Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.451 - 9.480
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A Reforma Trabalhista
“A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07/2017. A Reforma Trabalhista tem a finalidade de dar condições para o empregado e empregador negociarem fora da Consolidação das Leis do Trabalho “flexibilizar e dinamizar”. O principal argumento para tal reforma é sob a alegação de que as leis estão defasadas e para se fazer qualquer análise há que se partir do Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 19/2/2018 -
A Reforma Trabalhista
Projeto Integrado – Faculdade das Américas. Entrevista – AACD 1. De acordo com as leis anteriores, somente representantes dos trabalhadores e das empresas podiam negociar sobre todas as condições de trabalho. Com a nova reforma, haverá a flexibilidade do patrão negociar diretamente com o empregado alguns pontos como jornada de trabalho, banco de horas e até participação de lucros. Na visão da AACD, essa flexibilidade ajudará? Por quê? Sim, mas essa negociação ainda depende da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
A Reforma Trabalhista
A REFORMA TRABALHISTA A reforma trabalhista proposta pelo governo é defendida como uma prioridade para colocar as contas públicas em ordem, além de estimular a economia e até criar empregos. Mas já que, de acordo com o governo, a reforma será tão benéfica então porque ela foi motivo de polemica e bastante criticado por parcela da população? É preciso observar as verdadeiras consequências de tal projeto, o que ele vai alterar e se isso realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA
Quando falamos de Leis Trabalhistas no Brasil, independentemente se conversarmos com aqueles que possuem maior afinidade em defender as empresas, ou mesmo defender o trabalhador, o fato é que ambos já chegar a conclusão final de que a Legislação Trabalhista é protecionista – há quem diga que mais do que deveria. Sem dúvida esse protecionismo ocorre atualmente e sempre ocorreu de fato, devido a todo o contexto histórico do trabalhador, seja no Brasil, ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
A Reforma Trabalhista
RESENHA Debate sobre a Reforma Trabalhista Taiane Piffer de Oliveira[1] No último dia 19.05.2017 no salão de atos da faculdade de Direito da UPF, houve um debate sobre a nova reforma trabalhista, com os palestrantes: Ginez de Campos (professor da Feac - FD/UPF), Ipojucan Demétrius Vecchin (Professor FD/UPF), José Mello de Freitas (Advogado trabalhista e ex-professor da FD/UPF), Giovani (Representante da OAB, subseção Passo Fundo) e Luciano Antônio Colussi (Juiz de Direito da Vara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA
FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan ças que vão impactar diretamente a sua operação. E é fundamental que você as conheça para tirar o melhor proveito delas. Emtermos gerais,o empreendedor se beneficia da reforma em razão daflexibilidade: permite customizações dos contratos de trabalho de acordo com as especificidades e as necessidades do negócio. Dolado do empreendedor,é fundamental compreender essas mudanças para ade quar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2018 -
A Reforma Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Beira Rio – SP Em decorrência da penhora de bem A Senhora Catarina Assunção, sem mais qualificadoras no problema proposto, devidamente representada por seu advogado, como comprova procuração anexada a esta exordial, vem propor a Vossa excelência, sob os auspícios do artigo 674 do Novo Código de Processo Civil: EMBARGOS DE TERCEIRO Contra o Senhor Leonildo Braga, baseado nos fatos e motivos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2018 -
A Reforma Trabalhista
INTRODUÇÃO – O presente trabalho visa analisar de forma ampla e concreta as principais alterações que sobrevieram com o advento da reforma trabalhista, haja vista que, o referido assunto repercutiu nacionalmente, posto que esta se deu por conta o quadro político-econômico do Brasil em que se encontrava o país entre 2015 e 2016, o aumento desenfreado do desemprego, bem como do índice de quebra das empresas, fez com que surgisse a necessidade de haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
A Reforma Trabalhista
SE LIGA NAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA! Mudanças passaram a valer imediatamente a partir do início da vigência da Lei que altera a CLT; Em linhas gerais, a Reforma apenas recebe no processo do trabalho muitas mudanças do Novo CPC, criando regras que, em grande parte, pesam muito mais aos trabalhadores Reclamantes e facilitam a vida das empresas Reclamadas – o que é o grande espírito e objetivo dessa reforma. Fique por dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
A Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) Medida Provisória (808/2017) (Revogado) CLT + Lei da Reforma Trabalhista Doutrina + Reforma Trabalhista Direito do Trabalho - Vóglia Bonfim Cassar Obs: CLT comentada, anotada, etc... Constituição Federal - art. 7 a 11 - apresentam diversas normas específicas de Direito do Trabalho, que abrangem o direito individual, o coletivo e o processual do trabalho. C.L.T. * Decreto- Lei nº 5452 de 01/05/1943 * Reuniu as regras existentes de forma Outras fontes]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2019 -
A REFORMA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ADMINISTRAÇÃO Campus PINHEIROS Instituições de Direito ATIVIDADES EM GRUPO Título: REFORMA TRABALHISTA Profª Me. Ivete Rolim Nº do Grupo: São Paulo 2020(1) UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ADMINISTRAÇÃO Campus PINHEIROS Instituições de Direito ATIVIDADES EM GRUPO Título: REFORMA TRABALHISTA Profª Me. Ivete Rolim Nº do Grupo: São Paulo 2020(1) SUMÁRIO: 1 - Introdução ...............................................................................................................pag.4 2 - O que é Reforma Trabalhista? ................................................................................pag.5 3 - Quando foi renovada? .............................................................................................pag.6 4 - Qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2020 -
A Reforma Trabalhista
No livro Reforma trabalhista - Aspectos Jurídicos Relevantes, o autor Antônio Carlos Aguiar aborda, no capítulo 14 - Dispensa Coletiva e Negociação Prévia, que tem grande relevância para o Direito do Trabalho, no caso em que as organizações eventualmente necessitem executar o desligamento coletivo de empregados, pois cabe ao administrador propagar esta decisão de uma forma que não traga danos aos colaboradores pertencentes ao grupo dispensado, procurando a sua aprimoração no processo, garantindo os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2020 -
A Reforma Trabalhista
VACINAS: 1. O que são vacinas? As vacinas são agentes imunizadores usados na prevenção de diversas doenças, sendo produzidas com a base do agente causador da doença, que estará inativado (é aquele vírus os bactéria que se encontra morto), ou presente de forma reduzida, ou apenas por um pedaço do vírus ou bactéria. E apresentam outros produtos, tais como substâncias conservantes e líquidos. Ao receber essa vacina nosso corpo inicia a produção de anticorpos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2023 -
A Reforma Trabalhista - Rescisão por acordo
A Lei 13.467/17, que entrou em vigor no último dia 11/11/2017, traz mudanças substanciais na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ficando conhecida esta lei como “Reforma Trabalhista”. Um outro ponto a destacar é que a Lei da Reforma Trabalhista trouxe uma nova espécie de rescisão de contrato de emprego, chamada de rescisão por acordo entre as partes ou rescisão consensual. Como sabido, antes da Lei da Reforma Trabalhista, a CLT previa três tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS
SAMUEL FERREIRA DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA A REFORMA TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019 SAMUEL FERREIRA DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA A REFORMA TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2019 -
A REFORMA TRABALHISTA E A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?
A REFORMA TRABALHISTA E A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Dreicy Souza Viana Ellen Karla Peixoto da Silva Ramos² Laura Pimenta Krause Tose RESUMO: Este trabalho apresenta posicionamentos doutrinários e ideológicos acerca da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais positivados na nova Lei de n.º 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, a qual gerou e continua provocando inúmeras críticas da doutrina teórica e laboral a respeito do rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 5/11/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO
UNIVERSIDADE CAVALO BRANCO CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS A REFORMA TRABALHISTA E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO CARLA CHAMIST ZOZVIRAC NITERÓI, 2016. CARLA CHAMIST ZOZVIRAC LEIS TRABALHISTAS A REFORMA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, . NITERÓI, 2016. CARLA CHAMIST ZOZVIRAC [1] RESUMO normas trabalhistas é uma realidade atual que estamos vivenciando, e que estão sendo impostas por forças econômicas globalizadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.632 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO RESUMO O referido artigo tem como principal objetivo abordar sobre o direito coletivo do trabalho, bem como as suas modificações diante da reforma da legislação trabalhista, a qual determinou que o acordo estipulado entre empregado e empregador deve prevalecer sobre a organização sindical. Ademais, será destacado alguns pontos históricos tanto no âmbito geral quanto no nacional, demonstrando as principais características que impulsionaram a formação do sindicato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2018 -
A Reforma Trabalhista e o Fim da Execução de Ofício Pelo Juiz Como Regra Geral
A Reforma Trabalhista e o Fim da Execução de Ofício pelo Juiz como regra geral A reforma trabalhista alterou nessa questão, ao proporcionar nova escrita no art. 878 da CLT, determinada por a Lei n. 13.467/2017, que constitui: Art. 878. A ação ficará promovida pelas partes, concedida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal somente nos fatos sobreque as partes não forem representadas por advogado. Consequentemente, a execução de ofício pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2019 -
A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO REGIME DA MULTA RESCISÓRIA
Dos pontos polêmicos trazidos pela Reforma Trabalhista: O Novo Regime da Multa Rescisória No contexto de turbulência política e econômica em que a Reforma Trabalhista ocorreu, em tempo recorde e sem qualquer participação popular, era esperado o atual cenário jurídico, com inúmeras versões sobre as alterações nas leis trabalhistas e suas aplicações. Apesar de envolta em polêmicas, importante se faz a desconsideração das ponderações apresentadas pelos “analistas da reforma”, na maioria das vezes profissionais sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2018 -
A Reforma trabalhista e os reflexos no direito coletivo do trabalho
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO ANDRESSA CAROLINE SCHLICKMANN FRANCISCO BELTRÃO - PR 2017 ANDRESSA CAROLINE SCHLICKMANN A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia I, do 8º período do Curso de Direito de Francisco Beltrão, mantida pela CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Coordenação de Monografias PROJETO DE MONOGRAFIA 2017/ 1º SEMESTRE A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRBALHO Aluno: STEFANIE ROCHA GARCIA Matrícula: 2013.2.06139.11 Orientador: Professor FABIO RODRIGUES GOMES Índice: Página I. INTRODUÇÃO............................................................................. 3 II. OBJETIVO................................................................................... 4 III. RELEVÂNCIA........................................................................... 4 IV. METODOLOGIA....................................................................... 4 V. CRONOGRAMA.......................................................................... 5 VI. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA.............................................. 5 VII. BIBLIOGRAFIA BÁSICA....................................................... 6 1. INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
A Reforma Trabalhista Mudanças na Lei Trabalhista CLT
As mudanças nas leis trabalhistas era tema discutido a tempos, em julho de 2017 teve promulgada a Lei N° 13.467, onde é conhecida como Reforma Trabalhista. Essa lei trouxe inúmeras alterações na CLT, como por exemplo: o trabalho intermitente, as negociações coletivas sobre o legislado, o teletrabalho. Muitos estudiosos do direito do trabalho consideram que essa nova legislação onerou o trabalhador e trouxe vantagens aos empregadores, nessa vertente eles questionam: Como ficará o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
A Reforma Trabalhista no Brasil - Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Delgado
Os autores analisam nesta obra a reforma trabalhista promovida pela Lei n° 13.467/2017. Tal análise é feita pelo diploma normativo ou norma jurídica infraconstitucional. A matriz constitucional é de imediata identificação neste livro. Baseia-se na matriz estrutural da Constituição de 1988, naquilo em que forma o seu princípio basilar que se situa em três pilares principais: a arquitetura constitucional de um Estado Democrático de Direito; a arquitetura principiológica humanística e social da Constituição da República;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2018 -
A Reforma Trabalhista no Brasil - Resumo
HORA EXTRA Como era: Todo o período em que o empregado estivesse a disposição do empregador era computado como hora de labor. Como ficou: O período em que o empregado estiver no interior da empresa sem executar atividades para o empregador, estando ali para executar atividades particulares ou motivo de segurança não será computado como tempo à disposição, não sendo remunerado. O mesmo, também, será aplicado ao tempo gasto com troca de uniformes desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2019 -
A REFORMA TRABALHISTAS E OS SINDICATOS
A REFORMA TRABALHISTAS E OS SINDICATOS Flávia Rodrigues Almeida RA: 037625 5° Período Noturno Não é incomum encontrarmos sindicatos que se tornaram instrumentos de ação política no país, o que explica a reação contraria que muitos têm em relação aos sindicatos, mas não há como negar a importância deles no avanço e defesa dos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos têm uma função protetiva em relação aos seus representados, sua função é tomar para si a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2020 -
A Reforma Tributária e Instituição do Imposto Único
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA Reforma Tributária e Instituição do Imposto Único Aluna: Kamyla Andrade Gonçalves Borges Orientador(a): Rio Verde 2016 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Reforma Tributária e Instituição do Imposto Único Autora: Kamyla Andrade Gonçalves Borges Orientador(a): Área de Concentração: Direito Tributário e Constitucional Linha de Pesquisa: Duração: 4 meses Início: 15/10 Término: 24/02 2. TEMA Reforma Tributária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
A Reforma Tributária no Brasil
A reforma tributária no Brasil tem como objetivo, simplificar o sistema de arrecadação, torna-lo mais justo e adequado aos princípios federativos, fazendo com que os produtos brasileiros se tornem mais competitivos e pondo fim à guerra fiscal. É preciso fazer um orçamento das necessidades da União, dos estados e dos municípios, para que assim possamos chegar a uma receita adequada de impostos e taxas. Porem a reformada tributaria em nosso pais demanda muito mais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
A Reforma Tributária No Direito
A Reforma Tributária se divide em duas propostas, uma defendida pelo Senado (PEC110/2019) e a outra pela Câmara dos Deputados (PEC45/2019). Em ambas as proposições, a alteração do Sistema Tributário Nacional tem como principal objetivo a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse sentido, ambas propõem a extinção de uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2020 -
A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell Lima Dias Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil - Centro Universitário. Especialista em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1528711136619490. E-mail: maxwell@dpadv.com.br. Introdução O presente trabalho tem por finalidade a análise crítica, pautada em valores e princípios de justiça, da mais atual proposta de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.394 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2022