Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.981 - 11.010
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A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entre Partes Interessadas no Projeto Paseo Caribe. Camila Lins Albuquerque da Silva Matrícula: 201908315547 Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechino M. Miguel. FORTALEZA/CE 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE (GWENDOLYN TORO, JULIA SAGEBIEN E VICTOR QUINONES). Referência: TORO, GWENDOLYN; SAGEBIEN, JULIA; QUINONES, VICTOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2020 -
A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que concretizam o direito. O autor começa pelo básico, que seria o fato e depois conceitua coisas mais complexas que vocês aprenderam em Direito das Obrigações. O autor logo esclarece que o Direito Objetivo (escrito, expresso e sem embaraços) não gera um fato jurídico. Existe a necessidade do Direito e de um acontecimento (Direito Objetivo +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: é o pedido voluntário destinado à obtenção da reforma de uma decisão judicial, encaminhando, em regra, a um órgão jurisdicional de grau imediatamente superior, dentro do mesmo processo (continuidade da mesma relação processual). Inconformismo inerente ao ser humano: costuma-se afirmar que os recursos decorrem do inconformismo diante de decisões desfavoráveis, no entanto, tal ferramenta processual tem o objetivo de corrigir decisões falíveis. OBS.: o recurso não é o único meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2015 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694 MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) :M F V ADV.(A/S) :MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) :R C P E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISTINÇÃO DE REGIME SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 1. A Constituição brasileira contempla diferentes formas de família legítima, além da que resulta do casamento. Nesse rol incluem-se as famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.291 Palavras / 42 PáginasData: 23/3/2017 -
A Teoria Geral dos Recursos
TEORIA GERAL DOS RE CURSOS Contribuição doutrinária de: José Carlos Barbosa Moreira Humberto Theodoro Júnior Leonardo Carneiro da Cunha Fredie Didier Daniel Amorim Assumpção Neves 1. Desde tempos remotos têm-se preocupado as legislações em criar expedientes para a correção dos possíveis erros contidos nas decisões judiciais. À conveniência da rápida composição dos litígios, para o pronto restabelecimento da ordem social, contrapõe-se o anseio de garantir, na medida do possível, a conformidade da solução ao direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Recurso é o remédio constitucional voluntario idôneo a ensejar dentro do mesmo processo, a reformar, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. NATUREZA JURÍDICA: os recursos podem ser considerados como um extensão do próprio direito de ação. È procedimento especifico para impugnar decisões judiciais na mesma relação jurídica( no mesmo processo). O recurso é direito e não obrigação. É facultativo á parte que total ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Recurso é o remédio constitucional voluntario idôneo a ensejar dentro do mesmo processo, a reformar, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. NATUREZA JURÍDICA: os recursos podem ser considerados como um extensão do próprio direito de ação. È procedimento especifico para impugnar decisões judiciais na mesma relação jurídica( no mesmo processo). O recurso é direito e não obrigação. É facultativo á parte que total ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A Teoria Geral dos Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Características/finalidades: - reformar algumas decisões judiciais - invalidar decisões que possuem alguma obscuridade - esclarecer alguns pontos da decisão judicial - integrar a decisão judicial Juízos: * Juízo prévio ou de admissibilidade dos recursos 1º - será analisado o cabimento (analisa se o recurso é cabível; se há previsão legal daquele recurso naquele caso concreto); 2º - Se a parte recorrente possui legitimidade e interesse, deverá ser sucumbente – pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS DEFINIÇÃO DE RECURSOS “Recurso é o meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, no mesmo processo em que proferida, com a finalidade de obter-lhe a invalidação, a reforma, o esclarecimento ou a integração".[1] “Recurso é o meio voluntário de impugnação de decisões judiciais capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do pronunciamento impugnado".[2] CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS → Quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS APELAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Se processa dentro do processo Se processa fora do processo – O recursos irá para o juízo ad quem Se processa dentro do processo – É OPOSTO Direcionado ao juízo “a quo” Julgado pelo juízo “ad quem” Direcionado ao juízo “ad quem” Julgado pelo juízo “ad quem” Direcionado ao juízo “a quo” Julgado pelo juízo “a quo” Efeito Devolutivo/Translativo (Pode analisar matérias que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
- AULA 01 - DOS RECURSOS 1ª - Teoria geral dos recursos; O Estudo dos recursos é visto em duas etapas: 2ª - Recursos propriamente dito. 1ª parte: TEORIA GERAL DOS RECURSOS: I - ETIMOLOGIA DA PALAVRA: * Recurso: Origem latina. RE + CURSO: Refazer o curso. Repetir o caminho já utilizado. → Juridicamente: Refazer o caminho da jurisdição. Re-apreciar aquilo que já fora apreciado uma vez podendo ser, conforme o caso, pela mesma autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2020 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Fundamento Para iniciarmos a abordagem a temática aqui proposta, é necessário que saibamos identificar o seu fundamento. Assim, conforme depreende Fábio Rangel, tem-se que o principal argumento para justificar a existência do recurso é a própria falibilidade humana, uma vez que todas as pessoas envolvidas no curso de um processo são passíveis de falhas, necessitando, assim, de mecanismo que evitem que tais erros perdurem. Em regra, é possível afirmarmos também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos
RECURSOS Artigos do CPC Cabimento Prazo Juízo da Admissibilidade Juízo de Mérito Efeitos Requisitos Preparo Características Apelação Art. 1009 a 1.014 Contra sentenças que põe fim à fase de conhecimento ou extinguem o processo. 15 dias Juízo de 1º Grau. Instância superior, no caso o tribunal. O relator irá receber o recurso e poderá julgá-lo monocraticamente, se não for o caso irá elaborar o seu voto. Suspensivo (1.012) e devolutivo (1.013) Existência de uma sentença;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos
imagem funorte FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal II ATIVIDADES/TDES TEORIA GERAL DOS RECURSOS Esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre os recursos de apelação, embargos infringentes e recurso em sentido estrito. Antes de adentrar diretamente ao estudo dos recursos propostos é relevante iniciar o trabalho conceituando esse importante instrumento processual, que tem como finalidade a revisão de decisão por órgão jurisdicional superior ou pelo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal
• Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS: DISPOSIÇÕES GERAIS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS. RECURSO ADESIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 AULA 02 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS: DISPOSIÇÕES GERAIS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS. RECURSO ADESIVO. 2.1 Conceito de recurso: Título II do Livro III da Parte Especial do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2019 -
A Teoria Geral dos Títulos de Créditos
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 Teoria geral dos títulos de créditos 1.2 Origem histórica 1.3 Definição 1.4 Princípios 1.4.1 Cartularidade 1.4.2 Literalidade 1.4.3 Autonomia 1.5 Sistemática legal 1.6 Classificação dos títulos de crédito 1.6.1 Quanto ao modelo 1.6.2 Quanto às hipóteses de emissão 1.6.3 Quanto à sua estrutura 1.6.4 Quanto à sua circulação 2. DO CHEQUE 2.1 Origem histórica 2.2 A Legislação brasileira sobre o cheque 2.3 Conceito 2.4 Requisitos 2.5 Apresentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.661 Palavras / 107 PáginasData: 18/8/2015 -
A TEORIA HETEROTROFICA OPARIN Y HALDANE
RESUMEN ANTROPOLOGIA CUNEIFORMES: Escribían en tablillas de barro con especies de cuñas o clavos. ENUMA ELISH: Tablillas escritas con poemas, textos rituales y hazañas de guerra. POPOL VUH: Versiones americanas, sobre la creación de la tierra y del hombre. TEORIA HETEROTROFICA – OPARIN Y HALDANE Partiendo de sustancias inorgánicas y después de miles de millones de años, y de un adecuado enfriamiento, se llega a condiciones propicias para la aparición de la vida. UREY Y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.277 Palavras / 94 PáginasData: 14/3/2021 -
A TEORIA JURICA
1 – Autotutela / Autocomposição Autotutela: Solução do conflito pelo uso da força. Imposição coercitiva da vontade de uma das partes (é uma solução parcial) ao outro. Possui como características a ausência do juiz (alheio as partes) e a imposição de uma parte sobre a outra (vingança privada). “Defesa que faz de si mesmo” Autocomposição: Solução amigável dos conflitos. É uma solução parcial dos conflitos (as partes solucionam os conflitos). Espécies de autocomposição: Desistência –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.696 Palavras / 19 PáginasData: 30/3/2021 -
A TEORIA LIBERTÁRIA DE ROBERT NOZICK
A TEORIA LIBERTÁRIA DE ROBERT NOZICK ANDRÉ ANDRADE BACELAR MOTTA BRENO FELIZOLA JORGE MEDAUAR NETO PAULO BARRETO PÉRISSÉ THIAGO VASCONCELOS PEREIRA TIAGO MALHEIROS BRASIL ________________ OUTUBRO – 2015 A TEORIA LIBERTÁRIA Trabalho apresentado ao Professor Vitor Soliano, da disciplina de Filosofia Jurídica, do 8º Semestre, Matutino, do Curso de Direito, da Universidade Salvador – UNIFACS ANDRÉ MOTTA BRENO FRIEZOLLA JORGE MEDAUAR JÚNIOR PAULO BARRETO PERISSÉ THIAGO VASCONCELOS PEREIRA TIAGO MALHEIROS BRASIL ________________ Universidade Salvador -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.057 Palavras / 25 PáginasData: 15/11/2016 -
A Teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica
Acórdão1 - Recurso especial N° 970.635 – SP(2007/0158780-9) – Teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica. O acórdão em questão trata do desfecho do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, onde a relatora foi a Ministra Nancy Andrighi e apresentado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O motivo do pedido se baseia na mudança de endereço da Fermatic Indústria e Comércio de Maquinas LTDA, e a inexistência de bens capazes de sanar o valor pleiteado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
A Teoria Micro e Macroeconomia
Questões de Teoria Microeconômica 1. Quais os benefícios da livre concorrência para a sociedade? Quais variáveis econômicas são afetadas pelo poder de mercado (poder de monopólio)? Descreva situações de mercados concorrenciais e mercados monopolizados para ilustrar a resposta. O princípio da livre concorrência é um desdobramento do princípio da livre iniciativa, e está elencada no art. 170, inciso IV, da Constituição Federal, como um princípio constitucional garantidor da ordem econômica. É importante ressaltar que ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2017 -
A TEORIA MONITA E DUALISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JESSICA NADALIN KAROLINE APARECIDA BECKER DAS GRAÇAS MARCELLY NUNES DE ARAÚJO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – MONISMO E DUALISMO CURITIBA 2019 1. TEORIAS As relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional Público são antigas e suas teorias consolidadas, contudo, a Constituição da República Federativa do Brasil vigente (1988) é silente no sentido de apontar qual teoria adotada. 1. TEORIA MONISTA O conceito básico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
A Teoria Política
________________ __________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA CLÁUDIA ALBINO, brasileira, viúva, auxiliar de serviços gerais, nascida em 23 de março de 1983, filha de José Paulo Albino e Maria Aparecida Borges Albino, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº 4.571.821-0 SSP/SC, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 052.748.399-08, residente e domiciliada na rua Henrique Boiteux, s/nº, bairro da Praça em Tijucas/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
A Teoria Pura de Hans Kelse
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aline Almeida da Cunha Eliana Rodrigues de Sousa Gabriel Willian Garcia da Silva Guilherme Monteiro Costeira Marcos Flávio Souza Lima Maria Ivana Gaia Dr Abreu Matheus Cutrim Vieira Rayka Franco da Silva Suzi Elaine Weverton de Freitas TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN TUCURUÍ 2022 Aline Almeida da Cunha Eliana Rodrigues de Sousa Gabriel Willian Garcia da Silva Guilherme Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2023 -
A Teoria Pura do Direito
A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito. A Estática jurídica e a Dinâmica Jurídica remete à análise do Direito envolvendo ou não seu processo de criação e/ou validação. A Dinâmica Jurídica seria a análise do Direito enquanto algo em transformação, ou melhor, seria a análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
A Teoria pura do direito
RESUMO DE TEORIA PURA DO DIREITO Direito e Natureza Teoria do Direito Positivo “Pura” significa dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o princípio lógico fundamental. Objetiva evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica e dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto. O direito é uma ciência jurídica natural, se entendermos a sociedade como parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
A Teoria Pura do direito
C:\Documents and Settings\use\Meus documentos\Minhas imagens\ufopa-logo.png Universidade Federal do Oeste do Pará Instituto de Ciências da Sociedade Programa de Ciências Jurídicas Introdução à Ciência do Direito Ana Beatriz Lopes Melo Mat.: xxxxxxxxxx Sob o aspecto de sua obra, Hans Kelsen é visto como o maior jurista do século XX. Nascido em Praga, na extinta Tchecoslováquia, aos três anos de idade já era residente da então cosmopolita Viena. Formou seu intelecto em meio ao conturbado espectro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2019 -
A Teoria Pura do Direito
Alunos: Gabrielly Ribeiro, Iago Martins, Thaisnara da Silva Turma: 1° período FILOSOFIA DO DIREITO Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen III DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica As normas jurídicas são o objeto de estudoda ciência jurídica e a conduta humana é um pressuposto ou consequência. As relações inter-humanas só são objeto de conhecimento jurídico enquanto relações jurídicas. A ciência jurídica procura apreender o seu objeto do ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2020 -
A Teoria Pura do Direito
, METODOLOGIA CIENTÍFICA Curso: Direito Professor(a): Alvaro jader lima dantas Aluno: Klebson Costa da Silva João Pessoa 2020 FICHAMENTO (Resumo) KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.387-397. (Capítulo VIII – A interpretação). A essência da interpretação. Interpretação autentica e não autentica. (p.3 87-392). Capítulo VIII – A interpretação. Existe dois tipos de interpretação; a primeira e (de escalão superior), que diz que o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2020