Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.101 - 11.130
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A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 ________________ Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 Q45t Queiroz, Lucas Mendes da Silva A transação penal e o princípio da presunção de inocência/ Lucas Mendes da Silva Queiroz. - - Paranaíba, MS: UEMS, 2016. 55f.; 30 cm. Orientadora: Profa Delaine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.865 Palavras / 68 PáginasData: 2/5/2018 -
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: O objeto do presente estudo sobre o instituto da transação penal é focalizar o seu conceito, princípios, a proposta em si e seu descumprimento. Para melhor entendimento do tema, torna-se necessário ainda que de forma genérica, tecer algumas considerações sobre o Juizado Especial Criminal, em razão de fazer parte do seu contexto o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2013 -
A Transcendentalidade do recurso extraordinário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Docente: Tadeu Cincura Discente: Arthur Brito da Silva Componente curricular: Processo Civil III Atividade Questão) Texto crítico sobre a transcendentalidade como requisito do recurso extraordinário. É sabido que, como está fixado no art. 102, III alíneas a, b e c, CF, ao recurso extraordinário reserva-se a suscitação de questões relativas à própria Constituição Federal. Com isso, cabendo ao recurso extraordinário observar causas decididas em única ou última instância. O recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
A TRANSCRIÇÃO ACTINA (Citoesqueleto)
TRANSCRIÇÃO ACTINA (Citoesqueleto) A actina g (globular) vai se juntando em dímeros dps trímeros e formando filamentos (actina F (filamentosa)). Já no monômero existe distinção de lado (um positivo - não possui sulco – e um negativo – onde se insere a molécula de ATP). Além disso, há apenas um tipo de actina (ao contrário da tubulina, que existe tipos alfa e beta). Actina (atp), microtúbulos (GTP). Lado positivo da actina (atp não hidrolisado), lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.
Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Art. 249 - Subtração de incapazes. Bem jurídico: poder familiar, tutela e curatela. Conduta nuclear: subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial . Anuência do menor ou interdito: não descaracteriza o crime por ausência de idoneidade jurídica. Concurso formal impróprio: quando além de subtrair, o agente emprega violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO
FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO FACULDADE FAC MAIS INHUMAS / 2020 FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na Disciplina Direito Ambienta, ministrado pela professora, no 10º Período do Curso de Direito da Faculdade FACMAIS. FACULDADE FAC MAIS INHUMAS / 2020 FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação da Professora Taís Nader
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.274 Palavras / 62 PáginasData: 30/11/2015 -
A TRANSEXUALIDADE NO DIREITO
A normalidade é algo muito subjetivo. Está ligado diretamente ao intimo de cada um. Será que por essas pessoas não fazerem parte da considerada tradicional da família brasileira essas são anormais? Devemos pensar que todas as rotuladas categorias existentes no que tange a família são dignas e plenas em seu direito de dignidade humano. É inadmissível que um operador do direito tenha uma atitude desse tipo. E isso mostra o infeliz engessamento que ainda existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2015 -
A Transferencia da Culpa Para a Vitima no Delito de Estupro
1. INTRODUÇÃO A proposta da pesquisa é explorar as questões histórias, sociais e jurídicas que por muito tempo fomentaram a desvalorização da mulher, colocando a figura feminina como mero objeto, que em um primeiro momento era propriedade de seu pai, e, após um acordo realizado por este, passava a ser propriedade do seu marido. Por muitos anos a mulher não tinha direito de escolha. Não escolhia seu papel social. Não possuía direito a dignidade sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.065 Palavras / 25 PáginasData: 11/12/2022 -
A TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS
VERIFICAÇÃO RÁPIDA DE DOCUMENTOS = TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS I - ) VERIFICAÇÃO RÁPIDA DE ASSINATURAS II-) VERIFICAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE III-)NOVA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS Com os modernos mecanismos de reprodução (fotocópias), de impressão e de tratamento de imagem (“scanner” e impressoras de computador), assinaturas autênticas são transferidas ou transplantadas para documentos forjados e montados. Para prevenir-se quanto a esse tipo de fraudes, difíceis de serem detectadas à vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 PáginasData: 7/3/2018 -
A Transferência Tributária
2º TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ELABORAÇÃO DE 2 QUESTÕES) NOME: WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO MATRICULA: 160149088 QUESTÃO 1) No que concerne a responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. a) Diante de previsão legal, determinada pessoa, em um momento posterior ao fato gerador, será considerada sujeito passivo da obrigação tributária, na condição de responsável por substituição. b) no que diz respeito a responsabilidade por transferência, pode-se afirmar que ocorre o desaparecimento do devedor original. c) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA E AS NOVAS MODALIDADES CONTEMPORÂNEAS
A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA E AS NOVAS MODALIDADES COMTEMPORÂNEAS Elizângela da Silva[1] Franciele Cardoso dos Santos Comiran[2] Isabelle Calliari Monteiro de Lima[3] Resumo: De forma objetiva, demonstra-se, neste artigo, a transformação da família ao longo da história e as novas modalidades de família existentes na atualidade, bem como a indispensabilidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema, entretanto, para que essa conquista ocorra, faz-se necessário tratamentos diferenciados. Para tanto, apresentar-se-ão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2018 -
A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BEBEDOURO 2019 LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.871 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2019 -
A Transformação no IRS
9-603-010 R E V: 12 DE NOVEMBRO DE 2002 AMY C . EDMONDSON FRANCE S X . FREI Transformação no IRS O comissário Charles Rossotti diminuiu o passo e depois parou pra refletir sobre os legados de seus predecessores, cujos retratos se enfileiravam pelas paredes da 1111 Constitution Avenue. A Internal Revenue Service (IRS) (Equivalente similar à Receita Federal no Brasil) recebia o dinheiro que manteve o governo dos Estados Unidos; ele forneceu o combustível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.927 Palavras / 52 PáginasData: 18/2/2019 -
A Transfusão de Sangue
Caso prático: Caius Infortunatus, de 11 anos de idade, brincava na janela de seu quarto quando dela caiu, ferindo-se gravemente na cabeça (ele morava no segundo andar de um prédio de apartamentos e caiu na área da quadra poliesportiva do prédio) (irresponsabilidade dos pais). Levado às pressas pelos pais ao Pronto-Socorro de um hospital público (os pais realizaram a remoção do menino sem os devidos cuidados), os médicos constataram um quadro de choque hipovolêmico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
A TRANSGRESSÃO DA LEI E A RESTAURAÇÃO DA ORDEM
A TRANSGREÇÃO DA LEI E A RESTAURAÇÃO DA ORDEM Nesse capitulo o autor analisa o as leis que regem a vida cotidiana dos nativos das ilhas Trobriands, observando que a lei é refinada, mantida pela vontade social e vista pela tribo como racional e necessária. Um dos princípios legais mais importantes para a tribo é o Direito da mãe, que estabelece que o filho esta fisicamente ligado e moralmente sujeito à mãe e somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
A Transmissão das Obrigações
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito Atividade: Direito das Orbigações Professora: Marcos Catalan Transmissão das obrigações 1. Pedro Albino contratou com João Bacamarte a venda da Fazenda Rabicó, com 2.000 ha, situada na comarca de Pindorama, agreste de Pernambuco. O valor de R$ 5.000.000,00, ajustado entre os amigos, será pago em 20 parcelas mensais e iguais de R$ 250.000,00, instrumentalizadas sobre a escritura pública de compra e venda lavrada no Tabelionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2017 -
A Transmissão das Obrigações
INTRODUÇÃO As relações obrigacionais são compostas por conteúdos e sujeitos e no ordenamento jurídico brasileiro é possível alterações na composição de seus elementos essenciais da relação obrigacional, que seria o seu conteúdo ou objeto e sujeitos ativo e passivo. A mudança do conteúdo da obrigação é possível através da sub-rogação e da transação. Considerando que a obrigação é um valor que se integra ao patrimônio do credor é possível que haja a transmissão como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO 1. Conceito Crédito: é o direito do credor dentro de uma relação jurídica. Essa ideia de crédito traz a ideia de aumento patrimonial. Na cessão de crédito, o credor tem o direito de receber o seu crédito, porém ele abre mão desse direito, cedendo o seu papel de credor para um terceiro que não tem relação alguma com a relação jurídica obrigacional, tornando-se assim, credor. É negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2015 -
A transmissão de direitos de propriedade intelectual
OAB – 2010/1) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis. A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título. B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade. C) Vendido o imóvel a duas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
A TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO.
INTRODUÇÃO O presente trabalho, através do grupo, tem por objetivo a resolução de casos concretos, formulação de pareceres jurídicos, análise crítica de julgados, doutrina e legislação. E para isso foi utilizado, conforme orientações contidas em arquivo digital fornecido pelo professor da disciplina ''DIREITO CIVIL III'', as noções iniciais obtidas nas aulas do curso de Direito. Nota-se que o trabalho em questão trata-se de desafio proposto pela Atividade Prática Supervisionada da disciplina acima mencionada, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2016 -
A TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL
Em 1920, surgiu um vírus na República Democrática do Congo cujo centrais indícios sintomáticos são soltura do ventre, perda de peso, fadiga e fraqueza, denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus). Em analogia a realidade contemporânea, com o alastramento do vírus por todo planeta, que com o passar Por se tratar de uma doença sexualmente transmissível como principais formas de transmissão, afloraram ocorrência de pessoas portadoras do vírus que transmitiram dolosamente o vírus à parceira ou parceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2019 -
A TRANSMISSÃO, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Responda às seguintes questões de maneira fundamentada! No que consiste a transmissão das obrigações e quais são suas espécies? Segundo Carlos Roberto Gonçalves ( 2016 ) a transmissibilidade das obrigações consiste na modificação do conteúdo ou do objeto do sujeito passivo ou ativo da relação jurídica. Essa transmissibilidade denomina-se cessão, que vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2022 -
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇOES NO CODIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO. 1. Introdução A transmissão da obrigação e uma conquista do direito moderno, representado uma sucessão ativa, se em relação ao credor, ou passiva se atinente ao devedor, que não altera de modo algum,substancia da relação jurídica,que permanecera intacta,pois impõe que o novo sujeito(cessionário) derive do sujeito primitivo (cedente) a relação jurídica transmitida. Sendo muito comum a sua ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA.” AQUILES TORRES DAIANE MIRANDA DAVID HIBNER ÉRICA FARIA GABRIEL LUCKSHAIDER BELONATO SAMARA JANICE MANHUAÇU-MG JUNHO- 2015 AQUILES TORRES DAIANE MIRANDA DAVID HIBNER ÉRICA FARIA GABRIEL LUCKSHAIDER BELONATO SAMARA JANICE PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA.” Resenha Crítica apresentada aos professores Marcorélio Rodrigues e José Flávio Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão pública permite à sociedade civil exercer um papel fundamental na identificação de fraudes. O acesso da sociedade a informações referentes à administração das receitas públicas permite que se verifique se os gastos estão sendo utilizados adequadamente, atendendo aos interesses coletivos. No Brasil, a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, busca tornar menos obscuro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2017 -
A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE APOIO PRESENCIAL – POLO MACEIÓ CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JULIANO RODRIGUES DE LIMA – RA: 28749761 PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE A “TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA” MACEIÓ-AL 2021 JULIANO RODRIGUES DE LIMA – RA: 28749761 PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE A “TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA” Trabalho apresentado às disciplinas: Direito Público; Tecnologia da informação e da gestão pública (SIG); Licitação, contratos e terceirização; Planejamento urbano e ambiental; Desenvolvimento econômico, do curso de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2021 -
A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL LACERDA DA CRUZ, Aline [1] RESUMO Este artigo tem como objetivo explicar alguns pontos, com base em revisão bibliográfica, sobre o que são os tributos, o que busca a transparência tributária e o que está englobada nela. Para que essas perguntas fossem respondidas, houve uma busca de posicionamentos acerca desse assunto e, a partir disso, uma análise para deixar mais acessível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A TRANSPARÊNCIA: CINCO ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
TRANSPARÊNCIA: CINCO ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes” (Louis Brandeis 1856-1941). No mesmo nível dos demais princípios dirigidos à administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência), o princípio da publicidade tem seu fundamento básico na outorga conferida pelo cidadão no qual “todo poder emana do povo” e é exercido por representantes eleitos democraticamente. Nada mais lógico e razoável que, em decorrência da confiança depositada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2017 -
A TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA
Escola Estadual Francisco Araújo Barreto Professora: Elietes Catarina de Sá Coordenadora: Leliana Xavier Data: 03/09/2015 Cidade: Jaciara Série: 1º ciclo 3ª fase Turno: Vespertino Total de Horas: 2 horas TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA Tema Trabalhado: Produção de texto. Objetivo Geral: Estimular a produção de textos com coerência através do trabalho realizado em sala, de forma prazerosa. - Descritores: Participar de interações orais em sala de aula, questionando, argumentando e respeitando os turnos de sala. - Produzir textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015