Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.661 - 9.690
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A República Federativa do Brasil
Alternativa correta: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana das nações. Asilo Político é: I. proteção oferecida pelo Estado ao estrangeiro que esteja a sofrer perseguição política no país onde se encontra II. Princípio internacional da República Federativa do Brasil. Pean Paul, francês e Marieta brasileira casaram-se em 1990 na Alemanha e divorciaram-se na Espanha em 1995.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
A República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – MAR/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
A República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – ABRIL/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
A Rescisão Contratual - Direito do Trabalho
Fulano foi contratado em 25/09/2017 para prestar serviços como auxiliar administrativo. No dia 05/01/2021 foi notificado de sua rescisão contratual (dispensa imotivada com aviso prévio indenizado), porém, até o presente momento, suas verbas rescisórias não foram pagas. Assim, levando em consideração que Fulano nunca gozou férias, calcule suas verbas rescisórias. Ao final, indique também qual seria o prazo para o pagamento das verbas rescisórias (com a data) e a consequência do não pagamento. Aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF endereço completo... LOCATÁRIO: Dados do locatário: nome, RG, CPF endereço completo... IMÓVEL LOCADO: Dados do imóvel: endereço completo, número da matr cula do imóvel... (conforme contrato de locação) CLAUSULA PRIMEIRA: As partes acima contratadas firmaram contrato de locação COMERCIAL do imóvel acima com inicio em XX de MÊS de ANO e prazo previsto para encerramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA
FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Caxias do Sul 2016 ________________ Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao curso de Pós-graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.463 Palavras / 74 PáginasData: 14/3/2017 -
A rescisão do contrato de trabalho, se o empregado continua a trabalhar após a aposentadoria
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
A Rescisão Indireta
Arquivo: "Da rescisão indireta do contrato de trabalho: Equívocos e consequências" 1. Introdução O presente estudo está sendo apresentado com o intuito de despertar a atenção dos aplicadores do direito para as demandas ajuizadas com o objetivo de obter rescisão indireta do contrato de trabalho, as quais têm ensejado decisões judiciais ora controvertidas, ora com solução diversa da pretendida pela parte autora. Não temos a pretensão de apresentar fato novo ou extraordinário, e sim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
A Rescisão Indireta e Danos Morais do Trabalho
I INTRODUÇÃO Este trabalho reflete sobre a viabilidade da Rescisão Indireta da Relação de Emprego e Danos Morais decorrentes do caso em tela. II PARECER JURÍDICO: RESCISÃO INDIRETA 2.1 Endereçamento Interessado: Paulo Cleops. Assunto: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2.2 Ementa RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. CONTRATO DE TRABALHO. ESTADO DE OCIOSIDADE. SUPRESSÃO DE FUNÇÃO. FALTA GRAVE. 2.3 Relatório Trata-se de consulta de empregado individual a respeito da viabilidade de demissão indireta devido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.077 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2017 -
A RESCISÃO TRABALHISTA
Livia Milhomem Advogada OAB/MA 12727 Alfredo Alexandre Vaz Delago, brasileiro, administrador, portador do RG nº027195422 e inscrita sob CPF n°74852523304, Carteira de trabalho n°.096690, residente e domiciliado na rua das Garças, casa 01, quadra 09, Renascença, na cidade de São Luis, Maranhão, tendo em vista o pedido de rescisão do contrato, sem justa causa, vem, de forma extrajudicial, propor, ACORDO JUDICIAL em face de IMUNITECH CONTROLE DE PRAGAS, por seu proprietário, MAURO ALEXANDRE LARANJA PINTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2019 -
A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ... (CIDADE / ESTADO). FULANA DE TAL, brasileira, solteira, nascida em XX/XX/XXXX, inscrita no RG nº. XX-XX.XXX.XXX, e no CPF XXX.XXX.XXX-XX, CTPS nº. XX.XXX, série XXXX/XX, filha de XXXXX, e XXXXX, residente e domiciliada na (endereço completo), por conduto de seu mandatário in fine assinado (mandato incluso), com escritório profissional situado á (endereço completo), onde recebe notificações e intimações, ao amparo dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2019 -
A Resenha (Pra que filosofia)
Universidade Paulista – UNIP Curso de Graduação em Direito Professor: Alexandre de Paula Goiânia 2017 RESENHA Para Que Filosofia? CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia: Para Que Filosofia? São Paulo, Editora Ática, 2000, p. 10 a 20. Quando se é discutido algo que remete ao tema de “Filosofia” lembramos sempre dos grandes nomes que a tornaram o que é hoje como, por exemplo, Tales de Mileto, conhecido como o primeiro filosofo que se tem registro, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2022 -
A RESENHA - A BUSCA PELO DIREITO
Introdução “O direito não é uma ideia lógica, porém ideia de força; é a razão porque a justiça, que sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, empunha na outra a espada que serve para fazê-lo valer. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força despendida pela justiça para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
A Resenha - Compliance FGV
RESENHA - PGO 2021.3 COMPLIANCE - TURMA 1 - SEMANA 1 - ÀS 19H – TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Julia Cristina Ferreira A aula introdutória do Curso de Compliance da Fundação Getúlio Vargas trouxe uma breve abordagem do cerne histórico da questão, traçando-se um paralelo entre os cenários que ensejaram a positivação das medidas de conformidade empresariais: nos EUA, o caso Nixon, ainda na década de 30 e no Brasil, com a grande abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A Resenha a Onda
Nome: Lucas Felipe Moreira Turma: DIR1SA Professor: MICHAEL DIONÍSIO DE SOUZA DISCIPLINA: HAD O filme “A Onda” do Direto Dennis Gansel, aborda os seguintes temas. O positivismo, quando o professor e os alunos trouxeram um tema do passado alemão que é a Ditadura, quiseram colocar como uma nova solução para o presente. Com isso vem o segundo tema abordado, a Escola Dos Annales, personagem “Mona” acaba não gostando da ideia que foi posta em pratica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
A Resenha Administrativo
Resenha - Direito Administrativo I Aluna: Rayane Leão Pinto Souza Matricula: 201509829571 I - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Esse princípio é a base do sistema administrativo jurídico, porque não é apenas essencial, específico e informativo, mas também faz o país obedecer à lei. A administração pública somente pode ser exercida de acordo com a lei. Esse princípio não apenas depende das atividades de agências administrativas, mas também se estende a outras atividades do país. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
A Resenha Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Discentes: Lygia Carniel D’Olivo e Nicole Bueno Almeida Docente: Jete Jane Fiorati Disciplina: Direito Ambiental I Curso: 5º ano – Direito Noturno Resenha do Texto “Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação” O texto “Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, de autoria do Ministro Herman Benjamin, aborda aspectos relevantes no que tangencia à proteção ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 25/7/2019 -
A Resenha Constitucional
A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO Nome do Autor¹ Nome do Autor² Direito Constitucional HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. Os artigos federalistas (1787-1788): edição integral. Tradução de Lúcia Miguel Pereira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. p. 331-353. O capítulo XLXII, intitulado "Exame e definição do significado da máxima que impõe a separação dos poderes", faz parte da obra de James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, intitulada "Os artigos federalistas", uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2023 -
A Resenha Contos
1. Referencias bibliográficas ASSIS, Machado de. Papéis Avulsos. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn003.pdf; ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn006.pdf; ASSIS, Machado de. Relíquias de Casa Velha. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn007.pdf; http://www.suapesquisa.com/machadodeassis/ ; <acesso em: 04 de abril de 2014> 2. Referencias biográficas Joaquim Maria Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro em 21/6/1839, morreu de câncer, em sua cidade natal, no ano de 1908. Mulato e vítima de preconceito, pertencia a uma família pobre, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
A Resenha Criminologia
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha Crítica de Caso: A criminalidade em Barra Mansa Nome do aluno (a): Lilian Cristina Simões Braga Trabalho da disciplina: Criminologia Tutor: Prof. Paulo Jorge dos Santos Fleury Curitiba-PR 2019 CASO: A CRIMINALIDADE EM BARRA MANSA Referência: Disponível em: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminação-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html O caso apresentado descreve certos aspectos do munícipio de Barra Mansa, situado no sul do estado do Rio de Janeiro, e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
A Resenha Crítica
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO ANDRIELE CAROLINA PINTO PSICOLOGIA JURÍDICA Resenha crítica sobre o Exorcismo de Emily Rose. O filme conta a história de Emily Rose, uma jovem cristã que aos 15 anos de idade começou a apresentar sintomas de possessões demoníacas. A trama começa quando a família da vítima recebe a presença de um legista para confirmar se a morte da garota foi natural ou ocasionada pelo padre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
A Resenha Crítica
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO DEBORA ROMA RESENHA CRÍTICA: A importância da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica na Universidade Medianeira – PR 2017 ________________ DÉBORA ROMA RESENHA CRÍTICA: A importância da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica na Universidade Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professor (a): Patrícia Bellon, Dra Medianeira Março – 2017 RESENHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
A Resenha Crítica
Referência: MORAES, Regis de. Processo de Exclusão Social: O homem sem direitos. In: MORAES, Regis de. Sociologia Jurídica Contemporânea. Campinas: Edicamp, 2002. Cap. 5. p. 103-128. Jonas Santos Silva[1] A presente resenha é referente à leitura realizada do capitulo 5 “Processo de Exclusão Social: o homem sem direitos” e tem como objetivo facilitar a compreensão do texto como também destacar os pontos principais enfatizados pelo autor “Regis de Moraes” que traz em seu discurso os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
A Resenha Crítica
RESENHA CRÍTICA OLIVEIRA, Ana Flávia Delgado; MORAIS, Cleberson Ferreira. Conciliação Extrajudicial como ferramenta de acesso á Justiça: A experiência do núcleo de pratica jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana. In: FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. Direito em Pauta. 1ed. Mariana: FUPAC-Mariana, 2015. p. 2-20. Ana Flávia Delgado de Oliveira é graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos e Conciliadora capacitada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atualmente é Advogada, Professora da FUPAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2018 -
A Resenha Crítica
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BOA VISTA-RR Resenha Crítica de Caso Dionatan de Jesus Gomes Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Paulo Jorge dos Santos Fleury Boa vista-RR 2019 A CRIMINALIDADE EM BARRA MANSA Referência: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminacao-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html Material disponibilizado junto ao caso Assim como existe a precariedade e criminalidade em vários municípios brasileiros, em Barra Mansa não é diferente. Pois nesse pequeno munícipio situado no sul do estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2019 -
A Resenha Crítica
DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORA: Rosângela Lieko Kato ALUNO: Anderson Marques da Silva R.A. 2015 02 47928 1 RESENHA Crítica a respeito de Tratados Internacionais, abordando as fases de sua elaboração, ingresso no ordenamento jurídico interno e o acordo de associação entre Mercosul e União Europeia (globalização e a integração regional). Um tratado internacional tem seu processo de formação em quatro fases, sendo elas: negociações preliminares e assinatura do tratado; b) aprovação parlamentar (referendum) realizado por cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2020 -
A Resenha Critica
Yasmin de Jesus Belato Couto Matrícula: 201701077086 O texto em questão aborda a pressão sofrida pelo judiciário na manutenção da justiça em meio a crises políticas e midiáticas, pressão essa que afeta tanto o judiciário como um todo quanto a competência do magistrado como profissional. O texto trata também do caso Marbury v. Madison após a eleição dos Estados Unidos em 1800 no qual o juiz do caso teve que enfrentar as questões políticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
A Resenha Critica
Nome: Luis Carlos Passaroto Ferro Curso: Direito Periodo: 1º Zona Norte Disciplina: Ciência Politica Resenha crítica de Hobbes: o medo e a esperança RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Franciso (Org). Os Clássicos da Política. São Paulo: Atica, 1991. Hobbes: o medo e a esperança é uma obra do autor Thomas Hobbes que foi teórico político, filósofo e sua obra mais evidente é o “Leviatã”, cuja ideia central era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2020 -
A Resenha Critica
Centro Universitário Montes Belos Aluno: Rafael santos silva Curso: direito A ECONOMIA DA SOCIEDADE MODERNA A tecnologia sempre nos auxiliou no quesito facilitar o trabalho humano e acelerar os serviços mais trabalhosos. A questão é todo esse serviço prestado é o que move a grande roda econômica, essa troca de mão de obra por maquinas trouxe o desequilíbrio que enraizou-se sobre a sociedade atual. A crise nos trouxe a um patamar critico e desesperador onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
A Resenha Crítica
Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TURMA: 3001 ALUNO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CHAVES MATRÍCULA: 201908223499 RESENHA JURÍDICA A lei em comento enseja ainda uma importante reflexão criminológica. O sistema penal e as mulheres tiveram uma paradoxal relação durante os séculos. Ele foi caracterizado por negar-lhes proteção, ignorando violações gravíssimas aos seus corpos e vidas e, o que é ainda pior, durante largo período, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2021