Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.741 - 70.770
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Uma Entrevista trabalhista
ENTREVISTA TRABALHISTA Dados do Reclamante Nome: ____________________________________________________________________ Telefone: ________________ RG: ___________________ Órgão Expedidor: __________ Data de nascimento: _____/______/_______ CPF: ________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Dados do Reclamado Nome: _____________________________________________________________________ Telefone: ___________________________CNPJ: _________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Admissão: _____/______/________ Demissão:______/_______/_________ Horário de Trabalho: _____________________ Primeiro dia efetivo de trabalho _____/_____/______ Último dia efetivo de trabalho: _____/_____/_______ Data de admissão anotada na CTPS: _____/______/______ Data de desligamento anotado na CTPS: _____/_____/______ Salário Inicial: R$________________________________________ Último Salário: __________________________________________ Forma de Pagamento: ____________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Uma História Severina
No dia 20 de outubro de 2004 Severina Maria Leôncio Ferreira, grávida de 4 meses, internou no hospital do Recife para interromper sua gestação, mas na mesma tarde em que ela realizava os procedimentos médicos para a cirurgia que seria feita na manhã seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que permitia a antecipação do parto quando o bebê fosse incompatível com a vida. Mãe do Walmir de 4 anos, Severina, mulher pobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO BRUNO CÉSAR DE ARAÚJO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL Goiânia 2016 BRUNO CÉSAR DE ARAÚJO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 14/3/2018 -
UMA INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ......, brasileira, casada, balconista, RG nº , CPF nº, residente e domiciliada na Rua, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS SPC E SERASA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS: AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS
UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS: AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS. Gabriel Cordova Guilherme[1] Pablo Franciano Steffen[2] Resumo O presente artigo tem como sua finalidade apresentar uma breve introdução ao estudo do Direito Internacional tratando de um tema muito cotiado e de extremíssima importância para todos nós, as missões diplomáticas. Inicia-se com uma apresentação das origens do termo na história humana, seguida do estudo das classificações e nomeações do pessoal do corpo diplomático que será enviado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
UMA LEITURA DEONTOLÓGICA ACERCA DA EUTANÁSIOA
2. UMA LEITURA DEONTOLÓGICA ACERCA DA EUTANÁSIOA 2.1. O QUE É EUTANÁSIA A morte é a indelével certeza da condição humana, e por esse motivo há tantos séculos buscam-se meios de evitá-la, ou prolongar o tempo de vida biológico do corpo humano. No dizer de Elizabeth Kübler-Ross (1981, p.45), "a chave para o problema da morte abre a porta da vida". Mesmo sendo de comum entendimento de que um dia a morte nos alcançará, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2016 -
UMA LINGUAGEM DE COMUNICAÇÃO
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO[1] Luany Reis[2] Artigo orientado pela professora Karina Rego[3] Resumo Esse artigo destina-se a fazer uma breve explanação sobre como campo de interação da linguagem jurídica busca tornar claro todo termo técnico e linguístico dessa modalidade em beneficio a cidadania e responsabilidade social. Além de mostrar a ligação das duas linguagens, linguagem jurídica na visão de estudiosos da língua portuguesa e a linguagem jurídica na visão de estudiosos do direito, que procurou unir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2016 -
UMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Resposta JARBAS (19/09/2013) Professora, boa noite! Ao contrário da opinião da colega Ana, acredito que haja sim esta possibilidade, pois assim como houve interesse de ingressarem judicialmente, também podem "desistir", e se for de vontade de AMBAS as partes, resolver seu conflito por meio da mediação. Observei esta mesma pergunta no fórum anterior e não tive esta dúvida sanada. Agradeceria sua orientação. Grato. Jarbas Resumo JARBAS Mediação é a tentativa de restaurar o convívio harmonioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2016 -
Uma Medida Cautelar
Direito Processual Penal II Medida Cautelar Diante da Lei 12.403/2011 houve uma mudança de paradigma que visa evitar a banalização da prisão mantendo-se ainda subterfúgios/substitutivos para a efetivação do processo. A prisão vai ser a última forma, pois esse novo código vai defender outras formas cautelares. A prisão é a medida cautelar Temos duas formas de prisão: Prisão pena (CP e LEP) – sentença penal condenatória (não basta somente essa, porque cabe recurso art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
Uma Medida Provisória
Medidas Provisórias n° 927/2020 e n° 936/2020 As MP’s 936 e a 927, trouxe um verdadeiro embate, de um lado o empregador que defende que a empresa visa não somente os interesses organizacionais, mas, sim da coletividade, procurando manter o emprego e a renda do empregado, e por outro lado, temos o empregado, que sem dúvida é o lado mais frágil dessa relação empregatícia, A MP n. 927- Buscou criar estratégias de flexibilização da alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique [1]∗ RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 26/4/2018 -
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.936 Palavras / 24 PáginasData: 28/4/2018 -
Uma mulher de talento
INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por Steven Soderbergh. O filme recebeu vários prêmios. Pela interpretação da personagem real Erin Brockovich, a atriz Julia Roberts ganhou o Oscar de melhor atriz em 2000. Elenco principal • Julia Roberts — Erin Brockovich • Albert Finney — Ed Masry • Aaron Eckhart — George • Marg Helgenberger — Donna Jensen • Peter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
Uma Noite de Crime
O filme relata sobre um país que estava em alta, que as crises de desempregos e violências estavam em baixa.E que em apenas um dia do ano toda criminalidade seria liberada sem nenhum tipo de punição. Essa era uma Lei decretada do governo do país. A solução que esse governo "distópico" forneceu eu não achei muito convincente. Ficou parecendo que só pelo fato dessa noite do expurgo existir, boa parte dos problemas seriam resolvidos.Entretanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Uma Notificação Locador
NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA, representada no contrato através da IMOBILIARIA XXXX, ambas também qualificadas junto ao respectivo contrato, neste ato vem respeitosamente a presença da representante da locatária notificar e requerer na forma que segue: 1. – Em atenção ao contrato firmado entre as partes restou firmado a locação do imóvel lá descrito. Junto a locação surgem deveres dos locadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002
PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura, autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Societário” – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição. Consulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.893 Palavras / 32 PáginasData: 17/9/2014 -
Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios
Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios Reinaldo Queiroz Marques Junior[1] Resumo: o artigo apresentou a partir das diversas concepções da interdisciplinaridade no decorrer dos tempos, uma nova concepção da interdisciplinaridade através de seu processo histórico evolutivo, assim como suas demandas, objetivos, obstáculos e desafios para implantação de uma proposta interdisciplinar no curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia. Palavras- chave: Interdisciplinaridade, Exigências, Obstáculos, Desafios e Direito. 1. Introdução: O objetivo do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2016 -
Uma nova Psicologia .
Uma nova psicologia A evolução de longo-prazo da “individualidade” acelerou na segunda metade do século 18, desenvolvimento refletido em aspectos da vida, das artes às leis. As platéias começaram a assistir espetáculos teatrais ou a ouvir música em silêncio. A arte de fazer retratos e a pintura representando o dia-a-dia desafiavam a supremacia das grandes telas mitológicas e históricas da pintura acadêmica. Onde a pintura européia havia na maioria das vezes mostrado corpos de governantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
Uma Peça Criminal
1. É a que disciplina a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. 2. Não, pois é uma norma de sobredireito ou de apoio. Ou seja, consiste num conjunto de normas cujo objetivo é disciplinar as próprias normas jurídicas. 3. É a lei de ordem pública. É a que não pode ser modificada pela vontade das partes e, nem mesmo, pelo juiz. São imperativas ou proibitivas. São as leis dispositivas, isto é, leis que protegem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
Uma Peça Jurídica
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO GOIÂNIA/GO PROCESSO: 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº____, com sede na ________ nº__, bairro _____, CEP _____, cidade ____, estado ____, e-mail ______, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, que, desde já requer que as futuras publicações sejam feitas em nome do advogado _____, OAB ____, com endereço profissional na ______, nº _____, bairro _____, CEP _____, cidade ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Uma Peça Processo Cívil
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Distribuída por dependência dos autos da execução nº________________ Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado nos autos do processo, vem, por intermédio de seu advogado, que a subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2018 -
UMA PEÇA PROCESSUAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre – RS ANTÔNIO LOPES, brasileiro, estado civil..., profissão agente da polícia federal, portador da cédula de identidade n. ..., inscrito no CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua..., n. ..., CEP..., na cidade de Porto Alegre – RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada..., com escritório situado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2015 -
Uma Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo numero: ... Jorge, já qualificado no processo em epigrafe, nos autos do processo que lhe move o Ministério Publico, com fulcro no artigo 40, § 3º vem por meio desta apresentar MEMORIAIS DA DEFESA em razão dos fatos e fundamentos narrados a seguir: I – DOS FATOS O acusado, com 21 anos de idade, foi a um bar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2016 -
Uma Peça processual
CUIABÁ 2017 ________________ PAULA FABIANA ALMEIDA DA MATA Gestão Familiar e o abandono afetivo: reflexos na delinquência juvenil Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC - Campus Pantanal. Orientadora: DANIELA PAES MOREIRA SAMANIEGO CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2017 -
Uma Peça Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____vara do Trabalho da Cidade de Contagem/MG JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 123.423.789.00, residente e domiciliada na Avenida do trabalhador, nº 50, bairro das indústrias, Contagem /MG, vem por meio de sua advogada infrafirmada, instrumento de procuração em anexo, a qual deverá receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na Avenida _______, Nº__, bairro:_______, CEP:_____, Contagem/MG, propor a presente: RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2017 -
Uma Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Processo: ISABEL PIMENTA, já devidamente qualificada na inicial, vem por seu advogado com endereço profissional em, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: I – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
UMA PETIÇÃO DE FALÊNCIA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL II – FALÊNCIA - TARDE PETIÇÃO DE FALÊNCIA ÍTALO BRUNO BRITO DOS SANTOS Crato-CE 2017 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE EVP TECIDOS E MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº_, sediada na Rua Barão de Aracati, 709, Aldeota, Fortaleza-CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
UMA PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n.º e do CPF n.º, residente e domiciliada na Rua, n.º – Bairro – Volta Redonda/RJ – CEP, por seu advogado que esta subscreve (doc. em anexo), com escritório localizado na Rua, n.º, Bairro – Volta Redonda/RJ, onde recebe notificações, vem respeitosamente propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2016 -
UMA PETIÇÃO INICIAL
MCj03046930000[1] DR. FRANCISCO SALVATIERRA OAB/RO N.º 7710 __________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. Autos n.º: 0000012-17.2019.5.14.0007 TAVARES RECUPERADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, referente a Ação Trabalhista proposta em seu desfavor por RODRIGO JAIRO DE FREITAS DO NASCIMENTO, através de seu Advogado in fine assinado, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: 1. DO MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2021 -
UMA PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1° VARA DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/ SC AUTOS N° 498538 AÇÃO DE DESPEJO JORGE ALVES, brasileiro, casado, professor, portador da Identidade RG n°17.809.441 e inscrito no CPF 132.091.466-75, residente de domiciliado na rua 28 de Outubro, n° 896, bairro Jardim Laguna, em Teresópolis/SC, CEP 33500-000, vem a presença de vossa Excelência propor ação de despejo, observando o procedimento comum, com alterações da lei n° 8.245/91 LI, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2019