Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.861 - 7.890
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A Petição - Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º CÂMARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO/UF. Processo nº 34206079559-4 FRANCISCO ALCILÂNDIO FERREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, Serviços Gerais, natural de Senador Pompeu – CE, RG, CPF, com endereço na Rua José Marra de Moraes, 297, Sta. Edvirgens, Ibiá e GENILSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, amasiado, Serviços Gerais, natural de Lagoa Formosa, RG, CPF, com endereço Granja São Lourenço, Zona rural, Ibiá, vem por meio de seu/sua advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
A Petição Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA Luísa dos Santos Bastos, brasileira, menor de idade, nascida em 01/01/2010, representada por sua genitora Maria dos Santos, brasileira, divorciada, profissão, portadora do RG nº XXXXXXXX e inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, com endereço XXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, com fundamento no artigo 1.696 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A PETIÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE PINHEIROS1 COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO MODESTINO, portador do RG nº..., inscrito no cadastro de pessoa física nº..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à Rua..., nº ..., bairro..., Cep.: ..., na cidade de Santos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
A PETIÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS Nome do Autor/Cliente, estado civil/união estável, profissão, endereço completo com CEP, número do RG e órgão expedidor, número do CPF, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos através de instrumento procuratório acostado aos (doc. 01), com endereço para intimação no Núcleo de Prática Jurídica da, situado à Av. Monte Alegre, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
A Petição Ação de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE IPATINGA/MG CORNELHO DA SILVA, brasileiro, Casado, Motorista, Nascido em 12 de março de 1977, filho de José da Silva e Maria da Silva, portador da Carteira de Identidade (CI) nº M8.012.973, inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 031.650.796-25, residente e domiciliado na Rua Serra dos Cocais, Nº 105, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG. telefone: (31) 98837-4761, vem, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
A Petição Ação Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC PEDRO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, Profissão, domiciliado, residente portador da carteira de identidade n°, expedida pelo, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77, inciso V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Pelo procedimento comum, em face de PEDRO SOARES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
A PETIÇÃO ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL DE SANTANA – SP. Processo nº. 0615958-96.2008.8.26.0001/0002221-07.2010.8.26.0001 ANGELA MARIA DA COSTA FEITOZA E BRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOCIEDADE ANÔNIMA, E COOPERATIVA HABITACIONAL UNIÃO DE SÃO PAULO – COOPEHUNI, por seus advogados infra-assinados nos autos da Ação de Pagamento em Consignação que o primeiro move em face do segundo e terceiro, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., informar que as partes nesse ato compõe amigavelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2022 -
A PETIÇÃO AGENCIA DE VIAGENS
Nome: Pamela Natascha Nesce; Thainá Clarinda Gomes Silva Turma: DIR4AN - 7° Período Professor: Allan Milagres EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREiTO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CONTAGEM/MG Jorge, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu(a) advogado(a) e bastante procurador(a) apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da ação proposta por PAULA, autos nº 0079.19.987.965-0, pelos fundamentos fáticos e de direito, que seguem elencados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2020 -
A Petição Agravo
BARNABÉ JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), apresentar Defesa Preliminar, as acusações que lhe são imputadas na denúncia, com fundamento nos art. 396 e396-A do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o que segue: 1. DA TEMPESTIVIDADE Conforme se extrai da juntado do mando de citação nos autos, o réu João foi citado no dia 13.02.2017 (segunda-feira).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
A Petição Alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CASTRO/PR. DEBORA CARNEIRO DOS SANTOS, brasileira, menor impúbere, matrícula nº 083337 01 55 2017 1 00030 019 0001010 05, neste ato representada por sua genitora DANIELE CARNEIRO E SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade R.G. nº 12.344.782-4, inscrita no CPF sob nº 082.667.529-82, residente e domiciliada na Chácara São José, Papulha, Tanque Grande, Zona Rural, Castro/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2019 -
A PETIÇÃO ALIMENTOS
Descrição: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - QUEIMADOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE QUEIMADOS/RJ ______________________________________________________________________. Cássia Medeiros de Souza, menor, neste ato representado por sua genitora Vera Medeiros Cordeiro, brasileira, xxxx (estado civil), xxxx (profissão), portadora da carteira de identidade nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na rua Viveiros n 09 Centro Queimados Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2020 -
A PETIÇÃO ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. João, nacionalidade.... , divorciado, filiação…, inscrito no CPF sob o nº…, portador do RG nº …, profissão …, residente e domiciliado na rua …, n º …, bairro…, CEP …, na cidade de ..., no estado de São Paulo-SP, endereço eletrônico …, vêm, perante Vossa Excelência, através do advogado infra-assinado, com escritório na rua …, nº…, Bairro …, nesta cidade, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2021 -
A Petição Alvará Judicial
Alvará judicial Ao juízo da vara especializada em família e sucessões da comarca de Guarulhos. Ana Guedes, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG: 20.226.253, inscrita no CPF sob o número: 139.237.178-20 e seu filho, Julio, menor impúbere, residentes e domiciliados na cidade de Itaquaquecetuba, SP, na Alameda Camélias, nº10, cep.: 85845-40, e-mal: anaviúva@gmail.com, por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: 1-Preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2022 -
A Petição ao Juizo
BLOCO I: Língua Portuguesa (24) questões: 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. 2. Informações literais e inferências possíveis. 3. Ponto de vista do autor. 4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. 5. Significação contextual de palavras e expressões. 6. Sinônimos e antônimos. 7. Sentido próprio e figurado das palavras. 8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2021 -
A PETIÇÃO AO MINESTIERIO PUBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNCIONAIS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Denúncia: Roubo Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de GOIÂNIA GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, perante esse ínclito juízo com fundamento no art. 157, I do Código Penal Brasileiro, promover AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de: Danyllo França, brasileiro, solteiro, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A Petição Bafômetro
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Pedro Henrique Nóbrega Puntel, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob no XXXX, com escritório na Rua Vicente Celestino 200, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, LXVIII, da Constituição Federal combinado com os arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2022 -
A Petiçao Civil
SAPJE: PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO _______ JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade nº 23.762.248-5, expedida pelo DETRAN-RJ, CPF nº 149.465.847-06, residente e domiciliada na Rua São Francisco Xavier, nº 30, Apto. 605, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, Cep:20550-012, tel.: (21) 2568-7087/97657-5142, vem propor a presente: AÇÃO PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
A Petição Civil
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora do CPF xxxxxxxx, email, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora do CPF xxxxxxx, email, ambas residentes e domiciliadas na Rua ....., nº, Bairro, na cidade de São Paulo/SP, por intermédio de seu sua advogada e procuradora conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua ...., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Civil
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora do CPF xxxxxxxx, email, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora do CPF xxxxxxx, email, ambas residentes e domiciliadas na Rua ....., nº, Bairro, na cidade de São Paulo/SP, por intermédio de seu sua advogada e procuradora conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua ...., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petiçao Conciliação
TERMO DE CONCILIAÇÃO Nesta data compareceram nas dependências do Núcleo de Pratica Jurídica Da Faculdade Estácio de Natal, situada na Av. Alexandrino de Alencar, nº 708, Alecrim, onde presente se achava, além do advogado o DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA, OAB/RN nº6615, a Srta. ALAÍDE LEMOS DE ARAÚJO, Brasileira, solteira, balconista, RG n° 2351919, CPF n° 018.015.714-06, residente e domiciliada na Quirinópolis, Nº 95, Nossa Senhora Da Apresentação, Natal, RN, genitora do menor impubere, MIGUEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
A PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM-PA. TANA KARA, brasileiro, lojista, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 123456, e inscrito no CPF nº 000.000.000-01, residente e domiciliado na Av. Doutor Crisântemo, 123, bairro: Alvorada, CEP: 68.000-00, na cidade de Monte Alegre – PA, por seu advogado que subscreve, correio eletrônico caioooj@gmail.com, constituído em procuração anexada, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2020 -
A PETIÇÃO CONSTITUCIONAL
EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos nº:________ ASSOICIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob CNPJ:____, com sede em Cidade – Estado, Rua:___, nº:___, cep:___, representada por SENHORA AUXILIADORA, servidora publica, enfermeira, brasileira, estado civil, inscrita sob CPF:___ e RG:___, residente e domiciliada em Goiânia-GO, Rua:___, nº:___, cep:___, por seu advogado infra signatário, vem conforme seus atos constitutivos, nos termos do art. 319 do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUXILIADORA MARIA JOSE, brasileira, casada, Técnica em Enfermagem, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 000.000-SSP/GO e CPF/MF nº. 000.000.000-00. Por sua bastante procuradora e advogada, abaixo-assinado, instrumentos de mandato inclusos, com escritório profissional na Rua das Goiabas, nº 1000, Bairro Goiabeiras, nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento legal nos artigos 5º, XXXVI, LXX “b” , artigo 6º, VI, artigo 8º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Constitucional
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca do Munícipio Alfa. João da Silva, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº, bairro xxx, endereço eletrônico xxx@xxx.com, vem por meio de sua advogada (procuração em anexo), com escritório em Rua xxx, nº xx, bairro xxx, local onde receberá as intimações processuais, endereço eletrônico xxx@xxx.com, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2020 -
A Petição Consumidor
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. JOÃO XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público, RG XXXXXXX SSP/GO, portador do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXXX, CEP: XXXXXX, Anápolis-Goiás, vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM REPETICAO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2020 -
A PETIÇÃO CONSUMO
ANDERSON LUCAS PINTO ADVOGADO OAB/PR 74035 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BARRACÃO/PR GABRIELA DA SILVA FORTES, brasileira, solteira, cabeleireira, inscrita no CPF sob n° 080.710.709-39, e no RG sob n° 5.527.381, residente e domiciliada na Rua. Vereador João Mandelli, 217, centro, no Município de Barracão – PR, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua Goiás, 130, apto 03, sala 02 centro, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 6/3/2017 -
A Petição Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........: Processo nº ...................... ......................., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador judicial, conforme procuração anexa, com escritório profissional na Rua José Maia Filho, nº 25/02, Centro, Torres/RS, CEP 95560-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Indenizatória que lhe move ......................, nos seguintes termos: I. SÍNTESE DA EXORDIAL: Os Autores movem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
A PETIÇÃO CONTESTAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA _ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MIRADOR CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ..., localizado no Município de Mirador, representado pelo síndico MARCELO RODRIGUES, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Município de Mirador, Estado..., CEP..., com endereço eletrônico... e JOÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2019 -
A Petição Contra Plano de Saúde
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE CAMPINA - SP Marcelo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF (xxx), residente e domiciliado na Av. (xxx), nº. (xxx), Casa (xxx), Bairro (xxx) Cep: (xxx), Campina, SP vem por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seus advogados (xxx) e (xxx), procuradores infra firmado através do Escritório (xxx) com endereço (xxx), Capinas, SP, local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2015 -
A PETIÇÃO CORREIÇÃO PARCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXX Processo n°: XXX José, já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a respeitável decisão que determinou antes da oitiva das testemunhas da acusação, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor CORREIÇÃO PARCIAL, com fulcro no artigo 830 do regimento Interno do TJSP e do artigo 6º, I, da L. 5.010/1966.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2020