Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.891 - 7.920
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A Petição Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO AUTOS Nº 0006252-55.2018.8.22.0501 CADASTRO MP Nº : 20188001030061158 ILP Nº : 1430/2018-PP OSMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA Venho a presença de vossa excelência, apresentar os fatos reais deste processo: OSMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, aqui representado por sua advogada e genitora inscrita na OAB-RO/64. DOS FATOS No dia 21 de abril de 2018 , OSMAR DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
A PETIÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA CLAUDETE VIANNEY, filha de Esdras Vianney e Claudia Vianney nacionalidade nascida em 10.10.1990, estado civil, embaladora, inscrita no CPF/MF sob no 18, CTPS 09, id 14Z, PIS 01, com endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado na Rua da Paz 02 em Barra de São Miguel-AL, através de seu advogado, constituído através do instrumento procuratório anexo, vem a este juízo, propor RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020 -
A Petição Criminal
________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – ESTADO DO ___________ FULANO DE TAL, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CIRG n.º xxxxxxxxxx SESP/__, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na [endereço completo], neste ato, representado seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexa, com endereço profissional constante na nota de rodapé desta, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2022 -
A Petição Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo: 7004123-32.2020.8.22.0001 ANA MARIA DE MACEDO LEMOS, já devidamente qualificada, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexo), com endereço para fins de comunicação processual sito à Av. Carlos Gomes, nº 2471 (Fundos), CEP: 76804-116,, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO em epígrafe para fins de prosseguir com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2021 -
A PETIÇÃO DE ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxx MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do CPF xxxxx-xxx, RG nº xxxxx-x - SSP/xx, endereço eletrônico xxxx@xxxx.com, residente na Rua xxxx, nº xxx, bairro, cidade - UF, CEP xxxx-xxx, vem á presença de V. Exa., devidamente assistidas e representadas por seu comum advogado infra-assinado, por força de instrumento de mandato incluso, propor a presente AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Petição de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Marcos de Souza Andradas, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Moema das Andradas, brasileira, solteira, desempregada, escrita no CPF sob o n° ..., e RG ..., residente e domiciliada na Rua Aquino Lisboa, n° 501, Praia Forte, Vitória/ES, por intermédio de sua advogada, que fora constituído pelo instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2021 -
A Petição de Alimentos Gravídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, desempregada, solte ir a, capaz, natural de Fortaleza(CE), portadora do documento de identidade (RG) nº _ _ ___ _____ , inscrita no CPF/MF sob o nº _ ___ ______ , residente à Rua __ ______ ___ ___ , nº ___ _, Bairro _ _ _____ _____ Fortaleza (CE), C EP _ _ __ ______ , vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 1/1/2019 -
A Petição de Contestação
AO DOUTO JUÍZO DA 80º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ -MT. Processo nº: 1000 /2018 TECELAGEM FIO D E OURO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº..., representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico ... , com sede na rua..., nº... , CEP... , (cidade), (estado),vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advoga do infra-assinado, endereço eletrônico ... , com endereço profissional à ... ,tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2020 -
A Petição de Contestação
DW Diany Weingartner A D V O G A D A - OAB/SC 98899 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAIÓ – SANTA CATARINA FREDERICO, brasileiro, casado no regime de união estável, empresário, inscrito no CPF sob n° 123.456.789, portador do RG N° 1237175 SSP/SC, endereço eletrônico frederico@gmail.com, domiciliado na rua Coronel Federsen, bairro Centro, Município de Taió, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2021 -
A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx – ES. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada (Procuração – Doc. 01), vem à presença de V. Ex.ª, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação de cobrança de débitos condominiais com fundamento no artigo 335 do Novo Código de Processo Civil. PRELIMINARMENTE – DA JUSTIÇA GRATUITA Ab
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
A Petição de Denúncia
Petição de denúncia Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1° Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição de Santa Maria- DF Processo n° XXXXXX Delito Artigo 157, § 2°, inciso II e § 2°-A, inciso I do Código Penal e artigo 244-B da Lei n° 8069/1990. Indiciado Edgar, brasileiro, solteiro, professor universitário, portador do RG n° XXXXXX e CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX. Vítimas João, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
A Petição de Direito
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI. Raimundo Zeca, (estado civil), (profissão), (CPF:), (e-mail), (residente e domiciliado na Rua), (nº), (Bairro), Piripiri-PI, neste ato assistido por seu advogado e bastante procurador (procuração pública anexada), vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em desfavor de ÂNGELO, (estado civil), (profissão), (inscrito noCPF), (e mail), (residente e domiciliado na Rua), (n°), (Bairro), (cidade), pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
A Petição De Direito do Trabalho
processo numero tal da MM da 10 vara do trabalho de coronel Fabriciano Recorrente: nome da empresa Recorrido: nome do empregado Razões do recurso Egrejo Tribunal regional do trabalho da 3 região Colenda Turma Senhores desembargadores O presente recurso está sendo aviado com observância dos pressupostos legais, quanto a data e depósito recursal. A V. Sentença hora ostilizada, com todas as venias, deverá ser reformada, conforme se demonstrará a seguir. A execução se limita apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
A Petição de Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº 0800892-25.2020.4.05.8300 MAX TÉCNICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, expor, para em seguida requerer. A impetrante vem sofrendo enormes prejuízos de ordem econômica, tendo em vista que efetuou indevidamente o recolhimento de um montante de R$ 648.029,44 (seiscentos e quarenta e oito mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
A Petição de Direito Penal
Modelo de resposta à acusação: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca Fortaleza- CE. Gabriela, já qualificada nos autos, vem, por seu advogado, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: 1. Dos Fatos De acordo com a denúncia, no dia 24 de Dezembro de 2010, a denunciada subtraiu 02 (Dois) Pacotes de Macarrão do “Supermercado”, conduta presenciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
A PETIÇÃO DE DIREITO PENAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO APELADO: AMANDA LOPES APELANTE: MAGAZINE LUIZA AMANDA LOPES, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, processo em epígrafe, promove em face de MAGAZINE LUIZA, vem tempestivamente a presença de Vossa Excelência, por sua procuradora inconformada com a respeitável sentença, proferida por este Juízo, nos termos do artigo 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2021 -
A Petiçao de Direito Penal
Jair é enfermeiro no Hospital Central de São Paulo, há cerca de 10 anos, atuando na área de Unidade de Terapia Intensiva. Na noite de 01 de janeiro de 2021, deu entrada ao hospital, vítima de um grave acidente automobilístico, Maria Bonita, uma famosa atriz, então em estado de coma. No período da madrugada, Jair dirige-se à UTI para verificar o estado clínico da paciente e, antes que o fizesse, decide praticar atos libidinosos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
A Petição de Direitos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. DOCENTE: CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO DISCENTE: CARLOS ALESSANDRO CHAVES DA CRUZ 201806140072 BELÉM/PA 2021 Sr. PAULO ABRAÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS 1889 F STREET, N.W WASHINGTON, D.C.-20006 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Ref. Caso nº 0001
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2021 -
A Petição de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB JOÃO LUCAS CARTAXO, brasileiro, casado, natural de cajazeiras-PB, nascido aos 03.01.1975, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 987.654.321-21 e Registro de Identidade n.º 5.562.258 - SSP-PB, residente e domiciliado (a) na Rua João Gonçalves dos Santos, N.º 25- CENTRO - CAJAZEIRAS/PB - CEP:54.654-582 - Tel.: (83) 3521.3254 - E-mail: joao.lucas@hotmail.com, por intermédio de seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2017 -
A Petição de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS Processo nº: Maria Flor, brasileira, casada, desempregada, RG nº MG – xxx, CPF nº.xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente: Ação de Divórcio Litigioso em face de Júlio César, brasileiro, casado, motorista, RG nº MG – xxx, CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2019 -
A PETIÇÃO DE DIVÓRCIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de uma das Varas de Famílias da Comarca de Indaiatuba/SP. FULANA DE TAL , brasileira, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000.-00, domiciliada, na cidade de Salto/SP, na Rua tal tal tal, nº , Bairro tal CEP: 000000, e FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF/MF n. 111.111.111-11, domiciliado, na cidade de Salto/SP, na Rua tal tal tal, nº 1, Bairro tal, CEP 000000, por meio de seu advogado que os representa, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
A PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ Processo nº 0003569-97.2020.8.19.0003 JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, a presença de V. Exa., com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS em face da r. sentença homologada em fls. 500, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2020 -
A Petição de Emenda
Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Low\Content.IE5\9TQ5L8YE\Marca FCR[1].jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1.ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO N° 53815-15.2014.811.0041 CÓDIGO N° 938321 ANA CAROLINA SALES DA SILVA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora JANAINA DA SILVA ESTIGARRIBIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 17364752 SSP-MT, inscrita no CPF n° 014.217.311-85, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
A Petição de Energia
Meritíssimo Juiz de Direito da 38ª Vara Cível Comarca da Capital Processo nº: , já devidamente qualificado nos autos do processo à epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOB O RITO ORDINÁRIO que move em face do LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S.A, igualmente qualificada vem, mui respeitosamente perante V.Exa. para expor sua RÉPLICA aos termos da CONTESTAÇÃO apresentada, tendo em vista as razões de fato e de direito a seguir articuladas: Não apresentou preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2019 -
A Petição de Especificação de Provas
Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx Fulana de Tal, já qualificada, vem, por seu advogado firmatário, em atendimento ao despacho lançado no evento xx, especificar as provas que pretende produzir, pelas razões que se seguem: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, a 1ª requerida, aposentada, atualmente contando com 67 anos de idade, reitera a V.Exa. se digne deferir os benefícios da Gratuidade de Justiça, conforme lhe assegura o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
A Petição de Execução
exmo sr dr. juiz de direito da ___ Vara Civel da Comarca de ____/___ PROCESSO Nº____________________________ fuylano de tal, qualificado nos autos em destaque, vem com o habitual respeito perante Vossa Excelência.....PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL,contra ___________________________, domiciliado em Jupiter, expondo e requerendo: Ex positis, requer a V.Exa.: 01 – a citação do Executado(a), inicialmente na forma do Art. 8º, I da Lei 6.830/80, para liquidar seu débito ao qual está obrigado, acrescidos de juros de mora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
A Petição de Falência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ : 00.000.000/0000-00, com registro na junta comercial do Estado de São Paulo – SP, na Av. Getúlio Vargas, nº 523, Bairro Morumbi, representada por sua procuradora infra-assinada, com endereço profissional na cidade de Patrocínio/MG, na Rua Otávio de Brito, n° 15, Bairro Cidade Jardim, CEP: 38.740.000, que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
A Petição de Família
Descrição: C:\Users\PROFESSORES2\Downloads\logo-unisulma-80.png ALUNO(a) Jeremias Lima Santos CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNOS: MATUTINO/NOTURNO SEMESTRE: 2020.2 PERÍODO: 6º PROFª. DEISY SANGLARD ORIENTAÇÕES GERAIS: * A petição deverá ser atender a todos os requisitos processuais e de organização; inclusive, indicar rol de documentos que deveriam instruí-la. * Para melhor auxiliá-los quanto à partilha de bens, fundamento jurídico: arts. 1658 a 1662,CC/02. Alimentos : art.1694, ss, CC/02, LEI DE ALIMENTOS 5478/68. ATIVIDADE AVALIATIVA 1. ANTÔNIO PLOC, brasileiro, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
A Petição de Habilitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO Processo: XXXXXXXXXXXX RICHARLYSON DA SILVA, neste ato representado por sua genitora, SANDRA DA SILVA, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado signatário, indicado através do Ofício nº XXXXX/2016 do Convênio Defensoria Pública/OAB, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, Requerer a juntada dos anexos Instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
A Petição De Habilitação Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE DEIVISON HIGINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, Portador da Cédula de Identidade de n5555555 SDS-PE CPF nº 055555555555, residente e domiciliado na RuaOOOOOOOO, bairro São Cristóvão, CEP 55194-160, na Santa Cruz do Capibaribe-PE com telefone 55555556, e-mail: deivisonhiginoadv@gmail.com, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado que ao final assina, FELIPE BARROS DE SOUZA, OAB N°1, Com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2023