Direito
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A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA Belo Horizonte 2018 Luciano Alves dos Santos A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA Resenha referente a matéria Falência e Recuperação Judicial, do 10º período do Curso de Direito, do Centro Universitário Uni horizontes. Orientador: Dr. Prof. Rodrigo Almeida Magalhães Belo Horizonte 2018 RESENHA O artigo alvo desta resenha, demonstra uma análise criteriosa da personalidade Jurídica do falido, elencando as inúmeras disparidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
A Perda da Propriedade
Nome: Karoline Barreiros Gomes | R.A 2895061 Turma:003240C01 Disciplina: Teoria do Contato Docente: Tomas Olcese Avaliação A2 Trata-se de um contrato bilateral, oneroso, compra e venda por medida de extensão chamada venda de ad mensuram, e o pagamento do negócio foi determinado por cada metro quadrado no valor de R$4.000,00, com a descrição veiculada pelo proprietário e de acordo com que consta na matrícula do imóvel fechando uma área de 174,35 m² em formato aproximado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
A PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT ALUNO: Luiz Fernando Santos Reis MATRICULA: 2122145190 PROFESSOR: Hideraldo Luiz Moura de Jesus DISCIPLINA: Direito de Seguridade Social QUESTIONÁRIO – PRIMEIRA ATIVIDADE 1 – O regime previdenciário RGPS é tido como solidário e de partição simples. Diante disso explique de forma ocorre o funcionamento do RGPS no que tange a participação dos segurados. R - O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.167 Palavras / 25 PáginasData: 1/12/2017 -
A Perda de Chance – Como Uma Nova Espécie de Dano
A Perda de Chance – Como Uma Nova Espécie de Dano Dissertação de mestrado em direito, na área de especialização em ciências jurídico, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto pelo mestrando Nuno Santos Rocha, com a orientação do Exmo. Senhor Professos Doutor Manuel António de castro Portugal Carneiro da Frada. O presente trabalho defende a necessidade da ideia da perda de chance, a ser percebida através de um amplo conceito de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
A perda de uma chance
Responsabilidade Civil pela Perda de uma chance. Foi na França, em 1889 que ocorreu um dos primeiros julgados que se reconheceu a responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance, já na Inglaterra tal teoria ganhou ênfase em 1911, em uma ação que tratava do impedimento por parte da organização de um concurso de miss a uma concorrente de participar da etapa final do referido concurso. No Brasil o caso mais conhecido, foi do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
A Perda De Uma Chance Indenização Através Da Probabilidade De Fatos
DAVI PEREIRA DE SOUZA A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS Rio de Janeiro- RJ 2023 DAVI PEREIRA DE SOUZA A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACUMINAS - Faculdade de Minas, com requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Rio de Janeiro – RJ 2023 A PERDA DE UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2023 -
A Peregrinidade Socioafetiva
UNIFBV | WYDEN CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA OS IMPACTOS SUCESSÓRIOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA FABÍOLA SERAFIM GOMES Recife 2018 FABÍOLA SERAFIM GOMES ARTIGO CIENTÍFICO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA OS IMPACTOS SUCESSÓRIOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da UNIFBV | WYDEN como requisito para conclusão de curso. Orientador: Prof. Felipe Torres Recife 2018 ________________ SUMÁRIO CAPÍTULO I 1. INTRODUÇÃO 1.1 Noções Gerais de Sucessão 1.2 Capacidade para Suceder dos filhos CAPÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.663 Palavras / 27 PáginasData: 16/3/2019 -
A Pergunta é se carregar droga em ônibus interestaduais implica ou não o aumento de pena por tráfico?
A pergunta é se carregar droga em ônibus interestaduais implica ou não o aumento de pena por tráfico? A causa majorante de pena prevista no artigo 40, inciso V da Lei 11.343/2006, estabelece que haverá o aumento de 1/6 a 2/3 da pena quando restar evidenciado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal. Segundo o posicionamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
A Pergunta Questão
Ao assinar esse contrato os principios que tem que ser apresentado por ambas as partes temos o de autonomia da vontade que afirma, " A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma unica fonte: a vontade das parte...Dessta forma, a força que obriga as partes a cumprirem o contrato encontra seu fundamento na vontade livremente estipulada no instrumento jurídico, cabendo à lei apenas assegurar os meios que levem ao cumprimento da obrigação";
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2021 -
A Pericia Criminal
PERÍCIA CRIMINAL. INTRODUÇÃO: Fundamentos e conceitos. Forense: tudo o que está relacionado à casos de investigação criminal. O que é a perícia criminal? É uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios. A palavra FORENSE = adjetivo vindo do latim, que significa ‘’respeitante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2022 -
A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO 2 A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL 2.1 SÍNTESE HISTÓRICA O marco histórico da perícia criminal se deu ainda quando a monarquia era a forma de governo do Brasil, no ano de 1832. Mesmo já existindo a figura do perito, foi criado o Código de Processo Criminal em 1832, regulamentando as funções do perito nos casos de crimes que deixam vestígios (delicta facti permanentis). Art. 134. Formar-se-ha auto de corpo de delicto, quando este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO
Resultado de imagem para logotipo Uninove CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ARTIGOS A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO SÃO PAULO 2018 PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido á Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca SÃO PAULO 2018 ________________ SUMÁRIO Capitulo 1 1. História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2018 -
A PERÍCIA TRABALHISTA
BARBOSA, FONTANESI & PESSOA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. RT Nº 0000467-08.2017.513-0030 WALECE SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que é movida em desfavor da REVITA ENGENHARIA AMBIENTAL e outros, igualmente qualificados, vem, por suas advogadas infra-assinadas, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar QUESITOS para elaboração de PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE AMBIENTE INSALUBRE, que será realizada por expert indicado por Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2018 -
A Perícias Médicas - metodos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE ___________________ Processo: _____________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DE FLS. ___ e, nos termos abaixo aduzidos, REQUERER A COMPLEMENTAÇÃO DO MESMO A PARTIR DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS ABAIXO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
A PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO
LEI 9.654 CRIA A CARREIRA DE PRF https://concursoscomtransito.com.br/app/webroot/ckfinder/userfiles/images/cargos-salarios-beneficios-prf.png NÍVEL: SUPERIOR 2 FASES: Psicoteste+prova e títulos e curso de formação PADRÃO INICIAL: TERCEIRA CLASSE PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO= min 3 ANOS (concurso de remoção, permuta ou interesse da adm) CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Classes finais JORNADA DE TRABALHO: DASS: 40 horas semanais HORAS semanais LEI 12.855 INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA É GRÁTIS! App VOVA – ganhe dinheiro via Paypal ate 91 reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
A Permanência Dos Ônus E Gravames Existentes Na Matrícula Do Imóvel Usucapiendo Diante Do Registro
A PERMANÊNCIA DOS ÔNUS E GRAVAMES EXISTENTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO DIANTE DO REGISTRO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, À LUZ DO PROVIMENTO 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Gabriella Palma Santos[1] Wilson Furtado[2] Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da Usucapião Extrajudicial, implementada pela Lei nº 13.105/2015, e a influência da mais recente atualização legislativa sobre o tema: o Provimento nº 65 de 14/12/2017, do Conselho Nacional de Justiça, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.106 Palavras / 33 PáginasData: 11/3/2024 -
A Permuta de Bitcoins por Litcoins
2.6.1 Permuta de Bitcoins por litcoins Bitcoins Primeiramente temos que explicar o que é essa moeda tão famosa mundialmente, ela é uma moeda, assim como o real ou o dólar, mas bem diferente dos exemplos citados. O primeiro motivo é que não é possível mexer no bolso da calça e encontrar uma delas esquecida. Ela não existe fisicamente, é totalmente virtual. O outro motivo é que sua emissão não é controlada por um Banco Central.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
A Pérola Perdida Escrito por Larissa
A Pérola Perdida Olá! Eu sou Marina, a sereia, e vivo no Reino de Coral. Esta história é sobre o meu lindo colar de pérolas e a aventura que eu vivi quando as pérolas se perderam... Certa noite, Marina estava muito empolgada. Ela tinha sido convidada para um baile no Palácio de Pérolas. - Por favor, tragam meu colar - disse ela para seus ajudantes peixes. Os peixes abriram um porta-jóias em forma de ostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES. PERPETUITY IN THE TIME OF THE INSTITUTE OF THE EVIL BACKGROUND. Dieine Vidal Gomes¹ Fúlvio Santana Amorim² RESUMO (Obs: fazer o resumo do artigo de forma sucinta) COLOCAR O RESUMO EM INGLÊS TAMBÉM Palavras-chave: Maus antecedentes. Caráter perpétuo. Inconstitucionalidade INTRODUÇÃO Sabe-se que o sujeito quando incorre na pratica de uma determinada ação do qual encontra tipificada em nosso ordenamento jurídico como crime, faz nascer ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2019 -
A Persecução Penal Militar: Expressão Latina
RELATÓRIO 1º DIA 24/11/2022 SÁVIO: PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: EXPRESSÃO LATINA, quem viola uma Inicia falando sobre a persecução penal. Começa com a prática do delito e instiga o Estado a perseguir o autor e comprovar a materialidade do crime, para então dar início à instrução. Pode ser provocado por denúncia, que instiga a policia dá inicio a investigação, instaurar-se – á um inquérito para apurar os indícios de autoria e materialidade. Inquérito penal encerrando Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2023 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Santa Maria 2015 ________________ Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte. Santa Maria 2015 ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
A personalidade jurídica
A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
A PERSONALIDADE JURÍDICA
PARTE 1 ESTUDOS PRELIMINARES AO DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA Dando base estrutural ao presente estudo, torna-se indispensável iniciar esta abordagem discorrendo sobre a pessoa em sua acepção jurídica, os seus aspectos básicos, passando pela origem deste vocábulo, dando-se destaque às suas modalidades, objetivando, assim, uma justa compreensão sobre o tema central aqui proposto. APONTAMENTOS:...................................................................................................................................................................................................................................................... 1. A Pessoa A palavra ‘pessoa’ vem do latim persona, de per (por, através de) e sono (som)[1],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.696 Palavras / 51 PáginasData: 16/11/2017 -
A Personalidade Jurídica
Aula do dia 25/09/2017 Início Da Personalidade Jurídica, se dá: Nascimento* --------> Retirada ou expulsão do *produto da concepção desde que haja respiração e batimentos cardíacos. *Art. 29,6. Res.1/88 CNS. Para que seja considerado nascimento de fato, é imprescindível que o ser tenha respiração e batimentos cardíacos. *produto da concepção: independe da forma humana. Ex.: síndrome de Down e etc. Natimorto Embora concebido, nasceu sem vida. (feto que foi expulso morto do útero materno). Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
A Personalidade Jurídica
Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é um importante instituto no direito brasileiro, pois possibilita a regularização de milhares de empresas que passam através dele, passam a ser sujeitos de direitos e obrigações, portanto, protegidas pela legislação, pois se inserirem no âmbito jurídico. - Somente após inscrito o contrato social no registro público é que a sociedade adquire personalidade jurídica, podendo assim assumir obrigações e adquirir direitos em nome próprio. - Separação da pessoa dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
A Personalidade Jurídica
1.1. Dignidade da pessoa humana “A formulação da dignidade humana remonta origens filosóficas, inclusive com teóricos da igreja católica e com a conhecida colaboração de Immanuel Kant de que o homem é uma finalidade em si mesmo.” “...o Direito Civil não pode, de forma alguma, distanciar-se da normatividade constitucional, impondo-se a estrita obediência às premissas fundamentais postas na Lei Fundamental, pois consistem nos valores mais relevantes da ordem jurídica brasileira”. “Naturalmente, em razão de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2022 -
A Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
Personalidade jurídica da pessoa natural A personalidade jurídica é a base que sustenta juridicamente todas as pessoas onde se garante mínima proteção fundamental, historicamente acreditava-se que personalidade jurídica só admitia o sujeito de direito ou seja, pessoa que adquire o direito, mas não se pode afirmar que personalidade jurídica é um sujeito de direito, afinal, é possível possuir personalidade jurídica independentemente de ser um sujeito do direito, em uma abordagem mais realista personalidade jurídica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Personalidade Jurídica do Embrião
Curso de Direito GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Rio de Janeiro 2013 GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof(a). Ângela Barral Rio de Janeiro Campus Menezes Côrtes 2013 ________________ SUMÁRIO 1-Introdução. 2. Desenvolvimento; 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 – Teorias sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 13/10/2015