Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.711 - 70.740
-
Uma Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845-25.2016.8.26.0664 ONESTINO SOLTO, já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este Juízo, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, com a sentença de fls. (xxx/xxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do CPP, requerendo o preparo dos autos, bem como seu encaminhamento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
UMA APELAÇÃO DANO MORAL
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ VARA CÍVEL E ANEXOS. DA COMARCA DE GUARAPUAVA - PR. Autos n.º E..., brasileira, já qualificada, nos autos supra, em que é Reclamada C..., já qualificada, vem mui respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por Vossa Excelência (evento 75), que julgou procedente em parte a Ação de Indenização, intentar o presente RECURSO de APELAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 1.009 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2019 -
Uma Aula de Constitucional
AULA 8 CONSTITUCIONAL DIREITOS DE IGUALDADE: Os direitos de igualdade são normalmente ligados aos direitos fundamentais de segunda dimensão, que demandam uma prestação positiva do Estado. A previsão deles na CF garante ao cidadão que o Estado (União, Estados, DF, Municípios) assumam uma obrigação de custear e entregar bens e serviços públicos. Estes bens e serviços devem, sobretudo, possuir uma finalidade de garantir o desenvolvimento e a liberdade dos sujeitos, garantindo uma igualdade, garante-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2021 -
UMA AULA DE CRIMINOLOGIA
CRIMINOLOGIA Ciência do ser IDEALIZADOR DO TERMO Paul Topinard e quem deixou mundialmente conhecido foi Rafaelle Garófalo MARCO CIENTÍFICO O Homem Delinquente – Césare Lombroso (1876) – primeiro autor da escola positivista Doutrina majoritária: Dos delitos e das penas – Césare Beccaria (1764) – é da escola clássica e não é considerada o marco científico porque a escola clássica adotava os métodos típicos do direito penal e não da criminologia CONCEITO DE CRIMINOLOGIA Pablos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2019 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Porto Alegre/RS 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Direito Comercial 4 3. Direito Empresarial 4 4. Empresa e sua Evolução 5 5. Empresário 6 6. Escolha da Empresa 7 7. Empresa e Empresário 8 8. A Função Social da Empresa e do Direito Empresarial 8 9. Legislação Cybercafé 9 10. Órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Uma breve análise do contrato, marcada no filme " O Mercador de Veneza"
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CURSO DE DIREITO CONTRATOS EMPRESARIAIS PROFº VALMIR ANTÔNIO VARGAS ACADÊMICOS: MARCUSVINICIUS DOS SANTOS VANDERLEI VALENTINI O MERCADOR DE VENEZA Trata-se de breve análise do contrato celebrado no filme O Mercador de Veneza. O personagem Shylock, agiota, empresta dinheiro a Antônio, mercador, e uma libra de carne do devedor é dado em garantia, em caso de inadimplemento. Na época não havia vedação a sanção imposta e ambas as partes estipularam as cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Uma Breve Análise Sobre a Liberdade Sindical no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO TRABALHO II Artigo: Uma breve análise sobre a liberdade sindical no Brasil TERESINA 2021 Uma breve análise sobre a liberdade sindical no Brasil RESUMO O presente artigo busca analisar o panorama das organizações sindicais no que tange à liberdade e autonomia sindical. Dessa forma, verificamos, do ponto de vista histórico, como o sindicalismo se desenvolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2022 -
UMA BREVE HISTÓRIA DO BRASIL: RESUMO DO CAPÍTULO 14 A ÚLTIMA FASE COLONIAL
UMA BREVE HISTÓRIA DO BRASIL: RESUMO DO CAPÍTULO 14 A ÚLTIMA FASE COLONIAL RESUMO O final do século 18 foi marcado por acontecimentos internacionais que geraram reflexos no Brasil, entre tais acontecimentos destacam-se a independência dos EUA como colônia Inglesa, a Revolução Industrial, a abolição da escravatura e revolta dos escravos e a consequente independência do Haiti seguindo os acontecimentos da Revolução Francesa. Em razão disso, em breve o velho regime colonial estaria com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
Uma Breve Histórico do Direito Empresarial
* Breve Histórico do Direito Empresarial Existiram três períodos importantes na história do Direito Empresarial: Roma, Idade Média e Idade Moderna No período de Roma, a noção de pessoa tinha uma concepção mais objetiva, pois a pessoa era vista como um ser objetivo, como um objeto do Estado. Tanto é que o romano exercia sua vida e trabalhava no seu dia a dia baseado em três pilares: família, propriedade e religião. Além disso, os romanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
Uma Classificação das normas juridicas
GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURÍDICAS RIO BRANCO – ACRE 2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, serão apresentados diretamente os entendimentos pessoais de Gabriel Victor sobre as classificações das normas jurídicas. Entendimentos estes, auxiliados pelos conceitos apresentados no livro Introdução ao Estudo do Direito do Paulo Nader. As classificações apresentadas, serão: 1. Quanto ao sistema a que permitem 2. Quanto à fonte 3. Quanto aos diversos âmbitos de validez 4. Quanto à hierarquia 5. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Uma Compreensona Constitucional da Dissolução do Casamento
O casamento/união é a confluência de interesses, inclusive eróticos-afetivos, não existindo esse elo, o melhor é terminar. Proteção a dignidade da pessoa humana, acaba se sobrepondo ao formalismo legal. Escorço histórico evolutivo. Código civil de 1916 - O casamento era indissolúvel. - “O que Deus, o homem não separa” Ordenamento jurídico de 1977 - Emenda Contitucional nº9 - Um único divórcio por pessoa, precedido por uma separação judicial de 5 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2019 -
Uma concepção multicultural de direitos humanos
É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem da política progressista. De facto, durante muitos anos, após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos foram parte integrante da política da Guerra Fria, e como tal foram considerados pela esquerda. Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos, defesa do sacrifício dos direitos humanos em nome dos objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
UMA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VANJA ORICO DE SOUZA Réu: PEDRO NERY CASTRO PEDRO NERY CASTRO, funcionário público, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. 5367829 e inscrito no CPF sob o n. 4785467, residente em Rua, André de Oliveira Costa, n. 381, bairro, Santa Inês, Macapá, vem à presença de V. Exa. , por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Uma Contestação
TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almeida, nº 62, no Município de Coronel Bicaco, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensoria Pública do Estado, por seu agente signatário, apresentar CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo: I. MÉRITO O demandante ingressou com ação de divórcio judicial, com o qual a demandada concorda. Efetivamente o casal está separado de fato há algum tempo e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
Uma Contestação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, pelo rito comum, que lhe move WANDERSON TABELIÕ PROCÓPIO, vem por sua advogada Emille Fernandes de Sousa, com OAB/DF14624 escritório localizado na Avenida Hélio Prates, 1920, Centro, Taguatinga/DF, Loja, 03 oferece a vossa excelência sua. PROCESSO: 0040730-59.2016.8.07.0001 CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
Uma Contestação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, empresa de economia mista, concessionária do serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o nº 0000000000, sediada na cidade e Comarca de Ijuí, na Rua Imigrantes, 1032, Centro, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de indenização supramencionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2015 -
Uma Contestação no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Processo n° 1234. A empresa Loteria Alfa Ltda, devidamente inscrita no CNPJ ..., estabelecida na rua ..., n°..., bairro ..., cidade ..., estado … CEP, ..., por seu advogado Giani Carine da Silva que esta subscreve, com endereço profissional na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,CEP ..., onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2019 -
UMA CONTESTAÇÃO NO DIRETO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Seção B da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Comarca de ____________ – Estado de ___________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambas amplamente qualificadas no processo em epígrafe, embasadas no que há de melhor no direito apresentar C O N T E S T A C Ã O, na ação de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA manejada por ODEBRECHT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, também qualificada o que faz com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – SP Processo nº ZXXXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua – SP CEP 15.400-000, representado por RG nxxxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxx.xxxx.xxx.xx, por sua advogada que ao final subscreve (mandato incluso), recebendo notificações e intimações no endereço constante no instrumento de mandato, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência com fulcro no Artigo 847da CLT apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.827 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2016 -
Uma Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIÁS Processo nº. RTSum ............, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que ............... move em seu desfavor, número do processo em epígrafe, via de sua advogada que à esta subscreve, vem mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos : Primeiramente a Reclamada quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2018 -
Uma Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___° VARA DO CÍVEL DA CIDADE DE _______ UF Processo nº XXXXX “APLHA LTDA”, já qualificada nos autos da ação sob o número em epigrafe, que lhe move “DÁRIO DA DORES” também já qualificado por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar a defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir. I-BREVE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA NO DIREITO
AO DOUTOR JUIZ DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX PORCELANAS E ETECETERA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 88.648.497/0001-02 , situada à Rua Travessa São Marcos, nº 267, Bairro Kaiser, na cidade de Porto Alegre, RS, vem, por meio de seu advogado, ao final firmado (procuração anexa), perante este juízo, com fundamento no art. 847 da CLT c/c 336 e ss. do CPC, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2021 -
Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Quais dos atos a seguir não são registráveis na junta comercial? Escolha uma: a. Devem ser averbados na junta comercial
Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Quais dos atos a seguir não são registráveis na junta comercial? Escolha uma: a. Devem ser averbados na junta comercial todas as modificações que se refiram ao empresário, como abertura de uma filial, alterações no contrato social. b. As sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil também devem se registrar na junta comercial. c. As sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2021 -
UMA DENÚNCIA - PETIÇÃO
DENÚNCIA - PETIÇÃO Consta no Inquérito Policial número 345989, da Delegacia de Polícia de Pinheirais, que no dia 24 de abril de 2021, por volta das 22:00 horas, ANTENOR ANTENADO, munido de um martelo, atacou e agrediu GOFREDO VITIMADO, com 63 anos de idade que, num gesto instintivo de defesa, teve atingidos e fraturados três dedos da mão esquerda, e quatro dedos da mão direita, tudo conforme descrito no exame de corpo de delito. Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2022 -
Uma Desconsideração da Personalidade Jurídica
________________ PEDIDO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF. Processo nº ___________ ____________ Ltda., qualificada nos autos do processo nº _________, AÇÃO DE EXECUÇÃO que move contra ____________ Ltda. e __________, em atenção ao contido na Nota de Expediente nº _____ (fls. ___) vem respeitosamente dizer e requerer conforme segue: 1. O Sr. Oficial de Justiça, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.772 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2016 -
Uma Discussão Célebre
1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? R: Otanes critica que um monarca pode fazer o que quiser sem ser penalizado por nenhuma instância, assim o governo monárquico seria uma forma irregular de se governar. Argumenta que o poder concedido apenas a uma pessoa a afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. Alega, ainda, que a concentração de poder gera no homem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Uma Discussão Sobre o Processo Civil
Uma discussão sobre o Processo Civil 1. O processo civil enquanto ciência Desde o início da convivência do homem em sociedade, é por meio de regras que se busca chegar aos objetivos dos anseios dos contratantes do pacto que comumente damos o nome de contrato social. Com o passar do tempo, o convívio em sociedade foi se aprimorando, e a ideia de convívio social levava a necessidade de criação de regras por essas sociedades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2016 -
Uma Duplicata Mercantil
A duplicata mercantil é título de crédito no sentido de que a sua emissão somente pode ocorrer na hipótese autorizada pela lei: a documentação de cr édito nascido de compra e venda mercantil. (Ulhoa, 2010) . Obrigatoriedade nas vendas mercantis a prazo, através do instrumento chamado fatura Fatura: relação de mercadorias vendidas, descriminadas por sua natureza, quantidade e valor. Vendas a prazo: aquela cujo pagamento é parcelado em período não inferior a 30 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
UMA EMPRESA INJUSTIÇADA
ALUNO: MARLON ANDREI WILBERT 2249626 DATA 22/04/2020 PROFESSOR: ROGER MENDES CECCHETTO TEMA: UMA EMPRESA INJUSTIÇADA Existe uma empresa de formação de condutores chamada de CFC Pomerode, na cidade de Pomerode que existe no mercado a mais de vinte e seis anos, desde 1994. Uma empresa bem vista e conhecida pelas pessoas daquele lugar, encontrada na Rua São Paulo, sua logomarca bem vista e as cores de sua fachada bem apresentável. A CFC pomerode possui cor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020