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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.021 - 1.050

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  • A Análise Criminal

    A Análise Criminal

    RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Análise Criminal Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Tomando por base os problemas comuns na análise de dados, julgue a veracidade das seguintes afirmações: • Deve-se evitar comparar dados estatísticos apenas com base no tamanho da população, sem examinar todas as variáveis que afetam o crime num determinado local. A dimensão dos indicadores de atividade policial de

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: assofort
  • A Analise Criminal

    A Analise Criminal

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – IERBB/MPRJ PÓS-GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA APLICADA FELIPE DA SILVA RODRIGUES A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA AUXILIAR O TOMADOR DE DECISÃO E SUA APLICABILIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO RIO DE JANEIRO 2022 FELIPE DA SILVA RODRIGUES A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CRIMINAL PARA AUXILIAR O TOMADOR DE DECISÃO E SUA APLICABILIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO Artigo científico apresentado como exigência de conclusão do

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    Tamanho do trabalho: 3.837 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/5/2023 Por: felipe1179
  • A Análise Crítica - Caso Henry

    A Análise Crítica - Caso Henry

    Caso Henry O caso Henry Borel é um caso de grande repercussão no Brasil que ocorreu em 2021. Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos de idade, morreu em 8 de março de 2021 no Rio de Janeiro. Inicialmente, a mãe do menino, Monique Medeiros, e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, afirmaram que Henry havia caído da cama, mas as investigações posteriores levaram a suspeitas de agressão. As investigações revelaram evidências de que Henry

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2023 Por: c4duoliv3ira
  • A Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil

    A Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil

    1ª Aula – 05/08/2019 Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil • Profissionalmente: exercer atividade de forma profissional, tem relação com a habitualidade. Por exemplo: aviões (fabricados apenas três vezes ao ano) caracterizando assim uma habitualidade. • Atividade: sinônimo de empresa. Empresa é atividade, não o local físico onde ela é desenvolvida. • Econômica/ Atividade Econômica: o empresário visa o lucro, a atividade empresarial, pode até não ser lucrativa em determinados momentos, mas tem

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    Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/10/2019 Por: Jade Riskalla
  • A Análise crítica do Recurso Especial

    A Análise crítica do Recurso Especial

    Análise crítica do Recurso Especial 1.198.727 – MG Relator: Ministro Herman Benjamin Recorrente: MP Minas Gerais Recorrido: Pedro Paulo Pereira O presente acordão traz a controvérsia sobre a possibilidade de cumulação da recuperação integral do ambiente degradado com a cominação de multa penal não indenizatória. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que quando é possível a reparação integral e total do dano ambiental não caberia nenhuma outra forma de indenização. O acordão apresentado

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2021 Por: gianebc
  • A Análise Crítica dos Julgados

    A Análise Crítica dos Julgados

    Análise Crítica dos Julgados • Descrição do caso Marcílio Anacleto ajuizou ação de concessão de benefício de auxílio acidente contra INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Na inicial o autor alegou que sofreu um acidente enquanto exercia a função de servente de pedreiro e que teve o dedo indicar esquerdo amputado e o polegar esquerdo inutilizado. Asseverou que após a consolidação das lesões ficou incapacitado para as funções que habitualmente exercia. Esclareceu que em

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: Junior Souza
  • A Análise Critica Evolução Direito Internacional

    A Análise Critica Evolução Direito Internacional

    Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adriele Gomes Santana Tanisue Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Giovana Meire Polarini São Paulo 2020 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO INTERNACIONAL Referência: [1] (ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264) Introdução O autor Hildebrando Accioly, em sua obra manual de direito internacional [1], traz a evolução do

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: Adriele Santana RF
  • A Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade

    A Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.299: Juiz das Garantias Jennifer da Rosa Martinez[1] Marilei Modernel Borges[2] Kauanna Crescêncio[3] Patricia da Silva Souza[4] Laryssa Rodrigues Matheus da Rosa[5] Emilly da Silva Sotter[6] Resumo Este artigo apresenta uma breve análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.299 ajuizada pelo Partido Podemos e pelo Partido Cidadania contra os artigos 3º-A, 3º-B. 3º-C, 3º-D. 3º-E e 3º-F, inseridos no Código de Processo Penal, por meio

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    Tamanho do trabalho: 5.871 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/9/2020 Por: JENNIRMARTINEZ
  • A Analise da ADPF N 347

    A Analise da ADPF N 347

    Este relatório de estágio supervisionado de prática jurídica penal tem como objetivo analisar a ADPF N. 347, processo que postula o reconhecimento da violação dos direitos fundamentais dos encarcerados no Brasil, tendo assim, o intuito de atacar pontos que indiquem problemas e soluções para o problema em questão. Ademais, teremos a verificação dos pedidos da ação, dos votos dos ministros e das medidas cautelares deferidas. Ajuizada no mês de junho do ano de 2015, a

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    Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/4/2022 Por: Whyk.c
  • A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

    A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, UAB ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ANSELMO BERALDO A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Guarapuava 2011 ANSELMO BERALDO A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Fundamentos e Métodos para Elaboração de TCC. Guarapuava 2011 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 GERAL 4

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    Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: anselmoberaldo
  • A ANALISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS É MUITO IMPORTANTE E CORRETA INTERPRETAÇÃO

    A ANALISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS É MUITO IMPORTANTE E CORRETA INTERPRETAÇÃO

    A analise da aplicabilidade das normas constitucionais é muito importante e correta interpretação da Constituição Federal. É o entendimento da aplicabilidade das normas constitucionais que nos faz entender precisamente o alcance e a realizabilidade dos vários dispositivos da Constituição. Todas as normas constitucionais mostram juridicidade. São imperativas e cogentes ou, em outras palavras, todas as normas surtem efeitos jurídicos: o que muda entre elas é o grau de eficácia. Segue a classificação as normas constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2020 Por: Flavia Mariana
  • A Análise Da Aplicabilidade Do Mínimo Existencial No Sistema Penitenciário

    A Análise Da Aplicabilidade Do Mínimo Existencial No Sistema Penitenciário

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS PRÓ-REITORIA DE ENSINO PRESENCIAL–PROEP SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA – SAPC CURSO DE DIREITO ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO YOHANNA PEREIRA RODRIGUES ORIENTADORA: CASSIRA LOURDES DE ALCÂNTARA DIAS RAMOS JUBÉ GOIÂNIA MAIO/2021 YOHANNA PEREIRA RODRIGUES ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho final de curso apresentando e julgado como requisito para a obtenção do grau de bacharelado no curso de Direito

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    Tamanho do trabalho: 9.823 Palavras / 40 Páginas
    Data: 23/8/2023 Por: yohannarodrigues
  • A ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL

    A ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL

    ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL 2016 Faculdade ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título xxx Nome da Orientadora 2020 Nome ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título Aprovado em / / _ 1º membro avaliador _ 2º Membro avaliador ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL AGRADECIMENTOS O presente

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    Tamanho do trabalho: 10.738 Palavras / 43 Páginas
    Data: 13/11/2021 Por: eugenio17
  • A Analise da Constitucionalidade da Lei – APS

    A Analise da Constitucionalidade da Lei – APS

    Analise da constitucionalidade da lei – APS Analise da Letra da Lei seguirá a previsão legal feita nos artigo da Constituição e demais leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Em nossa constituição é assegurado o direito a se manifestar, desde que não se utilize armas, e seja pacificamente, evitando qualquer tipo de violência, sendo preciso o aviso prévio, mas sem necessidade de autorização, como podemos ver expresso no art. 5º, XVI da CF, citado a

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2019 Por: jaqueline.mv
  • A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CURITIBA 2017 JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Gestão

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    Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: juli.oliverrr
  • A Análise da Ética Medieval na Obra Ricardo

    A Análise da Ética Medieval na Obra Ricardo

    A culpa dos reis e Fioravanti Análise da Ética Medieval na obra Ricardo segundo Princípios em jogo: - Legitimidade --> Assegura o sistema de relacionamentos da sociedade – Obediência ou desobediência (contexto inclusive que se apresenta na obra de Shakespeare) --> Na lógica medieval a legitimidade está baseada em um conceito biológico, hereditário, ou seja, nasce-se em família nobre é nobre, portanto, sempre será nobre e deve agir como nobre e viver como nobre, assim

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/6/2023 Por: Pedro Afonso
  • A Análise da Lei de Execuções Penais

    A Análise da Lei de Execuções Penais

    Do Livramento Condicional O livramento condicional é um meio de política criminal que possui o intuito de beneficiar o apenado, com a redução da pena ou a soltura antecipada, tendo como intuito a incorporação do apenado na sociedade, desde que cumpra de maneira previa os requisitos pré-estabelecidos. Desta forma, trata-se um direito subjetivo do indivíduo, pois deve ser preenchido os requisitos descritos na lei e posteriormente concedido pela autoridade judicial competente. O Art. 131, da

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    Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: Gustavo Borges
  • A Análise da LOA 2021 de Cabedelo /PB

    A Análise da LOA 2021 de Cabedelo /PB

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Municipal PROFESSOR: Basile Christopoulos ALUNO: Emanuel Candeia Cavalcante Matrícula: 11216064 João Pessoa, 09 de Junho de 2021. Atividade: Relatório sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, do município de Cabedelo/PB Cabedelo é um município localizado no litoral do estado da Paraíba e na região metropolitana de sua capital, João Pessoa. Tem uma área de 31,42 quilômetros quadrados, com medidas singulares: 18

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: emanuelcandeia
  • A Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol

    A Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol

    UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol São Paulo 2020 GOGOL, Nicolai. O Capote. Editora : Lebooks Editora. 2020. RESUMO: Nikolai Vasilievich Gogol, foi um importante escritor do Império Russo o que levaria Dostoiévski a afirmar: "Todos nós saímos do Capote de Gógol". A obra O conto "O Capote", teve um papel de destaque no desenvolvimento da literatura russa a partir do século 19 em

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2022 Por: thiagopass
  • A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: prgrocha
  • A ANÁLISE DA VALIDADE E APLICABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE

    A ANÁLISE DA VALIDADE E APLICABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE

    A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva analítica. Elâine Cristina Rocha da Silva Vinícius Silva Amorim Sumário Capa e Contra capa (2 páginas) 1 – INTRODUÇÃO (2 páginas) 2 – DIFERENTES ABORDAGENS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (3 páginas) 3 – UM ESTUDO DA VALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 3.1 – A redução da maioridade penal diante da Constituição Federal de 1988 (2 páginas) 3.2 – A redução da maioridade penal

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    Tamanho do trabalho: 6.936 Palavras / 28 Páginas
    Data: 3/3/2019 Por: Ecrsilva
  • A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO

    A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO

    A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO. Delvi Oliveira Barbosa[1] Rosangela de Jesus V. Azevedo² SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Legalização e criminalização do aborto: Conflito que transcende a história. 3 Análise da legislação brasileira sobre o aborto. 4 Princípios e Garantias Constitucionais: Valores como mediação de conflitos. 5 Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O século XXI, apesar de ainda passar por vastas mudanças sociais,

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    Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: heitorbarbosa
  • A Análise das Medidas Provisórias nº 926 e 937 de 2020

    A Análise das Medidas Provisórias nº 926 e 937 de 2020

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO DANIEL QUEIROZ FERREIRA RA: 7867462 ATIVIDADE 1 1. INTRODUÇÃO O mundo enfrenta uma crise sem precedentes. Com a disseminação do Coronavírus (Covid-19) por todo o globo, os Estados e a sociedade em geral têm se esforçado para encontrar medidas para mitigar os efeitos da pandemia nos mais diversos setores das sociedades ao redor do planeta. Devido ao alto grau de contágio da doença, as autoridades sanitárias

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    Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Daniel Queiroz
  • A ANÁLISE DE A PANE, DE FRIEDRICH DÜRRENMATT

    A ANÁLISE DE A PANE, DE FRIEDRICH DÜRRENMATT

    CENTRO UNIVERSITÁRIO META – UNIMETA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE DE A PANE, DE FRIEDRICH DÜRRENMATT Professor: Me. Linneker Belinni Jovino Maia Data de entrega: 20/11/2021 Disciplina: Direito Civil – Parte Geral Turma: 1˚/2˚ Leia com atenção as seguintes INSTRUÇÕES: QUESTÕES QUESTÃO 01 – Os conflitos do âmbito jurídico exigem bastante cautela, sobretudo os de repercussão criminal, uma vez que têm o potencial de afetar um importantíssimo bem jurídico: a liberdade de locomoção, implicando na pena

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2022 Por: Jeff1983
  • A Análise de Acórdão

    A Análise de Acórdão

    TJ-SP - Apelação : APL 9172942512001826 SP 9172942-51.2001.8.26.0000 REIVINDICATORIA - Ocupação de área urbana - Posse clandestina - Domínio da autora comprovado -Improcedência do pedido fundamentada no abandono, a caracterizar a perda da função social da propriedade - Inocorrência - Ação ajuizada meses após o registro do imóvel — Direito do proprietário em reaver o bem que desponta, nos termos da Lei Civil, independente da existência de obras no local - Conquanto o direito

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    Tamanho do trabalho: 6.229 Palavras / 25 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Danamarques
  • A Analise de Acordão

    Este documento foi liberado nos autos em 04/09/2015 às 17:38, por Marcelina Ap. Mello Vaccari, é cópia do original assinado digitalmente por JOVINO DE SYLOS NETO. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1107595-47.2014.8.26.0100 e código 1B7DC32. Registro: 2015.0000653933 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1107595-47.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelada BRUNA LOPES ARAÚJO SILVA (JUSTIÇA GRATUITA).

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: alfredomonteiro
  • A Analise de Acordão

    A Analise de Acordão

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BETIM ANÁLISE DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL N° 1.256.825- SP (2011/0049666-5) BETIM, 2016 ________________ BÁRBARA BRUNA DE SENA SOUZA JÉSSICA SILVEIRA MAIA KAROLAY VIEIRA DE SOUZA LAÍS VIEIRA GONTIJO MAURA HELENA SILVA YOHANA LOPES DE ALMEIDA ANÁLISE DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL N° 1.256.825- SP (2011/0049666-5) Trabalho interdisciplinar apresentado aos professores do 8° período, turno manhã do curso de Direito, tendo como orientadora a professora Cíntia Garabini Lages. PUC Betim,

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    Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: yohaalmeida
  • A Análise de Acórdão

    A Análise de Acórdão

    UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Minas para a obtenção de nota na matéria de Direito Processual Civil, sob orientação do Professor_______________________. Belo Horizonte 2019 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO4 2. ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE4 2.1. LEGITIMIDADE4 2.2. TEMPESTIVIDADE5 2.3. PREPARO7 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EFEITO SUSPENSIVO

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    Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/5/2019 Por: Lorenna Dutra
  • A Análise de Acordão

    A Análise de Acordão

    O voto de Marco bellizze é de que perderia o seu proposito se a ação de busca e apreensão fosse inviabilizada, já que o credor pode ficar em posse da coisa até que seu pagamento esteja completo e ele está expressamente previsto em lei. O que pode causar o enfraquecimento do instituto da alienação fiduciária, transferência de bens como pagamento previamente acordado pelas partes, tendo como consequência a elevação nos juros cobrados em qualquer pensamento

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2022 Por: nadiakuratomi
  • A Análise de Acordão

    A Análise de Acordão

    UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDADRE GRADUAÇÃO EM DIREITO PIO SEGUNDO SEMESTRE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS PRÁTICA PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SÃO PAULO 2021 ANTONIO CARLOS LINARES LOPES CARLOS UILIAN PEREIRA MARTINEZ ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO PIO SEGUNDO SEMESTRE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS * PRÁTICA PROCESSUAL * DIREITO CONSTITUCIONAL * DIR. PROC. TRABALHISTA * DIR. PROC. CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ALUNOS

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    Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/4/2023 Por: acllopes

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