Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.621 - 70.650
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UMA AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2015 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (artigos 94 e 282, I do CPC) (artigo 282, II do CPC) FREDERICO..., brasileiro, casado, ..., portador da carteira de identidade de nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a este juízo propor (artigo 39 do CPC) AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
UMA AÇÃO DE ALIMENTOS
Faculdade do Sul da Bahia – FASB Núcleo de Prática Jurídica Dr. Achilles Siquara Curso de Direito _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JOSÉ MALAQUIAS CLEMENTE SOBRINHO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 13/07/2008 neste ato representados por sua genitora, SELINA PEREIRA NOVAIS DOS SANTOS, brasileira, casada, domestica, filha de DIOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS E GILDETE PEREIRA NOVAIS DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
Uma Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. ANA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA, brasileira, nascida no dia 09/02/2006 (cinco anos), menor impúbere, neste ato representada por sua Genitora, CLEUDIANE SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº. 20435422002-0 SSP-MA, inscrita no CPF sob o nº. 019.256.623-73, residente e domiciliada na Rua São Jose, nº 923, Centro, na cidade de São Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
UMA AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – ESTADO DE MATO GROSSO. VITOR LUKAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, portador da Certidão de nascimento n° 22166, certificado às fls 195, do livro 36, do Cartório de Registro Civil da Comarca de Aragarças, Estado de Goiás (doc.01); LUIDIR OLIVEIRA BALBINO, brasileiro, menor impúbere, portador da Certidão de nascimento n°18020, certificado às fls 163, do livro A nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2017 -
Uma Ação de Cobrança
AÇÃO DE COBRANÇA ESTRUTURA 1. Endereçamento: lugar onde a obrigação deve ser satisfeita→ art. 100, IV, ‘d’, CPC 1º foro de eleição do contrato/obrigação 2º ausência do foro eleito→ art. 327, CC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... 1. Preâmbulo: * PARTES: Autor→ CREDOR Réu→ devedor ou garantidor da obrigação (ex.: fiador) * NOME DA AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA * RITO: * Sumário→art.275, CPC -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
UMA AÇÃO DE COBRANÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE DA COMARCA DE TERESINA – PI. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, portadora do documento de identidade RG nº XXXX SSP/PI e do CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, através de seu advogado que este subscreve (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
UMA AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MA ANTÔNIA DE ALENCAR SILVA FERREIRA, brasileira, divorciada, lavradora, portadora de identidade nº 1.223.495 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 490.249.063-34, residente e domiciliada na Rua Fábio Gentil, n° 169, Bairro Soledade, CEP 65600.000, no Estado do MARANHÃO, na Comarca de Caxias, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 1), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
UMA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR PEDRO CORREIA, brasileiro, solteiro, medico, portador da Cédula de Identidade sob n° 098.765./sspr, inscrito no CPF sob n° 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Pitanga, n° 12, jardim Alexandre, na cidade de Campo Mourão – Pr, com endereço eletrônico, lindosqn@.com.br,por intermédio de seu procurador judicial, ao final assinado, devidamente inscrito na OAB/PR nº xxxxx, em Campo Mourão-PR, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2016 -
UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº, domiciliada e residente a (endereço completo), nem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), que indica para os fins do art.106, I do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tabela cautelar em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Uma Ação De Inexigibilidade
Maria Justina Pereira Gonçalves OAB/SP nº 213.556 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRANA – ESTADO DE SÃO PAULO. N.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.319.718/0001-08, com sede na Estrada São Francisco nº 1.655 - casa 03 – sala 01 – Condomínio Paiol – Bairro Vila das Oliveiras, na Cidade de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, e com filial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2017 -
UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO Bob Esponjinha, nacionalidade, menor impúbere, portador do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, nesse ato representado por sua genitora, Sandy, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, ambos residentes e domiciliados à xx, cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TÉOFILO OTONI-MG PAULO CESAR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF Nº ________, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Das Orquídeas, Nº 200, bairro Vale das Flores, por intermédio de seu advogado _______________ OAB/MG ________ com escritório profissional à rua _________, Nº ______, bairro _________ propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, nos termos dos artigos 1.238, 1.240 do CC/02 e demais disposições legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, juntamente com sua esposa __________, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº __________, ambos residentes e domiciliados na Rua __________, nº ___, Bairro __________, no Município de __________ - UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade (…), viúvo, profissão (…), portador de Registro Geral número (…), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número (…), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, número 42, Bairro de Lírios, no município Condonópolis, Estado do Tocantibs, por seu advogado ao final subscrito, com escritório profissional localizado à Rua (…), número (…), Bairro (…), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
Uma Ação Direta de Constitucionalização
ADIN Requisitos básicos da petição inicial Lei 13.105/2015 Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu ; III - o fato e os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2016 -
Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe que move face PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador constituído (doc. 01), apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 326 e ss do CPC, conforme passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO PROCESSO: 0135C-III13-2 REQUERIDO: TOMAS SANTANA REQUERENTE: MOEMA DA SILVA Moema Castro Silva, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n.0907705 SSP/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF) sob o n.829.002.741-88, residente domiciliado à Rua São Paulo, n. 633, Bairro São João Bosco, CEP 69.000-000, já qualificada nos autos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
UMA AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. JULIANO (SOBRENOME), brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrito no CPF/MF ______________, domiciliado na Rua ____________, nº ___, apto. ___, em Santos - SP, por seu advogado, que recebe intimações na Avenida ___________, nº _____, conjunto ____, em Santos – SP (instrumento de mandato - doc. 01), vem propor a presente AÇÃO MONITÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2015 -
Uma Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA De acordo com o que foi pesquisado, foi possível concluir que a Ação Monitória foi introduzida ao Código de Processo Civil a partir da Lei nº 9.079 de 1995, onde esta instituiu os artigos 1.102-A ao 1.102-C, criando um procedimento específico para tal tipo de ação estudado no momento. Dessa forma, a ação monitória consiste no produto final da fusão de práticas relacionadas ao processo de conhecimento e práticas provenientes do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Uma Acao Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, professora, universitária, doutorando em biologia, portadora no RG nº..., inscrita CPF nº..., (endereço eletrônico), residente e domiciliada (bairro, rua, CEP), vem por seu advogado inscrito na OAB nº..., com endereço profissional no (bairro, rua, CEP), que indica para fins do art. 106, inciso I do NCPC, com fundamento no art. 700 e seguintes do NCPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Uma Ação Ordinária
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ____ Vara da Seção Judiciária do Estado... Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua..., bairro..., na cidade de... do Estado W, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, com escritório na rua ...., na cidade de ..., vem perante V. Exa., propor: em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pelo Procurador Geral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2016 -
Uma Acão Ordinaria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., servidora pública, portadora do RG n°... e do CPF n °..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 319, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017 -
UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Uma Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Rosas, brasileira, casada, servidora pública, portadora do documento de identidade RG n _, inscrita sob o cadastro de pessoas físicas n _, residente e domiciliada na Rua _, portadora do Título de Eleitor n _, Seção _, Zona _, cidadã em pleno gozo de seus direitos (documento fls. _ conforme artigo 1, parágrafo terceiro da lei 4717/1965) por seu advogado inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Uma Ação Popular
Ação popular, ação do povo, instrumento para controlar o patrimônio público, acontece é que há uma restrição de povo que pode impetrar essa ação, e a limitação é o povo considerado cidadão. Para impetrar ação popular é necessário que o impetrante seja cidadão eleitor, é preciso comprovar capacidade eleitoral. As questões fechadas vão mudar apenas o conceito cidadão e logo abaixo coloca cidadão, eleitor, a alternativa correta é a que consta como eleitor, mas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2019 -
UMA AÇÃO RESCISÓRIA
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF AÇÃO RESCISÓRIA Brasília –DF 2015 Ação Rescisória Trabalho de processual Civil II, apresentado á UDF, para obtenção de conhecimento e notas na mesma matéria. Professor: Antônio Souza Prudente Brasília-DF 2015 SUMÁRIO 1 Folha de rosto ........................................................................................ 2 Introdução .............................................................................................. 3 Desenvolvimento .................................................................................... 3.1 Conceito ...................................................................................................... 3.2 Pressupostos .............................................................................................. 3.3 Casos de admissibilidade da rescisória...................................................... 3.4 Prevaricação, conclusão ou corrupção do juiz ........................................... 3.4.1 prevaricação ................................................................................. 3.4.2 corrupção (passiva)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 9/10/2016 -
UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - IDOSO LEI 13.466/2017 ANTONIO, brasileiro, união estável, beneficiário do LOAS, portador da carteira de identidade n° , CPF nº , telefone: , residente e domiciliado na Rua x, Vila Velha/ES, sem endereço eletrônico, por meio da Defensoria Pública, por seu órgão de execução abaixo subscrito, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 1/7/2019 -
UMA AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, portador da CTPS nº.__________, série ________, inscrito no CPF nº. , com carteira de identidade nº. _____, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua São João, n. 100, Bairro Areias, São José/SC, CEP: 88.113.250, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, com escritório profissional estabelecido na Rua __________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2016