Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 991 - 1.020
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A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Paranhos Merlo 1 RESUMO: Esta pesquisa aborda o conceito de Alienação Parental previsto na Lei 12.318/10, suas consequências, bem como a alienação parental interfere na vida do menor alienado, como também a síndrome provocada na criança e no adolescente, a responsabilidade dos genitores e parentes diante da prática do ato de alienação parental, mostrando também de que forma a alienação parental fere na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 24/6/2019 -
A Alienação Parental No Direito
REFERÊNCIAS AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada: um avanço para a família. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A guarda compartilhada e a lei n. 11.698/08. Revista IOB de Direito de Família, Porto Alegre, v.9, n.51, p.95-117, jan./fev. 2009. AMIN, Andreia Rodrigues. Doutrina da proteção integral. Escola de Conselhos. Pará, 2016. Disponível em: <http://www.escoladeconselhospara.com.br/upload/arq_arquivo/2330.pdf.>. Acesso em: 01. out. 2016. BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Considerações sobre a guarda compartilhada. Jus Navigandi, 2003.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2020 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL PSICOLOGICAMENTE E JURIDICAMENTE
LIENAÇÃO PARENTAL: PSICOLOGICAMENTE E JURIDICAMENTE Lara Gadelha Leal Aluna do 8° período do curso de Direito Faculdade Estácio de Sá RESUMO: Este Artigo Científico tem como objetivo tratar sobre a Alienação Parental, e seus efeitos na vida da criança ou adolescente que passa por esta síndrome de que maneira os alienantes agem, na qual as leis em que se estabelece a pena contra infratores da mesma, que poderão ser impostos pelos Juízes das varas cíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2020 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA
CESV – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA SARAH BOLDRINI NOVAIS A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA Vitória 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 1.1. TEMA 2 1.2. PROBLEMA 2 1.3. HIPÓTESES 2 2. JUSTIFICATIVA 2 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 3 3.1. OBJETIVO GERAL 3 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 4. MARCO TEÓRICO 3 5. METODOLOGIA 3 6. CRONOGRAMA 3 7. BIBLIOGRAFIA 4 ________________ 1. INTRODUÇÃO 1. TEMA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2020 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC EMYLLE FÉLIX NUNES EMYLLE FÉLIX NUNES ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Maceió - Alagoas 2017.2 EMYLLE FÉLIX NUNES ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Pré-projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso – PTCC, ministrada pela Prof.ª Msc. Maricélia Schlemper sob a orientação do Professor, no Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário CESMAC. Maceió - Alagoas 2017.2 EMYLLE FÉLIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL: RECONHECIMENTO DOS ASPECTOS JURÍDICOS
ALIENAÇÃO PARENTAL: RECONHECIMENTO DOS ASPECTOS JURÍDICOS LAURO DE FREITAS 2021 LARISSE GOMES ELEILTON SANTOS JUVENICE CANDEIAS UM OLHAR JURÍDICO SOCIAL SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, em cumprimento a exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Caroline dos Passos Veloso LAURO DE FREITAS 2021 ⦁ INTRODUÇÃO O desfazimento do convívio familiar entre os genitores, por vezes, representa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 PáginasData: 7/12/2021 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA AMEAÇA PARA AS GERAÇÕES FUTURAS
FUNCESI - FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA FACHI - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA AMEAÇA PARA AS GERAÇÕES FUTURAS ITABIRA – MG 2016 Alunos: Ana Mara Silva Anna Beatriz Cruz Bruno Windimark Maressa Alves Sabrina Ribeiro Sérgio Ambrósio Tales Vilela Thais Coelho A. Rezende Wanessa Dias da Conceição Wellington Ferreira Wellington de Oliveira ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA AMEAÇA PARA AS GERAÇÕES FUTURAS ITABIRA – MG 2016 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.733 Palavras / 47 PáginasData: 5/4/2018 -
A Alienação Parental:características, consequências e jurisprudência. Um estudo sobre a lei 12.318/2010
UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH DELAYNE MARIA FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERÍSTICAS, CONSEQuÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA UM ESTUDO SOBRE A LEI 12.318/2010 Belo Horizonte 2013 ________________ DELAYNE MARIA FERREIRA Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/.4311607366346967 ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERÍSTICAS, CONSEQuÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA UM ESTUDO SOBRE A LEI 12.318/2010 Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Área de concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Antônio Marcos Nohmi. Belo Horizonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.740 Palavras / 51 PáginasData: 24/10/2017 -
A Alienação Parentall
O assunto Alienação Parental (AP) a cada dia está sendo mais reconhecido pelos profissionais da psicologia e direito. Em 1985 foi a primeira vez que o termo esteve cunhado por seu precursor Gardner, referindo – se à ocasião em que um genitor tentar alterar a percepção que a criança tem do outro genitor de forma pejorativa, possuindo assim o objetivo de ocasionar distanciamento entre a criança e o genitor alienado. Geralmente após a separação conjugal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
A Alteração Contratual
RXXXS SOLUÇÕES LTDA CNPJ n° 01.234.567/0001- 89 PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 15/07/1970, portador da Cédula de Identidade Registro Geral no 00100100, expedida pela SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o no 001.001.011-01, residente e domiciliado na Avenida A, número 01, quadra B, Bairro C, Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, CEP 00.000-000; e PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, nascido em 16/07/1970, portador da Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2021 -
A Alteração Contratual
RXXXS SOLUÇÕES LTDA CNPJ n° 01.234.567/0001- 89 PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 15/07/1970, portador da Cédula de Identidade Registro Geral no 00100100, expedida pela SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o no 001.001.011-01, residente e domiciliado na Avenida A, número 01, quadra B, Bairro C, Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, CEP 00.000-000; e PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, nascido em 16/07/1970, portador da Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2021 -
A Alteração de Fachadas
A questão da alteração de fachadas nos condomínios edilícios. O tópico da alteração de fachadas é questão recorrente nas assembléias de condomínios e rodeia a rotina de síndicos, condôminos e administradores de condomínios. Dada as várias matizes que envolvem o tema, o mesmo merece ser abordado de forma aprofundada. O assunto era então regulamentado pelo artigo art. 10, nos incisos I e II da Lei 4591/64, que postulava: “ser defeso (proibido) a qualquer condômino alterar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO)
ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) CORONEL FABRICIANO - MG 2018 ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) Trabalho de conclusão de curso (Monografia) apresentado ao Instituto Superior de Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.867 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
A Alteração do Poder Familiar pela Guarda
5 – Alteração do Poder Familiar pela Guarda: O poder familiar não é alterado pela separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável, sendo exceção a guarda, que representa uma pequena forma desse poder e que será revertida a um dos genitores, conforme art. 1.632, do Código Civil. Sendo assegurado ao outro o direito de visita e de fiscalização da manutenção e educação por parte do genitor privado. 5.1 – Guarda: Quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2019 -
A Alteração do regime prisional
1.4 Da alteração do regime prisional O embargante recebeu como reprimenda o equivalente a 10 anos e 8 meses de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime fechado. No entanto, conforme abordado anteriormente há que se considerar a restruturação da pena base, chegando ao equivalente de 4 anos de reclusão. Segundo o art. 33 do CP, a pena de reclusão, deverá ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. Já pena de detenção, será em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2018 -
A Alteração do Registro civil e de Gênero sem a realização da cirurgia de mudança de sexo
1. Alteração do Registro civil e de Gênero sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. O presente trabalho traz uma abordagem sobre o tema de os transexuais conseguirem realizar a alteração do nome e do Gênero no Registro civil. Antes de começarmos a tratar dos direitos dos transexuais,é necessário que haja uma breve explanação acerca dos seu significado e diferença de outras orientações sexuais, tendo como objetivo o entendimento da temática abordada. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
A Alteração nas Condições de Trabalho
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16)
UNIVALI – Direito, 7º Período Noturno; Descrição: http://a0.twimg.com/profile_images/496911542/logo_bigger.jpg Disciplina: Direito Processual Penal; Professora: Debora Cristina Freytag Scheinkmann; E-mail: advdebi66@gmail.com DAS ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16) Thiago Azevedo Leite[1]; INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas as alterações feitas na Lei 13.105 de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil, através da Lei 13.256 publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de fevereiro de 2016, no qual disciplina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2017 -
A Alvara de Veículo
Marcio Hernandes Pereira – Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – V – SÃO MIGUEL PAULISTA – SP GABRIELA LIMA LAURIS, brasileira, interditada judicialmente, portadora da cédula de identidade RG nº 56.146.074-7, inscrita pelo CPF/MF sob nº 450.702.238-01, neste ato representado por sua curadora, a Sra. TAIZ LIMA LEAL, brasileira, divorciada, técnica de enfermagem, portadora da Cédula de identidade RG nº 16.191.473-1 – SSP/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2021 -
A AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE E SUAS PREVISÕES LEGAIS: A AMAMENTAÇÃO NO IAPEN
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO AMAPÁ – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TOMPHSON SANTOS DA SILVA A AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE E SUAS PREVISÕES LEGAIS: A AMAMENTAÇÃO NO IAPEN MACAPÁ-AP 2016.1 TOMPHSON SANTOS DA SILVA A AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE E SUAS PREVISÕES LEGAIS: A AMAMENTAÇÃO NO IAPEN Trabalho de conclusão de curso sob a modalidade de artigo científico, apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2016 -
A Ambiental No Direito
Considerando que o Brasil é signatário do Acordo de Paris, com base em nosso material de referência, o não cumprimento dos termos deste, em território brasileiro, após sua regulamentação pelo Congresso Nacional, configura em tese uma gama de violações. Indique, fundamentando, quais as esferas de responsabilização às quais estaria sujeito o servidor público ou agente político que não der cumprimento efetivo à lei (Acordo de Paris regulamentado). O aumento das emissões de CO² tem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2021 -
A Ambiental No Direito
Júlia Eduarda Dias Vaz[1] Ana Paula Canova Abinajm[2] Arthur Henrique Rodrigues da Silva[3] Thaynara Cabral dos Santos Silva[4] Rafael Cabral Guerra[5] Marianne Malschik Figueiredo[6] Luiz Eduardo Ribeiro dos Santos[7] Resumo: Tendo em vista esse cenário social e jurídico causado pela emergência da pandemia de COVID-19, a presente pesquisa buscou responder duas questões: houve falta de água no Distrito Federal no período de 12 de março de 2021 a 17 de junho do ano seguinte? Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2022 -
A ameaça de coerção ao direito de locomoção
Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de ..... FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, nesta cidade, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 647 do CPP c/c Art. 5°, inc. LXIX c/c Art. 60, §4, inc. IV, todos da Constituição Federal, em nome do paciente XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, industriário, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXX, também nesta cidade, tendo como Autoridade Coatora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
A amostra individual de contrato de trabalho para a empresa W&M Centro de Formação de Condutores Ltda
SUMÁRIO 1. DESCRIÇÃO GERAL DA EMPRESA 2 2. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 2 2.1. CARGO DE GERENTE 3 2.2. CARGO DE INSTRUTOR PRÁTICO 6 2.3. CARGO DE INSTRUTOR TEÓRICO 8 2.4. CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA 10 2.5. CARGO DE ATENDENTE 12 2.6. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 3. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CARGOS 17 3.1. SISTEMA DE REMUNERAÇÃO 19 3.2. CLASSIFICAÇÃO JÚNIOR/PLENO/SÊNIOR 20 4. DEFINIÇÃO DOS VALORES DA EMPRESA 20 4.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.205 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
A AMPLA DEFESA
AMPLA DEFESA: Este previsto no art. 5º, LV CF, significa dizer que, o acusado tem o direito de se defender com todos os instrumentos de defesa que possa provar a sua versão dos fatos. Sua finalidade e de garantir ao acusado toda garantia de defesa. A defesa pode usar inclusive respeitando o princípio da proporcionalidade, todas as armas possíveis, inclusive se for o último recurso até provas ilícitas. Pois pelo princípio da proporcionalidade admitem-se provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
A ampliação da transparência e o incentivo a smart disclosure
2. Mudanças estruturais fundamentais 2.2 A ampliação da transparência e o incentivo a smart disclosure. No combate à corrupção, o direito administrativo busca a partir de mudanças estruturais a ampliação da transparência da administração pública, para que assim diminua os níveis de atos ilícitos no país, estimulando um ambiente social menos corruptível possível. Nesse viés, o direito administrativo deve fomentar a criação de mecanismos de controle popular que tornem mais simples a comunicação de ilícitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMESTICAS
RESUMO No Brasil, o número de empregados domésticos é enorme, cerca de 7,2 milhões. No entanto, o tratamento sociojurídico à referida categoria não é satisfatório, remontando à escravidão, por serem a maioria deles negros ou pardos. Isso ocorre porque o empregado doméstico só teve sua profissão regulamentada em 1972 com a Lei n° 5859. Porém, foi com a Constituição Federal de 1988, que foram estendidos a eles um leque de direitos jamais existentes, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.108 Palavras / 61 PáginasData: 5/11/2016 -
A Análise Acerca das MP’s 927 e 936
Nome: RA: Turma: Matéria: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERV ISIONADA - TRABALHO Prof.: Professor, segue minha análise acerca das MP’s 927 e 936. O Governo Federal, sob o argumento de adotar medidas trabalhistas de enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), colocou o trabalhador brasileiro em uma situação completamente delicada ao reduzir consideravelmente as garantias trabalhistas no período da pandemia. No meu ponto de vista, a MP 936 tem uma pitada de inconstitucionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
A ANALISE ARTIGO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): Gisele Maria Dal Zot Flôres - Leia o artigo anexo e opine sobre o controle judicial do mérito do ato administrativo levando em conta aspectos técnicos na motivação do ato administrativo - fundamentada em estudos especializados. A análise do mérito administrativo pelo órgão do Poder Judiciário é constituído por dois elementos, sendo eles: oportunidade e conveniência. Estes formam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
A Análise Bielorrússia
PROVA I – MODELOS E PARADIGMAS PEDRO HENRIQUE SANTOS MACIEL MATRÍCULA: 222003659 País escolhido: Belarus O debate acerca dos órgãos responsáveis pelo controle de constitucionalidade, em um contexto global, não é uma pauta nova. Apesar de que em vários países, o tema só tornou maiores proporções recentemente. Após a Primavera Árabe, diversos países árabes do Norte da África e do Oriente Médio tiveram destaque em relação as positivas atualizações acerca da criação (Jordânia e Palestina)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2023