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Direito

71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.711 - 10.740

  • A teoria critica pode ser aplicada em diversos ramos da ciência humana

    A teoria critica pode ser aplicada em diversos ramos da ciência humana

    INTRODUÇÃO 1. A teoria critica pode ser aplicada em diversos ramos da ciência humana. 2. Tem como função de: alienação, contribuindo,assim, para a compreensão de muitas questões sociais e pra a critica de teoria tradicionais e positivismo cientifico. 3. A teoria critica do Direito e um novo paradigma ético,exatamente por propiciar a critica das ciências, da razão e dos valores. 4. A teoria critica no Direito tem como objetivo estudar fenômeno humano e de seu

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    Data: 9/6/2019 Por: anabanana0901
  • A TEORIA DA ANOMIA

    A TEORIA DA ANOMIA

    TEORIA DA ANOMIA 1. Etimologia: a (não, ausência, falta) nomia (regra, lei, norma): situação social que revela ausência ou falta de lei, regras, normas na sociedade ou em parte dela. Dá a ideia de injustiça, iniquidade, desordem, caos, insegurança. 2. Anomia segundo Émile Durkheim Durkheim, na obra DA DIVISÃO DO TRABALHO desenvolve a noção de CONSCIÊNCIA COLETIVA OU COMUM. Ou seja, para que um corpo social permaneça íntegro, coeso, firme, protegido, impermeável a agressões externas,

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    Data: 15/7/2019 Por: Carlos Henrique
  • A Teoria da Anomia

    A Teoria da Anomia

    ROBERTA PEREIRA DE LIRA TEORIA DA ANOMIA Resumo do capítulo Teoria da Anomia da disciplina de Criminologia da UNISA. Orientador : Renato Watanabe São Paulo 2022 TEORIA DA ANOMIA Um dos primeiros estudiosos que que se concentrou no conceito de Anomia foi pelo sociólogo Émile Durkheim em sua obras A Divisão Social do Trabalho de 1893 e Suicídio de 1897.Para Durkheim , anomia é o produzida pelo enfraquecimento dos vínculos sociais e pela perca da

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    Data: 10/11/2022 Por: juliana223
  • A TEORIA DA ANOMIA E DO ETIQUETAMENTO

    A TEORIA DA ANOMIA E DO ETIQUETAMENTO

    FMU | Eventos de formatura de Formaturas, OFICIAL EVENTOS, São Paulo FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – Unidade Itaim – 10º. Semestre Disciplina: Criminologia. Professor: Fernanda Fisher Turma: ......................................................... 003210A04 Lucas de Souza Santos ................................. RA:7130495 TEORIA DA ANOMIA E DO ETIQUETAMENTO SÃO PAULO 2020 SÚMARIO Pag. 1 – Teoria da Anomia................................................................3 2 – Teoria do Etiquetamento.....................................................5 3 – Bibliografia...........................................................................8 ________________ Teoria da Anomia Essa teoria consensual remete a um estado onde não existe ou

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    Data: 22/6/2020 Por: Lucas Souza
  • A Teoria da Argumentação

    A Teoria da Argumentação

    Teoria da argumentação Raciocionar é fazer uso da razão para julgar fatos Raciocinio é a base do pensamento a) Analíticos são aqueles que, partindo de premissas necessárias, ou pelo menos indiscutivelmente verdadeiras, P1 O fumo mata. (PM) premissas maior P2 João é fumante. (Pm) premissa menor P3 João é mais propenso a morrer cedo. (Conclusão) b) Dialéticos se referem, não às demonstrações científicas (então, não se discutem verdades de fato), P1 A corrupção é uma

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    Data: 17/4/2019 Por: Diomara Didi
  • A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN

    A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN

    Capítulo 4 A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN 1. Uma nova concepção da lógica “A intenção de Toulmin – como ele mesmo indica (1958, prefácio) – é “radical” e consiste em se opor a uma tradição que parte de Aristóteles e pretende fazer da lógica uma ciência formal, comparável à geometria.” (p. 100, 101) 2. Uma concepção não formal da argumentação 2.1. Introdução. O que significa argumentar? “O ponto de partida de Toulmin é a

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    Data: 8/4/2018 Por: Danilo Amorim
  • A Teoria da Argumentação Jurídica

    A Teoria da Argumentação Jurídica

    Petição Inicial Monica dos Santos da Silva 1ºSemestre Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Cleber Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da Vara civil do foro da comarca de São Paulo. Ana Lucia da Silva, Brasileira, Solteira, Dentista, portadora do documento RG. Nº39.405.296-1, Inscrita no CPF sob o Nº4135.568.038-06, tendo como endereço eletrônico ana.lucia@gmail.com, domiciliado na rua Direita, por meio de sua Advogada que está subdescreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a ação

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    Data: 4/4/2018 Por: Mohnyka
  • A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    NARRATIVA Baleado o cabelereiro João Adriano Santos, de 29 anos, pelo vigia, de 37 anos, de uma agência bancária na Avenida Mateo Bei, Zona Leste de São Paulo, no dia 05 de março de 2012, quando entrava por uma porta giratória na instituição que o vigia trabalhava. O cabelereiro foi baleado após uma discussão, essa teria começado após o mesmo ser barrado quando adentrava pela porta giratória da agência. João também no meio da discussão,

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    Data: 10/4/2018 Por: sillzi
  • A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com qual teoria?

    A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com qual teoria?

    FACULDADE DE MACAPÁ DOCENTE: DRA. ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CURSO: DIREITO KELMA ANDREZZA F DE SENA EDIENE ALMEIDA SILVA TUMA 14 B 1. A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com qual teoria? Com a teoria do discurso. 1. Como a teoria da argumentação jurídica se situa conforme a filosofia e qual é o século desse ato? No contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta lingüístico- pragmática 1. Como se

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    Data: 19/3/2017 Por: kelmaandrezzza
  • A TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA

    A TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA

    TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA - Trata-se de uma teoria do DEVIDO PROCESSO LEGAL - Uma prova adquirida de forma ilícita é considerada NULA - Todas as provas que decorrerem de uma ilícita, também estarão contaminadas (ILÍCITAS) → ILICITUDE POR DERIVAÇÃO - A acusação não poderá utilizar as provas consideradas ilícitas - NÃO significa que o acusado será absolvido - A acusação deverá conseguir outras PROVAS - É aplicada a todos os tipos de processo, inclusive

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    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • A Teoria da cegueira deliberada

    A Teoria da cegueira deliberada

    TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA O surgimento da teoria da cegueira deliberada se dá na Inglaterra em 1861 no caso Regina v. Sleep, no presente caso ficou entendido pelo júri que Sleep tinha o dever de não ter levado em sua embarcação barris que continham parafusos de cobre com um símbolo de uma flecha que por sinal representava que o bem era de propriedade do Estado, porém tal decisão foi revogada alegando que não havia provas

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    Data: 20/4/2018 Por: Guilherme Sturiao
  • A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA

    A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA

    1. Responsabilidade Penal e a Teoria da Cegueira Deliberada Na importância de Arouck (2017) define a Teoria da cegueira deliberada como uma interpretação extensiva do conceito de dolo, pois sendo o dolo conceituado na parte geral do código penal brasileiro com intenção (querer) e ciência (conhecer), não pode o aplicador da lei (o juiz) reputar um eventual não conhecimento de determinado fato, por qualquer motivo que seja, para aplicar uma sentença condenatória. No Brasil, foi

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    Data: 9/8/2020 Por: ELOINA LIMA
  • A Teoria da Cegueira deliberada e sua aplicação no processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro

    A Teoria da Cegueira deliberada e sua aplicação no processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro

    Resultado de imagem para logo ftc FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC CURSO DE DIREITO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação no Processo Penal dos crimes de lavagem de Dinheiro ITABUNA - BAHIA 2017 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO A Teoria da Cegueira Deliberada e sua aplicação no Processo Penal dos crimes de lavagem de Dinheiro Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de

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    Data: 14/3/2018 Por: luizhrmf
  • A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

    A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

    FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO SUZANO 2022 LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Suzano, sob orientação do Professor Júlio Soares Noronha. SUZANO 2022 ________________ LEANDRO

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    Data: 18/11/2022 Por: Leandro Marte
  • A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO

    A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO

    TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO DATA:09/03/2021 - Já é uma realidade jurisprudência aplicada pelo STJ Vide: https://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/839277213/apelacao-criminal-apr-66625720158110006-mt https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/682192135/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-1318170-pr-2018-0154969-6 https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23055629/habeas-corpus-hc-187132-mg-2010-0185087-8-stj - Visão sociológica, ética e filosófica - Defendida fortemente e formulada por Raul Zaffaroni - Possui 3 vertentes 1. Histórico? As bases da teoria da coculpabilidade nascem com o médico socialista da época da revolução francesa chamado Jean Paul Marat, que foi uma grande figura da revolução burguesa e ao mais tardar tornou-se mártir da revolução

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    Data: 19/4/2022 Por: Henrique Batista
  • A Teoria da Conduta

    A Teoria da Conduta

    Teoria Analítica do delito. Podemos dizer que, é na conduta humana que são formulados os critérios que compõem a teoria do delito. A ação e a omissão são as duas modalidades de conduta humana, o conceito de ação não foi criado, ele foi sistematicamente retirado do mundo dos fatos, tendo isso em mente é praticamente impossível pensar em vida humana sem o simples fato de agir. Hoje ao se comentar sobre a necessidade de uma

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    Data: 20/9/2020 Por: Pandreas Boeira
  • A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

    A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

    PUC vertical PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Módulo: Teoria Constitucional Alunos: Raíssa da Silva Santos e Fabrício Vieira QUESTÕES 1. Segundo entendimento do STF e da doutrina majoritária, não é possível considerando uma norma constitucional originária como inconstitucional, não podendo, portanto, ser objeto ADI. As normas presentes na Constituição Federal possuem mesma hierarquia normativa, não cabendo falar em inferioridade no bojo do texto constitucional, ainda que busque se tratar

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    Data: 9/5/2016 Por: fabricio.silva
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    PODER CONSTITUINTE É a vontade do povo se transformando em norma, então quando agente tem o legislador fazendo lei nos temos a vontade do povo transformando em norma. Este Poder Constituinte pode ser tanto para fazer à constituição quanto para modifica-la ele esta ligada a constituição, assim o poder constituinte esta ligada feitura da constituição. Quem que o titular do poder constituinte? Donos do poder - o povo Exercício: Ter poder constituinte necessariamente não significa

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    Data: 17/8/2016 Por: GrazielleSilva
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    TRABALHO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Qual a diferença entre Lei e Constituição? R: Constituição é a lei fundamental de um país, que deverá informar e engendrar as outras leis comuns originárias da mesma. Lei é uma norma jurídica capaz de criar obrigações para todas as pessoas. Se uma lei entra em contradição com a Constituição deve prevalecer o que consta na Constituição. 1. Segundo Lassalle, onde se encontra a força ativa capaz de influir em

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    Data: 15/3/2017 Por: Bruno Viviani
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    UFBA – Departamento de Direito Data: 14 de dezembro de 2016 Discente: Filipe Atta Viena Andrade Docente: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Disciplina: Teoria da Constituição e Organização do Estado (DIRA79) Fichamento dos Capítulos 1, 2 e 3 do livro “Curso de Direito Constitucional”, de Manoel Jorge e Silva Neto Capítulo 1: Teoria da Constituição Justificativa para uma Teoria da Constituição Este tópico versa sobre a importância de se estudar Teoria da Constituição, uma disciplina

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    Data: 17/12/2017 Por: Florisvaldo Andrade
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    Teoria da Constituição Professora Raisa Ribeiro . 29/08 – grupo e tema . 19/09 - A1 – 10pts . 07/11 e 14/11 - entrega trabalho => raisa.ribeiro@uva.br . Teoria da Constituição . Constitucionalismo - Constituições sempre existiram porque o poder político sempre se organizou. Todavia as constituições modernas não apenas dizem como o poder político é organizado na sociedade (caráter descritivo), mas também prescrevem como o poder político deverá se organizar no futuro (caráter prescritivo;

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    Data: 5/9/2018 Por: Robson Reis Corrêa
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    b) Flexível = é a constituição que pode ser modificada sem a necessidade de um procedimento especifico, ao contrário das constituições rígidas, esse procedimento ocorre através de uma legislação infraconstitucional. Ingo Sarlet (2018, p. 70) a define como “[...] são as constituições cujo texto pode ser alterado pela legislatura ordinária, mediante procedimento idêntico ao utilizado para alteração das leis.” Alguns exemplos de constituições assim são: A constituição inglesa, a constituição finlandesa e a da África

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    Data: 21/6/2019 Por: irmao_666
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNA(O): JAILSON DIAS DOS SANTOS TURMA: 2º PERIODO TURNO: NOT ( X ) CAL ( ) DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR(A): JOÃO GABRIEL BRITO DA SILVA As informações acima devem permitir ao professor e ao CCAF localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o período e a turma correspondentes à

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    Data: 24/9/2019 Por: dias1294
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Nome do aluno: Suelen Cristine Corrêa dos Reis Campo Grande Data 06/07/2020 DESENVOLVIMENTO 1. Constitucionalismo. O constitucionalismo é a teoria que estuda a normativa da política, que passou por diversas vezes, se destacando ao longo da história a criação da Magna Carta em 1215, durante a Idade Média e os documentos do Petition of Rights, em 1628, Habeas Corpus Act, em 1679, Bill of Rights,

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    Data: 11/9/2020 Por: Suelen Corrêa
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    1. Conceito de poder constituinte É um fenômeno político e trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um Estado ou de modificar uma já existente. É a expressão da vontade suprema do povo, social e juridicamente organizado. Podemos entender o poder constituinte como uma ruptura constitucional. 1. Natureza do poder constituinte Em algumas circunstancias o ordenamento jurídico a qualquer momento pode ser subvertido

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    Tamanho do trabalho: 11.277 Palavras / 46 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Thamara Assis
  • A Teoria da Constituição

    A Teoria da Constituição

    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO O conceito de Constituição é apresentado através de três concepções que são a sociológica, política e a jurídica. Assim, podemos conceituar Constituição como um sistema unitário e harmônico de normas jurídicas que cria o Estado, regulamentando a forma de Estado, a forma de governo, o sistema de governo, o regime de governo, o modo de aquisição e exercício do poder estatal, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação e

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    Data: 18/3/2021 Por: GugaFreitas
  • A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de expressar sua opinião sobre qualquer assunto que não fere a cláusula pétrea, é um direito fundamental garantido ao cidadão pela Constituição Federal de 1988, presente no artigo 5º, inciso XVI, no qual afirma que: “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2021 Por: Romenia06jn
  • A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

    A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

    Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida avenida principal, objetivada em assegurar o livre acesso aos diversos hospitais localizados na região, afronta o direito de reunião previsto art. 5° inciso XVI da Constituição Federal. Direito harmonicamente relacionado à livre manifestação de pensamento, uma garantia fundamental de uma sociedade democrática (CF, art. 5º, IV, V e X). Sabe-se que tal preceito expressa limites, tais com finalidade de

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2023 Por: marcelofiochi
  • A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais

    A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1° Seminário 1ª Questão O que seria o constitucionalismo abusivo que confere o título do artigo? Resposta: O fenômeno chamado de “Constitucionalismo abusivo”, foi um conceito utilizado para mostrar como lideres eleitos pelo voto popular, que modificam o ordenamento jurídico, ameaçando a democracia e o constitucionalismo, enquanto estão no poder para próprio se beneficiar e assegurar sua permanência

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    Data: 21/4/2023 Por: drielendiniz
  • A TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

    A TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO Centro de Porto Alegre/RS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NOME DO ACADÊMICO Maurício Silveira de Souza RA: 9520400192 DESAFIO PROFISSIONAL TEORIA DA CONTABILIDADE, CIENCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. TUTORA EaD: PRISCILA MUNARI PORTO ALEGRE/RS INTRODUÇÃO L&Construção, empresa de construção civil que está no mercado desde 1983, na realização de projetos de construção de casas populares com qualidade, tornando-se uma grande empresa em seu estado. Mas com o passar dos

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: Denise França
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