Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.771 - 7.800
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A PENHORA COTA SOCIAL CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E DA COMARCA DE ____ - (UF). PROCESSO: ... (NOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com (NOME), ali também qualificada, vem, à elevada presença de V.Exa., atento a decisão de fl., expor e requerer o que segue. Como cediço, o artigo 835, inciso IX, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora das cotas sociais pertencentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Penhora de Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº: 02077004220075020026 ALINE CRISTINA DOS SANTOS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de ELYDIO RAIMUNDO - ME, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência em atendimento ao r. despacho de fls., expor e requerer o que segue: Compulsando os autos, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2023 -
A Penhora de Imóveis e Veículos Automotores
Sumário INTRODUÇÃO 5 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 6 1. Da Petição Inicial 6 2. Despacho Inicial 7 3. Citação 7 4. Arresto 8 5. Curador Especial 9 6. Do pagamento 9 7. Penhora 10 7.1 Bens Impenhoráveis 11 7.2 Penhora de imóveis e veículos automotores 13 7.3 Penhora de crédito de dívidas de dinheiro a juros 14 7.4 Penhora no rosto dos autos 14 7.5 Penhora “on-line” 14 7.6 Penhora de quotas ou das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.407 Palavras / 42 PáginasData: 25/4/2021 -
A PENHORA EXECUÇÃO
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução Penhora - Art. 831 á 869 DIRN6 CONCEITO A penhora é uma ferramenta utilizada para conferir celeridade ao processo de execução, ao passo que o devedor executado e inadimplente tem seus bens apreendidos judicialmente, para que seja garantido o pagamento da dívida. A EXECUÇÃO DA PENHORA É iniciado o processo de penhora no momento em que cessa o prazo estabelecido em juizo para a quitação da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
A Penhorabilidade dos bens de família do fiador quando o devedor não paga a própria dívida no Brasil
GT: Direito Constitucional e Eleitoral A PENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA DO FIADOR QUANDO O DEVEDOR PRINCIPAL NÃO PAGA A PRÓPRIA DÍVIDA NO BRASIL. A família é considerada pelo ordenamento jurídico como a base da sociedade. Tal importância gera a necessidade de preservar os bens pertencentes a estas famílias, a fim de manter a dignidade da pessoa humana e preservar os valores constitucionais inerentes à dignidade do indivíduo. O imóvel onde reside o sujeito pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, 2009.1 DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Ciências Jurídicas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2015 -
A Pensão Alimentícia
FUNDAMENTOS Obrigação alimentícia é a que a lei impõe a certas pessoas, a fim de que forneçam a outras os recursos necessários à sua manutenção, quando não tenham meios de provê-la. Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. A obrigação alimentar, primeiramente é dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
A Pensão Alimentícia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADEMICA DO DIREITO PROJETO DIREITO AO ALCANCE DE TODOS PAUTA “PENSÃO ALIMENTÍCIA” Agora são sete horas e três minutos, e estamos iniciando o nosso programa o Direito ao alcance de todos. Bom dia para você, ouvinte da rádio Jornal, e seja bem-vindo no nosso programa. Hoje é sábado dia 26 de maio 2017 e estamos começando a segunda edição do Direito ao alcance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
A Pensão Alimentícia
Pensão alimentícia Até que idade? – LIMA, Luís Gustavo Regulamentada pela Lei 5478/68, é o direito do filho, em função das responsabilidades parentais, de receber uma prestação em dinheiro dos seus genitores para arcar com os alimentos (educação, alimentação, moradia, saúde, lazer, etc.) essências a uma vida digna e humana, ou seja, surte efeito nos casos de separação ou divórcio, ou até mesmo quando os pais não tem laço matrimonial e não partilham da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
XXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Pretensão aos alimentos assenta-se tradicionalmente no binômio necessidade/ possibilidade, ou seja, exige a necessidade de quem o reclame; não basta ser titular do Direito. O binômio está expressamente previsto no §1º. Do art. 1.694 Código Civil, que estabelece que “os alimentos que devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. A necessidade independe de provas quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXCELENETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÁPOLIS-SP SAULO OLIVEIRA DA COSTA, menor, representado por sua genitora VANESSA OLIVEIRA, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade n° 17.349.340-5 SSP/SP, e do CPF n° 173238326-55, residente e domiciliada na Rua Pe. Antônio Carlos de Lira, 165, CEP: 14.234-053, bairro Santa Ofélia, na cidade de Itápolis/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas e procuradoras, adiante assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2021 -
A Pensão Alimentícia
Inicialmente, a obrigação alimentar é um fato natural, caso não consigam obter alimentos à sua maneira, devem utilizar os alimentos para garantir seus recursos básicos de vida. Esta obrigação decorre da obrigação moral e constitui a chamada etiqueta e, portanto, nada tem a ver com normas positivas, mas está relacionada com a obrigação moral da unidade humana, que estipula a obrigação moral de assistência mútua entre os membros do mesma família. Até mesmo um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2021 -
A Pensão Avoenga
HIPÓTESES DE CABIMENTO DA PENSÃO AVOENGA Benevenuto Demarco Junior Anna Flavia Camilli Oliveira Giusti Resumo: O significado da palavra alimentos é amplo, a expressão não quer dizer somente alimentos, mas tudo o que é indispensável para o crescimento e desenvolvimento físico, moral e social, inclui-se como alimentação, habitação, vestuário, esporte e afeto. Tem como objetivos analisar quais as situações em que a responsabilidade da pensão alimentícia incidirá sobre os avós em relação aos netos, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.722 Palavras / 39 PáginasData: 5/9/2023 -
A PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE BARRA - BA. LUCINAIDE FERREIRA CHELES, brasileira, lavradora, viúva, portadora do RG sob o nº11271565-60 residente e domiciliada na Fazenda Placa, Município de Barra - BA, requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na Av. Rosa Cruz, 06,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2015 -
A PENSÃO POR MORTE
RESUMO A pensão por morte é uma das diversas prestações existentes na carteira da Previdência Social, destinando exclusivamente aos dependentes do segurado quando o mesmo é acometido pelo risco social de morte. É de suma importância, pois o objetivo é amparar os dependentes em um dos momentos mais difíceis que uma família pode enfrentar, seus entes familiares acabam ficando desamparados nessa situação. Não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2018 -
A PERCEPÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL 341/2017 DOS ESTUDANTES DE DIREITO 1 SEMESTRE.
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Alisson Silva de Souza RA N4888C1 Cassia Dias Ladeira RA N475AH3 Diomar Aparecida Nunes Ferreira RA D963AB6 José Augusto Lanzoni RA F0252A2 Rebeca Marques de Oliveira RA N480HB9 A PERCEPÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL 341/2017 DOS ESTUDANTES DE DIREITO 1 SEMESTRE. JUNDIAI 2019 Alisson Silva de Souza RA N4888C1 Cassia Dias Ladeira RA N475AH3 Diomar Aparecida Nunes Ferreira RA D963AB6 José Augusto Lanzoni RA F0252A2 Rebeca Marques de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2019 -
A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA Belo Horizonte 2018 Luciano Alves dos Santos A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA Resenha referente a matéria Falência e Recuperação Judicial, do 10º período do Curso de Direito, do Centro Universitário Uni horizontes. Orientador: Dr. Prof. Rodrigo Almeida Magalhães Belo Horizonte 2018 RESENHA O artigo alvo desta resenha, demonstra uma análise criteriosa da personalidade Jurídica do falido, elencando as inúmeras disparidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
A Perda da Propriedade
Nome: Karoline Barreiros Gomes | R.A 2895061 Turma:003240C01 Disciplina: Teoria do Contato Docente: Tomas Olcese Avaliação A2 Trata-se de um contrato bilateral, oneroso, compra e venda por medida de extensão chamada venda de ad mensuram, e o pagamento do negócio foi determinado por cada metro quadrado no valor de R$4.000,00, com a descrição veiculada pelo proprietário e de acordo com que consta na matrícula do imóvel fechando uma área de 174,35 m² em formato aproximado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
A PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT ALUNO: Luiz Fernando Santos Reis MATRICULA: 2122145190 PROFESSOR: Hideraldo Luiz Moura de Jesus DISCIPLINA: Direito de Seguridade Social QUESTIONÁRIO – PRIMEIRA ATIVIDADE 1 – O regime previdenciário RGPS é tido como solidário e de partição simples. Diante disso explique de forma ocorre o funcionamento do RGPS no que tange a participação dos segurados. R - O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.167 Palavras / 25 PáginasData: 1/12/2017 -
A Perda de Chance – Como Uma Nova Espécie de Dano
A Perda de Chance – Como Uma Nova Espécie de Dano Dissertação de mestrado em direito, na área de especialização em ciências jurídico, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto pelo mestrando Nuno Santos Rocha, com a orientação do Exmo. Senhor Professos Doutor Manuel António de castro Portugal Carneiro da Frada. O presente trabalho defende a necessidade da ideia da perda de chance, a ser percebida através de um amplo conceito de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
A perda de uma chance
Responsabilidade Civil pela Perda de uma chance. Foi na França, em 1889 que ocorreu um dos primeiros julgados que se reconheceu a responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance, já na Inglaterra tal teoria ganhou ênfase em 1911, em uma ação que tratava do impedimento por parte da organização de um concurso de miss a uma concorrente de participar da etapa final do referido concurso. No Brasil o caso mais conhecido, foi do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
A Perda De Uma Chance Indenização Através Da Probabilidade De Fatos
DAVI PEREIRA DE SOUZA A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS Rio de Janeiro- RJ 2023 DAVI PEREIRA DE SOUZA A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACUMINAS - Faculdade de Minas, com requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Rio de Janeiro – RJ 2023 A PERDA DE UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2023 -
A Peregrinidade Socioafetiva
UNIFBV | WYDEN CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA OS IMPACTOS SUCESSÓRIOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA FABÍOLA SERAFIM GOMES Recife 2018 FABÍOLA SERAFIM GOMES ARTIGO CIENTÍFICO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA OS IMPACTOS SUCESSÓRIOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da UNIFBV | WYDEN como requisito para conclusão de curso. Orientador: Prof. Felipe Torres Recife 2018 ________________ SUMÁRIO CAPÍTULO I 1. INTRODUÇÃO 1.1 Noções Gerais de Sucessão 1.2 Capacidade para Suceder dos filhos CAPÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.663 Palavras / 27 PáginasData: 16/3/2019 -
A Pergunta é se carregar droga em ônibus interestaduais implica ou não o aumento de pena por tráfico?
A pergunta é se carregar droga em ônibus interestaduais implica ou não o aumento de pena por tráfico? A causa majorante de pena prevista no artigo 40, inciso V da Lei 11.343/2006, estabelece que haverá o aumento de 1/6 a 2/3 da pena quando restar evidenciado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal. Segundo o posicionamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
A Pergunta Questão
Ao assinar esse contrato os principios que tem que ser apresentado por ambas as partes temos o de autonomia da vontade que afirma, " A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma unica fonte: a vontade das parte...Dessta forma, a força que obriga as partes a cumprirem o contrato encontra seu fundamento na vontade livremente estipulada no instrumento jurídico, cabendo à lei apenas assegurar os meios que levem ao cumprimento da obrigação";
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2021 -
A Pericia Criminal
PERÍCIA CRIMINAL. INTRODUÇÃO: Fundamentos e conceitos. Forense: tudo o que está relacionado à casos de investigação criminal. O que é a perícia criminal? É uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios. A palavra FORENSE = adjetivo vindo do latim, que significa ‘’respeitante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2022 -
A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO 2 A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL 2.1 SÍNTESE HISTÓRICA O marco histórico da perícia criminal se deu ainda quando a monarquia era a forma de governo do Brasil, no ano de 1832. Mesmo já existindo a figura do perito, foi criado o Código de Processo Criminal em 1832, regulamentando as funções do perito nos casos de crimes que deixam vestígios (delicta facti permanentis). Art. 134. Formar-se-ha auto de corpo de delicto, quando este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO
Resultado de imagem para logotipo Uninove CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ARTIGOS A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO SÃO PAULO 2018 PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido á Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca SÃO PAULO 2018 ________________ SUMÁRIO Capitulo 1 1. História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2018 -
A PERÍCIA TRABALHISTA
BARBOSA, FONTANESI & PESSOA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. RT Nº 0000467-08.2017.513-0030 WALECE SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que é movida em desfavor da REVITA ENGENHARIA AMBIENTAL e outros, igualmente qualificados, vem, por suas advogadas infra-assinadas, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar QUESITOS para elaboração de PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE AMBIENTE INSALUBRE, que será realizada por expert indicado por Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2018 -
A Perícias Médicas - metodos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE ___________________ Processo: _____________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DE FLS. ___ e, nos termos abaixo aduzidos, REQUERER A COMPLEMENTAÇÃO DO MESMO A PARTIR DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS ABAIXO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017