Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.541 - 9.570
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A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO - PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS PROFESSOR: YANA DE MOURA GONÇALVES FRANCÉLIA WALDÉLIA CRUZ ARAÚJO DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS IDOSOS PICOS-PI 2017.2 A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos. Diante do grande contingente de idosos que fazem parte, atualmente, da população brasileira, verifica-se a necessidade de maior amparo legal, de forma a garantir a defesa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2018 -
A Relação entre o Islã e o Terrorismo
A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton de Souza Silva RESUMO: O presente artigo se baseia na recente inquietação internacional relacionada ao crescimento da islamofobia, que é o sentimento de ódio ou de repúdio em relação aos muçulmanos e ao Islamismo em geral. Acontecimentos recentes relacionados a ataques terroristas e a entrada de sírios na Europa em busca de refúgio devido à guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 21/6/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INERENTES AO GÊNERO E À SEXUALIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAUJO GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS LUANA DANTAS DE ARAUJO VINÍCIUS ABDIAS SANTOS DE OLIVEIRA BIODIREITO E BIOÉTICA A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INERENTES AO GÊNERO E À SEXUALIDADE CAICÓ/RN 2017 O Direito “puro”, apartado da moral, como concebido por Hans Kelsen,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O UNIVERSALISMO E O MUNDO ATUAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA HERMENÊUTICA JURÍDICA ANDRÉ LUCAS SILVA RODRIGUES GABRIELA DA COSTA NORBERTO PERES GLADSTTON TIAGO DA SILVA SIMAS LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO VANDERSON CADETE FIDELIS A RELAÇÃO ENTRE O UNIVERSALISMO E O MUNDO ATUAL BOA VISTA - RORAIMA 2017 ________________ ANDRÉ LUCAS SILVA RODRIGUES (DEBATEDOR) GABRIELA DA COSTA NORBERTO PERES (DEBATEDORA) GLADSTTON TIAGO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 PáginasData: 27/5/2018 -
A Relação heterônima das relações sociais baseadas em fato/valor/norma
1- Direito Direito é um sistema normativo. Relação heterônoma das relações sociais baseadas em fato/valor/norma Heterônoma – fonte formal – Norma formadas por 3º (Estado) sem a participação do destinatário final. Fonte forma autônoma Participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência do agente. (EX.: Acordos coletivos) Lei da ética à É a norma que regula a conduta Humana. Imperatividade da Norma à Decorre da natureza da norma jurídica, pois regula a atividade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2015 -
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO Sumário Introdução....................................................................................................... I – O que é Homoafetivo?................................................................................. II – A Relação Homoafetiva e os Direitos Humanos............................................ III - Origem da Família e sua Evolução Histórica............................................... IV - O Direito a União Estável pelos casais Homoafetivos................................. V - Direito à Adoção por casais Homoafetivos................................................... VI - Direito a Sucessão entre os casais Homoafetivos....................................... Conclusão........................................................................................................ Introdução Neste trabalho, abordaremos a relação homoafetiva e sua relação com o Direito. Traremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 19/5/2017 -
A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas
Ciência Política Professor: Hugo Felix tel. 93050827 Pasta: 59ª DIA 02/03/2015 Verificar Conceito De Legitimidade Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
A Relação Jurídica
PROCESSO → É a relação jurídica que se dá entre todos os sujeitos do processo. *Do ponto de vista intrínseco : é o meio de realização, certificação, acertamento ou acautelamento do direito substancial subjacente. *Do ponto de vista extrínseco : é o meio, o método ou instrumento para a prática dos atos que vão dar forma ao processo → O processo só adquire forma com a prática dos atos → Procedimento é a soma dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 25/8/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cuida-se de histórica relação de hipossuficiência em que o consumidor, frente à determinada instituição bancaria, se via frágil e sem amparo legal que o pudesse salvaguardar. Essa relação era vista à luz do pacta sunt servanda, onde o contrato faz lei entre as partes. Contudo, viu-se a necessidade de uma proteção maior ao consumidor, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2019 -
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, DO SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ........................................................................................2 HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ..........................................................................8 SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................9 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO......................................................................15 LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .......................................................................15 LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO OU MISTO ................................................................18 LANÇAMENTO DE OFÍCIO OU DIRETO ..............................................................................20 LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO OU AUTOLANÇAMENTO .................................22 CONCLUSÃO .............................................................................................................................24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar abertamente a relação jurídico tributária. Para isso, inicialmente, estudaremos a própria definição da relação jurídico tributária em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.641 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2016 -
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA Segundo o prof. Sabbag, a relação jurídico-tributária pode ser assimilada por meio da representação gráfica abaixo apresentada, pois traz a demonstração simultânea de todos os episódios norteadores do evento tributacional, vejamos: HI = Hipótese de Incidência FG = Fato Gerador OT = Obrigação Tributária CT = Crédito Tributário Obs* Parte da doutrina não faz a distinção entre HI e FG. Hipótese de Incidência Representa a situação abstrata, prevista em lei, hábil a deflagrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
A Relação Mininalismo X Maximalismo
A RELAÇÃO MININALISMO X MAXIMALISMO Atualmente, o minimalismo é um modo de vida, no qual vem sendo adotado por muitas pessoas. Essa filosofia ou estilo de vida, engloba metas intrínsecas ao indivíduo, instigando-o a buscar viver à vida de uma maneira bem simples, repensando à questão do consumo dos bens materiais supérfluos, ou seja, diminuindo itens que acreditam ser desnecessários e que não agregam na qualidade de vida ou bem-estar do homem. À dificuldade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
A Relação Mútua de Interesses Entre Igreja e o Estado Franco nos Primórdios da Idade Média
A relação mútua de interesses entre igreja e o Estado Franco nos primórdios da idade média José Matheus Cavalcante Ribeiro Resumo: Com a queda do império Romano do ocidente, passam a ocorrer uma série de mudanças estruturais na sociedade dos domínios romanos. Em meio a isso, no período de transição entre o século V e o X, a responsabilidade da reconstrução de uma sociedade – a qual se encontrava instável e volátil após a fragmentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 INTRODUÇÃO Atualmente no mundo que vivemos, cada dia mais estamos cercados pelo consumismo, dessa forma pode-se dizer que o consumismo afeta diretamente e indiretamente o meio ambiente pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR NEVITTON VIEIRA SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO ELIAS JOAQUIM DE SOUZA VITÓRIA 2017 ELIAS JOAQUIM DE SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I, como requisito para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
FACULDADE DE IMPERATRIZ- DEVRY/FACIMP WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA IMPERATRIZ 2017 WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-Devry/Facimp para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: IMPERATRIZ 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar e entender os fundamentos motivados favoráveis de poder acompanhar todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
A relativização da coisa julgada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ACADÊMICA: MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES COISA JULGADA A coisa julgada pode ser definida como uma garantia constitucional presente no artigo 5°, XXXVI da Constituição Federal, sendo uma expressão do princípio da segurança jurídica, pois quando reveste uma decisão de mérito, torna-se imutável, não podendo mais ser discutida por meio de recurso. O Novo Código de Processo Civil de 2015 traz o aprimoramento de tal garantia, o artigo 502 define coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
A relativização da coisa julgada em matéria tributária
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito / Relações Internacionais CAROLINA DE PAULA PESSOA REZENDE ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização da coisa julgada em matéria tributária ANALYSIS OF THEMES 881 AND 885 OF THE GENERAL REPERCUSSION: The relativization of res judicata in tax matters BRASÍLIA 2023 ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2023 -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO CURSO DE DIREITO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO PALMAS – TO 2016 FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil I, pelo Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocatins -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2018 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL CIDADE - UF ANO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL Artigo científico apresentado à FAVENI como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. CIDADE - UF ANO A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2019 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
FACULDADE CASTELO BRANCO – FCB CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COLATINA 2018 MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Pré-Projeto de monografia apresentado ao curso de direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel. Orientador: Prof.. DEANGELIS LACERDA. COLATINA 2018 SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1. RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
A Relativização do Critério de Renda "Renda Per Capita Familiar"
UNIVERSIDADE ESTACIO CASTANHAL DIREITO ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM A Relativização do critério de renda "Renda Per Capita Familiar" para concessão de amparo social em Face dos Princípios Constitucionais CASTANHAL, 2023. A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA "RENDA PER CAPITA FAMILIAR" PARA CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM RESUMO. A renda per capita familiar tem sido utilizada como critério para a concessão de amparo social, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.160 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2023 -
A relativizaçao do direito de propiedade
I Unidade (Direito Civil I) REVISÃO AO 1º SEMESTRE DIREITO: é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios da justiça. JUSTIÇA: é a causa final do Direito, a sua razão de ser. DIREITO POSITIVO: É o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em determinado território. É o direito institucionalizado pelo Estado que ordenam o mundo jurídico. É a ordem jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL
Resultado de imagem para slogan da uneb UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XX CURSO – DIREITO BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Brumado 2017 BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Monografia apresentada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.361 Palavras / 78 PáginasData: 30/6/2017 -
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Comercial II, ministrada pelo Prof. Luciano Sepúlveda. Vitória da Conquista, BA set/ 2011 ________________ “Em todas as matérias e, em especial, nas mais difíceis, não se deve esperar que alguém semeie e colha ao mesmo tempo, pois é preciso um período de preparação para que as coisas amadureçam gradativamente”. Francis Bacon ________________ Sumário Resumo 4 Palavras chave 4 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Comercial II, ministrada pelo Prof. Luciano Sepúlveda. Vitória da Conquista, BA set/ 2011 ________________ “Em todas as matérias e, em especial, nas mais difíceis, não se deve esperar que alguém semeie e colha ao mesmo tempo, pois é preciso um período de preparação para que as coisas amadureçam gradativamente”. Francis Bacon ________________ Sumário Resumo 4 Palavras chave 4 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC
Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 2/5/2015 -
A RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Dados da aluna Nome completo: Letícia Gabriele de Almeida Carneiro CPF ou RA: 427.711.038-00 Curso: Direito Semestre matriculado: 9º semestre Ano: 2022 Dados do Processo e da Audiência Vara e Comarca: Vara Única da Comarca de Terenos/MS Número do processo: 0000312-97.2015.8.12.0047 Juízo: (X) Justiça Estadual Juiz presidente do ato: Carlos Alberto Garcete de Almeida Tipo de audiência: (X) Interrogatório Data da audiência: 02/08/2017 Horário de início: 14h30min Término: 14h49min 1) Resumo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2022 -
A Relaxamento de Prisão
EXMO. SRO. DRO. JUÍZ RELATOR DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABERAI-GO Processo 5034315.80.2012.8.09.0079 ALEXANDRE LUIS DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação supra proposta por Terra Teto Participações e Empreendimentos Ltda-EPP, por seus advogados que esta subscreve vem, r. à presença dos Ínclitos Magistrados, tempestivamente, com fulcro no artigo 1.022 do CPC, conquanto ao v. acórdão proferido pela Turma deste r. Tribunal, no evento 140 do PROJUDI, Concessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
A Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA __________ DO ESTADO ______________ Vitinho, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão...., endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações no endereço...., com fundamento no Art. 5º LXVI, CF/88, combinado com o art. 321 do Código de Processo Penal, requerer, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2023