Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.011 - 11.040
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A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo
Normativismo Quanto à introdução... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Por ser teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Ou seja, a Teoria Pura do Direito, tem como finalidade conferir cientificidade ao ramo do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
A Teoria Pura do Direito Hans Kelsen
A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito. A Estática jurídica e a Dinâmica Jurídica remete à análise do Direito envolvendo ou não seu processo de criação e/ou validação. A Dinâmica Jurídica seria a análise do Direito enquanto algo em transformação, ou melhor, seria a análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2015 -
A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen
A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de uma norma será por meio de um ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
A Teoria Quinária
Classificação quinária Pontes de Miranda As sentenças podem ser classificadas, de acordo com sua eficácia, em: * Declaratória * Cons9tu9va * Condenatória * Execu9va (execu9va lato sensu) * Mandamental Sentença meramente declaratória: Processo meramente declaratório visa apenas à declaração da existência ou inexistência da relação jurídica. Ex.: usucapião. Segundo Pontes de Miranda: A sentença declara9va é “a prestação jurisdicional que se entrega a quem pediu a tutela jurídica sem querer ‘exigir’.” Almeja proteger tão somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.596 Palavras / 35 PáginasData: 30/11/2020 -
A Teoria Tipicidade Penal Conglobante
Acadêmico: Willian Baggio Lins Turma: Direito - DR3Q32 Teoria da Tipicidade Conglobante O crime é constituído de fato típico, antijurídico e culpável, sendo no Brasil, na maioria das doutrinas, a tipicidade formal a adequação do fato a norma e tipicidade material a observância do fato realmente ter atingido o bem jurídico tutelado. Para Eugenio Raul Zaffaroni jurista e magistrado argentino, criador da teoria da tipicidade conglobante, para termos a tipicidade temos que acrescentar um terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS JUNEIR ALVES DE SOUZA TEORIA TRIDIMENSIONAL Trabalho de Complementação - IED Goiânia – Goiás Setembro, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 1. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 2.1. TRIDIMENSIONALIDADE GENÉRICA.............................................. 2.2. TRIDIMENSIONALIDADE ESPECÍFICA........................................... 2.3. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL............................ 02 03 04 05 1. CONCLUSÃO........................................................................................... 06 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 08 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional de Miguel Reale possui destaque internacional, pois apresenta uma enorme contribuição no âmbito da compreensão da ciência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
A Teoria tridimensional do Direito Direito têm a finalidade estabelecer a convivência com disciplinas e manter a ordem, colocando limites a autonomia para que as pessoas possam se manifestar sem afrontar a autonomia alheia, através das normas socias de acordo com seus costumes e hábitos, e com desenvolvimento da sociedade aprimora as regras fundamentais para o Estado, o Poder Legislativo ou Parlamento cria esquemas normativos que todos estarão subordinados. O Direito é uma ferramenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
A TEORIA ZETÉTICA E DOGMÁTICA
FACULDADE PIO DÉCIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (FAPIDE) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE 2022 GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Profº Erhard Lima de Aragão. CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO 2022 ________________ TEORIAS ZETÉTICA E DOGMÁTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS Zetética e Dogmática são duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2023 -
A TEORIAS DA POSSE
1. INTRODUÇÃO A posse está prevista no Livro III, Título I, do Código Civil de 2002, mas os 29 artigos dispostos no código estão longe de exaurir as questões atinentes aos institutos, sendo necessário recorrer à Constituição Federal, à legislação extravagante e até a estudos históricos e hermenêuticos. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo abordar as teorias da posse, onde duas das teorias são as mais aceitas e discutidas: a Teoria Subjetiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
A Teorias e Tipos de Crimes
1 – Qual a teoria adotada sobre o conceito de crime? Explique. R: No Brasil adota-se o conceito analítico de crime que analisa todos os elementos e características que compõem o crime. Assim, segundo Assis Toledo, o Código Penal utiliza a Teoria Tripartite que coloca que o crime é composto pela ação típica (tipicidade), ilícita ou antijurídica e culpável (culpabilidade). 2 - O que é tipicidade conglobante? R: Tipicidade conglobante é a conduta contrária ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A Terapia Assistida por Animais (TAA)
A Terapia Assistida por Animais (TAA) consiste em terapias na área da saúde, onde um animal é co-terapeuta e ajuda o enfermo a atingir os resultados esperados de seu tratamento. Porém, alguns tipos de pacientes e alguns diagnósticos têm um resultado já comprovados. Confira quais são eles: Estimula crianças: Vários problemas infantis podem ser melhorados com o convívio com animais. Um exemplo é a excepcional melhora da doença autismo. As crianças com essa doença tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2019 -
A TERCEIRA IDADE NO CAPITALISMO COMPETITIVO
A TERCEIRA IDADE NO CAPITALISMO COMPETITIVO Daniele Saldanha de Almeida RESUMO: Assim como a expectativa de vida cresce gradativamente, a população da terceira idade acompanha esse ritmo. Enquanto para uns, o idoso é visto como símbolo de experiência e sabedoria, para outros, infelizmente, essa categoria é estereotipada como incapaz e improdutiva. Por esse motivo, o mercado de trabalho tem se mostrado cada vez mais difícil para o idoso, uma vez que, tendo em vista, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
A TERCEIRA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO
3ª e 4ª Verificação de Aprendizado A terceira e a quarta VA serão a simulação de um tribunal arbitral a ser desenvolvido nos moldes da competição da CAMARB. A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – que se situa em Belo Horizonte, organiza todos os anos uma competição nacional, possibilitando a presença de estudantes de graduação. O intuito é aproximar a prática da teoria, permitindo que um estudante simule um procedimento arbitral. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
A Terceirização
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal discutir sobre a nova lei inserida no ordenamento jurídico brasileiro no dia 02 de maio de 2015, nomeada pela imprensa brasileira como, “Lei dos Caminhoneiros”, bem como a analise critica, historia e comentários atuais a respeito da mesma. O trabalho expõe opiniões diversas a respeito do tema central tendo em vista o cenário politico turbulento que o país vive. Fato esse que resultou em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
A Terceirização
DANIELA DE SOUZA SOARES TERCEIRIZAÇÃO: PL 4302/1998 X PL 4330/2004 Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dulce Moraes BRASÍLIA - DF 2017 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA...........................................................3 2. JUATIFICATIVA...........................................................................................4 3. PROBLEMA..................................................................................................5 4. HIPÓTESES..................................................................................................6 5. BJETIVOS.....................................................................................................7 5.1 GERAL..................................................................................7 5.2 ESPECIFÍCO.......................................................................7 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................8 7. METODOLOGIA............................................................................................13 8. CRONOGRAMA................................................................................................14 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................15 10. SUMÁRIO PROVISÓRIO............................................................................16 ________________ 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CEULM/ULBRA CURSO DE DIREITO OS ASPECTOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS Adriana dos Santos França Silva[1] Rubens Alves da Silva[2] RESUMO A terceirização é uma forma muito antiga de produção de bens e serviços, porém as formas sociais ao mudar o contexto e suas articulações mudam de sentido com este, ou seja, o objeto - neste caso, a terceirização - não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.369 Palavras / 26 PáginasData: 18/4/2021 -
A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT?
A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT? Está em curso, de forma quase silenciosa, a maior agressão aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi anunciada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Trata-se do projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em aproximadamente todos os campos da economia brasileira. É o que os sindicalistas titulam de reforma trabalhista desfavoráveis. Desde os anos 90 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2016 -
A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A terceirização lícita, extraída da Súmula nº 331 do C. TST, era aquela em que a tomadora terceirizava a atividade-meio, como por exemplo, atividades de vigilância, conservação e limpeza. Já a terceirização da atividade-fim ou quando configurava a subordinação estrutural do trabalhador com o tomador de serviços era reconhecida como ilícita. Tradicionalmente o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “permite que se transfira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR A terceirização é um meio de permitir uma relação trabalhista com o empregado, sem gerar compromissos jurídicos, levando em consideração que o trabalhador não terá acesso aos direitos e garantias fundamentais, claro que não dá para negar que também tem lá suas vantagens econômicas na vida desse empregado, porém muita coisa acaba ficando de lado, como integridade, segurança, e claro a integridade mental, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2020 -
A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM DIREITO EMPRESARIAL JULIANO DE FARIAS CARVALHO A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2010. ________________ JULIANO DE FARIAS CARVALHO A TERCEIRIZAÇÃO COMO POLÍTICA DE GESTÃO EMPRESARIAL Projeto de Monografia cuja finalidade é a apresentação ao curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professora Msc. Nadia Ahmad Omar Ali CRICIÚMA, OUTUBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.855 Palavras / 88 PáginasData: 4/4/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM SEGUNDO O PL Nº 4.330/04 E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Resultado de imagem para logo unic Cuiabá 2017 Cuiabá 2017 GABRIELLA BORGES BARBOSA a terceirização DAS ATIVIDADES FIM SEGUNDO O PL nº 4.330/04 E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição de Ensino Superior Universidade de Cuiabá como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. Prof. Prof. Cuiabá, de de 2017 Dedico este trabalho aos meus pais, o Sr. Vailto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.954 Palavras / 48 PáginasData: 15/1/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
- Discorrer sobre um dos três (ou os três, caso queira) fenômenos, inclusive demonstrando o posicionamento do Judiciário Trabalhista brasileiro (10 pontos. - Interagir com pelo menos uma pessoa com alguma contribuição (10 pontos). - Esta atividade vale 20 pontos. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS O conceito de terceirização consiste na contratação de trabalhadores por interposta pessoa, ou seja, o serviço é prestado através de uma relação triangular que envolve o trabalhador, a empresa terceirizante e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2020 -
A Terceirização e a Administração Publica
Descrição: Descrição: Descrição: anhanguera_logotipo Direito – Noturno Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO I TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JEANE LINN RIO GRANDE, maio de 2015. TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A terceirização é o fenômeno através do qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados e as transfere para outra empresa. Nesse processo, a empresa que terceiriza é chamada “empresa-mãe ou contratante” e a empresa que executa a atividade terceirizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
A Terceirização e a Redução Salarial
A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que, dentre outras providencias, normatiza a terceirização no Brasil. Para tanto, foram modificadas as redações de sete artigos e introduzidos outros sete na Lei nº 6019/74, passando a terceirização, atualmente, a ser por ela regida. Não somente os recentes estudos, mas a maioria dos estudos realizados desde o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I 1TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terciariu seria originário do latim, proveniente do ordinal três: O uso da denominação terceirização poderia ser justificado como decorrente da palavra latina tertius, que seria o estranho a uma relação entre duas pessoas. No caso, a relação entre duas pessoas poderia ser entendida como a realizada entre o terceirizante e seu cliente, sendo que o terceirizado ficaria fora dessa relação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO RESUMO — A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO — INTRODUÇÃO O livro sugerido para ser resumido se refere à obra “A terceirização e o direito do trabalho”, de autoria de Sérgio Pinto Martins, um intelectual com talentoso valor do mundo jurídico atual, que, além de exercer a profissão de Juiz do Trabalho em São Paulo, também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Tem voltado suas atividades para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2015 -
A Terceirização e o Setor público
A Terceirização e o Setor Público Belém 2017 Resumo O tema é polêmico, pois significa uma nova realidade jurídica em meio a um cenário de disputas políticas, econômica e social acirradas. Os pontos mais discutidos da nova lei são referentes à possibilidade de que as empresas terceirizem também as denominadas “atividades-fim” e à possibilidade de terceirização no setor público. Há uma desconfiança quase que generalizada por parte dos trabalhadores que fazem parte do quadro fixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2018 -
A Terceirização e Precarização do Trabalho
MARCOS DIAS DA SILVA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como parte das exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Bárbara Lima Giardini, no Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, sob orientação do Professor(a) JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA Ponte Nova – Minas Gerais 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 1. Contextualização do Tema............................................................. 03 1. Questão/Problema.......................................................................... 04 1. Objetivos......................................................................................... 04 1. Objetivo Geral................................................................................. 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2016 -
A Terceirização Frequente na Midia
terceirização frequentemente é apresentada, pela mídia tradicional, pelo meio empresarial e por grande vertente política como uma moderna técnica de organização da produção, a trazer inventividade e maleabilidade às empresas, e que seria sobremaneira imprescindível ao mundo competitivo atual. Coloca-se também a terceirização como fenômeno irreversível, sendo uma realidade no mundo atual, não adiantando realizar qualquer esforço contrário a essa onda. As pesquisas empíricas científicas, por outro lado, comprovam a extrema precarização do trabalho trazida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 26/4/2022