Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.441 - 70.470
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TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO
TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO Dentre os vários tipos tutelados pelo nosso código penal, temos entre eles o Art. 208, que trata do crime contra o sentimento religioso. Em linhas iniciais, interessante se faz discorrer de forma mais detalhada o que diz o texto do seguinte artigo: Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Tutela dos Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. A infância e a juventude por muitas décadas não tiveram seus direitos básicos reconhecidos e positivados em texto de lei, políticas governamentais de recuperação e apoio à crianças e adolescentes em conflito com o ordenamento jurídico era inexistente, ideias como à proteção a população infanto-juvenil e o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, simplesmente não existia no repertório mental dos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ________________ ________________ UNIAN/SP ________________ ________________ ENEIAS DE ANDRADES CÓRDIA DIAS ________________ ________________ ISABELLE PEREIRA ALFANO SILVA ________________ ________________ IVANA SOARES COSTA ________________ ________________ JÉSSICA MORAES DE MELO ________________ ________________ LEONARDO BORGES FRISENE ________________ ________________ PEDRO HENRIQUE MACIEL ________________ ________________ RAYSSA LOPES DOS SANTOS ________________ ________________ URIALE SALOMÃO DA CUNHA ________________ ________________ WAGNER JOSE DE SOUZA ________________ ________________ DIREITO – SEMESTRE 3 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Tutela e curador
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL SANTOS, 2016 Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL Trabalho direcionado a explanar sobre as interpretações dos dispositivos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2017 -
Tutela e curatela
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS- FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Alagoinhas-Ba 2014 BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, Faculdade Regional de Alagoinhas FARAL - UNIRB, como avaliação parcial da disciplina Direito Civil V – Direito de Família. Orientação: Profº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA PALMAS – TO 2015 ________________ CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Civil V. Professor: Airton Schütz PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO1 1. TUTELA2 1. Dos incapazes de exercer a tutela..................................................................................4 2. Da escusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Tutela e Curatela
DIREITO DE FAMILIA CRISTIANE CARVALHO--------02/03/2016 DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO PESSOAL – ART 1511 Á 1638 CC ORDEM PÚBLICA DIREITO DE FAMÍLIA NORMAS COGENTES – IMPERATIVA - INEGOCIÁVEL DIREITO PATRIMONIAL – ART 1638 Á 1722 – ORDEM PRIVADA – AUTONOMIA-LIBERDADE -LACUNAS? (JUIZ DE VALOR E DECISÕES) 1-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – FONTE NORMATIVA ATIVAM COMO PARÂMETRO PARA AFERIÇÃO DA VALIDADE DA NORMA, SENDO INCONSTITUCIONAL O QUE LHES SÃO CONTRÁRIOS -CONSTITUIÇÃO FEDERAL- CARTA DE PRINCÍPIOS -PRINCÍPIO É DIFERENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2016 -
TUTELA E CURATELA
UNIVERSIDADE UNIAO BANDEIRANTES ANHANGUERA ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA SÃO JOSE 2016 ________________ ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA Projeto apresentado ao Curso de graduação em Direito da Instituição União Bandeirantes Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação de bacharelado em Direito. Orientador: SÃO JOSE 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS...................................04/05 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................06/07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016 -
Tutela e curatela no direito
https://www.unisul.br/wps/wcm/connect/63e438ad-8b98-420d-94a8-1bff4b0f9aa9/logotipo_assinatura_unisul.png?MOD=AJPERES JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2015 -
TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15
DIREITO CIVIL V SEMINÁRIO : TUTELA E CURATELA SOB A ÓTICA DA LEI 13146/15 Resultado de imagem para TUTELA E CURATELA PROFESSOR: FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA PARTICIPANTES: * FERNANDA NASCIMENTO RESENDE 201602031371 * FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO 201301046957 * MARINARA ALVES GIRÃO MAIA * SAULO DE ANDRADE COSTA 200902129824 * RACHEL MADNA DOS SANTOS 201202415016 * THAIS FROTA RIBEIRO 200902056461 31 de Maio de 2016 Fortaleza, CE ÍNDICE 1. Introdução. 2. Conceito sobre tutela. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.776 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2016 -
Tutela e Interpretação do Direto na Vida Moderna
Tutela provisórias e berço constitucional (art. 5º, XXXV1 e LXXVIII,2 da CF) As tutelas provisórias, de modo geral, têm berço constitucional. A doutrina sustenta que há duas garantias previstas na Constituição Federal que justificam a disciplina da tutela provisória: acesso à justiça e razoável duração do processo. A partir do momento em que a CF estabelece, no art. 5º, XXXV, que não podem ser excluídas da proteção do Poder Judiciário situações de ameaça a direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.436 Palavras / 22 PáginasData: 12/5/2020 -
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC Conforme foi lido, a tutela jurisdicional executiva é tida como um obstáculo para efetivação do direito material, em razão das dificuldades existentes para sua concretização, pois não é nada fácil transformar comandos sobre decisões judiciais em alterações para o mundo real. Na atualidade tais dificuldades já vem se extinguindo, está se tratando mais de ordem jurídica do que prática, no entanto se por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
Tutela jurisdicionado
INTRODUÇÃO O presente trabalho aponta as questões com maior relevância no tocante ao instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional. O processo tem por base a apuração dos fatos. Nada mais é, que um conjunto de elementos produzidos pelas partes, para fornecer o conhecimento dos fatos. O sujeito processual é o agente público ou privado, cada agente do processo opera em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
Tutela no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Francisco José Carvalho, que disciplina com todo o seu brilhantismo e sapiência a matéria de Direito de Família, e na oportunidade as matérias já oferecidas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Grande mestre. Ao final e não menos importante, todo o corpo docente que integra a grade do curso de Bacharelado de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 7/6/2016 -
TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA
TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidados, educados e criados no âmbito familiar, sendo um, ou pelos dois genitores, fazendo assim existir o poder familiar. A tutela pode ser vista então como uma substituição do poder familiar, prestando auxílio assistencial, com fim de proteger a criança ou o adolescente, não abrindo mão de seus bens, ou quando houver o falecimento dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.932 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2018 -
TUTELA OBRIGACIONAL
TUTELA OBRIGACIONAL 08/12/15 Aula 01/03 TUTELA OBRIGACIONAL - 1 - conjunto de ações que tem o mesmo objetivo 1. Compreendendo o fundamento material das tutelas obrigacionais; para que servem? - inadimplemento: quando o devedor deixa de cumprir, culposamente, o contrato/ obrigação estabelecida; - as tutelas obrigacionais têm como objetivo forçar o cumprimento da prestação; isso porque, o credor ainda tem interesse no cumprimento do contrato ou da obrigação; → Quando se fala em inadimplemento estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2015 -
Tutela Perguntas e respostas
1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa lei não admite os intervalos lúcidos. Assim, se declarado incapaz, os atos praticados pelo período de discernimento serão nulos, não se aceitando a tentativa de demonstrar que naquele momento encontra-se lúcido. A incapacidade mental é considerada um estado permanente e contínuo. 1. Qual o papel do Ministério Público nas ações de interdição? Tem legitimidade para promover a interdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 22/10/2015 -
Tutela processual do meio ambiente
Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligada ao acesso a justiça. Todos os conflitos devem ser dirimidos pelo poder judiciário, especialmente se não houver acordo , na fase de conciliação, na esfera administrativa a lei não poderá excluir da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito (art 5º,xxxv, da cf ) Há vários instrumentos para a proteção de meio ambiente, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Tutela Provisória
TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Parágrafo único. Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303. * Tutela cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2018 -
Tutela Provisória
TUTELA PROVISÓRIA. 1. Considerações iniciais e conceito de tutela provisória. 1. Conceito de tutela jurisdicional. 2. Tutela provisória como técnica antecipatória. 3. Tutela provisória (cognição sumária) x tutela definitiva (cognição exauriente). 4. Tutela definitiva: Satisfativa (certificar/efetivar o direito material – declaratória, condenatória e constitutiva) x cautelar (direito à cautela – satisfativa – e direito acautelado – assecuratória). 5. Tutela cautelar: “Meio de preservação de outro direito, o direito acautelado, objeto da tutela satisfativa”. (DIDIER JR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2019 -
TUTELA PROVISÓRIA
AO JUÍZO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora de carteira de identidade n°..., inscrita sob o CPF n°..., com endereço eletrônico..., domiciliada e residente..., vem, de forma respeitosa, por sua advogada, que aqui subscreve, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do art.77, inciso V, do Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 319 e seguintes da mesma legislação, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2022 -
Tutela Provisória - Didier
________________ 20160506 – 06 DE MAIO DE 2016 Falta 20160513 – 13 DE MAIO DE 2016 Resposta à Acusação 1. Fatos 2. Preliminares 1. Incompetência 2. Prova Ilícita: originária ou por derivação 3. Nulidades: hipóteses em que o juiz não observa uma formalidade para a prática do ato. Não há ilicitude (Não é crime). É um não atendimento à uma formalidade essencial para o ato. Sempre tem que trazer o prejuízo causado. Não importa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
Tutela Provisória - Questões Práticas
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito Curso de Direito Amanda Badaró André Felipe Pereira Caique Pacheco Yam Barros TDE - Tutela Provisória Curitiba 2016 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito Curso de Direito Amanda Badaró André Felipe Pereira Caique Pacheco Yam Barros TDE - Tutela Provisória TDE apresentado à disciplina Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais (6º Período Diurno – Turma B) do Curso de Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Fausto Luís Alves JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.381 Palavras / 102 PáginasData: 24/6/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 96385471598 SSP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 875.987.654-00, domiciliada na Rua Desembargador Alfredo Russel, 300 - Leblon, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-030, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do (...) Juizado Especial Cível do Foro Central de São Paulo-SP. Marta, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº (..), inscrita no CPF nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliado (...), bairro da Liberdade, São Paulo, por seu advogado(a), regularmente constituído nos temos da procuração em anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer em face do plano de saúde XYZ, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO FEDERADO DO AMAZONAS DORINALDO DIAS SANTOS, RG 34297 SSP-RR e CPF 304.890.666-01, e sua esposa VALDEMIRA MARTINS SOUZA, RG 34297 SSP-RR e CPF 201.765.000-99,ambos brasileiros, casados, empresários, residentes, domiciliados e com endereço profissional nesta Av. Ataíde Teive no. 499 - centro de Boa Vista - RR, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com escritório na Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá – AP, a quem couber está por distribuição. MARIA BONITA, brasileira, amapaense, casada, funcionária pública estadual, portadora do RG/AP nº. 220022, e do CPF/AP nº. 001.111.000-22, e-mail: maria.bonita@gmail.com, residente e domiciliado nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, na Rua Tupinambá, 1010, Bairro Santa Inês, CEP. 68.900.000, por seu advogado – procuração em anexo, vem à presença de V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 24/2/2021 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _____CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP. Airton, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG sob o nº (...), inscrita no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o nº. (...), residente e domiciliada na Rua (...), no (...), Bairro (...), Guarulhos/SP, CEP. (...) por intermédio de seu advogado, nome, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2016 -
Tutela Provisória de Urgência
Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 3 ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL 15 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar o instituto da tutela provisória de urgência antecipada antecedente com foco no princípio da celeridade em relação à estabilidade da tutela satisfativa, para tanto, utilizou-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2017