHICAL LOOK OF THE CORRUPTIBLE MIND VERSUS THE SUPREMACY OF THE PUBLIC INTEREST PRINCIPLE. Vinícius Eugênio de Araújo Silva² Prof. MSc. Edinaldo Benício de Sá Júnior³ RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar como a corrupção se tornou este tormento de proporções imensuráveis. Para tanto, a pesquisa desenvolveu-se de modo qualitativo, numa abordagem que leva em consideração à administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.238 Palavras / 37 PáginasData: 5/10/2021 -
UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O exame da Constituição Federal de 1988, permite inferir a existência de três entidades familiares: a família matrimonial [formal], a família oriunda da União Estável [informal] e a família monoparental. Todas elas se assentam nos princípios da solidariedade e da afetividade. Por sponte propria [espontaneamente] o princípio de solidariedade é inquestionável, modus in rebus [de maneira geral], enquanto a família está unida, todavia, ocorrendo a ruptura dos laços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
Um Olhar para o futuro
Cálculo da Potência do Motor Nm = [30 - 24] Nm = 6 CV Cálcula da Potência de Entrada do Motor Ne = 6 - 10% Ne = 5,9 CV Características do Motor * 6 CV * Trifásico * 4 Pólos * 1760 RPM * 380/660 V * Eixo 28mm x 90mm Cálculo Eixo Torque = T = 31 Nm Momento Inércia = J = 0,018 Aço 1040 F.S. = 1,75 A) Acoplamento Acoplamento Rígido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
UM OLHAR SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA DENTRO DO ÂMBITO DA LEI 12.850/13
UM OLHAR SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA DENTRO DO ÂMBITO DA LEI 12.850/13[1] Yago Ramon Almeida Diniz [2] João Emanoel Câmara Gonçalves de Jesus [3] Igor Almeida [4] Sumario: 1. Introdução 2. Contexto histórico 3. Colaboração premiada e suas características 4. Colaboração premiada no âmbito jurídico brasileiro 5. Colaboração premiada no combate ao crime organizado 6. Colaboração do beneficio da colaboração premiada 7. Requisitos da colaboração premiada 7.1 Voluntariedade 7.2 eficácia da colaboração premiada 7.3 Circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 18/12/2018 -
UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTÍGONA DE SÓFOCLES
1a Unidade: UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTIGONA DE SOFOCLES ♢ Aula 1 - A Origem e o Sentido das Interfaces entre o Direito e a Filosofia. • A primeira filosofia era a cosmológica (cosmos, totalidade), a partir de uma totalidade e o sentido único das coisas. Para os gregos a ideia de Cosmos é ampla, associada a ideia do espirito, razão, pensamento, etc. - De onde viemos? Aonde vamos? Como Tudo Surgiu? O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Um Olhar Sobre o Deliquente
Página | PSICOLOGIA JURÍDICA, UM RESUMO DAS APRESENTAÇÕES EM SALA: Estudo da Violência; Um olhar sobre o deliquente; Direito Penal e Psicologia; Direito Civil e Psicologia; Vitimologia; Serial Killer; Adolescente, Judiciário e Sociedade. SUMÁRIO 1 ESTUDO DA VIOLÊNCIA 8 2 UM OLHAR SOBRE O DELIQUENTE 10 2.1 O prazer na dor do outro 10 2.2 O gozo na violência 10 2.3 O gozo na violência psicológica 10 2.4 Predisposição Genética 11 2.5 O efeito “rodoviária”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.132 Palavras / 49 PáginasData: 17/10/2018 -
Um olhar sobre o gênero textual jurídico
RESUMO No artigo “Um olhar sobre o gênero textual jurídico”, de Claudia Maris Tulio, a autora objetiva a utilização de formas linguísticas, a partir das análises de falas e textos em questão das pessoas da área de direito, discutindo acerca das palavras utilizadas de formas arcaicas e rebuscadas, na qual dificulta a compreensão da sociedade que não estão inseridos nesse meio. No entanto, para Bakhtin na qual a autora diz sobre esse filosofo, ele pressupõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Um Paralelo Entre a Adoção e o Direito à Convivência Familiar de Infantes Acolhidos
ADOÇÃO: Um paralelo entre a adoção e o direito à convivência familiar de infantes acolhidos Eduarda Arruda Carneiro1 Ricardo Matos de Souza 2 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa visa abordar o instituto da adoção e o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. Para realização dessa abordagem, será necessário se apropriar de alguns conceitos que possam responder às indagações concernentes ao propósito da pesquisa, como a identificação dos fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2021 -
Um Parecer Jurídico
Parecer n°: Processo n°: Interessado: Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM. Assunto: Reconhecimento de Posse. Ementa: Direito Civil. Aquisição da Posse. Posse Justa. Usucapião. Invalidade de Processo Administrativo 1 - RELATÓRIO Raimundo Nonato da Silva espera receber um título definitivo de terra do Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM. Entretanto, recentemente recebeu uma notificação do mencionado órgão estadual sobre um processo administrativo que visa apurar suposto ato infracional contra a política agrária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016 -
UM PARECER JURIDICO
PARECER JURÍDICO N.º 247/2015 Interessados: Consulentes do Município de Anhanguera Assunto: Constitucionalidade de Convênio firmado entre o Município e o Estado EMENTA: CONVÊNIO. SEGURANÇA PÚBLICA. EDUCAÇÃO. SAÚDE. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. IRREGULARIDADES ORÇAMENTÁRIAS. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇAO DO RETROCESSO. INAPLICAÇÃO DE PERCENTUAL CONSTITUCIONAL MÍNIMO. I - RELATÓRIO Versa o presente parecer acerca da possibilidade, aventada pelos consulentes do Município de Anhanguera, de anulação de ato do Prefeito Municipal que, por meio de convênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2017 -
Um passeio pela antiguidadade
1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Antiguidade quis evidenciar uma ruptura da relação com os Antigos. Quer destacar a presença dos Antigos, como, nas palavras da língua, a superfície das ruas, os sistemas jurídicos. Deseja permitir que os leitores tivessem seus primeiros encontros, ou novas perspectivas em relação aos Antigos. O autor quer que deixássemos de ver a Antiguidade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2015 -
Um passeio pela antiguidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antiguidade” Cláudio Roberto Barreto Júnior BELO HORIZONTE MARÇO DE 2016 Proposta do texto: O escritor Roger-Pol Droit apresenta uma interpelação diferente para os conceitos centrais para os pensadores, considerando que toda pessoa pode se motivar nelas para realizar sua trajetória pessoal,no livro ele mostra possibilidades de investigação e age afim de que o leitor tenha vontade ler as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
Roger-Pol Droit no livro em "Um Passeio pela Antiguidade", descortina-nos novos horizontes a respeito dos Antigos. Anseia destacar a presença destes , como ,nas palavras da língua ,a superfície das ruas, os sistemas jurídicos. Pretende proporcionar que os leitores experimentem seus primeiros encontros, ou novas perspectivas em relação aos antigos. Droit quer que deixemos de ver a Antiguidade como algo morto, respeitável e tedioso. Os Antigos só podem ser aprendidos, na opinião do autor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit Belo Horizonte 2019 ________________ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit Trabalho da matéria Filosofia lecionada pelo Prof. Henrique Porta Lopes Puigcerver que tem como objetivo a inserção do discente no universo da filosofia. Para isso será feita, por meio deste, uma análise do livro: Um Passeio Pela Antiguidade, de Roger-Pol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2019 -
UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade, inscrita no CPF nº...cidade estado por seu procurador escrito na OAB nº... com escritório profissional localizado na rua, nº, bairro,cidade,estado PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE Em face de Pedro Soares, brasileiro, estado civil, dentista, identidade nº, cidade, estado vem respeitosamente a Vossa Excelência, pedir FATOS Os autores constituíram um vasta patrimônio, tudo esforço comum do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos
Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. SCHMIDT, Stefany. Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. Aula ministrada em 15, de abril de 2021. Resumo: Em sua aula Schmidt conceitua a teoria da contratualidade que é em suma uma ideia baseada de que existe uma espécie de pacto social que retira o ser humano de seu estado da natureza e o coloca em convivências com outros seres humanos em sociedade. Ela explica sobre o movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2021 -
Um pequeno passo para o homem, um enorme passo para a humanidade
“Um pequeno passo para o homem, um enorme passo para a humanidade” (Neil Arnstrog) A ciência e a tecnologia nos anos 70 teve produção, ideias e novas ordens no território Brasileiro. A importância da ciência e da tecnologia é a grande produtividade dos projetos humanos, tanto econômicos quanto políticos e culturais. A descoberta de novas tecnologias contribuiu para o desenvolvimento intenso da economia e tendo aumento de rendimentos. O investimento na ciência, tecnologia e inovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2017 -
Um pouco da historia da Grecia
pode se concluir a partir dos textos apresentados nessa unidade, a importância da Grécia para a história do Direito os gregos tinham um direito avançado que trouxe diversas contribuições para o Direito moderno como criação da Democaria,a propriedade privada regularizada , dureza nas condenações do direito penal , reconhecimento do Direito público , surgimento da ideia de separação dos poderes entre outros .Já no período homérico havia os Genos onde os sucessores de um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
UM POUCO SOBRE A TEORIA DE TAYLOR Taylor
UM POUCO SOBRE A TEORIA DE TAYLOR Taylor é um comunitarista e para esse segmento os padrões de Justiça deveriam ser fundamentados nas formas de vida e nas tradições de cada sociedade particular, sendo, consequentemente, variável de um contexto para o outro. Do ponto de vista do direito, por exemplo, a derrotabilidade normativa proposta pelos comunitaristas oferece um novo modo de pensar o raciocínio prático – divergente da lógica clássica –, propondo uma compreensão diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2019 -
UM PRESSUPOSTO DE VALIDADE NEGATIVO. QUAL? QUANDO OCORRE?
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS Paulo André Ixati Oliveira karaja Matricula: 2017114284 Disciplina: Direito processual do Trabalho IDENTIFICAR, CONFORME A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA, UM PRESSUPOSTO DE VALIDADE NEGATIVO. QUAL? QUANDO OCORRE? A Perempção na justiça do trabalho. Ocorre a Perempção de pressuposto de negativo de validade, quando existem dois arquivamentos sucessivos da ação. Na legislação positivista do Brasil, encontramos conceito no CPC Art. 486, § 3º, “Se o autor der causa, por 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2021 -
Um Processo civil
Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso concreto. Trata-se de um monopólio do Estado. Competência➔limites em que cada órgão jurisdicional exerce, de forma legítima, tal função conferida ao Estado. Art. 88 ➔É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ➔ (Se tem domicílio no Brasil, a justiça brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.714 Palavras / 47 PáginasData: 24/6/2015 -
Um Processo do Trabalho
Processo do Trabalho 1. Competência da Justiça do Trabalho 2. Art.114CF – Competência em razão da matéria: “ relação de trabalho”(inclusive direito coletivo) Representação sindical + dano moral/patrimonial + multa administrativa+ contribuição social + “outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho” Casos ainda polêmicos na doutrina e na jurisprudência: 1. Cobrança de honorários advocatícios 2. Servidores Público (ADIN 3395/STF) 3. Execução contra empresa falida/recuperação judicial - Conflito de Competência; Juiz do Trabalho x Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)?
1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 1. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar pontos de extrema importância aos olhos da fichadora, com o objetivo de compreensão e reflexão acerca de temas tratados pelo livro. 1. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 1. “Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Um Processual Penal
PROCESSO PENAL Principios da acao penal publica eh obrigatoriedade. DIVISIBILIDADE.INSDISPONIBILIDADE. - Principio da obrigatoriedade ou da legalidade- o promotor tme o dever funcional de promover a acao penal, ele não escolhe contra quem promovera a açao penal. Manifestacao do estado democratico de direito, pq não se escolhe quem sera processado. Ele impoe o deve rfucinioanl de promotor de oferecer denuncia contra todos, desde que tenha indicios suficientes de autoria e prova da materialidade. - Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2016 -
UM PSICOLOGO ANALIZA SEMPRE ANALIZA AS PESSOAS?
● UM PSICOLOGO ANALIZA SEMPRE ANALIZA AS PESSOAS? Essa é a crença da maioria das pessoas em geral. Elas sentem medo de chegar perto de alguém, que é psicólogo, por achar que eles só irão ficar analisando elas o tempo todo. No entanto, respondendo à essa pergunta, posso dizer que a resposta é não. Apenas na clinica, quando o paciente está em analise, é que o psicólogo faz isso. Fora da clinica, não vou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
UM QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA
QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA 1. Em que consiste o condutismo. Consiste num mecanismo que explica a conduta está baseado no estímulo e na resposta, assim, este mecanismo determina a aprendizagem humana através da maneira como atuamos. 1. Qual a correlação da psicologia jurídica com outros ramos do direito. A Psicologia Jurídica é o conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos e métodos periciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
UM RECURSO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requerente: Requerido: xxxxxxxx (Apelante), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX e do CPF nº XXXXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na ENDEREÇO. –CEP: XXXXX,da Ação Revisional de Alimentos, processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXXXX (Apelado), já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018