Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.071 - 11.100
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A TESE INSALUBRIDADE
TESE INSALUBRIDADE Atualmente, a Lei 9.528/97 trouxe nova redação ao art. 58 § 4 0 da Lei 8.213/91 mencionando pela primeira vez sobre o formulário Perfil Profissiográfico. Assim, o PPP, como é conhecido passou a valer a partir de 01/01/2004 o Ministério do Trabalho e Previdência Social são dadas atribuições fiscalizatórias das condições ambientais em que se desenvolvem atividades de natureza especial, bem assim o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdencidrias devidas pelos empregadores. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
A TESE JURIDICA
PARECER JURÍDICO Ao Professor de Direito Penal, FABIANO THALES DE PAULA LIMA. EMENTA: DIREITO PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317 CP. O recebimento da vantagem indevida no crime de corrupção passiva deve estar necessariamente vinculado à prática de um ato de ofício pelo funcionário público. Relatório Trata-se o trabalho de um parecer referente à atual , discussão no seio doutrinário e jurisprudencial em relação ao crime de corrupção passiva. Tal discussão gira em torno do recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2018 -
A Tese para Utilização do Seguro Garantia
O autor, por meio de seu patrono, se insurge contra a utilização, por meio da executada, da apólice de seguro garantia na execução, contudo, suas alegações não merecem acolhimento, senão vejamos. A LEI 13.467/2017, que recebeu o nome de Reforma Trabalhista, trouxe importantes alterações na CLT, dentre elas, está previsão de utilização de seguro garantia em fase de execução, nos termos do Art. 882,que destacamos abaixo: Art. 882. O executado que não pagar a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2019 -
A Tese sobre Direito Processual Penal
Aluno: Levy Gabriel Rodrigues Pacheco PERGUNTA 02 Mévio foi preso em flagrante pelo crime previsto no art. 33 da lei de drogas, (11.343/2006). Na ocasião da prisão o policial pegou seu celular e visualizou toda a sua conversa pelo aplicativo do Whatsapp, em que o mesmo comercializava a venda dos entorpecentes, e também, foi juntando toda conversa nos autos, sem autorização judicial, o processo foi distribuído para a primeira vara criminal da comarca de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
A Tipicidade
Tipicidade Se não tiver todos os elementos do fato típico o fato é atípico, logo não se encaixa na norma penal incriminadora. Por que a culpa é sempre do tipo anormal? Problematizar a pergunta. 1. Conceito 2. Elementares/Circunstância 3. Elementos do tipos 3.1 Objetivos 3.2 Subjetivos 3.3 Normativos (Anormais) Tipo anormal, tipo que exige valoração. 3.3.1 Jurídico – 3.3.2 Extrajuridico.(morais) – Art. 327 4. Adequação típica -> subordinação 1. Imediata 2. Mediata 1. Consumação ->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
A Tipicidade Conglobante
FACULDADE CAMPO GRANDE ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE TIPICIDADE Tipicidade Conglobante CAMPO GRANDE 2015 FACULDADE CAMPO GRANDE ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE TIPICIDADE Tipicidade Conglobante Trabalho elaborado para nota parcial da disciplina Ilicitude e Culpabilidade, do 3º Semestre, noturno, apresentado à Faculdade Campo Grande. Orientador: Prof. Marlon Ricardo Lima Chaves CAMPO GRANDE 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................. 3 2. Tipicidade.............................................................................................. 4 2.1. Tipicidade Formal.......................................................................... 4 2.2. Tipicidade Material......................................................................... 5 2.3. Tipicidade Conglobante.............................................................. 5 3. Conclusão............................................................................................... 10 4. Referências.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2015 -
A Tipicidade legal do art 1º da Lei 9613/96 a luz do princípio constitucional da legalidade
A TIPICIDADE LEGAL DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.613 DE 3 DE MARÇO DE 1998, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. Mauricio dos Santos Canoas 2007 ________________ MAURICIO DOS SANTOS A TIPICIDADE LEGAL DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.613 DE 3 DE MARÇO DE 1998, A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.434 Palavras / 62 PáginasData: 6/7/2015 -
A Tipificação dos Crimes Cibernéticos do Brasil
Título da Faculdade Nome do Aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL (Subtítulo - letra arial, tamanho 14 e centralizado) São Paulo 201x Nome do Aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL (Subtítulo - letra arial, tamanho 14 e centralizado) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. _______________________________________________________________ ORIENTADOR: São Paulo 2018x Nome do aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 9/4/2019 -
A tividade publicitaria no brasil face ao direito fundamental da criança
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Dedico esse Trabalho a Helena Milani Balbino, minha filha amada, que ilumina minha vida, que é sem sombra de duvidas, o maior presente que Deus poderia me dar. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela conclusão deste trabalho. Agradeço meus pais, Claudomiro Balbino e Rosana Alves, que me deram a vida, a educação, os valores, para que possa alcançar meus sonhos. Agradeço a minha esposa Marjoriê Milani H. Balbino pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.962 Palavras / 48 PáginasData: 12/6/2016 -
A TOLERÂNCIA. Roteiro de trabalho.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO NUCLEO DE CULTURA RELIGIOSA A TOLERÂNCIA. Roteiro de trabalho. Nomes: 1. Na sua opinião, que é a tolerância (elementos, conceitos que devem fazer parte dessa definição). 1. Estudo de caso 2.1 Em janeiro de 2016, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, visitou a França e a Itália. No primeiro pais não foram oferecidas refeições porque o governo de François Hollande não aceitou o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
A Tomada de Decisão Apoiada
A Tomada de Decisão Apoiada Refere-se a alteração que a lei 13.146/2015 deu a medida protetiva à pessoa com algum tipo de deficiência, seja ela transitória ou definitiva. A chamada nova medida protetiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, já era adotada no ordenamento jurídico estrangeiro, no Brasil, anteriormente a recente atualização do CC, o indivíduo em situação vulnerável seria interditado. Atualmente, a medida esta prevista no art. 1.783-A do CC. Na tomada de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
A TÓPICA NA IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
A TÓPICA NA IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor universitário na AESO/BARROS MELO e na FACULDADE METROPOLITANA DO GRANDE RECIFE. Advogado titular do Escritório CHAVES & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Endereço Profissional: Av. Conselheiro Aguiar, 2738, sala 204, Boa Viagem, Recife/PE. Fone/Fax
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 6/8/2019 -
A TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO
Analise as proposições e, ao final, assinale a alternativa incorreta: Resposta Selecionada: Correta O fornecedor de serviços responde, desde que provada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a fruição e os riscos. Resposta Correta: Correta O fornecedor de serviços responde, desde que provada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2021 -
A topologia constitucional, onde estão previstos esses direitos?
1 ETAPA 2 – Direitos e Garantias Fundamentais 1.1 Passo 2 - Questões 1 - Na topologia constitucional, onde estão previstos esses direitos? Os direitos fundamentais de 1ª dimensão são os direitos de defesa do indivíduo perante o Estado e estão previstos e assegurados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. 2 - Por serem consideradas cláusulas pétreas, podem ser objetos de reforma constitucional (emenda ou revisão) ou de mutação constitucional? As normas constitucionais sobre direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2015 -
A TORTURA CONTINUA - DIREITOS HUMANOS
TRABALHA DE DIREITOS HUMANOS – 5º. PERIODO - DIREITO – MANHÃ ALUNA: Eunice Campos A TORTURA CONTINUA Em nome da repressão e da necessidade de controlar a sociedade; de calar a voz dos insatisfeitos com a forma de governo, que foi implantado após o golpe dos militares, golpe este que provocou o regime de ditadura no Brasil, durante o período de 1964 a 1985. Durante este período, muitas famílias perderam seus filhos, que foram presos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
A Trabalhista no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 90ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo de Origem: 0050000-80.2019.5.22.0090 MORADA ETERNA LTDA., já devidamente qualificado nos autos do processo acima em epigrafe, patrocinado pelo seu advogado regularmente constituído com procuração anexa e ao final signatário, na Reclamação Trabalhista em face de DÉBORA PIMENTA, inconformado com a vossa respeitável sentença às fls.___, vem, tempestiva e, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 895, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2021 -
A Tradição Retórica
A Tradição Retórica GONÇALVES, Eduardo MARQUES, Retielli MEREIROS, Luiza SANTOS, Ana Flávia STEINBRENNER, Tiago ZILIO, Emanuela A construção do conhecimento é, sem dúvidas, um ponto de debate virtuoso para pesquisadores de diversas áreas. Com a evolução da sociedade, muitos aspectos antes tidos como vulgares e sem importância passaram a ser um método eficaz de exercer o conhecimento. Assim sendo, neste trabalho será discorrido sobre um fator de suma importância dentro do meio jurídico, a retórica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2019 -
A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS
REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO GABRIELE RIBEIRO JAQUELINE FERREIRA JÉSSICA NUNES KÉDMA MICHELE NEVES PRISCILA SANTOS RODRIGO PEÇANHA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS VITÓRIA 2019 REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO GABRIELE RIBEIRO JAQUELINE FERREIRA JÉSSICA NUNES KÉDMA MICHELE NEVES PRISCILA SANTOS RODRIGO PEÇANHA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Rede Doctum de Ensino, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2019 -
A TRAGÉDIA DE MARIANA(MG), A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SEARA JURIDICA
A TRAGÉDIA DE MARIANA(MG), A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SEARA JURIDICA MEDEIROS, Rômulo de Oliveira AMORIM, Danilo Aparecido Pereira PERON, Leonardo Prof. Msc. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos RESUMO Evidentemente o meio ambiente é o objeto de maior atenção nos últimos tempos, desde que se instituiu sua Política Nacional. Estabeleceu-se no Brasil novo arquétipo no tratamento das questões ambientais, afastou-se a visão de cuidado para com o meio ambiente para mera satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2018 -
A Tragedia do Divorcio
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS Goiânia 2015 NOME DO ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS (título do Trabalho) Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico para complemento de nota da Avaliação de N2, visando a compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da referida disciplina do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2016 -
A TRAGÉDIA EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO A "TRAGÉDIA" EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL ITAJAÌ, 22/11/2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO 4 3. CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS 5 3 RESPONSABILIDADES 8 3.1 Responsabilidade Civil 8 3.2 Responsabilidade Administrativa 10 4 LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 12 5 BARRAGEM DE VAIONT - ITÁLIA 17 6 CONCLUSÃO 20 1 INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
A tragetoria do negro no Brasil
2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela igualdade social. Vem demonstrar e traçar os caminhos percorridos até a libertação. Quando falamos em libertação, lembramos de escravidão que, pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, etc. A escravidão trouxe consigo o questionamento das diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A Trajetória da População Afrodescendente
INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e perseverança. No Brasil, os lugares que mais marcam a presença desse povo é um resgate a memoria de tantos que sofreram na época da escravidão que perdurou anos, que fez esses homens servirem uma minoria detentora do poder que correspondia com torturas, massacres e pode-se dizer nenhuma condição digna de viver. Na época escravocrata, a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
A TRAJETÓRIA DO BRASIL NA LIBERTADORES
ESCOLA DO FARINA (MATERIA DE EDUCAÇÃO FISICA) ALBERT VALERIO PEREIRA SILVA SANTOS A TRAJETORIA DO BRASIL NA LIBERTADORES COPA LIBERTADORES (HISTORIA) A copa dos libertadores ou taça dos libertadores é organizado pela CONMEBOL libertadores desde o ano de 1960 , sendo considerado o mais importante torneio de clubes da america do sul. Deu-se o nome ''libertadores'' em homenagem aos principais lideres responsaveis pela independencia dos paises da america do sul. No inicio apenas os campeãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
A Tramitação dos processos sob a égide da Lei Maria da Penha e seus efeitos para a redução da violência doméstica no Município de Almenara (MG)
A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS EFEITOS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA (MG) 1. Elísio de Oliveira Saraiva Junior [1]1 Orientadora: Profª Ma. Marjorie Nogueira Chaves [2]2 Resumo: O presente artigo se propôs a apresentar uma breve abordagem da violência de gênero, naquilo que trata a Lei Maria da Penha. Discorre-se que a violência contra a mulher é considerada como um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2017 -
A Tramitação Preferencial Pessoa Com Deficiência
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT. SUSPENSÃO BENEFÍCIO LOAS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ART. 9°, DA LEI 13.146/2015 URGENTE! ELIAS DORO FONSECA, brasileiro, casado, desempregado, residente a rua 15 nº 493 bairro Getúlio Vargas, portador do CPF nº 767.668.610-53 e da RG nº 9058861517/SSP RS, por seu procurador regularmente inscrito na OAB sob número 8902, e-mail eletrônico: romeu.pca.com, com escritório profissional a Rua Padre Anchieta nº 1978 sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2023 -
A Trancão Penal
UniSecal – Direito Professor João Maria de Goes Junior Trabalho 10º. Período Trata-se de trabalho acadêmico para a disciplina de estudo sobre o Juizado Especial Criminal. Referência – 1º. Bimestre Caríssimos acadêmicos, Para além do estudo sistemático que é apresentado em sala de aula, podemos evoluir na discussão. Segundo Badaró (2015) existe divergência doutrinária sobre qual seria a natureza jurídica da transação penal. Ela pode ser pensada como “direito público subjetivo do acusado”. Assim, satisfeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2020 -
A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 ________________ Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 Q45t Queiroz, Lucas Mendes da Silva A transação penal e o princípio da presunção de inocência/ Lucas Mendes da Silva Queiroz. - - Paranaíba, MS: UEMS, 2016. 55f.; 30 cm. Orientadora: Profa Delaine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.865 Palavras / 68 PáginasData: 2/5/2018 -
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: O objeto do presente estudo sobre o instituto da transação penal é focalizar o seu conceito, princípios, a proposta em si e seu descumprimento. Para melhor entendimento do tema, torna-se necessário ainda que de forma genérica, tecer algumas considerações sobre o Juizado Especial Criminal, em razão de fazer parte do seu contexto o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2013 -
A Transcendentalidade do recurso extraordinário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Docente: Tadeu Cincura Discente: Arthur Brito da Silva Componente curricular: Processo Civil III Atividade Questão) Texto crítico sobre a transcendentalidade como requisito do recurso extraordinário. É sabido que, como está fixado no art. 102, III alíneas a, b e c, CF, ao recurso extraordinário reserva-se a suscitação de questões relativas à própria Constituição Federal. Com isso, cabendo ao recurso extraordinário observar causas decididas em única ou última instância. O recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018