Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.041 - 11.070
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A Terceirização Ilicita
Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Fumec – FCH, orientada pela professora Dr. Lutiana . Belo Horizonte UNIVERSIDADE FUMEC 2008 RESUMO A pesquisa realizada teve como abordagem a busca de parâmetros que pudessem definir e demonstrar a ocorrência ou não da terceirização ilícita, ou seja, da verificação da existência dos requisitos para a configuração da relação empregatícia especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2015 -
A Terceirização Lícita e Ilícita
Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente trabado tem como objetivo apresentar o conceito amplo de terceirização e trazer o sentido estrito do tema, utilizado pelo Direito do Trabalho. Será abordada a sua origem e serão listados os vários termos que são utilizados como sinônimos de terceirização. Também será examinado o histórico normativo da terceirização no Brasil, o que inclui leis, normas administrativas e Súmulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 17/12/2021 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvida, atualmente, à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, na esfera da Administração Pública. Para melhor percepção e estudo do assunto foram analisados os conceitos, o histórico, as características e as problemáticas que rondam o tema, sob o contexto geral do Direito Administrativo. Realizou-se ampla pesquisa bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARAGUAÍNA – TO 2013 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE DIREITO RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARAGUAÍNA – TO 2013 RAYCA VASCONCELOS CASTRO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, apresentado a Faculdade Católica Dom Orione, como requisito parcial para a obtenção de título de especialidade em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 24/2/2018 -
A Terceirização na Nova Reforma
1. O que é terceirização A terceirização ocorre quando uma empresa precisa executar algum serviço diretamente, porém, ela contrata uma outra empresa para que esta realize os serviços, com seus próprios funcionários, ou seja, o empregado contratado pela terceirizada presta serviços em uma outra empresa. Na terceirização, a relação jurídica é triangular, ficando distribuídas em entre, o trabalhador, empresa prestadora de serviços e a empresa contratante. A regulamentação da terceirização só aconteceu em 2017, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA
novo da univag Terceirização na Reforma Trabalhista A terceirização incide na prática de administração que reflete em transferir a terceiros certos tipos de atividades que anteriormente estavam a cargo da própria empresa. É compreensível que este fato tenha se difundido tanto, uma vez que cada dia mais as atividades humanas se especializam em todas as áreas. Por meio da terceirização, as empresas buscam concentrar seus esforços na realização das atividades em que se especializaram, delegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO NA RFORMA TRABALHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO TAMIRES RODRIGUES A TERCEIRIZAÇÃO NA RFORMA TRABALHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE Novo Hamburgo 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DOPROJETO Título/subtítulo: A terceirização na Reforma Trabalhista e sua inconstitucionalidade. Autor: Tamires de Medeiros Rodrigues Área de Concentração: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Duração: 120 dias Início: Julho de 2018 Término: Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ISEPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRICIO VIRUEL DE MEDEIROS A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR Guaratuba, 2016. FABRICIO VIRUEL DE MEDEIROS A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REGULAMENTAÇÃO DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - ISEPE como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.853 Palavras / 44 PáginasData: 7/2/2019 -
A TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
A TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO RESUMO: O presente trabalho científico tem como finalidade a apreciação do fenômeno da terceirização no âmbito do Direito do Trabalho, fazendo-se uma abordagem sobre o surgimento e evolução histórica de tal evento que, a partir da segunda metade do século XX, cresceu paulatinamente, atendendo as novas perspectivas advindas da realidade trabalhista, causando mutações gradativas na legislação e no modelo clássico bilateral, mudanças essas que serão analisadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2018 -
A Terceirização no Âmbito Privado
Terceirização: Âmbito privado Nícolas Ferreira Moreira; João Victor dos Santos Silva; Ronaldo Melo de Mendonça; Maurício da Silva Vieira; Alex D. Araújo Pimenta e-mails: nicolasferreiramoreira@gmail.com; joao.vsantos@hotmail.com; ronaldoday14@hotmail.com; vieira-mauricio@hotmail.com; ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________procuradoralex@hotmail.com RESUMO A terceirização é uma prática antiga datada em meados da década de 60, e este neologismo fora criado para designar a contratação de trabalhadores necessários ao desenvolvimento de atividade econômica por meio de sociedade empresária inserida. No ano de 2017, o presidente Temer, sancionou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2020 -
A Terceirização no Brasil
BONFIM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA) PARANAÍBA-MS 2020 Em março de 2017, o presidente daquela época recente Michel Temer sancionou e promulgou a lei de nª 13.429,com base no projeto de lei nª 4.302/1998, de relatoria do Deputado Laércio Oliveira, oriundo da Câmara do Deputados, que regulamenta os serviços terceirizados no Brasil e amplia o tempo de contratação de trabalhadoras temporários. Isso provocou alterações na lei de 3 de janeiro de 1974,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2020 -
A Terceirização no Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIA SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO DO TRABALHO Imperatriz – MA 2016 ADRIANO LEITE SOBRINHO Terceirização Imperatriz – MA 2016 TERCEIRIZAÇÃO A terceirização, historicamente, evoluiu como uma forma de flexibilizar as relações empregado-empregador, diluindo assim, a forma rústica e seca da relação de trabalho típica, que exige um contrato que define indeterminadamente uma contínua prestação de serviços perante uma empresa. Economicamente, essa espécie de relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
A TERCEIRIZAÇAO NO DIREITO
TERCEIRIZAÇAO Sumario: 1. Introdução……………………………………….. ………………………4 2. Conceitos de terceirização ...………………. ………………………….4 3. Evolução Histórica.............................................................................5 4. Natureza Jurídica...............................................................................5 5. Objetos da Terceirização...................................................................5 5.1 - Setor privado..........................................................................5 5.2 - Setor publico..........................................................................6 6. Considerações Finais .......................................................................6 7. Referencias.......................................................................................7 1. INTRODUÇÃO Na ultima quinta feira dia 22 de março do ano de 2017, a camará de deputados aprovou o texto base que regulamenta e que trará ordem à terceirização no Brasil, essa foi a principal manchete em todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2020 -
A Terceirização no Direito do Trabalho
logo ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a DEUS por permitir que eu pudesse me formar neste curso, aos meus pais Sergio e Aldenira por não medirem esforços e contribuírem para que este curso fosse concluído. Aos meus avos Luiza e Oliveira que nos momentos difíceis sempre estiveram ao meu lado. Agradeço a Minha irmã Daniele por aturar meus momentos de estresse durante todos esses anos de faculdade. Agradeço a todos os professores que nestes anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.864 Palavras / 36 PáginasData: 26/11/2016 -
A Terceirização no Direito do Trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL JOANNA GOULART ZAFFALON A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Porto Alegre 2016 JOANNA GOULART ZAFFALON A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2018 -
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO “A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO” SÃO PAULO 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Sergio Soeiro da Silva. SÃO PAULO 2016 ROL DE ABREVIATURAS Arts. Artigos. CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.190 Palavras / 29 PáginasData: 26/8/2019 -
A Terceirização no Direito do Trabalho
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO O presente trabalho traz trata-se da terceirização. A terceirização é o processo onde uma empresa contrata serviços de terceiros para prestar um determinado serviço. Com a terceirização a empresa passa a atribuir parte de suas atividades para outras empresas. O objetivo para tal, é a de redução de custos e espera-se uma melhora nos serviços prestados e uma melhora na qualidade dos produtos. Em uma busca pelas empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2020 -
A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2016 Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Paulo Roberto Sifuentes Costa Belo Horizonte 2016 Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.366 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2017 -
A Terceirização no sistema bancário
Resultado de imagem para logo estácio Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário NEI ALMEIDA SANTOS TERCEIRIZAÇÃO Aplicabilidade na mão de obra bancária Rio de Janeiro 2016 NEI ALMEIDA SANTOS TERCEIRIZAÇÃO Aplicabilidade na mão de obra bancária Artigo Científico apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.834 Palavras / 36 PáginasData: 10/5/2018 -
A Terceirização se Realiza de Duas Formas
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer o que é a terceirização, seu lado positivo e negativo, análise de principais pontos trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2010 que institucionaliza a prática da terceirização no Brasil de todas as atividades da empresa. Ou seja, uma breve demonstração do panorama que o país está vivendo em relação a esse tipo de processo e as conseqüências disso para o trabalhador que é contratado para prestar serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2016 -
A Terceirização sistema prisional
Delimitação Sobre o tema privatização do sistema prisional, há de se observar em princípio os conceitos do termo privatização. Ato ou efeito de privatizar, processo de passagem para uma empresa privada de bem ou empresa que era Estatal. Portanto o entendimento é da entrega do serviço público para que seja executado por terceiros. O entendimento da necessidade social de aplicar punição aos indivíduos que pratiquem atos considerados nocivos por sua sociedade, desde os primórdios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
A Terceirização Trabalhista
Universidade de caxias do sul CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO SUÉLI MÜLLER TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA BENTO GONÇALVES 2016 1 Terceirização Trabalhista Terceirização segundo o dicionário é o ato ou efeito de terceirizar. É uma forma de estrutura organizacional que permite que uma empresa transfira sua atividade-meio para outra empresa, ou seja, a empresa tomadora de serviços contrata uma empresa interposta, que cede seus empregados para a realização de um serviço que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação Bacharel em Direito Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Belo Horizonte 2016 Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michel Carlos Rocha Coorientador: Prof. Área de concentração: Direito do Trabalho Belo Horizonte 2016 Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
A Terceirização Trabalhista
Introdução Este trabalho se propõe a analisar a evolução dos modelos de terceirização (especialmente de serviços) no mercado de trabalho brasileiro, partindo da referência CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no que tange a reforma trabalhista, instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017 e pela medida provisória 808. Segundo o governo, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. Portanto, esse estudo tem como problema: Quais são os impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2019 -
A Terio Tridimensional do Direito
A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato aparece como uma condição social, o valor como intuição primordial e a norma como ordenamento da conduta social. A teoria da tridimensionalidade genérica nos diz que, fato, valor e norma não se correlacionam, e divide-os em: fato (sociologismo jurídico), norma (normativismo jurídico) e valor (moralismo jurídico). Esse princípio não foi aceito por Reale, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO EM CADA ATO PROCESSUAL.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Lei. nº 5.584, de 26.06.1970, na Justiça do Trabalho, a Assistência Judiciária a que se refere a Lei nº 1.060/50 será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. Cabe aqui honorários advocatícios reversíveis ao sindicato assistente (Lei nº 5.584/70, art. 16). Vide Súmulas 219 e 329 do TST. Por justiça gratuita, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2017 -
A TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
Peça: Reclamatória Trabalhista Endereçamento: Local da prestação do serviço Qualificação- com os dados que temos Sobre o contrato de trabalho (prazo determinado) até 90 dias, mas o ctto deles era de 45 dias- passados os 45 e o empregador não disse nada- o ctto passou a ser indeterminado (não houve prorrogação). DO DIREITO * Intervalos intrajornada- art. 71 CLT (30 min por dia) * Do adicional de Insalubridade- pedir grau máximo (40%)- Art. 192 CLT+
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
A TERRITORIEDADADE E CULTURA
Maria Eduarda RA (20638946) Quais as características do novo tempo das tecnologias apontado por Bauman? Como sua associação às redes sociais alteraram a vida humana? No mundo moderno Bauman destaca o “fim do futuro”, como forma de explanar a ressente mudança no comportamento humano que deixou tratar o futuro como um guia para o presente, ao passo que viver no futuro é o modelo ideal de sociedade. A associação com a internet tornou as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
A TESE CENTRAL DO LIVRO – UMA INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO
TESE CENTRAL DO LIVRO – UMA INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO – JEREMY BENTHAM NÁTHALLE BRUNA BEZERRA DA COSTA Em sua obra Jeremy Bentham discorre sobre o que intitula por Princípio da Utilidade, no qual ele se preocupou em estabelecer uma ciência objetiva que pudesse ser aplicada dentro da sociedade. Dois pilares fundamentais estabelecem uma máxima em torno do modo de agir dos indivíduos tanto enquanto coletividade como nas suas ações individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
A Tese da Expansão
O filme “Menina de Ouro” é uma obra que foge às convenções esperadas. Não aborda questões de caráter lógico, e sim o aspecto humano em toda a sua fragilidade. Trata da fragilidade das questões humanas, éticas e familiares, ao nos mostrar até onde pode chegar o drama da existência. Nos aponta o papel dos traumas na vida de um ser humano, e nos apresenta uma idéia de familiaridade que se constitui fora dos laços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017