Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.131 - 11.160
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A TRAUMATOLOGIA FORENSE
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE PERIGO ABSTRATO DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS[1] Lucia Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo objetiva esclarecer acerca da (in)constitucionalidade do crime de perigo abstrato de posse ou porte ilegal de armas. O estudo proposto será levado a efeito tomando como pressuposto o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, analisando ainda, o entendimento jurisprudencial acerca do assunto, com produção descritiva. Desta forma, o artigo irá inicialmente tratar a respeito do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 29/2/2016 -
A Traumatologia Forense
RESPOSTAS DO ESTUDO DIRIGIDO – MEDICINA LEGAL 1. Qual o objeto de estudo da traumatologia forense? R: Tem por objeto o estudo das lesões, suas repercussões e os instrumentos causadores. 1. Quais são as lesões contusas? Liste-as escrevendo ao menos uma característica de cada uma. R: Rubefação “vermelhão” Escoriação “arranhão”. Arrancamento traumático da epiderme. Hematomas Infiltração de sangue nas malhas dos tecidos (efeito mais forte) Equimose Pequena infiltração de sangue nas malhas dos tecidos (efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
A TRIBO DA CAVERNA DO URSO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT DEPARTAMENTO DE DIREITO ACADÊMICOS: ALLYSON AJENOR E LUCIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR RESENHA DO FILME: “A TRIBO DA CAVERNA DO URSO” DE MICHAEL CHAPMAN O filme “A tribo da caverna do urso” de Michael Chapman foi produzido em 1986, tendo como referência o livro de Jean Auel, cujo o intuito do diretor é reproduzir de forma audiovisual uma história acontecida entre um clã de niandertais durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
A Tributação Ambiental
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA LUMA MAURA LIMA COSTA DI08NA DIRIEITO TRIBUTÁRIO BELÉM – PA 2018 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNI ARTIGO SOBRE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BELÉM – PA 2018 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO As questões ambientais tem sido uma das pautas de grande repercussão, em razão do crescente número de desastres ecológicos os quais tem ameaçado a qualidade de vida humana. O que tem gerado muitas preocupações a humanidade, uma vez que as atividades humanas, a maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
A Tributação de Taxas de Performance
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo Tributação de Taxas de Performance Nome do aluno (a) Daryane Moraes Diniz Trabalho da disciplina Sistema Constitucional Tributário Tutor: Prof. Flavia Botelho de Abreu Iturama 2017 Artigo: Tributação de Taxas de Performance TÍTULO Tributação de Taxas de Performance O caso em questão traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
A TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós - Graduação em Direito Público Resenha do Caso Harvard Tributação de Taxas de Performance Keila Sazana Nogueira Trabalho da Disciplina: Pós em Direito Público Tutor: Professor Ângela Barral Bouzas Vila Velha – ES 2018 TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE Leland Stanford Junior University, Daily Deal/ The Deal, 26 de outubro de 2007 O presente caso relata que o Congresso ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2018 -
A Tributação de Taxas de Performance
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso: Tributação de Taxas de Performance Nome do aluno (a) Trabalho da disciplina: Sistema Constitucional Tributário Tutor: Rio de Janeiro 2019 Caso: Caso de Harvard sobre tributação 1 TÍTULO Tributação de taxas de performance REFERÊNCIA: Tributação de taxa de performance. Biblioteca da disciplina Sistema Constitucional Tributário. Rio de Janeiro, 05/08/2008. Resenha: Introdução Trata-se do caso em que o Congresso dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
A Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais
FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE JORGE ANTONIO BARD DOS SANTOS Observações sobre a Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais PORTO ALEGRE 2012 JORGE ANTONIO BARD DOS SANTOS Observações sobre a Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais Trabalho de conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.218 Palavras / 81 PáginasData: 27/9/2021 -
A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Hodiernamente, doutrina e jurisprudência apontam a íntima e direta relação entre a atividade tributária do Estado e os direitos fundamentais, esclarecendo que parcela significativa dos serviços que os entes da federação têm o dever, por incumbência constitucional, de oferecer à coletividade, revelam verdadeiros direitos fundamentais, marcadamente os seguintes serviços, que independem de contribuição do cidadão: a) serviço de saúde, ex vi do art. 196, CF/88, direitos de todos e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA
C:\Users\Paula\Desktop\LOGOMARCA FACELI.jpg CURSO DE DIREITO TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Linhares - ES Novembro de 2015 TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de TCC I – Projeto de Pesquisa. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2016 -
A TRIBUTAÇÃO E O ESPORTE ELETRÔNICO: UMA PESQUISA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
A TRIBUTAÇÃO E O ESPORTE ELETRÔNICO: UMA PESQUISA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA TAXATION AND THE ELECTRONIC SPORT: A RESEARCH ABOUT THE POSSIBILITIES OF TAX INCIDENCE Guilherme Bortoluzzi Julio Cavagnoli[1] Roland Marquardt Neto[2] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo tratar das possibilidades de incidência tributária nos Esportes Eletrônicos, também conhecido mundialmente como Esports. Por meio de uma breve alusão histórica, o presente artigo buscou conhecer e se aprofundar sobre a evolução dos Esports,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.242 Palavras / 37 PáginasData: 16/4/2020 -
A Tributação Empresas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO BRUNO DE LUCA HUBBE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS CURITIBA 2016 SANTI, Eurico Marcos Diniz; ZILVETI, Fernado Aurelio ; MOSQUERA, Roberto Quiroga; Curso de Especialização – TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS, Capítulo V – PG 175-195 - Editora Quartier Latim do Brasil – São Paulo, 2006. INTRODUÇÃO A Regra de Matriz incidência do IPI, tem por norma portadora a mesma da estrutura sintática de um juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2017 -
A TRIBUTAÇÃO INDUTORA
Página | EXTRAFISCALIDADE: UMA ABORDAGEM NO REGIME DRAWBACK. Arthur Torres Albuquerque de Souza[1] RESUMO Atualmente o governo vem fomentando possibilidades de redução de carga tributária com enfoque em atrair investimentos externos e aquecer o mercado interno. Concernente às questões de ordem internacional com prisma na otimização da balança comercial, através da extrafiscalidade o governo criou modalidades de tributações aduaneira especiais, fornecendo tratativas e particularidades para os tributos federais incidentes na exportação. O regime drawback é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 PáginasData: 7/2/2019 -
A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Everton Clayton Silva de Oliveira Seminário V TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tribu-tos? Resposta: Imposto de Importação: Antecedente - Critério material: importar produto estrangeiro - Critério espacial: no território nacional - Critério temporal: na entrada em território nacional Consequente - Critério pessoal Sujeito ativo: União Sujeito passivo: importador de produto estrangeiro ou pessoa a ele equiparada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
A Tributação Internacional
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo IV – Controle da Incidência Tributária Fábio Esteves Estrada SEMINÁRIO V Tributação Internacional 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? A RMIT do Imposto de Importação consiste: a) Antecedente Normativo: - Critério Material: importar produto estrangeiro, ainda que admitido temporariamente, desde que destinado ao uso ou ao consumo, no Brasil (art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022 -
A tributação na circulação dos créditos de carbono
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE CARBONO Nova Lima 2016 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE CARBONO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Valter de Souza Lobato. Nova Lima 2016 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.260 Palavras / 66 PáginasData: 17/3/2017 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná CÂMPUS curitiba CURSO DE pós – graduação em Tributario Empresarial e Processo Tributario Willian Speranseta A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL. Curitiba 2017 ________________ willian speranseta A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL. Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.230 Palavras / 45 PáginasData: 6/2/2018 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO THAIANE AMARAL DOS SANTOS Matrícula: 201811024718 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO RIO DE JANEIRO 2019 RESENHA CRÍTICA DO CASO: A EMPRESA SAEVIG Trata-se de um caso escrito por Henry B. Reiling. Ele foi durante anos o presidente do departamento de Finanças para Executivos Seniores e co-presidente de Finanças Estratégicas para Pequenos Negócios. Os interesses de pesquisa de Hank se concentraram na interface do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FLAVIO DE SOUZA BARROS A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA CAMPO GRANDE,MS 08 de DEZEMBRO de 2014. FLAVIO DE SOUZA BARROS A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado perante o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, como exigência parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Tributário. CAMPO GRANDE, MS 08 de DEZEMBRO de 2014. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.579 Palavras / 47 PáginasData: 20/8/2015 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING
NOME DO ALUNO TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING BRASÍLIA, MAIO DE 2019 FESMPDFT Curso Ordem Jurídica e Ministério Público NOME DO ALUNO TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING Projeto de pesquisa apresentado como requisito final de avaliação à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica da FESMPDFT. Professor Orientador: BRASÍLIA, MAIO DE 2019 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1. FORMULAÇÃO DO TEMA 4 1.1 TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 HIPÓTESES 4 2. OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL 6 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 6 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 8/3/2020 -
A Tridimensionalidade do Direito
logo_unesc Aluno: Paulo Henrique Porto Alves Universidade do Extremo Sul catarinense- UNESC Curso de Direito Disciplina – Introdução ao Estudo do Direito 26/08/2014 1 RESUMO DA OBRA 1.1 Introdução a Tridimensionalidade do direito Três amigos leram no jornal que uma Jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empacotadora nas Casas Turquia, foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoa a três anos de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale
A tridimensionalidade jurídica de Miguel reale Miguel reale estabelece uma relação histórica social entre norma, fato e valor na esfera jurídica, ele tenta embarca tudo isso em uma analise tríplice , para a formação de sua teoria. Para uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, faz-se necessário uma rápida análise conceitual, ele concebe para formação de sua teoria , a existência do mundo do ser, que é realidade social, e o mundo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
A Tripartição dos poderes
Um dos principais objetivos que regiam os pensamentos dos vários filósofos e pensadores da antiguidade, semrpe foi o de encontrar uma forma, uma modelo de Estado onde o poder não se centralizasse somente na mão de uma pessoa ou um pequeno grupo e sim um governo que alcançasse igualdade de direito entre todos. Nesse contexto, em 1748, o filosofo Montesquieu publica a obra “ O Espirito das Leis” que tem enorme relevância para a historia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios constitucionais, e com Montesquieu (1689-1755), essa teoria pôde ser agregada ao constitucionalismo. Montesquieu foi quem expôs o melhor pensamento da Separação dos Poderes, tal como se estabelece hoje. Em 12 de junho de 1701 foi aprovado pelo Parlamento Inglês um Ato Constitucional que definia o Poder Judiciário como Independente. Esta mudança produziu a tripartição de poderes, definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2019 -
A Tripartição dos Poderes
Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tripartição dos poderes que são: Executivo, Legislativo e judiciário, cada um com suas formas de administrar e organizar uma sociedade. Cada um desses poderes defende suas ideologias e princípios, criados desde os primórdios da república brasileira. A tripartição dos poderes tem suas funções tanto típicas quanto atípicas, visando evitar qualquer tipo de abuso por isso esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
A Tripartição dos Poderes
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES I. INTRODUÇÃO A separação dos poderes tem como objetivos estabelecer que seja poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Poder Judiciário é o responsável por julgar através das leis criadas pelo legislativo e pela constituição do País, o Poder Executivo é responsável por administrar o país, realizar políticas públicas que sejam de interesse da população e aplicar as leis, e o Poder Legislativo tem como função ordenar e criar leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
A Tripartição dos Poderes Segundo Montesquieu
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos três poderes no Brasil que são eles executivo, legislativo e judiciáriode dez anos até os dias atuais, analisando a função de cada poder, a maneira pela qual a constituição federal do Brasil de 1988 à recepcionou em seu artigo 2°. Tem como objetivo buscar uma reflexão do momento constitucional que o Brasil se encontra, e também as consequências jurídicas e sociais que essa instabilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2023 -
A Tríplice fronteira amazônica, o Acordo para Residência de Nacionais do Mercosul e a situação da não regularização migratória dos peruanos.
G:\LOGOTIPO preto.jpg ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS NA AMAZÔNIA Tabatinga – AM, de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2016 Centro de Estudos Superiores de Tabatinga A TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA E O ACORDO PARA RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DO MERCOSUL: A SITUAÇÃO DA NÃO REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DOS PERUANOS Giselle de Oliveira Brito[1] Antônio Célio Maia Costa[2] Diogo Gomes Reginato[3] RESUMO O presente artigo tem por objetivo realizar um esclarecimento jurídico acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 13/7/2018 -
A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a tríplice responsabilidade ambiental do poluidor, que se encontra prevista no art. 225, § 3º da nossa Lei Maior. Para isso, passaremos por um estudo individualizado da responsabilidade de cada âmbito (cível, administrativa e penal), bem como, apreciaremos a questão da responsabilidade da pessoa jurídica de direito público. Nos dias atuais, é comum, infelizmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2019 -
A Turma Laboratório
ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Peixoto Viana Giovanni Rombaldi Lucci Silva EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA _ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de origem: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Feliciano da Cruz, brasileiro, empresário, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC, vem, por meio de seus advogados, procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2023