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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.111 - 1.140

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  • A ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS

    A ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS LONDRINA 2022 JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS Projeto de Artigo apresentado à disciplina TCC I do Curso de Graduação em DIREITO da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Me. Rudá Ryuiti Furukita Baptista LONDRINA 2022 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMATIZAÇÃO 3

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2022 Por: João Gabriel
  • A ANALISE SOBRE O CASO "CARANDIRU"

    A ANALISE SOBRE O CASO "CARANDIRU"

    INTRODUÇÃO No presente trabalho foi estudado o filme “Carandiru”, produzido e organizado por Hector Babenco em 2003, ao qual retrata a vida cotidiana dos presidiários em um dos maiores presídios do Brasil, a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como “Carandiru”, bem como o massacre de 1992. Assim, diante de tal realidade fática, objetiva-se, com o presente trabalho, demonstrar, hermeneuticamente, os aspectos e consequências jurídicas observáveis pela realidade retratada no citado filme, com

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    Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/10/2021 Por: hdhgbgsdjlvslj
  • A ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO

    A ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO

    LOGO FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Thiago Kreimer Gusmão ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO Jaboatão dos Guararapes 2019 Thiago Kreimer Gusmão ANÁLISE SOBRE O FEMINICÍDIO Projeto de Pesquisa elaborado como requisito parcial da disciplina: Orientação Monográfica I; do curso de Direito da Faculdade Metropolitana, sob a orientação da profª. Bianca Quitéria de Moura Santana. Jaboatão dos Guararapes 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................... 4 2. revisão da literatura 5 3. problema 8 4.objetivos 9

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    Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/5/2020 Por: alexhad
  • A Análise Social Direcionada a Questionamentos Referentes ao Sistema Eleitoral Brasileiro

    A Análise Social Direcionada a Questionamentos Referentes ao Sistema Eleitoral Brasileiro

    ADREIO MULLER DE MELO ARAÚJO ESDRAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FABIANNY KRISTTINE FREIRE DE QUEIROZ GABRIEL FERNANDES DA SILVA MIQUÉIAS CLEMENTE ALVES DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA Direito Político: Uma análise social direcionada a questionamentos referentes ao sistema eleitoral brasileiro PALMEIRAS DE GOIÁS - 2021 ADREIO MULLER DE MELO ARAÚJO ESDRAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FABIANNY KRISTTINE FREIRE DE QUEIROZ GABRIEL FERNANDES DA SILVA MIQUÉIAS CLEMENTE ALVES DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA Direito Político: Uma

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    Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/6/2022 Por: Gabriel Fernandes
  • A ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO

    A ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DIREITO MARINA BARROS ROCHA SILVA ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO MACEIÓ – AL 2019 MARINA BARROS ROCHA SILVA ANÁLISE: A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito, sob orientação do prof. Me. Sérgio Coutinho dos Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Ciência Política. MACEIÓ – AL 2019 1 INTRODUÇÃO O vídeo retrata uma comparação moderna entre o livro “Política como vocação” de Max Weber com o

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2020 Por: Marina Barros
  • A Analogia e Princípios gerais do Direito

    A Analogia e Princípios gerais do Direito

    1. O problema das lacunas jurídicas As lacunas jurídicas podem ser encontradas no Direito – mais especificamente, nas leis – uma vez que ele é visto, pela doutrina majoritária, como um sistema aberto, ou seja, que nem sempre consegue acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade (sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais) e que, por conta disso, surgem esses determinados espaços e a necessidade de preenchê-los, pois também se torna necessário que o os

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: Laryssa Pereira
  • A Anencefalia

    A Anencefalia

    CARLOS AYRES BRITTO – O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Antes, mesmo do ministro proferir seu voto , ele fez menção sobre a natureza jurídica da ADPF (lei 9.982/99). “Ela ostenta uma multifuncionalidade

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: Lsfa74
  • A Anencefalia Nas Crianças

    A Anencefalia Nas Crianças

    1 INTRODUÇÃO Esse artigo propõe-se a discutir sobre o direito à vida, o direito da liberdade de escolha, preservação da autonomia da vontade, a dignidade da pessoa humana e a autorização a autorização da interrupção terapêutica do parto nos casos de feto anencefálicos. A vida é um bem protegido constitucionalmente, ou seja, assegura o direito de viver e de ter uma vida digna na forma das leis amparadas. E ela protege tanto a vida intrauterina

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    Tamanho do trabalho: 4.257 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/12/2015 Por: karleymaria
  • A Anielle Carolina

    A Anielle Carolina

    Faculdade de integração do Sertão- FIS Aluna: Edrienny Maria de Queiroz Santos; Noite; I período; Direito Fichamento: MASCARO, Alysson Leandro; Filosofia do Direito. (cap. 1 e 2) Perguntar sobre a filosofia do direito é, antes de tudo, perguntar sobre a própria filosofia, para apenas depois tratar daquilo que lhe seja especificamente jurídico. A filosofia é identificada, contemporaneamente, como uma tradição consolidada de pensamentos, temas, ideias, métodos, indagações e conclusões. Além disso, é uma disciplina universitária,

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Anielle Ferraz
  • A Antártica e a sua Especial Condição

    A Antártica e a sua Especial Condição

    A Antártica e a sua especial condição Eduardo Pereira Feitosa 17027086 Direito A Antártica (ou Antártida), continente localizado no extremo sul de nosso planeta, possui características especiais, se comparado com os demais continentes existentes. Com efeito, este território de aproximadamente 14 milhões de Km2, em virtude de suas condições atmosféricas extremas - frio intenso, ventos fortes, tempestades de neve e umidade do ar baixíssima -, não possui uma população permanente, residindo ali de forma sazonal

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2023 Por: edufeitosa2000
  • A Antecipação da Prova

    A Antecipação da Prova

    Antecipação da Prova Antecipação da prova se dá nos casos em hipóteses em que a prova pode se perder ou pela demora do tempo ou por algum outro motivo que posteriormente aquela prova não poderá mais ser apurada. Então faz-se a petição requerendo ao juiz que aquela prova seja produzida antecipadamente. Hipóteses de cabimento: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I - haja fundado receio de que venha

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2019 Por: Débora Cardoso
  • A ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO

    A ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DISCIPLINA: DIREITO PENAL II Curso de Direito ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO? Larissa Lopes Rodrigues Matrícula: 1312723/9 Março/2014 Fortaleza - CE Introdução A antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico é uma questão polêmica no Brasil. O tema é discutido sob duas perspectivas, uma considera existir conflito entre os direitos fundamentais, pois, de um lado estaria o direito à vida

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    Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/3/2017 Por: larissalopesr
  • A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Cindy Caroline de Souza Balieiro cindybalieiro@homail.com A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Macapá-Ap 2016.1 Descrição: Imagem1 CINDY CAROLINE DE SOUZA BALIEIRO A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Projeto de conclusão de curso, sob a orientação do Prof Edvan Santos, apresentado a banca examinadora de avaliação de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio Famap Macapá/Ap

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    Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/6/2016 Por: deadbook
  • A Antiga Moral da Família - Capitulo IX 2Parte

    CAPITO IX - ANTIGA MORA DA FAMÍLIA na Grécia e Roma, o Pai, era Lei, ele tinha direito de rejeitar a criança ao nascer, de deixar viver ou a morte, e muito rigoroso com o adultério, em Atenas o marido permite matar o culpado, em Roma, o marido julga a mulher e a condena á morte, era tão severa essa religião que não dava direto do homem perdoar a mulher e forçado a repudiar a

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2019 Por: 01022012
  • A Antígona

    A Antígona

    Antígone perseguia seus direitos ideias de justiça e defendia a família, o poder maior dos deuses e suas ordens e o direito natural. Mesmo sendo mulher e sozinha sem ajuda de sua irmã, lutou em uma sociedade de “homens”, mostrando sua força, seu devoto e amor por seu parente, seu irmão que mesmo estando contra o reino, era um membro de sua família. Antigone ressalta a importância da lei natural que vai a cima de

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Alu2018190005
  • A Antigona de Sófocles

    A Antigona de Sófocles

    Antigona de Sófocles Resumo O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise com vistas no embate entre o juspositivismo em face do jusnaturalismo, pegando por base o livro clássico de Antígona de Sófocles, bem como fazer uma análise dessa dicotomia em períodos históricos cmo a segunda grande guerra e a ditadura militar tupiniquim, apontado aspectos relevantes que permeiam esse embate de filosofias jurídicas como por exemplo o senso de justiça e de legitimidade, que

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    Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Wesleypacheco
  • A Antígone

    A Antígone

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - IDP DISCIPLINA: FILOSOFIA POLÍTICA SEMESTRE: 1O SEMESTRE PROFESSOR: Henrique Smidt Simon ALUNO: Jefferson dos Santos Raymundo Livro: A Antígone (Autor Sófocles) TURNO: Noturno RA: 1921834 E-MAIL: jjeffersondosssantos@hotmail.com Antígones é uma peça que evidencia o conflito entre as tradições religiosas e o poder humano, Sófocles aborda alguns dos temas que sempre estarão presentes em qualquer sociedade humana, que são: a consciência individual; o poder do Estado; a obrigação ou não

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: Jefferson154
  • A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL

    A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE DIREITO TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL RIO DE JANEIRO 2015.2 TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito. Orientador: Cristiane Dupret Felipi RIO DE JANEIRO 2015.2 A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL

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    Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: taisroberta
  • A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA[1]* Aldemir Elias de Morais Júnior[2]** José Alexandre Pereira Pinto[3]*** RESUMO O presente trabalho aborda a litigância de má-fé no âmbito da justiça processual trabalhista. De inicio são feitos breves apontamentos a respeito da ética, e em seguida o tema começa a ser tratado, fazendo-se referência ao Código de Processo Civil, onde o tema é originalmente disposto e logo após destrincha-se o

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    Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: ajsbn
  • A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES

    A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES

    Universidade de Cuiabá UNIC 2015 THIAGO LUCAS AMORIM DIAS A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES SINOP 2019 THIAGO LUCAS AMORIM DIAS A ANTINOMIA ENTRE A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE Á POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade UNIC Industrial, como requisito parcial para a obtenção

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    Tamanho do trabalho: 16.056 Palavras / 65 Páginas
    Data: 25/4/2020 Por: marlonroc
  • A Antinomia Jurídica

    A Antinomia Jurídica

    FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CARLA KATHILIN ALVES DE SOUZA ANTINOMIA JURIDICA Rolim de Moura – RO 2018 CARLA KATHILIN ALVES DE SOUZA ANTINOMIA JURIDICA Relatório de pesquisa apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – Farol, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral, sob a orientação do professor Eliabes Neves. Rolim de Moura – RO 2018 ________________ 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado pela acadêmica do

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Carla Alves
  • A Antropologia

    A Antropologia

    Nome ___________________________________ Nº Matr. ________ Data:02/12/2013 Avaliação I - Antropologia – Turma _______ 1.. Caracterize o surgimento da ideia da evolução a partir da Modernidade (Remane 260-265) – Pode exemplificar dissertando acerca de aspectos antropológicos dos contos de H.C.Andersen. A primeira característica importante a tratar é a de que somente existiu evolução a partir de quando o homem foi reconhecido como um ser da natureza. Desde então, questionamentos foram surgindo e uma teoria da evolução

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2018 Por: Eduarda Badia
  • A ANTROPOLOGIA

    A ANTROPOLOGIA

    INTRODUÇÃO Este trabalho traz algumas contribuições da Antropologia Econômica, para a análise do funcionamento da vida econômica e material das sociedades. Os estudos antropológicos podem ser uma boa alternativa para o conhecimento dos sistemas sociais das sociedades não ocidentais bem como a relação entre estas e a sociedade ocidental e suas implicações históricas. Além disso, elementos tradicionais estiveram, estão presentes e modificando as modernas sociedades industriais que são o principal objeto das pesquisas em economia.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: emellydeisy
  • A ANTROPOLOGIA

    A ANTROPOLOGIA

    FACULDADE DOCTUM – DIREITO APS 2 - Valor: 2 pontos Turma: _______________________ Disciplina: Antropologia / Prof. Me. Gustavo Caverzan Discente: ____________________________________________________________ Questão 1 - (0,5 ponto): A teoria do determinismo geográfico defende que (A) a compreensão de uma humanidade plural é pautada nas suas características físicas e biológicas. (B) a interpretação de um comportamento cultural está diretamente relacionado às características do meio físico natural habitado; onde a influência do clima, da fauna e da flora

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Emilia Rodrigues
  • A Antropologia Criminal de Lombroso

    A Antropologia Criminal de Lombroso

    Antropologia Criminal de Lombroso. Os antropólogos culturalistas e geneticistas contestam a existência de raças e confirmam que é impossível estabelecer a superioridade intelectual de um grupo étnico sobre outros. As diferenças entre os povos se devem à cultura e não existe cultura superior ou inferior. A cultura não é herdada biologicamente, mas assimilada, adquirida e até mesmo emprestada. No entanto, no âmbito do direito penal, Cesare Lombroso (DINIZ, 1988: 99) elaborou uma doutrina totalmente contrária

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2021 Por: Derli Junior
  • A Antropologia Cultural

    A Antropologia Cultural

    ________________ 1. ANTROPOLOGIA CULTURAL 1. parágrafo 1: divisão da antropologia cultural/social Para o estudo do tema é preciso dividí-lo em duas partes: Etnografia e Etnologia. A Etnografia é como se inicia a pesquisa antropológica, baseia-se em pesquisas de campo e descrição de culturas. A Etnologia, por usa vez, é o segundo passo da pesquisa, fundamenta-se no estudo da cultura e na investigação dos problemas oriundos da análise. 1. parágrafo 2: é preciso diferenciação para o

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Gerson Costa
  • A Antropologia do Direito

    A Antropologia do Direito

    21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia do Direito Atividade: Avaliação à Distãncia AD1-2015/2 Coordenador: Vinicius Cruz Pinto Nome: Diogo Machado da Silva Matrícula: 15213150124 Pólo: Três Rios Fábrica/cárcere O povo brasileiro, tem em sua origem uma combinação de raças, cada qual com sua cultura e particularidade, com suas caracteristicas e interesses, que auxiliaram no crescimento da economia, cultura e educação. Mais os conflitos sempre

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: Diogo da Silva
  • A Antropologia do Direito

    A Antropologia do Direito

    O esculacho era definido por diferentes atores que utilizavam os trens como forma de relacionamento violento, tanto físico quanto moral. Era apontado, muitas vezes, como um momento que se seguia ao derrame e o que mais revoltava os camelôs. Pires cita uma conversa entre dois camelôs que ajuda a entender o lugar de ambas as situações. Um dizia ao outro: “o derrame é do jogo, tudo bem. O problema é o esculacho”. Então, o que

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    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: rodrigomilitar
  • A Antropologia do Direito SPU AD1

    A Antropologia do Direito SPU AD1

    ALUNO: Roberto de Oliveira Claudino MAT.: 19213150021 CURSO: Tecnologia em Segurança Pública POLO: Petrópolis MATÉRIA: Antropologia do Direito AD1 Todas as instituições têm suas atividades peculiares nas quais se diferenciam e se destacam dentro de sua determinada área de atuação. E toda a sociedade faz uso de tais órgãos, sejam públicos (estatais) ou privados (empresas). No texto a seguir quero descrever os usos e costumes de uma autarquia da qual faço parte do quadro de

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2020 Por: robertomdr
  • A Antropologia e Direito

    A Antropologia e Direito

    IV Antropologia e Direito 1. Conexões Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior, na ciência do direito sempre existe uma questão de decisão de conflitos sociais, por este motivo seu objeto central é o próprio ser humano, que por seu comportamento entra em conflito e cria normas para decidi-lo. Sendo assim, o ser humano é o centro articulador, tanto do pensamento antropológico, quanto do pensamento jurídico. A conexão existente entre a antropologia e o direito pode ser

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Ciani

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