Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.321 - 7.350
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A Organização dos Poderes
Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente para o atendimento do interesse público. Poder Judiciário Desempenha funções executivo-administrativas e de natureza legislativa. Órgãos do Poder Judiciário: STF CNJ STJ TRF e Juízes Federais TJT TJE TJM Tribunais e Juízes do Estado e do DF e Territórios. Regra do Quinto Constitucional 1/5 dos lugares do TRF, tribunais do Estado e do DF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2018 -
A organização dos poderes estatais brasileiros de acordo com a constituição de 1934
Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto exclusivamente pela Corte Suprema e por juízes de primeira instância. C - O mandato do Presidente da República encontrava-se fixado em 06 anos. D - O número de senadores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
A Organização Estatal
As etapas processuais do Processo do Trabalho iniciam se com a Reclamatória Trabalhista, está que pode ser pelo Rito Sumário (art. 2° §§ 3º e 4º da Lei nº 5.584/70) para demandas em que o valor da causa seja de até 2 (dois) salários mínimos – sendo impossível recursos das decisões proferidas sobre este rito. Sumaríssimo (art. 852-A a 852-I da CLT) para demandas em que o valor supere dois e não ultrapasse 40 salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2021 -
A Organização Internacional do Trabalho
1. TRATADO DE CRIAÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim da Primeira Guerra Mundial. Permeada pela ideia de que a paz universal e duradoura só seria alcançada com base na justiça social[1], a OIT surgiu mais especificamente na Parte XIII do Tratado, como um projeto de criação de uma instituição que visaria de forma permanente as questões trabalhistas ao redor do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL: uma análise sob a ótica das convenções da OIT Brenda da Silva Pereira[1] Maiara Roseli Coelho[2] RESUMO A análise que segue tem como objeto de estudo a proteção ao trabalho infanto-juvenil, executado antes da idade recomendada, observando a aplicação das Convenções n. 138 e 192, acompanhadas das Recomendações n. 146 e 190 da Organização Internacional do Trabalho, no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente abordou-se sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 10/8/2018 -
A Organização Internacional do Trabalho no Brasil
Palavras-Chave: Organização Internacional do Trabalho – OIT. Convenções da OIT no Brasil APRESENTAÇÃO: A Organização Internacional do Trabalho – OIT surgiu em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, com a Conferência de Paz, passando a fazer parte do Tratado de Versalhes e tem o objetivo de diminuir as injustiças sociais e promover maior equidade entre as nações. Em 1946, a OIT passou a ser a primeira agência da ONU especializada em um assunto. Em 1969,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2021 -
A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da Organização Jurídica no Estado do Espírito Santo, que é o nome dado a justiça que é hierarquicamente organizada, a fim de melhor estruturar suas instâncias e evitar conflitos. Sendo utilizada como base a Lei Complementar nº 234/02 (Código de Organização do Estado). Será abordado ainda, a divisão, organização, estrutura e disposição de cada órgão que compõe a Justiça do Estado do Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2016 -
A Organização Judiciária
INTRODUÇÃO: O que vem a ser a matéria denominada organização judiciária? O que se pretende com o seu estudo? Qual a sua importância e seu conteúdo? Para que se estude uma função, seja ela qual for, necessário se torna o conhecimento dos órgãos que desempenham aquela função, sob pena de tal estudo ser puramente superficial. Assim, para o estudo da função jurisdicional mister o conhecimento da estrutura dos órgãos que exercitam tal função. De modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.290 Palavras / 90 PáginasData: 3/11/2020 -
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SUAS POLÍTICAS PARA O MUNDO CONTEMPORÂNEO
RELATÓRIO DA PALESTRA "A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SUAS POLÍTICAS PARA O MUNDO CONTEMPORÂNEO." Registrou-se na presente palestra a importância sobre o debate acerca da Organização Mundial da Saúde e suas Políticas para o Mundo Contemporâneo. A palestra do evento semana jurídica da Faculdade de Caieiras, aconteceu de forma remota devido ao atual cenário de pandemia do coronavírus. Com duração de aproximadamente uma hora. O Palestrante foi o Professor Doutor Bruno Yepes Pereira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2020 -
A Organização mundial do comercio
1. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC) A regulamentação do comercio nacional pode ser elaborada entre dois Estados que mantenham relações comerciais entre si, entre grupos de países ou por meio de arranjos abertos à participação de todos os entes estatais do mundo. O marco jurídico da atividade mercantil internacional pode ser, portanto, bilateral ou multilateral. A formação de esquemas multilaterais de comercio visa a uniformização ou, ao menos, a harmonização as regras referentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2017 -
A Organização Política e Administrativa do Brasil
Faculdade Visconde de Cairu Aluna: Dalila Adriana dos Reis Nascimento Curso de Direito: Noturno -2023.1 Professor: Ricardo Maurício Freire Soares Disciplina: Organização Política e Administrativa do Brasil Resumo - – Disciplina - Organização Política e Administrativa do Brasil Ativismo Judicial Ativismo judicial é uma técnica jurídica usada para definir a atuação expansiva e proativa do Poder Judiciário ao interferirem em decisões de outros poderes. Considerado um assunto polêmico e que muitos enxergam como um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2024 -
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO
06/02/2017 DIREITO CONSTITUCIONAL I – PROFESSORA VOLNEIDA COSTA PLANO DE ENSINO * Ementa: Organização do Estado brasileiro P1 2 TRABALHOS * Conteúdo: Federação Criação Estados/Municípios Vedações/Bens/Competências/Intervenção Organização dos Poderes (legislativo e executivo) * Metodologia de ensino * Bibliografia: Gilmar Ferreira Mendes – Curso de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso: Direito Constitucional Contemporâneo Bernardo Fernandes Gonçalves – Curso de Direito Constitucional Constituição/88 * Critério de avaliação * Trabalhos: 4 (2/2) * Provas: 20/03 Organização do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.883 Palavras / 72 PáginasData: 22/2/2018 -
A Organização político administrativa da república federativa do Brasil
deste, de maneira correta, e descrever todo o processo perante leis que afirmam essa justificativa. ETAPA 1 Passo 1 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA A organização político administrativa da república federativa do Brasil se divide em: União Estados membros Distrito Federal Municípios Cada ente federativo tem sua autonomia, essa que é relativa, é preciso respeitar a lei máxima de nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Os estados tem suas próprias constituições, e pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
deste, de maneira correta, e descrever todo o processo perante leis que afirmam essa justificativa. ETAPA 1 Passo 1 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA A organização político administrativa da república federativa do Brasil se divide em: União Estados membros Distrito Federal Municípios Cada ente federativo tem sua autonomia, essa que é relativa, é preciso respeitar a lei máxima de nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Os estados tem suas próprias constituições, e pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
A Organização Sindical
SUMÁRIO Introdução; 1 Organização Sindical; 2 Criação e Registro Sindical; 3 Estrutura Sindical; 3.1 Dos Sindicatos; 3.1.1 Conceito e Natureza Jurídica; 3.2 Das Federações; 3.2.1 Conceito e Base Territorial; 3.3 Das Confederações; 3.3.1 Conceito e Composição; 4 Categoria; 5 Contribuição Sindical e Confederativa; 5.1 Da Contribuição Sindical; 5.2 Da Contribuição Confederativa; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO O direito do trabalho trata das relações entre empregado e empregador, sendo dividido entre direito material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2017 -
A Organização Sindical
ORGANIZAÇÃO SINDICAL Assim dispõe o artigo 511 da CLT : É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. No aspecto individual é assegurado que cada trabalhador ou empregador possa filiar ou desfiliar-se do sindicato. Já no aspecto coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
A orientação indireta do livro Direito administrativo de Maria Silvia Di Pietro
Resumo do Capítulo 10 - Administração Indireta do livro Direito Administrativo de Maria Sylvia Di Pietro Descentralização - distribuição interna de competências - dentro da mesma pessoa jurídica. Atribuições administrativas outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia. Relação de coordenação e subordinação entre uns e outros de modo a possibilitar um desempenho mais adequado e racional. Desconcentração - está ligada à hierarquia. A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 12/10/2014 -
A Orientação Jurídica. Contratação Direta
PARECER CONSULTA: Orientação Jurídica. Contratação Direta. Dispensa de Licitação em razão do Valor. Lei Estadual (BA) n.º 9.433/2005, artigo 59, I e II. Portaria PGE n.º 063/2016 – Dispensa de Manifestação Jurídica. Decreto Estadual (BA) n.º 18.489/2018. Obrigatoriedade de atendimento aos requisitos para a contratação direta. Formalização de Contrato. Impossibilidade de Aditamento Qualitativo e/ou Quantitativo. Casos Excepcionais para prorrogação do prazo. Parecer Recomendatório. Condição para o Deferimento do Pedido. Necessidade de encaminhamento à autoridade competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2020 -
A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
A contestação, a rigor, é mais fácil de ser elaborada que a petição inicial, vez que não tem necessidade de “descobrir” quais os direitos devidos ao reclamante, devendo procurar a fundamentação e formular o pedido corretamente. Em contestação, o próprio texto apresentado ao examinando dá as diretrizes, sugerindo, em muitos casos, qual a solução legal a ser utilizada. Tal peça, porém, possui pontos básicos, os quais não podem ser esquecidos pelo examinando, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2021 -
A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS
ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO ⦁ Petição inicial 02 ⦁ Contestação 09 ⦁ Agravo de Instrumento 16 ⦁ Apelação 23 ⦁ Mandado de Segurança 30 ⦁ Habeas Data 48 ⦁ Ação popular 58 ⦁ Ação Civil Pública 69 ⦁ Parecer 81 ⦁ Mandado de Injunção 86 ⦁ Habeas Corpus 91 ⦁ Ação Direta de Inconstitucionalidade 99 ⦁ Recurso Extraordinário 107 ⦁ Recurso Especial 116 ⦁ Recurso Ordinário 125 ⦁ Reclamação 134 ⦁ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.718 Palavras / 107 PáginasData: 16/9/2021 -
A ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃO A) Lembre-se de que na próxima orientação devem trazer: - CAPA - FOLHA DE ROSTO - SUMÁRIO - DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA + PERGUNTA PROBLEMA (2 páginas) - REFERENCIAL TEÓRICO (mínimo 20 páginas) - OBJETIVOS (Geral e Específicos) - (1 página) - HIPÓTESES (1 a 2 páginas) - JUSTIFICATIVA (1 a 2 páginas) B) Segue explicação dos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
A Origem da coisa julgada
COISA JULGADA A origem da coisa julgada esta ligada ao direito romano chamada de res judicata, o objetivando a pacificação social e a segurança jurídica. Podemos afirmar que coisa julgada é a característica dada a decisão judicial que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.. Doutrinariamente, a conceituação da coisa julgada, dentre diversas teorias, girou em torno de duas, a primeira liderada por Chiovenda que considerava que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
A ORIGEM DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL
1. DESENVOLVIMENTO[a] 2.1 A ORIGEM DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL A colaboração premiada tem exercido um papel importante no cenário jurídico brasileiro quanto ao combate do crime organizado, pois encurta os caminhos da investigação e faz emergir todos os seus meandros. O primeiro registro histórico de sua aplicação no Brasil, inclusive com semelhanças no atual Instituto da [b]Colaboração Premiada, remete aos tempos do Brasil Colônia. Esclarece Fonseca[1] que desde as Ordenações Filipinas, o Brasil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.854 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2018 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
Resumo do livro: A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Jean Jacques Rousseau Pode-se dizer que o homem é um ser bom por natureza, conforme os povos vão desenvolvendo diversas formas de organização social surgem os costumes, que acabam por degenerar a bondade do homem. E a partir do momento que se passa a viver em sociedade é que as desigualdades aparecem. Na espécie humana pode-se destingir duas espécies de desigualdade: natural ou física, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
A ORIGEM DA DESIGUALDADE SOCIAL
A ORIGEM DA DESIGUALDADE SOCIAL Carlos Alberto de C. A. Junior[1]∗ INTRODUÇÃO Muita se fala onde iniciou-se a desigualdade social que vivenciamos no dia de hoje e aparentemente nenhuma pesquisa ou estudo foi feito igual ao que Rousseau apresenta no seu discurso. Rousseau apresenta que o homem é, por natureza, bom e que a desigualdade começa quando passa a viver em sociedade e inicia seu discurso comentando sobre o que a época estava ocorrendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2016 -
A origem da desigualdade social de Rousseau
Aluna: Brenda S. S. S. Filgueira / Professor: Jorge Vieira Trabalho de Filosofia Geral e Jurídica A ORIGEM DA DESIGUALDADE SEGUNDO ROUSSEAU O primeiro grupo aborda sobre o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, o qual discursa sobre o surgimento da desigualdade social, menciona também sua obra ’’desigualdade entre os homens’’, publicada em 1755, onde cita as bases que firma o processo que geram as desigualdades sociais e morais entre os indivíduos. Segundo Rousseau, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
A Origem da Família Aspectos Gerais
*Origem da Família: aspectos gerais Tratava-se, inicialmente, de argumentos informais. A família preexiste ao Estado e ao direito e é uma constru-ção social. A própria organização da sociedade se dá entorno da estrutura familiar. Em determinado momento histórico o intervencionismo estatal instituiu o casamento como regra de conduta. Uma convenção social para organizar os vínculos interpessoais (sociedade conservadora). O núcleo familiar tinha um perfil hierarquizado e patriarcal, através do matrimônio. A família tinha formação extensiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
A Origem da Família da Propriedade privada e do estado
Resultado de imagem para logo uepg DISCIPLINA: DIDÁTICA PROFESSORA: DENISE PUGLIA ZANON LICENCIATURA EM: ________________________ Acadêmico(a) __________________________________________________________ UNIDADE I CONTEXTUALIZAÇÃO DA DIDÁTICA 1. A didática em suas origens: concepções e pressupostos teóricos 2. O papel da Didática na formação de professores: os saberes da docência 3. O ensino como objeto de estudo da Didática e suas abordagens. Atividade avaliativa: Caleidoscópio plano Conteúdos O que é um caleidoscópio? caleidoscópio ca·lei·dos·có·pi·o sm 1 Aparelho óptico formado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
A Origem da família, da propriedade Privada e do Estado
ESTUDO DIRIGIDO Todas as respostas deverão ser funamentadas com transcrição de trechos da obra lida, com indicação precisa das páginas. ENGELS, Friedrich. A Origem da família, da propriedade Privada e do Estado: trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. 16. ed. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 1. Segundo o Autor, como uma ordem social das coisas pode mudar de uma geração para outra, transformando um sistema matriarcal em patriarcal? 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ACADEMICO DO CURSO BACHAREL EM DEIREITO: STEPHANY YASMIN SALES DE CASTRO RA:19082062 RESENHA CRITICA: A ORIGEM DA FAMILIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO AUTOR: FRIEDRICH ENGELS PONTA GROSSA 2019 A Gens Iroquesa São tribo de índios americanos, organizados por meio de gens, consanguíneos, unidos através de instituições socias e religiosas, formando assim, uma sociedade particular de origem ainda desconhecida. Segundo Morgan uma tribo é formada por um total de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2019