Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.891 - 10.920
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A TEORIA GERAL DAS PROVAS
USCS – UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL DAS PROVAS BIANCA ALVES – 66668-5 5BN No processo, a prova é um dos meios que ajudam a formar o convencimento do juiz e que servem para esclarecer fatos alegados pelas partes – acolhendo total ou parcialmente, ou rejeitando o pedido do autor. A fase de produção de provas em geral tem início após o despacho saneador e termina na audiência, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
A TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS MICHELLE RIBEIRO KLOKE ORIENTADOR: Mestre Marcelino Fernandes SÃO PAULO/SP JANEIRO / 2016. MICHELLE RIBEIRO KLOKE TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade de Cândido Mendes com exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação sob a orientação do Mestre Marcelino Fernandes. SÃO PAULO 2016 Dedico primeiramente à Deus, por ter me capacitado até aqui e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.306 Palavras / 62 PáginasData: 3/9/2018 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
A Teoria Geral do Contrato
TEORIA GERAL DO CONTRATO Conceito de contrato para CARLOS ROBERTO GONÇALVES: - É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Contratos sob ótica de princípios clássicos: Princípio da Autonomia da vontade; Liberdade Contratual Princípio da Força obrigatória; Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes. Princípio da Igualdade – No estado liberal não era observado esse princípio, Exemplo: Operário vs Industrial . (Direito à Preguiça –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
A TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1. Conceituação O contrato administrativo é regido pela Lei Federal n° 8.666/93, a qual trata-se de norma geral e abstrata, e de competência da União. Quando se refere ao contrato administrativo; é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Subordinam-se ao regime do contrato administrativo imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
A TEORIA GERAL DO CRIME
TEORIA GERAL DO CRIME * Fato Típico – Tudo que se encaixa no código * Fato Atípico – Algo que não se caracteriza Crime – Fato Típico / Antijurídico/ Culpabilidade São os 3 elementos para algum ato ser considerado crime. Todo fato típico é ilícito, exceto art 23 do CP. Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - em estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
A TEORIA GERAL DO CRIME
JOSÉ FRANCISCO DE SALES JÚNIOR TEORIA GERAL DO CRIME Artigo BELÉM, 2017 ________________ TEORIA GERAL DO CRIME Artigo Trabalho destinado a professora Sylvia de Paula Soriano, referente a disciplina Teoria Geral do Crime ministrado na Faculdade Paraense de Ensino (FAPEN). BELÉM,2017 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O artigo tem como finalidade trazer discussões inerentes ao sistema prisional brasileiro, salientando uma questão muito discutida no Brasil que é a ressocialização nas casas de detenção, a morosidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.013 Palavras / 37 PáginasData: 5/9/2018 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
TEORIA GERAL DO DIREITO. Para ter responsabilidade penal, precisa ter culpa. A responsabilidade por risco da atividade não é necessário a culpa. “O primeiro ano – Scott Turrow” Sugestão de leitura: Braga da Cruz “O Jurisconsultus romano” Parte 1:Direito de uma perspectiva histórica.[pic 1] Antiguidade | Medievo | Modernidade Dir. Romano | “ius commune” | “Dir. Moderno” O fundamento do direito: perspectiva histórica Perspectiva Clássica (pré-moderna): a)Introdução: A emergência do direito em Roma. 1.1 Prudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A Teoria Geral do Direito
1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTRATOS 6 3 FUNÇOES DO CONTRATO 7 3.1 Função Social 7 3.2 Função Econômica 8 4 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 10 4.1 Princípio da Autonomia da Vontade 10 4.2 Princípio do Consensualismo 11 4.3 Princípio da Obrigatoriedade 12 4.4 Teoria da Relatividade 13 4.5 Princípio da Boa - Fé 14 4.6 A partir do estudo realizado sobre os princípios contratuais, avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.226 Palavras / 129 PáginasData: 26/10/2018 -
A Teoria Geral do Direito
1. O direito pode ser considerado como norma, como faculdade, como justo, como ciência ou como fato social? 2. Essas diferentes perspectivas revelam um caráter do conceito de direito? O direito é dinâmico e mutativo, sujeito a uma análise crítica segundo a realidade social. Para um amplo estudo do direito, é necessário compreender as esferas que o abordam, sejam elas facultativa, científica, normativa etc. Percebe-se então a multissignificação do vocábulo “direito”, podendo ter sua compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
A Teoria Geral do Direito
A teoria geral do direito A teoria geral do direito é uma área do conhecimento jurídico que se dedica a estudar os conceitos e princípios fundamentais que norteiam o sistema jurídico de uma determinada sociedade. Em outras palavras, é uma disciplina que busca compreender a estrutura do direito, suas fontes, sua aplicação e suas relações com outros campos do conhecimento. Um dos principais objetivos da teoria geral do direito é fornecer uma visão panorâmica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
1.O que é o movimento direito e literatura (Law and Literature Movement)? Explique. O movimento direito e literatura (Law ande Literature Movement), que também pode ser chamado de “Law and Literature Scholarship” ou “Law and Literature Enterprise”, é o movimento que estuda o Direito através da Literatura, que examina, dessa forma, a qualidade literária do Direito. Surgiu por volta do ano de 1970, com um debate promovido pelo Law and Literature moviment que contou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2023 -
A Teoria Geral do Direito Administrativo
Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
A Teoria geral do direito civil
CASOS PRÁTICOS (INVALIDADES DOS NJs E EXCEPÇÕES) 1 António vendeu ao Belmiro um automóvel ligeiro, não tendo o adquirente procedido ao registo do mesmo. Um mês depois António vende esse mesmo automóvel a Carlos, por um preço superior, tendo este registado a sua aquisição. Quid iuris? Imagine que na altura da compra o carlos se encontrava manifestamente embriagado. 2 Ana venda a Berta o seu automóvel, Berta regista. Mas tarde, Berta vende a Carla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Adjarba Dias Oliveira Anderson Alves de Oliveira Anderson Esteves da silva Manoel Messias Matos da Silva Yasmim Mendes Lopes Este Instrumento visa conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Involuntário (legal). Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2018 -
A Teoria Geral do Direito Civil
1 - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Código Direito Civil Brasileiro 1916 e 2002 Enquanto ainda era uma colônia de Portugal, o Brasil adotou o sistema colonial de normas. Depois de declarada sua independência, nada mais natural do que a necessidade de leis específicas no país. Essa determinação pode ser constatada na primeira Constituição brasileira: Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2021 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho
Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho ETAPA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral que os princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por que tratam-se de bases que sustentam afirmações de doutrinadores. Princípio da proteção que a maior parte dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2015 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho - Atividade de Aprofundamento
ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO Qual é essa escola e qual teoria está relacionado a ela? A teoria crítica emerge dos dilemas históricos das primeiras décadas do século XX, diante do fracasso da sociedade burguesa – falida em sua promessa de criar uma sociedade justa e igualitária, livre e fraterna – e a decepção dos modos autoritários. seguiu-se o socialismo real. Decorre da fundação do Instituto de Pesquisa Social em 1923 em Frankfurt, Alemanha. Os temas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2023 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
TAREFA 02 - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL: Elabore um artigo opinativo sobre a interpretação da norma penal, especialmente sobre o uso da analogia em Direito Penal. Interpretar é sinônimo de extrair o sentido de algo. Ao interpretar um texto, o que se procura é compreender o que de fato ele objetiva nos dizer. Do mesmo modo ocorre com a lei. Ao se deparar com a lei, o operador do direito busca extrair a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2020 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
PRÁTICA AVALIATIVA 2\2017 (0,1) Entrega na primeira semana de novembro horário de aula. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
A Teoria Geral do Direito Privado
APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da personalidade, nos artigos 13 ao 15, que versam sobre o direito à integridade psicofísica. Ao tratarmos dessa essencialidade da pessoalidade dos direitos da personalidade, são eles impenhoráveis e inalienáveis. Pelas suas peculiaridades, os bens que constituem a personalidade estão fora do comércio, e estão fora do âmbito da patrimonialidade, não possuindo valor material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pessoas começam a se relacionar e a partir disso surgem conflitos. Nessa toante surge a lide penal, pretensão do Estado através do “JUS PUNIENDIS” em conflito com o “JUS LIBERTATIS”** INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL, SE É PRIVADA OU PUBLICA, O “JUS PUNIENDIS” É MONOPÓLIO DO ESTADO, OU SEJA, SEMPRE SERÁ PÚBLICA. Conceito de processo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2016 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jurídica é o resultado da aglomeração patrimonial ou de pessoas que passam a agir em conjunto, como se fossem uma outra pessoa, o direito teve de usar um artifício jurídico para fazer com que esse aglomerado pudesse negociar, contratar e ser contratado. Assim, pessoa jurídica é o ente moral ao qual o direito concede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.078 Palavras / 33 PáginasData: 6/12/2016 -
A Teoria Geral do Estado
RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de conflitos Poder exercido nominal entre ordens e autoridades * Exigência de Território limites de surgiu com o Estado Moderno espaço EFICÁCIA PODER E ESTABILIDADE DA ORDEM * Território (figura jurídica especial) Direito real de natureza pública * Estado tem poder absoluto sobre o território * Propriedade privada (interesse público) Direito real institucional * Estado tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.410 Palavras / 18 PáginasData: 3/5/2016 -
A Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Estado * Teoria Geral do Estado – Darcy Azambuja – Globo * Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf - Saraiva * Teoria Geral do Estado – Dalmo Dalari - O que é Teoria Geral do Estado, o que estuda e de que se subsidia? TEORIA é o conhecimento especulativo, meramente racional, isto é, é a observação atenta, a análise minuciosa, a pesquisa, o raciocínio, a reflexão, o questionamento (a contestação) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.787 Palavras / 132 PáginasData: 19/4/2017 -
A Teoria Geral do Estado
1. Democracia direta é o povo diretamente no poder, ou seja, os cidadãos participam diretamente na tomada de decisões. 2. Democracia semidireta mistura duas formas da democracia: direta e indireta. O povo escolhe seus representantes por meio da eleição. E também participam de decisões por meios de consultas populares: Referendo (a lei está pronta, mas a população que decide. Ex: estatuto do desarmamento), Plebiscito (primeiro consulta o povo, depois cria a lei. Ex: plebiscito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
A Teoria Geral do Estado
Resumo Teoria Geral do Estado – Intervenção militar no RJ: situação legal, está dentro da CF – Constituição Federal General não tem voz de prisão por não se tratar de estado de sítio Não houve episódio semelhante nos últimos 30 anos Leis tem emoções ( são embates de vontades, muitas vezes brigas políticas) O Estado é o poder máximo da sociedade, mas não é onipotente Sociedade tem limites, que dependem das condições culturais em determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
A Teoria Geral Do Estado
Teoria Geral Do Estado 1) Quais os elementos do Estado? Governo: ordena as relações sociais Soberania: qualidade própria ao instituto Povo: quem se encontra na tutela do Estado Território: espaço onde o poder é exercido Finalidade 2) Defina Governo: Administração cotidiana dos negócios públicos 3) Determine o conteúdo da soberania na Grécia , Roma e Europa Medieval Na Grécia os legisladores tinham poder absoluto na cidade Roma: a soberania era relações hegemonica com outros estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2019