Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.951 - 10.980
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A Teoria Geral do Processo
Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como o caos,a ignorância e a insatisfação estão presentes na realidade desse povo de uma forma já enraizada.Fazendo tratar a politica como os fanáticos torcedores de time de futebol,onde fazem ações extremas e descabidas para representar e defender o seu lado sem pensar na sua atitude e fere o direito de pensar do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Teoria Geral do Processo
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), uma vez que o direito exerce uma função ordenadora dos interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas, coibindo os excessos e compondo os conflitos que se verificam entre os membros dessa sociedade. Percebe-se, com isso, que a principal função sociológica do direito está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jurisdição no exercício da sua função jurisdicional. É uma relação jurídica de direito público autônoma, complexa e tendente a uma finalidade única (sentença de mérito – processo de conhecimento); (satisfação de um crédito - processo de execução); (segurança/cautela – processo cautelar), com as devidas ressalvas sobre o processo sincrético/multifuncional, dividido em fases/módulos processuais. * Relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO JULIANE CARVALHO DE SOUZA FAVA 1. As normas processuais são consideradas de natureza cogente ou dispositiva? Por quê? 2. Quais são os meios alternativos de pacificação social conhecidos e admitidos juridicamente? 3. Diferencie norma de direito material de norma de direito processual. 4. Explique como se comporta o direito processual brasileiro no tempo e no espaço. 5. Explique interpretação declarativa, extensiva, restritiva e ab-rogante. 6. Que princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo
Avaliação Contínua n. 01 – 12/03/2020 Teoria Geral do Processo Tempo da tarefa: 3h Limite de páginas: de 1 a 2 páginas. Nome: Michelle Guedes A partir do texto indicado e disponibilizado, responda dissertativamente às questões abaixo: 1. Exponha e descreva os métodos de tratamento de conflitos, classificando-os. Classe- Autonomia O titular do poder de decidir são as partes, individual ou conjuntamente. Autotutela: Titularidade do poder está com aquele que mais tem força. Autocomposição: Titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo
1. Explique a teoria as principais características da teoria imanentista da ação. A teoria imanentista da ação (também conhecida como teoria civilista da ação) proposta por Savigny em 1840 tinha como principal ideia que a ação era o próprio direito material colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou a violação. Assim, nessa teoria, o direito material era imanente à ação para exercê-lo, o que queria dizer que ação e direito surgiam de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
A Teoria Geral do Processo
* Organização judiciaria * Composição legislativa – Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observada os seguintes princípios: * Estados: Ex.ª Cada estado o fórum fecha em um horário. * Estatuto da Magistratura - Lei. Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.514 Palavras / 47 PáginasData: 17/8/2020 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Ronaldo Brêtas UNIDADE 1 Sociedade; Estado; Tutela Jurídica; Tutela Jurisdicional; Conflitos; Insatisfações; Modalidades de Solução de Conflitos. Quando falamos em sociedade estamos nos referindo a uma aglomeração, um conjunto de pessoas, seres humanos. Os seres humanos formam a sociedade e a sociedade forma o Estado. Hoje não é possível a ninguém viver fora da atmosfera de um Estado - se eu resolver sair do Estado em que estou, pegando um avião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 16/3/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
ESAMC 2021/01 TEORIA GERAL DO PROCESSO * Professor Tiago Nunes – Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Pós-graduado em Direito Público. Professor na Faculdade ESAMC. Advogado. Consultor em Direito Público. * E-mail: adv.tiagonunes@yahoo.com.br TEMÁTICA (01) * PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL a) Princípio da legalidade Art. 5º da CF/88: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Faculdade de Tecnologia e Ciências Matéria: Teoria Geral do Processo Professor: Bruno Cézzar Aluna: Jacicleide Pereira Farias Curso:Direito Turma A Referência SIQUEIRA, N. S.; COSTA, T. M. . Uma análise da Judicialização do direito á saúde; limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Marcelo benacchio;. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1 ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 501-523. Fichamento * A Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A Teoria Geral do Processo - Conceito de Norma Jurídica
logo IIES NOME: MAYARA PAULINE ALVES ROZENDO CURSO: DIREITO Atividade - Teoria Geral do Processo 3°semestre Prof. Luiz Cezare 1. Qual o conceito da norma jurídica? Explique Onde há sociedade haverá o direito. Sendo assim, norma jurídica faz parte de um grupo de normas que dizem respeito à sociedade humana com o intuito de organizar. Portanto, norma jurídica é o texto da lei transposto através da linguem mais a interpretação, levando em consideração a concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO - DIRIMINDO DÚVIDAS
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ALUNO: CELSO JOSÉ PAULO DE FARIAS 1) Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas: a) O direito processual civil é o “ramo do direito público que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regula a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo, em face de uma pretensão civil. __V__ b) Em determinada ação de cobrança, o magistrado julgou parcialmente procedente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO .
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Teoria Geral do Processo Campinas 2015 Caroline Veronica Augustinhaki RA: 8204947905 Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Izabel Amélia Alves RA: 8405110869 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC III da disciplina de Teorial Geral do Processo Orientador: Prof.º Ms. Dr. Fernando Prioli Campinas 2015 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015 -
A Teoria Geral do Processo Civil
UNIDRUMMOND – 17/06/21 Avaliação Regimental Teoria Geral do Processo 1. Diferencie citação e intimação; Citação é o ato processual que convoca/ comunica o réu, o executado ou interessado para integrar/ interagir no processo. Em outras palavras, meio usado para chamar o réu para se defender. Intimação comunica os demais atos processuais às partes que já integram o processo, ou seja, é a comunicação para informar a movimentação no processo. 2. Considere que você recebeu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2023 -
A Teoria geral do processo penal
Teoria Geral dos Recursos É o meio pelo qual pode se obter nova apreciação de uma decisão, para corrigi-la, modifica-la ou confirma-la. Tem como fundamento a insatisfação da parte vencida e a possibilidade de falha humana. Princípios Recursais Duplo grau de jurisdição: Serve para que as decisões proferidas em primeira instância não sejam únicas, mas às submete a um juízo de reavaliação por um juiz de instância superior. Art. 5º CF e Pacto de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
A Teoria Geral do Processo Questões
Arlindo propôs Ação de Cobrança em face de Emanuel. Tal ação foi julgada improcedente, tendo inclusive a decisão transitado em julgado. Ainda inconformado Arlindo propõe nova ação de cobrança com as mesmas partes, mesmo pedido e causa de pedir. a) É possível a propositura dessa nova demanda? Justifique R: O contexto a qual possui a ideia de que possui a proibição na duplicidade do exercício da atividade jurisdicional, com o motive de que já ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
A TEORIA GERAL DO RECURSO
TEORIA GERAL DO RECURSO Processo: - Conhecimento: emana sentença inaugura o cumprimento da sentença, após a sentença existe um lapso temporal para se interpor o recurso em 15 dias - impugnação ou insatisfação em que o autor, réu ou terceiro prejudicado interpõe a justiça através do recurso. - Fase que acontece dentro do processo. O recurso não se confunde com a ação uma vez que por meio dele não se forma um novo processo, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2017 -
A TEORIA GERAL DO RECURSO E RECURSO EM ESPÉCIES
PROCESSO PENAL – (Instruções, sentença e recurso) PRIMEIRO SEMESTRE – SENTENÇA (não tem aps, somente prova) SEGUNDO SEMESTRE – TEORIA GERAL DO RECURSO E RECURSO EM ESPÉCIES (tem aps, seminário, prova) * Livro: Ler informativos jurisprudenciais, ler os livros da biblioteca virtual, 1. Aury Lopes Junior – Direito processual penal e a sua conformidade constitucional. 2) Fernando da costa tourinho filho – manual de processo penal, 3) Vicente greco filho – manual de processo penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2020 -
A Teoria Geral do Seguro
TRABALHO DE CONCLUSÃO TEORIA GERAL DO SEGURO ATIVIDADES Sueli Fernata MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA 01- Nas operações de seguro, existem condições indispensáveis que definem o risco como segurável. O segurador deve querer subscrever o risco, ou seja, este deve estar entre os demais riscos que o segurador tem como aceitáveis em sua política de atuação. Podemos dizer que esta afirmação se refere à condição: b. Do risco ser de interesse do segurador. MARQUE A ALTERNATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2022 -
A Teoria Geral do trabalho
UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU FACULDADE DE DIREITO RAFAELI BARROS DE ALBUQUERQUE A sucessão trabalhista também chamada de sucessão de empregadores está prevista na Consolidação das Leis Trabalhista, nos artigos 10 e 448. Trata-se na assunção de obrigações trabalhistas devido a transferência de titularidade da empresa ou de estabelecimento empresarial. Ao lermos a CLT observa-se que alterações jurídicas da empresa não afetará seus empregados, não atingirá os contratos. A vinculação não enfatiza o empregador em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
A Teoria Geral dos Contratos
Teoria Geral dos Contratos Aula 01 Noções Gerais da Teoria Contratual As obrigações nascem por fontes legais e volitivas. As fontes legais explicam-se pela cogência da norma legal. Já as fontes volitivas são aquelas que, dentro de um vazio normativo, nascem por força da vontade humana. As obrigações de fonte volitiva humana expressam-se de duas maneiras, (a) contratos e (b) declarações unilaterais de vontade. Por isso é possível dizer que são fontes obrigacionais a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. CONCEITO – O CC atual a exemplo do CC/16 não conceituou contrato. A doutrina utiliza conceito clássico que consta no art. 1321 de CC Italiano (M.H.D.) e (Álvaro Villaça Azevedo). 2. CONCEITO CLÁSSICO DE CONTRATO – É o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, que visa a criação, a modificação de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. Todo contrato é negócio jurídico pelo menos bilateral, por envolver duas pessoas ou duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.370 Palavras / 26 PáginasData: 28/3/2017 -
A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
DIREITO CIVIL - CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS É válido ressaltarmos que o Direito Civil, faz parte de nossas vidas, ainda mais em se tratando de Contratos. Por uma observação básica e abrangente, logo podemos notar que todas as relações mais simples de nosso cotidiano, apresentam celebrações em suas mais variadas formas. De modo geral, Contrato é o acordo de vontades tendo como finalidades adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos; Contratos são ainda, fontes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
A Teoria Geral dos Contratos
FACULDADES DOCTUM MANHUAÇU CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III – Teoria Geral dos Contratos A regra geral é que os contratos só produzem efeitos entre as partes, não incluindo terceiros o qual a relação é absolutamente alheia, princípio da relatividade dos efeitos dos contratos, porem a exceção. Efeitos dos contratos com relação a terceiros, a estipulação em favor de terceiros ( art. 436 a 438 CC). No contrato uma pessoa se impôs diante de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2018 -
A Teoria Geral dos Contratos
CONCEITO DE CONTRATO O contrato é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo é a criação, a alteração ou até mesmo a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Paulo Nalin traz um conceito contemporâneo: ”relação jurídica subjetiva, nucleada na solidariedade constitucional, destinada à produção de efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais, não só entre os titulares subjetivos da relação, como também perante terceiros”. Desmembrando essa afirmação: Primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2018 -
A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam por todos os lados e estão inseridos na vida dos brasileiros. Nessa seara, a teoria geral dos contratos trata-se de uma tentativa de elaborar um compilado de características inseridas nos contratos, apesar de abrangerem inúmeras facetas. Assim, a teoria geral dos contratos nem abrange, nem ignora as peculiaridades de cada contrato, mas tenta trazer de forma genérica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2021 -
A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO GABRIELA ESTEVES TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Piracicaba 2022 Gabriela Esteves TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina DIREITO CONTRATUAL II, oferecida em Regime Especial. Piracicaba 2022 SUMÁRIO Introdução Noção Evolução do direito contratual Elementos constitutivos e pressupostos de validade do contrato Princípios do direito contratual Classificação dos contratos Conclusão Referências INTRODUÇÃO A teoria geral dos contratos é a base para a liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2022 -
A Teoria Geral dos Contratos e Contrato sem Espécie
ETAPA 3 PASSO 2: A doação inoficiosa trata-se de um negócio jurídico nulo, portanto, como já foi observado anteriormente, que a demanda tem aspecto declaratório buscando o desfazimento do negócio, pois é eivado de vício. O ato nulo não produz qualquer efeito " ...o ato nulo vem inquinado dum vicio que fere a sociedade, esta não pode transigir com a sua sobrevivência e, portanto, nega-lhe todo efeito ... vê-se que a nulidade é automática, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015 -
A Teoria Geral Dos Contratos Empresariais
Teoria Geral dos Contratos Empresariais: Obrigações Empresariais: * As obrigações são vínculos jurídicos que autorizam um dos sujeitos a exigir comportamento ou coisa do outro. * O conceito de obrigações no Direito Comercial é compreendido sob a lógica específica desse ramo do direito, envolvendo vínculos dinâmicos voltados para a produção de bens ou prestação de serviços. * Atualmente, as obrigações são vistas como um processo, desdobrando-se em fases de nascimento e desenvolvimento dos deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2023 -
A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS * CONCEITUAÇÃO Direitos humanos é um conjunto de direito inerentes à dignidade da pessoa humana. Assim, assegurar a dignidade é respeitar e tratar de forma igualitária, independentemente de quaisquer condições econômicas, sociais ou culturais. OBS: No plano de positivação, cumpre destacar a diferença entre Direitos Humanos e Direitos fundamentais: Mas atenção, não há uma diferença de conteúdo, eis que os direitos são os mesmos e objetivam a proteção da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2021