TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.631 - 9.660

  • A Réplica de Contestação

    A Réplica de Contestação

    EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente qualificado na Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Indenização por Danos Materiais em epígrafe, vem respeitosamente à Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR Excelência, a requerida alegou em preliminar, Ilegitimidade Passiva, haja vista que está separada de fato do seu marido há 6 meses, embora não tenha

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: rj623601
  • A REPLICA DE CONTESTAÇÃO INDENIZATÓRIA

    A REPLICA DE CONTESTAÇÃO INDENIZATÓRIA

    C:\Users\Marilia Ferreira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\logo jullya.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 0101516-45.2016.8.20.0107 SEVERINA PAULINO DA CRUZ, melhor qualificada na inicial, vem respeitosamente, à presença de V. Exa. Através de sua advogada devidamente constituída, na ação que move em face de BANCO BMC S/A apresentar: REPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – RESUMO DA CONTESTAÇÃO Preliminarmente, alega o banco réu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/3/2019 Por: Jullya Gracielly
  • A RÉPLICA TRABALHISTA

    A RÉPLICA TRABALHISTA

    EXMO(ª) SR(ª) DR(ª) JUIZ(ª) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE.................. Processo nº: XXXXXXXXXXX FULANO, devidamente qualificado nos autos da reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, IMPUGNAR CONTESTAÇÃO DA RECLAMADA a todos os atos e termos das defesas escritas, materializados através da RÉPLICA, a seguir: CONSIDERAÇÕES INICIAIS Salientamos, de inicio, que nossa indignação se sobrepõe à surpresa quanto ao conteúdo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: danieduca
  • A RÉPLICA TRABALHISTA

    A RÉPLICA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SEGUNDA REGIÃO. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, a V. Exa. Apresentar RÉPLICA nos seguintes termos: DA SUSPENSÃO DO PROCESSO A reclamada pede a suspensão do processo com base na Ação Declaratória de Constitucionalidade 48, em que foi deferida medida cautelar para determinar suspensão dos processos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: Cezar Romano Basso
  • A Reponsabilidade Do Condomínio Por Atos Praticados Pelos Moradores

    A Reponsabilidade Do Condomínio Por Atos Praticados Pelos Moradores

    A REPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR ATOS PRATICADOS PELOS MORADORES RESUMO Modernamente por questões de espaço físico as cidades estão cada vez mais verticais, motivo pelo qual o aumento de edifícios e condomínios edilícios. Como se deu a evolução histórica do Condomínio Edilício, e como o Código Civil o regula, delimitando a natureza jurídica, dos direitos e deveres dos condôminos. Diante desse aumento das moradias condominiais também aumentam as demandas e problemas condominiais. As questões jurídicas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2023 Por: evelinwendler
  • A Representação - Direito Civil

    A Representação - Direito Civil

    PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda de Oliveira Martins, 115656 Anna Carolina Lino Batista, 115947 Dayane Alves Mendonça, 1151189 Eurico Hélio da Silva, 1151134 Hector Bruno de Deus Fiuza, 1151141 Isabella Duarte, 1151090 Lara Gontijo, 115734 Nathália Maria Gomes Pereira, 1151036 RESUMO: Nesse artigo, propõe-se um estudo fundamentado em alguns aspectos ligados às relações jurídicas, trazendo informações de como as necessidades humanas fomentaram o aprofundamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: Dayaneam
  • A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Profº Ms. Daniel

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 19.388 Palavras / 78 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: baroniinho
  • A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

    A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

    ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DE BELO HORIZONTE - MG Rua Aimorés, 3005 Barro Preto Belo Horizonte/MG ANA MARIA, brasileira, divorciada, empresária, residente na Rua ...., por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, perante V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, divorciado, designer, residente e domiciliado na Rua..., ante a prática dos ilícitos penais tipificados nos arts. 139, 140 e 147 todos do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/8/2019 Por: Dan Lana
  • A REPRESENTAÇÃO DA DURA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    A REPRESENTAÇÃO DA DURA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DIREITO ISABELLA LIMA MAID: A REPRESENTAÇÃO DA DURA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RIO DE JANEIRO 2022 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 01 2.1 O ciclo da violência doméstica 02 3 A ARTE X A VIDA 03 3.1 Os tipos de violência 03 3.2 A naturalização 04 3.3 A transgeracionalidade 05 3.4 O pacto do patriarcado 05 3.5 A dificuldade em romper

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/6/2022 Por: zabellamaria
  • A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    JULIO CESAR CARVALHO A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS TERESINA / 2012 ________________ A INTERPRETE. Direção: Sydney Pollack. Roteiro: Steven Zaillian. Produção: Eric Fellner, Tim Bevan, Kevin Misher. Intérpretes: Sean Penn, Catherine Keener, Nicole Kidman, entre outros. EUA. Universal Pictures, 2005. 1 DVD 128 minutos aprox. - Cor. A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ONU tem entre suas prerrogativas, a árdua missão de estabelecer o diálogo entre os países-membros, pois, em meio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Julio Carvalho
  • A Representação da Violência Contra a Mulher

    A Representação da Violência Contra a Mulher

    Centro Universitário Doutor Leão Sampaio 4° Semestre – Direito Professor: Thiago Mendes Relatório Acadêmico: O Caso dos Irmãos Naves – Um Erro no Judiciário A Representação da Violência Contra a Mulher Syndel Estephany Cavalcante Alves Juazeiro do Norte – CE 2018 O Caso dos Irmãos Naves O sistema judiciário brasileiro, desde a sua origem, foi considerado como um sistema falho, moroso, e cheio de lacunas. Usando o exemplo desses desvios judicantes, pode-se citar o mais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/4/2019 Por: Estephany Cavalcante
  • A REPRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E O IMPACTO DA POLÍTICA DE COTAS NO SISTEMA DE FINANCIMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL

    A REPRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E O IMPACTO DA POLÍTICA DE COTAS NO SISTEMA DE FINANCIMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL

    A REPRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E O IMPACTO DA POLÍTICA DE COTAS NO SISTEMA DE FINANCIMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL [1] Ohara Pereira de Oliveira (Discente)[2] Ana Beatriz Ferreira Rebelo Presgrave (Orientador)[3] RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o modelo de financiamento de campanha atualmente em vigência no Brasil e de que maneira a destinação específica dos recursos impacta na eleição das mulheres. Para um melhor entendimento sobre o tema, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.215 Palavras / 29 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: Ohara Oliveira
  • A Representação Eleitoral

    A Representação Eleitoral

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 8ª ZONA ELEITORAL DE MODELO-UF O PARTIDO UNIVEL, pessoa jurídica de direito privado, por seu Presidente, legalmente investido conforme documento encartado, por meio de seu advogado, que subscreve, vem à digna presença de Vossa Excelência propor, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes (artigos 36 e 96 da Lei 9.504/97) a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL em face de: MOVIMENTO BRASILEIRO UNIFICADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2022 Por: Victor Bernart Pandini
  • A representação nos negócios jurídicos

    A representação nos negócios jurídicos

    Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL: * Normalmente, as pessoas exercitam e exercem suas capacidades negociais pessoalmente, presentemente. No entanto, em face de certas impossibilidades físicas e/ou limitações jurídicas, o Direito viabiliza a possibilidade de que negócios jurídico sejam celebrados sem a presença obrigatória das partes. * Hoje, são excepcionais as circunstâncias que não admitem representação (poder familiar, dispor em testamento,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Bruno Guidolim
  • A REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

    A REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Paulo Cardoso de Castro , nascido aos 13.02.1940, brasileiro, casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua Antonio Mutton, 135, Caxias do Sul ,Rio Grande do Sul -RS através de seu advogado vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a: REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2020 Por: Patricia Cardoso
  • A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

    A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

    REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Desde os primórdios da humanidade, os indivíduos tendem a se organizar em grupos, geralmente sob a liderança de um representante, com o intuito de alcançarem os interesses que lhes são comuns e garantir a ordem e bem-estar social. Na Grécia e na Roma antigas, já existiam agrupamentos de seguidores de uma ideia, de uma doutrina, ou mesmo de uma pessoa específica. Também é natural dos agrupamentos humanos a divergência de opiniões políticas e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2022 Por: Ana Vitoria Carvalho Santos
  • A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL

    A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL

    RESENHA Autora: Maria Eloiza Silva de Souza, Estudante de Administração Pública da Faculdade Asces Unita, Caruaru-PE. COMO APERFEIÇOAR A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL JAIRO NICOLAU. Em vista dos argumentos apresentados pelo cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do CNPq, Jairo Nicolau faremos uma breve avaliação critica em cima do tema: ‘’Como Aperfeiçoar a Representação Proporcional do Brasil’’ entendendo as razões pelas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Anna Leticia
  • A Representações de Papéis Ltda

    A Representações de Papéis Ltda

    (TJRJ – XLIV Concurso – Magistratura – 2ª fase – adaptada) A Representações de Papéis Ltda, com sede nesta cidade. R: No caso em tele, deve-se ser aplicado o prícipio da continuidade contratual, o que aduz sobre a obrigatoriedade do cumprimento dos contratos. (XIII Exame OAB - 2014.1 (FGV – MAR/14) Direito Empresarial Banco Colares S/A, com fundamento no inadimplemento de contrato de a) Poderá ser aplicada alguma penalidade ao fiduciário pela alienação do bem,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Maiiiiii
  • A Representatividade Adequada nas Ações Coletivas

    A Representatividade Adequada nas Ações Coletivas

    A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS THE ADEQUACY OF REPRESENTATION IN CLASS ACTIONS Willian Felipe Brandão[1] Ruy Alves Henriques Filho[2] SUMÁRIO Resumo 1 introdução 2 Pressupostos de Admissão Das Ações Coletivas 3 Adequada Representatividade 3.1 Representatividade adequada No Direito Brasileiro 4 Adequada Representatividade Em Comparação: Class Actions E Microssistema Processual Coletivo Brasileiro 5 Conclusão. Referências RESUMO O presente texto objetiva analisar o instituto da representatividade adequada nas ações coletivas, realizando uma comparação deste instituto como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.818 Palavras / 32 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: willbrandain
  • A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical

    A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical

    A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical O sindicalismo nasceu em um momento de crise como forma de reação dos trabalhadores na luta entre capital e trabalho. Desenvolveu-se, no Brasil, atrelado ao Estado até a conquista da liberdade advinda com a Constituição Federal de 1988. Contudo, tal liberdade não foi atribuída de modo amplo e irrestrito, conforme pregado pela diretriz internacional da Convencão n. 87 da OIT, mas concedida juntamente com a manutenção de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2015 Por: halineottoni1
  • A Repressão a Violência

    A Repressão a Violência

    Questão 1 (2,0 pontos) No dia 27 de janeiro de 2013, aconteceu um incêndio em uma boate no município gaúcho de Santa Maria, com consequências trágicas. Acesse o site abaixo e responda o que se pede. http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/01/tragedia-em-santa-maria-o-que-ja-se-sabe-e-perguntas-responder.html Segundo a classificação dos incêndios contida em nosso livro didático, o ocorrido na boate enquadra-se em que classe de incêndio? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, dez linhas. O incêndio ocorrido na Boate Kiss em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: danielcjunior
  • A Reprodução Assistida

    A Reprodução Assistida

    Atividade Estruturada 1 – Plano de aula 4 Questões : 1 - É uma tecnologia que tendem a ajudar o casal a ter filhos de maneira artificial. A reprodução assistida e a inseminação artificial, são métodos considerados de técnicas mais simples e proporcionam aos casais que possuem algum tipo de problema que impossibilitam a gravidez de consegui-la. 2 - Não existe uma legislação específica que regule a reprodução humana assistida no Brasil, o que existe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: di1234
  • A república

    A república

    Justiça = cidade organizada = felicidade Injustiça = cidade desorganizada = infelicidade A justiça consiste em dá a cada parte o que lhe convém, caso não faça isso, ou o profissional terá de menos do que lhe convém e exercerá péssimo trabalho, ou terá muito e assim o ócio fará que ele tenha um péssimo trabalho. Se uma profissão receber o que não lhe convém, então prejudicará toda a sociedade. Justiça = não ser rico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: Ugo Rodrigues
  • A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos

    A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos

    Elabore sua exposição expondo o fato, como o caso chegou ao TPI, o exame da Procuradoria, como foi apresentada a denúncia pela Procuradoria, quem é a pessoa investigada ou processada, em que fase está o processo, a tipificação da conduta delituosa, em que consiste o crime, ou seja, esclareça para os demais alunos todas as informações que possa dar sobre o caso em estudo, à luz do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/4/2017 Por: canelaerosa
  • A republica de platao

    A republica de platao

    A República de Platão INTRODUÇÃO Platão nasceu na democracia Ateniense e o que o fez indagar sobre como funcionava a política pretendendo reformular os conceitos vigentes em sua época. Através de um debate entre Sócrates e amigos ele questiona a atual forma de governo e qual seria a forma ideal para a Polis perfeita. O livro A República retratado neste trabalho, é nada mais que a amostra de uma visão política e filosófica sobre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: Aline Oliveira
  • A republica de Platão

    A republica de Platão

    INTRODUÇÃO O livro nos mostra que Platão tinha o ideal de uma sociedade perfeita sem estar ligada a alguém ou a qualquer pessoa, tinha um ideal de uma humanidade perfeita. Para ele a educação definiria as aptidões de cada um. E cada um deve ocupar o seu espaço sem almejar o do outro. A REPUBLICA Platão começa a dissecar o conceito de justiça, no dialogo estavam presentes Socrates voltando de uma viajem, na casa de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Janaina1983
  • A república federativa do Brasil

    DIREITO CONSTITUCIONAL_II - RESUMO • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - A república federativa do Brasil constitui-se em UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS e D.F. - Essa união é indissolúvel, indivisível. Não possibilitando aos entes federativos se desassociarem da federação! (Art. 1 da CR/88). - Esses entes federativos formam a organização político-administrativa da federação, relacionando-se, todos, de forma autônoma, não havendo HIERARQUIA entre eles! (Art. 18 da CR/88). • REQUISITOS DE UMA FEDERAÇÃO PACTO FEDERATIVO, ALIANÇA POLÍTICA ENTRE AS UNIDADES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: rafaelperes
  • A República Federativa do Brasil

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.843 Palavras / 28 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: danieldias
  • A República Federativa do Brasil

    ​​A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de grande nobreza e esperança.Valem como polos de concentração ideal para o povo, como destinos a serem alcançados pelo Brasil, na permanente viagem de nossos sonhos. ​​O primeiro desses objetivos consiste em realizar uma sociedade livre, justa e solidária. Para ser livre, a sociedade terá liberdades públicas asseguradas a todos. Cidadania livre é a cidadania sem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: basilioalison
  • A República Federativa do Brasil

    A República Federativa do Brasil

    CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente soberano, com natureza jurídica de pessoa jurídica de direito público externo. Seu idioma oficial é a língua portuguesa (artigo 13, caput, da CF), no entanto, a Magna Carta autoriza às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas (artigo 210, § 2º) e ainda as protege (artigo 231). Os símbolos da República Federativa do Brasil são:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: pepeuz
Pesquisar
Pesquisa avançada