Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.501 - 70.530
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UM BREVE RESGATE HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
UM BREVE RESGATE HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS Para informar acerca da exploração sexual de crianças é importante abordar o tema a partir do momento que o Estado passou a reconhecer e resguardar os seus direitos. Informando a respeito do histórico da exploração sexual de crianças no mundo e a falta de regulamentação sobre a proteção e garantias desses seres em desenvolvimento, Silva (2012, p. 2) informa sobre um fato ocorrido nos Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2016 -
UM CASAMENTO HOMOAFETIVO
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ANA CAROLINA MAFORT SOARES DARIO MOREIRA DOS SANTOS ELIA KOMINO ELISÂNGELA C. CRUZ DE JESUS FERNANDA FERREIRA ALVES GLAUCIANE A. LEITE CASAMENTO HOMOAFETIVO SÃO PAULO 2016 ANA CAROLINA MAFORT SOARES DARIO MOREIRA DOS SANTOS ELIA KOMINO ELISÂNGELA C. CRUZ DE JESUS FERNANDA FERREIRA ALVES GLAUCIANE A. LEITE CASAMENTO HOMOAFETIVO Trabalho acadêmico na graduação do curso de Direito na disciplina Metodologia Cientifica sob orientação do Professor Doutor Mauro Jose SÃO PAULO 2016 "A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.286 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2016 -
Um caso concreto sob o novo Código Civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse EMPRESA É UMA ESTRUTURA ORGANIZADA DESTINADA A QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE COM FIM LUCRATIVO Enquanto que empresário é qualquer pessoa, física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Um caso de interpretação biblica
A INTERPRETAÇÃO BÍBLICA COMO MODELO PRIMÁRIO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Vejamos um exemplo de como se dá a interpretação bíblica, não sem antes mencionar que é sobretudo uma questão dogmática: Em Mc 6,3 e Mt 13,55-56 encontramos a menção (com nomes) a quatro irmãos de Jesus muito usada por aqueles que defendem a ideia, muito mais simples de acreditar, de que Jesus teve irmãos: “Não é este o carpinteiro, filho de Maria, IRMÃO de TIAGO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Um Caso dos Exploradores de Caverna
- ESTADO DE NECESSIDADE – art 24 cd penal – positivo * a prevalência pela lei do mais capaz, do mais ágil, do mais inteligente, ou do mais feliz, que está autorizado legalmente a salvar seu direito a qualquer preço, frente a outros direitos de valor igual ou inferior e que também se acham ameaçados por um perigo comum José Leal. Direito penal Geral. Pag 249 * Requisitos do estado de necessidade: 1. Atualidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
Um caso específico: a Distinguir entre o conceito de contrato social
Caso Concreto 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
UM CASO PENAL
Olá, operadores do Direito! Nessa Seção, trabalharemos novamente a prática da realidade profi ssional do Direito Penal. As atividades da prática jurídica serão desafi adoras, mas muito gratifi cantes e as auxiliarão no estudo de todas as demais disciplinas jurídicas que serão trabalhadas. Nosso trabalho conjunto e sua dedicação farão de vocês profi ssionais capacitados na atuação prático-profi ssional na advocacia criminal. Quanto à habilitação profi ssional, a aprovação no “Exame de Ordem” será uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.040 Palavras / 25 PáginasData: 7/4/2017 -
UM CASO PENAL PARA ANÁLISE
D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CASO PENAL PARA ANÁLISE JAIR DA SILVA, brasileiro, boia-fria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu/PR, com fulcro no artigo 121, “caput” do Código Penal, pela prática do seguinte ato tido como delituoso: “No dia 20 de outubro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao estabelecimento comercial denominado ‘Bar do Zé’, localizado na Av. Costa e Silva, próximo à estação Rodoviária, neste Município e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
Um certo município da Federação
QUESTÃO 1 A empresa LM SA , produtora de cosméticos, recolheu o IPI a maior incidente sobre a saída dos respectivos produtos vendidos a terceiros, tendo sido incluído, no preço de venda, o montante do tributo. Verificado o equívoco, a empresa ingressou com pedido, junto à Receita Federal competente, ao efeito de ser declarado o pagamento indevido e restituído seu montante. A Receita Federal reconheceu o pagamento indevido, tendo, contudo, negado o pedido de restituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Um conjunto de regras que regem a relação jurídica entre as pessoas vinculadasem troca de natureza operacional
das atividades não operacionais da empresa não são incluídos na base de cálculo, sendo que os operacionais são incluídos integralmente. Mesmo que tenha algum eventual prejuízo, a empresa optante pelo Lucro Presumido deverá calcular IRPJ e CSLL a partir do lucro presumido derivado da receita bruta. Diferentemente do Lucro Real, existem restrições quanto as empresas que podem optar pelo Lucro Presumido, sendo elas: empresa com receitas bruto total, no ano-calendário anterior, de até R$ 48.000.000,00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2014 -
UM CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO CONTRATO DE MÚTUO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM HENRIQUE MEIRELES (MUTUANTE) E FERNANDO HENRIQUE CARSOSO (MUTUÁRIO). I - A QUEM SE DEVE PAGAR Por meio deste contrato, Fernando Henrique Cardoso se obriga a pagar a Henrique Meireles o mútuo de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) II - DA DÍVIDA QUESÍVEL O pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, sendo o credor responsável por procurar o devedor para haver o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Um De Modelo Procuração
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em São Paulo-SP, sito à Praça é Nossa, sem número, neste ato representada por DONA FLORINDA, brasileira, divorciada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 555.999.000 SSP/SP, inscrito no CPF(MF) sob nº 007.016.238-70, domiciliado no endereço anterior, nomeia e constitui seus bastantes procuradores: LOBO MAU, brasileiro, casado, OAB/SP nº 222.555.666 e GASPARZINHO, brasileiro, casado, OAB/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) AGENCIA BANCO DO TRABALHADOR DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada FERNANDA ÉRIKA DE OLIVEIRA MAIA, OAB/CE 07.013, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº. 42, Bairro 8 de setembro, Tabuleiro do Norte/CE (local onde receberá as intimações), qualificada na exordial, vem, mui respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua ...., Cidade do Rio de Janeiro – RJ, titular do RG n. ..., inscrita no CPF sob n...., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandado em anexo (doc.1), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº.... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu procurador e advogado adiante assinado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 803 e 889 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
Um Direito à Vida Embrionária
Um direito a vida embrionária Sabe-se que existem entendimentos diversificados sobre o direito à vida, se é direito absoluto ou não. Fato é que parece ser inquestionável que tal direito é o maior e mais valioso dentre todos garantidos constitucionalmente, sem sombra de dúvida, desde a sua concepção. Falar em aborto, de modo que a mulher possa optar por essa escolha, salvo nas condições e possibilidades impostas pelo Estado mediante autorização legal expressa no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Um Direito Penal
Direito Penal II Teoria do delito Delito Fato (Típico+Antijurídico+Culpável) Elementos da teoria analítica Elementos objetivos Elementos subjetivos- Dolo Formal Elementos normativos 1. Tipicidade Adequação Social Material Lesão significativa 1. Antijuridicidade Legitima defesa Justificativas Estado de necessidade Comprimento do dever legal *Tipicidade+antijuricidade=injusto penal 3) Culpabilidade: Procura saber se a pessoa pode ser reprovada. Reprovabilidade pessoal pelo fato. (Capacidade do sujeito de ser reprovado pelo fato). Imputabilidade. Potencial de consciência da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. 15/02/16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 19/4/2016 -
UM DIREITO SOCIAL NÃO ELENCADO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UM DIREITO SOCIAL NÃO ELENCADO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL[1] Magali Regina Hans[2] Danielle Freitas de Lima Oliveira[3] RESUMO O presente trabalho foi elaborado para possibilitar aos alunos do Curso de Graduação de Direito a elaboração prática da fundamentação jurídica à violação de Direitos Humanos. O artigo irá demonstrar e argumentar sobre a importância do transporte público como um Direito Social Constitucional fundamentado na Dignidade da Pessoa Humana. Como metodologia utilizou-se um estudo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.543 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2015 -
Um dos Maiores Desafios da Sociedade Brasileiras
No Brasil a segurança pública e um dos temas mais problemáticos de se enfrentar atualmente. O aumento nas taxas de crimes são os principais fatores para o tema desse texto dissertativo-argumentativo, ao decorre dessa redação veremos que o estado tem um problema social que afeta continuamente à população brasileira. É de conhecimento público que o Brasil teve aumentos nas taxas de homicídios, nas últimas décadas, um dos principais problemas são disputas entre facções criminosas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
Um Ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Net
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS Guerra & Direito Um ensaio sobre a visão jurídica do confronto armado baseado no pensamento de A. L. Machado Neto Sociologia Jurídica AESGA [Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] ________________ 1. Neste trabalho trataremos do tema Guerra e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Um Estabelecimento empresarial
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Raíssa Rêgo da Nóbrega[1] 2015 ________________ 1.CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens indispensáveis ou úteis para o desenvolvimento e exploração de uma atividade econômica pelo empresário. Esses bens quando articulados em função da empresa devido a uma organização do estabelecimento feita pelo empresário são acrescidos de um valor, ou seja, o conjunto desses bens organizados alcançam no mercado um valor superior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2016 -
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGRESSÃO JUVENIL BRASILEIRA
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA. Mykaely Daiany Lacerda Silva; Mykaely.lacerda16@hotmail.com Centro Universitário Dr. Leão Sampaio RESUMO: O presente estudo interessa-se, através de analises de teorias da criminologia, avaliar o cerne do problema que acarreta a transgressão juvenil. Apreciando os fatores psicológicos, sociológicos e psicopatológicos que influenciam na construção dos valores, caráter e identidade na fase essencial da vida, que vai definir o papel do jovem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2018 -
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19
UNIFACISA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIRIETO MATHEUS BARBOSA CAVALCANTI PÂMELLA CRYSTINA ARAÚJO SIQUEIRA UM ESTUDO COMPARTIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19 CAMPINA GRANDE-PB 2020 MATHEUS BARBOSA CAVALCANTI PÂMELLA CRYSTINA ARAÚJO SIQUEIRA UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE AS GRANDES PANDEMIAS DA HISTÓRIA E A ATUAL CRISE CONSEQUENTE DO COVID-19 Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 10/2/2022 -
Um Estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual
Um estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual Ainda não existiam chefes. Conflitos eram resolvidos através de acordos, com opinião dos mais velhos. Como característica geral tinha a inexistência da escrita, era literalmente de caráter consuetudinário, inexistência de divisão em classes sociais, inexistência de poder público bem organizado. Estado arcaico de organização social e política. Os direitos eram numerosos, pois cada comunidade usava seus próprios costumes e viviam isoladas. Tinham como princípios considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2018 -
Um estudo da questão de analisar várias opções para a implementação de uma infração penal como sujeito
1. INTRODUÇÃO O estudo do tema concurso de pessoas importa uma análise das várias formas de realização de uma infração penal quanto aos seus sujeitos. Apesar de a maioria dos tipos contidos na parte especial do Código Penal referir-se a fatos praticáveis por uma só pessoa, freqüentemente o que se vê é a associação de dois ou mais agentes concorrendo para a execução de um evento criminoso. Deste consórcio resulta o concurso de delinqüentes, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 27/2/2014 -
UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ... FACULDADE DE DIREITO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOME ALUNO CIDADE ANO ________________ NOME ALUNO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Administrativo. ...º Período Noturno. Orientador: LOCAL ANO ________________ ALUNO 1. UM ESTUDO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.027 Palavras / 49 PáginasData: 27/10/2018 -
Um Estudo de Caso História da Lei - 2
Caso Concreto História do Direito - 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2014 -
UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA VALENÇA-BAHIA 2021 ARGILEU SOARES JUNIOR UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA Projeto apresentado Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.494 Palavras / 26 PáginasData: 21/4/2022 -
Um estudo sistemático entre o Código Civil do Brasil, a Lei Federal nº 10406/02 e microsistemas, que constituem toda a ordem jurídica
DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014