Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.741 - 7.770
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A Pedofilia no Direito Penal
FIG-UNIMESP CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO PALOMA GONÇALVES MOREIRA PEDOFILIA Guarulhos 2015 PALOMA GONÇALVES MOREIRA PEDOFILIA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Guarulhos-FIG/UNIMESP, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Roberto Cezar Guarulhos 2015 PEDOFILIA Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e aprovada em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 20/3/2017 -
A PEIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO Marcelo (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), e do CPF (número), residente na Rua (endereço), na Comarca de Campinas/SP, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado abaixo-assinado, com escritório na Rua (endereço), onde recebe suas intimações, ajuizar, pelo procedimento comum, a presente: AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS em face da Seguradora Forget LTDA, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
A Pejotização Fraude Trabalhista
UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PEJOTIZAÇÃO: FRAUDE TRABALHISTA DANIELA PIMENTAL BRANDÃO ITAPERUNA-RJ 2016/02 DANIELA PIMENTEL BRANDÃO PEJOTIZAÇÃO: FRAUDE TRABALHISTA Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Marcelo Lannes Santucci. ITAPERUNA-RJ 2016/02 DANIELA PIMENTEL BRANDÃO PEJOTIZAÇÃO: FRAUDE TRABALHISTA Monografia submetida a avaliação de Banca examinadora como requisito à obtenção do Título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.676 Palavras / 35 PáginasData: 28/3/2017 -
A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO
3 A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO Com as grandes mudanças do cenário trabalhista, surge o fenômeno da pejotização, uma nova modalidade em que o empregador exige ao empregado à abertura de uma pessoa jurídica em seu próprio nome, com o objetivo da descaracterização da relação de trabalho, e consequentemente afastando seus direitos trabalhistas. Diante disto, considera-se a pejotização um meio usado para se praticar uma ilegalidade, em que se frauda o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
A PEJOTIZAÇÃO: O QUE É? CONFIRA AS REGRAS A PARTIR DA NOVA REFORMA TRABALHISTA
PEJOTIZAÇÃO: O QUE É? CONFIRA AS REGRAS A PARTIR DA NOVA REFORMA TRABALHISTA O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados – a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados. O termo ficou vinculado a uma prática pejorativa, onde na verdade o empregador nada mais faz do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2021 -
A PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS FRANTZ FANON
PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS- FRANTZ FANON A partir da influência do conto Pai contra mãe de Machado de Assis, no filme “Quanto vale ou é por quilo?” (2005) de Sérgio Bianchi correlacionado com a introdução e o capítulo I do livro “Pele negra, máscaras brancas” de Frantz Fanon e aliado a música “Hat-trick” do rapper Djonga, temos como propósito debater como as obras expostas dialogam com a formação social, econômica e cultural do Brasil, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2021 -
A Pele que Habito
O filme a Pele que Habito demonstra uma série de fatos relacionados ao Direito e a Bioética, onde expõem os riscos sociais que possamos encontrar quando se viola o quesito ética moral e profissional. Em uma relação intrínseca com a bioética, o autor principal do filme, contraria aos princípios básicos da bioética. Onde o mesmo não deveria incorrer para prejudicar pessoas com o seu estudo, e nem desrespeitar a vontade alheia e deveria zelar pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2016 -
A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS : CAMINHOS E DESCAMINHOS DOS "OPERADORES DO DIREITO " POR JUSTIÇA SOCIAL
CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA A MAGISTRATURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS Por: Fábio Lemos Almeida[1] Resumo A relação entre a atuação do Poder Judiciário e os anseios das classes sociais é marcada por uma grande distância, dando um caráter antagônico do que finalisticamente se espera desta instituição. De mesma sorte, a cultura jurídica a qual está inserido se mostra ideologicamente voltada para um perfil individualista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.468 Palavras / 26 PáginasData: 11/11/2019 -
A Pelotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão
A pejotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão. The Pejotização, the inferior and the high-ranking employee. Palavras-chave: Direito, trabalho, hipossuficiência, pejotização, empregado, Right, work, inferior, Pejotização, employee. Resumo do artigo Português: Esse artigo cientifico tem por intuito tratar pontos de suma importância para o Direito do Trabalho, irá abordar assim o fenômeno da pejotização, o que é o que significa tal fenômeno, como ele pode fazer-se desacreditar o direito trabalhista, como tal ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2018 -
A PENA DE MORTE
PONTOS DESFAVORÁVEIS À PENA DE MORTE A pena de morte, também chamada de pena capital, é a denominação que se dá a uma punição extrema, degradante e desumana, que tem por objetivo tirar a vida do criminoso. Portanto, viola o direito à vida resguardada pela Constituição Federal de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, senão vejamos. A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, caput, afirma que o direito à vida é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
A Pena de morte
FACULDADE FANAP CURSO DE DIREITO MARCOS HANDER REIS LOPES ,MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA,IGOR GOMES SILVA PENA DE MORTE APARECIDA DE GOIANIA-G0 2016 FOLHA DE ROSTO ALUNOS: MARCOS HANDER REIS , MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA ,IGOR GOMES SILVA TURMA: DI101N116 PENA DE MORTE A FAVOR X CONTRA Trabalho de pesquisa apresentado a materia de metodologia cientifica do curso de Direito da Faculdade Fanap. Orientador : prof. Shouzo Abe Aparecida de Goiânia RESUMO No trabalho a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2016 -
A Pena de Morte
Introdução Estuda-se inicialmente, o presente trabalho, a lei da pena de morte. Pretende este, analisar sua definição, origem, visão humanista, e sua aplicabilidade excepcional e peculiar no Brasil. Serão vistas algumas informações históricas no que se referem a esta lei no país. Seguidas de uma análise entre a pena de morte - ou pena capital como referiremos em breve – e a Declaração dos Direitos Humanos; veremos os países onde é vigente atualmente esta lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.456 Palavras / 26 PáginasData: 23/6/2016 -
A Pena de Morte
Descrição: http://cmlenergy.com.br/file/upload/doctum.png CAMPUS – SERRA CURSO DIREITO ALUNOS: LARESSA CANDIDO PROFESSOR: LIGIA VIANNA RESENHA PENA DE MORTE Na aula da matéria Integradora realizada no dia 29 de Agosto de 2016, o GRULES iniciou a sua apresentação mostrando um vídeo que apresentava 5 motivos a favor da pena de morte e 5 motivos contra. Isto para os alunos terem noção sobre o assunto e defenderem as suas opniões. Após o vídeo o GRULES abriu o debate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
A Pena de Morte
PENA DE MORTE[1] Aline Kurtz Boos Izabela Gualberto Milen Talita Pedrosini[2] Carlos Eduardo Bastos[3] RESUMO É impossível negar que a violência tem se tornado algo comum no cotidiano de todo brasileiro e que vem crescendo a cada dia. A sensação de insegurança vem tomando conta das ruas do país. A todo instante somos bombardeados por uma série de notícias de que uma verdadeira “guerra” é travada todos os dias, gangues de criminosos contra policiais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2019 -
A Pena de Morte - PI
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA LIMA XAVIER ANDREA CAMPELO BASTOS CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES GISELE CONCEIÇÃO SANTOS IVANDO ANTUNES DA SILVA LUCAS LIMA CEDRAZ ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CRIMES NO BRASIL? SALVADOR 2015 ANA CAROLINA LIMA XAVIER ANDREA CAMPELO BASTOS CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES GISELE CONCEIÇÃO SANTOS IVANDO ANTUNES DA SILVA LUCAS LIMA CEDRAZ ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.454 Palavras / 26 PáginasData: 8/5/2016 -
A pena de morte é a solução para o combate à criminalidade?
A pena de morte é considerada como um dos institutos jurídicos mais antigos, suas origens remontam à época da lei de talião, disposta no código de Hamurabi por ser a punição mais comum aos infratores para crimes hediondos da época. Sendo também muito utilizada pela população egípcia, pois, toleravam a pena de morte para quase todos os crimes, os povos hebreus e babilônios do mesmo modo instituíram esta como a pena principal em seus sistemas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
A pena de morte na visão de Beccaria
A pena de morte foi, no passado, sido praticado pela maioria das sociedades, como uma punição para os criminosos e dissidentes políticos ou religiosos. Historicamente, a realização da sentença de morte foi muitas vezes acompanhada de tortura e as execuções eram mais frequentemente público 36 países praticar ativamente a pena capital, 103 países aboliram-lo de jure completamente para todos os crimes, 6 a aboliram apenas para crimes comuns (mantendo-lo por circunstâncias especiais, como crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
A PENA DE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza DIREITO HUMANO À VIDA: A PENA DE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Aila Maria Marcolino da Silva 2 (IC), Alana Hilton Costa Fernandes 2 (IC), Ray Parente Alves 2 (IC), Samuel Silva de Santana 2 (IC), Francisco Humberto Cunha Filho1 (PO). 1. Universidade de Fortaleza – Professor Orientador. 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito. Palavras-chave: Pena de morte. Constituição Brasileira. Guerra. Direitos humanos. Resumo Este artigo analisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
A PENA DE MORTE NO BRASIL
“ANHEMBI MORUMBI” DIREITO DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PENA DE MORTE NO BRASIL SÃO PAULO 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo explanar sob um olhar crítico os pontos positivos e negativos da pena de morte no Brasil. A abordagem que iremos trabalhar retrata uma epóca passada, onde no Brasil Colonial, se era permitido a pena de morte como forma de prevenção e controle da violência, e a evolução do mundo atual em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2017 -
A pena por homicídio agravado
FATO No dia 14 de agosto de 2000, por volta das 16h00min horas, o réu José Orlando Silva, de 19 anos de idade usando de instrumento perfuro-cortante, arma branca tipo faca, contra a pessoa de Carlos Alberto Alves da Costa, com 72 anos de idade, provocou-lhe lesões, causando-lhe o óbito da mesma conforme o Laudo Cadavérico acostado consumindo fato delituoso na Rua Santa Inês, 1072, no bairro Nossa Senhora das Graças. A vítima que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO
Resumo O presente artigo traz uma análise do sistema prisional no ordenamento jurídico pátrio com enfoque no seu objetivo de recuperação do apenado e sua reinserção ao convívio social através o sistema progressivo de regime bem como, expõe os aspectos reais relativos à aplicabilidade da pena por parte do Estado com base no Direito à Dignidade da Pessoa Humana, assegurado na Constituição Federal. Introdução A pena privativa e liberdade é configurada como sendo a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1.1 Fundamentos da pena privativa de liberdade – uma abordagem histórica 1.2 Quanto aos direitos fundamentais 1.3 Quanto aos direitos sociais 1. OS MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO 2.1 A Lei de Execução Penal e o sistema prisional brasileiro 2.2 O papel das instituições formais ligadas à Execução Penal responsável pela efetiva ressocialização do preso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.341 Palavras / 58 PáginasData: 6/3/2019 -
A PENAL 5° SEMESTRE
Passo 1 Qual o conceito e finalidades de pena? Consiste em uma punição imposta pelo estado ao delinquente, por causa de crime que tenha cometido, com o fim de se tornarem exemplos, e de não acontecer mais o mesmo crime. Principais características da pena. São sansões de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, provenientes de infrações previstas nas respectivas leis, quanto as civis, também nos contratos. Classificação das penas. - privativas de liberdade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A PENAL ARTIGOS
A- Artigos 184 e 186 do código penal Os artigos 184 e 186 do Código Penal tipificam o crime de violação de direito de autor e conexos, estabelecem a natureza da ação penal e procedimentos de busca, apreensão e destruição de bens produzidos ou reproduzidos com violação ao direito de autor. Esta resolução resultou da necessidade urgente do mercado consumidor brasileiro em extirpar de seu meio a indústria da falsificação, consubstanciando-se na reação dos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2022 -
A PENAL ESPECIAL
Os crimes da lei de drogas são crimes de perigo abstrato, de modo geral. Bem jurídico da lei de drogas: Saúde pública Art. 28 - Adquirir, guardar, ter, transportar, ou trazer Art. 28, §1° e 2° - Porte de droga para consumo pessoal, elemento objetivo especial de agir, dolo genérico. Lei 11.343/2006 Art. 33 – sem consumo pessoal, dolo genérico. Art. 33, §4º - tráfico privilegiado Esse tráfico não é hediondo Crime de tráfico (equiparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
A PENAL ESPECIAL
IESM atualizada 150523 1. TEOBALDO conhecido traficante da cidade de Teresina foi preso pelo policial JOSÉ e por conta disso jurou vingança. No dia 01.01.2020 TEOBALDO organizou seu plano de vingança e juntamente com outros 10 comparas (subordinados a ele) emboscaram JOSÉ quando ele retornava para sua casa e na presença de seus 02 filhos (Mário 08 anos e Pedro 10 anos) mataram friamente o policial por conta desta vingança. Destaca-se que este bando liderados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A Penal Militar
Direito Penal Militar – BRAVO Material 01 1 - O Código Penal militar possui em seus primeiros artigos disposições muito semelhantes ao código penal brasileiro, porém no decorrer dos anos o código penal brasileiro passou por várias alterações enquanto o código Penal militar em sua grande parte permaneceu inalterado, com exceção da mudança do artigo 9º que define os crimes militares em tempo de paz, modificados pela lei 13.491/17. 2 - O Código Penal militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2018 -
A Penal Pratica
Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, nos termos do art. 213, §1º, do CP, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. Após o recebimento da denúncia e ordenada a citação do réu, Luana o procurou ao saber do processo-crime em curso, na condição de advogado(a) do denunciado, e cedeu declarações por escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021