Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.921 - 10.950
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A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
TEORIA GERAL DO PAGAMENTO – ARTIGOS 304 A 333 DO CC Conceito de pagamento: consiste na realização da prestação, que tem como conseqüência a extinção da relação obrigacional. Elementos do pagamento: Causa: vínculo jurídico gerado pela manifestação de vontade Sujeito ativo: o devedor Sujeito passivo: o credor Pagamento puro e simples. Normas quanto ao pagador: (solvens) * 1º interessado * 3º interessado – subrogação * 3º não interessado – doação se houve pagamento em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
29/07/2011 TEORIA GERAL DO PROCESSO MÁRCIA TENÓRIO Email: professoramarciatenorio@hotmail.com Bibliografia: • Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros – Editora Malheiros • Teoria Geral do Processo – Aluízio Gonçalves de Castro Mendes • Jurisdição e Competência – Atos Gusmão Carneiro – Editora Saraiva • Código de Processo Civil – Ler exibição de motivos. O código estava todo retalhado, devido ao fato de não possuir mais disponibilidades de artigos a serem colocados, criaram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2015 -
A teoria Geral do Processo
Introdução A teoria Geral do Processo A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos Institutos do Direito Processual, relativos à jurisdição, à ação, ao processo e ao procedimento. O Direito processual tem como seus fundamentos regulares as relações entre pessoas. São proposições que colocam na base Ciência Jurídicas Processuais e auxiliam na compreensão do conteúdo e extensão do comando inserido nas normas jurídicas e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2015 -
A Teoria Geral do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO – CAMPUS II AEED 1 Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Elsa Maria Pepino Discente: Ricardo Douglas M. O. Trentin Período: 3º 1º QUESTÃO Alberto ajuizou ação em face de Joaquina quando existia determinada norma processual dispondo sobre prazo recursal. A sentença foi proferida em audiência no dia 01/08/2014 e as partes intimadas nos termos do Art. 242, parágrafo primeiro do CPC. Segundo a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO Antonio Nogueira Dias RA: 8063816059 Caroline Mioto RA: 8479228112 Francieli Mendes RA: 1578944548 Julia G. Ramos RA: 8446144829 Melissa Teófilo : 9860526906 SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CURSO DE DIREITO. MINISTRADA PELO PROFESSOR: ROBERTO. SÃO PAULO 2015 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Texto 1 Entrevista com o ministro do STF José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO AUTORES AMANDA AUGUSTA DE SOUZA RA: 9859495909 CLAUDIA MARIA DE JESUS CHAVES RA: 9973021522 THAISA CRISTINA SANTOS RA: 9911177989 TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE 2015 ________________ ETAPA Nº 1 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciaria. ATIVISMO JUDICIAL De acordo os entrevistados no referido site de pesquisa, declara o então Ministro Jose Celso de Mello Filho que o surgimento do ativismo judicial se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Redação forense Prof.a Isabel Arco Verde Santos Para uma maior compreensão do tema que estamos trabalhando, vamos fazer uma análise para presente petição inicial. Para que você separe bem meus comentários do texto da petição, deixarei as minhas observações em vermelho e sublinhado, para o caso de você querer imprimir ou fazer uma xerox. A presente inicial foi retirada de um site da internet. A situação conflito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545 Janaina Rosa da Silva - 1299510308 João Gabriel Pereira da Silva - 1299517850 Reginaldo Cocarelli Gonçalves - 6277277432 Rogério Pereira de Santana - 6270256175 Verônica Jardin - 1299519622 TÍTULO: ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO Taboão da Serra 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DE SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito Teoria Geral Do Processo Prof° Katy Brianezi 3°Semestre B Noturno 2015 ________________ Introdução A grande busca no campo do Direito nos dias atuais tem sido de promover um processo que tenha efetividade, seja célere e que não abra mão das garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Não se tem dúvida que para atingir esse objetivo é preciso ainda muito estudo para adequação das normas processuais a realidade de mutação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Exercícios de Teoria Geral do Processo. Ticiana Didres RA: 01550001812 Questões: 1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. 2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes? 3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles. 4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade 5- No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo Estudo Dirigido Jéssica Jussara da Silva Ferreira 1. O que é epistemologia? É o estudo geral e sistemático do conhecimento humano, numa relação sujeito-objeto, significa a ciência, conhecimento e o estudo científico das crenças, com sua natureza e limitações. 2. Conceitue técnica, teoria, ciência e crítica. Teoria: é o corpo de conceitos sistematizados; representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos; é a síntese, a generalização, não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO- TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR WILLIAM SOUZA ACADÊMICO AILTON SANTA FÉ DE JESUS JUNIOR, TURMA 3002 1. O que é jurisdição? Resp: É uma das funções do Estado, por meio do Poder Judiciário, que tem o poder-dever de dizer o DIREITO a fim de resolver conflito e promover a paz social conforme a vontade concreta da lei. 1. Quais os princípios da jurisdição? Explique, resumidamente, cada um deles. Resp: * JUIZ NATURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo Código de Processo Civil classifica a mediação como uma forma de autocomposição. 2. As formas de heterocomposição ocorrem junto ao Poder Judiciário. 3. As regras que irão definir o procedimento a ser adotado numa demanda não são consideradas normas processuais. 4. O direito de ação se apresenta como um direito dependente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.381 Palavras / 34 PáginasData: 7/11/2017 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – 1ª prova Introdução Direito Material: possui função preventiva e caráter genérico e abstrato, regulando as relações sociais e buscando evitar o conflito (situação em que mais de um indivíduo possui interesse pelo mesmo bem) se potencialize. Direito Processual: é o conjunto de regras e princípios que definem como o direito material vai ser aplicado pelo judiciário. Formas de composição primitiva: AUTOTUELA – resolução pelo uso da força; atualmente, só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA TEORIA GERAL DO PROCESSO-TGP PROF.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS ACADÊMICO: MATRÍCULA: 1. “É o desejo humano de adquirir um determinado bem ou exercer o seu direito” é um conceito possível de: (a) lide (b) contenda (c) demanda (d) litígio (e) interesse Resposta (e): o interesse é o desejo de um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. -Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria do Processo Civil 1. Sociedade e Tutela Jurídica: Autotutela É crime e nunca poderá ser usada para a solução de crimes. Suas características são: a ausência de um juiz distinto das partes, imposição da decisão por uma das partes a outra. Entretanto a própria lei abre exceções á proibição, são cabíveis ao direito de retenção, a auto-executoriedade das decisões administrativas e os atos que, embora tipificados como crime, sejam realizados em legítima defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
A Teoria geral do processo
Driele Monique Borges de Aquino. Martins, Sergio Pinto. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva 2016. Citações 1. “Inicialmente, a forma de solução do conflito era confiada aos sacerdotes, pois eles eram ligados aos deuses e , portanto, decidiam de acordo com a vontade dos deuses” (p.21). 1. “O sistema romano era um sistema de actiones, mas não de direitos. Actio, para os romanos, é o que hoje se chama de pretensão (Anspruch), ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra, imagem. Quando tiver dúvida se é direito da personalidade ou não: Só observar se está protegendo a integridade física, moral ou intelectual de uma pessoa. Não confunda direitos da personalidade jurídica com personalidade jurídica. Personalidade jurídica –é a aptidão que todo ser humano tem para ser titular de direitos e deveres, é ela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSINO SERRA 2018 TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCÍCIO DE REVISÃO E REENSINO Exercício da Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO, ministrada pela Professora Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino, do 3° Período Noturno do CURSO DE DIREITO do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC SERRA 2018 1. Quanto a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A Teoria Geral do Processo
RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A UMA FINALIDADE (RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDOS-SE DO DIREITO). TAL CONCEITO PODE SER APLICADO A QUALQUER TIPO DE PROCESSO. “NÃO EXISTE PROCESSO OCO” FRED DIDIER POIS QUANDO ALGUÉM CHAMA O JUDICIÁRIO SÓ SE RESOLVE POR MEIO DE PROCESSO. PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: CONJUNTO DE ATOS QUE COMPÕE AS RELAÇÕES ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS (TODOS QUE PARTICIPAM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/10/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e direito? Qual? – O direito exerce o controle social. – A ordem jurídica é um conjunto de instrumentos para a superação de conflitos – insatisfações sociais – O ser humano em sociedade se envolve constantemente em conflitos que perturbam a paz social; – O Estado deve zelar pela paz social e para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Introdução Todo o ordenamento jurídico brasileiro se baseia em princípios para elaborar suas regras. Contudo, há uma dúvida muito frequente entre as pessoas no que diz respeito ao conceito dessas duas palavras. Considerando uma ótica clássica, os princípios são diretrizes responsáveis não só por fundamentar, mas também por nortear o legislador acerca da elaboração das leis. Por outro lado, as regras são todas as determinações de comportamentos humanos, isto é, definem de maneira explícita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2019 -
A Teoria Geral do Processo
ESTADO, DIREITO, SOCIEDADE E CONFLITO * O ser humano é movido por desejos (pretensões) que precisam de alguma espécie de limitação (direito) * Zoon Polition: animal político * Ubi societas, ibi jus: onde há sociedade, há direito DIREITO: * Conjunto de normas jurídicas que regulamentam a vida em sociedade, aceita vários significados: - NORMA: Obriga alguém a agir de um modo pré-determinado. - FACULDADE: Reflete um poder. - JUSTIÇA: Significado moral. - CIÊNCIA: Valores socioecológicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2019 -
A Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. A imparcialidade do juiz é essencial para que a relação jurídica seja válida. IGUALDADE As partes e os procuradores devem merecer tratamento igual, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo suas razões. (Artigo 5°, caput, da C.F. e Artigo 125, Inc I, do Código de processo Civil). Toda pessoa tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homicídio Professor Rafael de Deus Garcia 1) Caim efetuou um disparo de arma de fogo em direção Abel produzindo-lhe um ferimento. Acreditando que o ferimento seria suficiente para causar a morte de Abel, Caim cessou sua ação. Conduzida a um hospital, a vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica, pois Eva, enfermeira, administrou, de forma imprudente, um outro medicamento. A perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como o caos,a ignorância e a insatisfação estão presentes na realidade desse povo de uma forma já enraizada.Fazendo tratar a politica como os fanáticos torcedores de time de futebol,onde fazem ações extremas e descabidas para representar e defender o seu lado sem pensar na sua atitude e fere o direito de pensar do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Teoria Geral do Processo
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), uma vez que o direito exerce uma função ordenadora dos interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas, coibindo os excessos e compondo os conflitos que se verificam entre os membros dessa sociedade. Percebe-se, com isso, que a principal função sociológica do direito está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jurisdição no exercício da sua função jurisdicional. É uma relação jurídica de direito público autônoma, complexa e tendente a uma finalidade única (sentença de mérito – processo de conhecimento); (satisfação de um crédito - processo de execução); (segurança/cautela – processo cautelar), com as devidas ressalvas sobre o processo sincrético/multifuncional, dividido em fases/módulos processuais. * Relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2019