Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.421 - 9.450
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A Reforma da Previdência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VIDIGAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA CÍCERO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR KLEBER OLIVEIRA ROCHA NETO RAFAEL LORENZO BAIMA LAMAR ARAUJO RENAN CUTRIM DE ASSIS SOSTENES SANTOS E SANTOS VINICIUS AZEVEDO SILVA SÃO LUÍS - MA 2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito e Legislação Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2021 -
A Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria
Aluno: Jefferson Borges Gonçalves RA: 06010003649 Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria Dentro de um moderno arcabouço de proteção social não havia mais espaço para dois tipos distintos de aposentadoria como ocorria no Brasil antes da Reforma. No Brasil era possível se aposentar por tempo de contribuição aos 35 anos homem e 30 anos mulher sem a necessidade de imposição de uma idade mínima. Ao passo que, poder-se-ia também optar pela aposentadoria por idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020 -
A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário
Relatório exigido como atividade prática supervisionada ao curso de Direito na Disciplina de Direito do Trabalho I, trazendo um breve resumo da palestra “A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário. O que é preciso saber pra não ser pego de surpresa”, proferida pelo Dr. Alan da Costa Macedo, durante a Jornada de Estudos, com realização da Rede de Ensino Doctum e a 109ª Subseção da OAB de Leopoldina/MG e organização da MAXIMUS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2019 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resultado de imagem para centro universitário estácio do ceará A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA Fortaleza 2021 LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.473 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Colinas do Tocantins-TO Dezembro 2021 BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de DIREITO, como parte do requisito para (a obtenção do título/ a aprovação na disciplina), TCC I – Projeto de Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Profª Ma. Aurélia Martins de Pádua Vieira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
logomarca%20UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BACHARELADO EM DIREITO BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL BELÉM/PARÁ 2014 BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho de “Reforma da Previdência Social no Brasil” apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da Universidade da Amazônia, turma 10DIN2, como avaliação integrante da 2ª NI, ao professor Océlio. BELÉM/PARÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2018 -
A Reforma Direito Tributario
Muitas propostas já foram feitas para alterar o nosso atual sistema tributário. Gostaria que vocês pesquisassem sobre isso, e fizessem um texto expondo quais são, na sua opinião, as melhores idéias para fazer nosso sistema tributário evoluir. A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2016 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
1 INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema “A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. A ONU foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O Conselho de Segurança é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.201 Palavras / 45 PáginasData: 22/10/2018 -
A reforma do ensino jurídico
Universidade Federal Fluminense – Macaé, RJ Sociologia e Direito I – 1º período Profº: Ângelo Pessanha Aluno(a): Ana Carolina P. Simões Texto: A reforma do Ensino Jurídico: Um Balanço Crítico (Joaquim Leonel de Rezende Alvim) Em 1997, torna-se obrigatório uma mudança no quadro legal e na cultura jurídica, formulada na Portaria nº 1.886/94. Essa mudança consiste em novas diretrizes curriculares, portanto, há um novo padrão de ensino jurídico baseado na necessidade de interdisciplinaridade no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2016 -
A Reforma do Estado
É imperioso para se entender a reforma gerencial do Estado brasileiro perquirir-se sobre os motivos que a justificaram. A reforma foi precedida por uma crise que a suscitou, um momento em que a renda do brasileiro se colocou em patamar estático enquanto a inflação galopava. O Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Bresser Pereira , se refere a quatro aspectos da crise do Estado: 1) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
A Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial no Brasil
Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial no Brasil, com ênfase no governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva Hellen Nicácio de Araújo[1] RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar as reformas ocorridas nos Estados capitalistas, principalmente no que toca os modelos de administração pública: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, com especial destaque para este último. Apresentado uma síntese da evolução histórica dos modelos sob o prisma internacional e nacional, ressaltando importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.644 Palavras / 47 PáginasData: 28/12/2017 -
A reforma imposta pela Lei
A reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A reforma teve como objetivo principal dar maior celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo, ou seja, o binômio processual: Efetividade e celeridade processual. A partir daí, diversas alterações ocorreram no Código de Processo Civil, a qual concentrou o processo de conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A Reforma Legítima, Ampla e Inovadora
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Rio de Janeiro 2014 ________________ Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Santa Úrsula, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Realizado sob a orientação do Prof. Dr. Telson Pires. Rio de Janeiro 2014 ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Creusmar e Meyse, pelo impulso inicial na educação e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.271 Palavras / 74 PáginasData: 24/8/2023 -
A Reforma Politica
1. Introdução Visando discutir os sistemas políticos atualmente vigentes no Brasil, através deste artigo pretende-se obter uma posição política a cerca de alguns aspectos que devem ser discutidos para que se possa ser feita uma reforma política. Reforma que vise primeiramente uma melhor compreensão do eleitor, quando se referido ao processo de escolha de seu representante. Partindo do momento em que os candidatos a representantes dos mesmos, em postos públicos no governo, iniciarão sua campanha:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 16/9/2016 -
A Reforma Política
REFORMA POLÍTICA Ricardo ZIMMERMANN1 Silvano do Vale BRÁZ2 Marcos Antônio da SILVA³ Diogo Lopes CAVALCANTE4 zmn.ricardo@gmail.com RESUMO Introdução: O seguinte projeto analisa a Reforma Política, expondo seu conceito, temas discutidos, as propostas já apresentadas, além de reflexão de como tal resultado afetaria a vida política no Brasil. Objetivo: O objetivo do estudo é facilitar a compreensão desse tema de suma importância social no estudo do Direito Constitucional e Eleitoral, além de incentivar o debate desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.579 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2018 -
A Reforma Política
Reforma Política LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ( Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º.) Limite de gastos As doações somadas aos recursos do fundo eleitoral deverão levar em consideração os limites de gastos para as campanhas que são: * Presidente: limite de R$ 70 milhões. E metade desse valor será o teto do 2º turno, se houver. * Governador: valores variam de R$ 2,8 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
A Reforma política é uma possibilidade jurídica
ETAPA 1 1. É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: •Emenda constitucional? •Revisão Constitucional? •Outra forma? A reforma política é uma possibilidade jurídica, uma vez que originalmente foi constituída por Lei. Para realiza-la, o fundamental é compreender a extensão daquilo que se deseja reclamar e em virtude disso, estabelecer a estratégia. Se a matéria tiver fundo em norma constitucional não coligida pelo Art. 60, parágrafo 4º da Constituição Federal pode ser utilizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
A Reforma política no Brasil,
ETAPA 1 1. É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: •Emenda constitucional? •Revisão Constitucional? •Outra forma? A reforma política é uma possibilidade jurídica, uma vez que originalmente foi constituída por Lei. Para realiza-la, o fundamental é compreender a extensão daquilo que se deseja reclamar e em virtude disso, estabelecer a estratégia. Se a matéria tiver fundo em norma constitucional não coligida pelo Art. 60, parágrafo 4º da Constituição Federal pode ser utilizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
A Reforma Previdência
Imecap Hair - estratégia e posicionamento da marca Recife 2020 Introdução Problemas com a queda capilar estão entre os fatores que mais aterrorizam homens e mulheres. E, a cada dia surgem no mercado novas marcas com ingredientes capazes de resolverem o problema que se torna cada vez mais comum. Alguns fatores estão diretamente ligados ao problema da queda capilar. São eles: estresse, má alimentação, produtos químicos e afins. Isso mostra uma oportunidade de crescimento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021 -
A Reforma Trabalhista
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA REFORMA TRABALHISTA Trabalho acadêmico desenvolvido para fins didáticos no contexto da Disciplina Legislação trabalhista. Alunos: Fabiana Silva Siqueira Gabriele Alves Zolezi Silva Jaqueline Soares da Silva Marcelo M S Calligaris Maria Graças Paiva Soares São Paulo Outubro de 2016 ________________ Sumário 1. Objetivo 2. Metodologia 3. Sumário 4. Resumo 5.1 Reforma trabalhista. 5.2 Efeitos Jurídicos. 5.3 Efeitos Sociais. 5.4 Efeitos Econômicos. 6. Terceirização 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
A REFORMA TRABALHISTA
REFORMA TRABALHISTA A reforma trabalhista nos moldes propostos, vem para fragilizar o padrão de trabalho, colocando em risco direitos já garantidos aos assalariados no pretexto de “flexibilizar” e melhorar as relações hoje em vigor. O projeto aprovado prevê aspectos referentes à terceirização, quarteirização, trabalho temporário, causas trabalhistas e outras condições. As empresas com a nova lei terão carta branca para terceirizar quaisquer atividades, e com certeza é o que vai ocorrer, uma vez que permitirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA
REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO OU AVANÇO? Na data de 08 de Agosto de 2017, foi assistida uma excelente palestra na Faculdade Bertioga – FABE – com o tema/debate Reforma Trabalhista – Retrocesso ou Avanço? Palestra esta apresentada pelo ilustre palestrante Dr. Eduardo José Mário, Juiz do Trabalho. Tal reforma entrará, possivelmente, em vigor na data de 13 de Novembro de 2017, sendo ela bem ampla, o Dr. Eduardo resolveu falar e focar nas pares julgadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA
RELATÓRIO DA PALESTRA OBRE A REFORMA TRABALHISTA PRESIDIDA POR – PROFESSORA BRUNA CAMPOS Palestra 1 – Professor Marlos Lobo O ilustre palestrante iniciou abordando em suas considerações iniciais a Consolidação das Leis Trabalhistas e a necessidade de reforma. Apontou também para os aspectos jurídicos e abordagem jurídicas do projeto (substitutivo), assim como o contexto histórico e político da LEI 13.467 de 2017. Abordou também as fontes e interpretação do Direito do Trabalho com a devida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A Reforma Trabalhista
REFORMA TRABALHISTA: E seus pontos nada vantajosos Danilo Alceu Mariano de Souza ________________ ________________ RESUMO O presente trabalho busca fazer uma breve análise sobre a reforma trabalhista e seus pontos nada benéficos para o trabalhador, do qual não tem garantias de que essa reforma realmente o protegerá e lhe dará respaldo para garantir os seus direitos, o nosso atual Governo Temer tem buscado a aprovação da reforma o quanto antes alegando que, com essa reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2017 -
A REFORMA TRABALHISTA
I – Introdução O presente trabalho irá abordar as possíveis alterações que as relações de trabalho e emprego poderão sofrer com a aprovação da Reforma Trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer. Destaca-se que assunto abordado é o tema do slide 5 (“TRABALHO E EMPREGO”) e, tem como fundamentação os textos obrigatórios que foram estabelecidos para a elaboração do presente trabalho. II – Análise das relações de trabalho e emprego a luz do direito trabalhista e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.668 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2017 -
A Reforma trabalhista
Resultado de imagem para logo da uniderp 2017 CAMPO GRANDE- MS 2017 ________________ GREICIENE SCARSO LOPES A REFORMA TRABALHISTA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera-Uniderp Orientador: Profª. Silvia Arruda Campo Grande- MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 12 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
A Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo várias mudanças que afetarão o dia a dia entre empregado e empregador, outras que abrangem as relações sindicais, bem como outras que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamatórias trabalhistas. A lei entrou em vigor a partir de 11.11.2017 e caso seja do interesse do empregador ou empregado que o contrato de trabalho atual seja regido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017