Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.251 - 11.280
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A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS.
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS. Ao longo da história da humanidade podemos observar que as relações homoafetivas sempre existiram e estiveram presentes em todas as sociedades, povos e civilizações. Eram tratadas de forma variante, de acordo com o nível cultural e de aceitação social, tornando-se algo público ou não, através de uma análise histórica dos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando em inúmeros preconceitos , a maioria deles impostos pela sociedade na idéia arraigada aos conceitos sócio –cultural –religioso que por mais que se tente apartá-los , não se obtém outro resultado senão o da homofobia , algumas declaradas em voto aberto e outras totalmente silenciosas por medo de mais outro preconceito . As instituições religiosas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – NECESSIDADE E REFLEXOS Walisson Dos Reis Pereira Da Silva[1] Profª Dr. Eneida[2] RESUMO: A audiência de custódia é um instrumento que representa o primeiro contato do preso em flagrante com o sistema penal, e tem um papel crucial na inibição de maus tratos e tortura contra o preso, sendo que o juiz, além de verificar se houve ilegalidade no trato com o preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA
UNIÃO POLIAFETIVA A União poliafetiva se da na constituição de uma união formadas por duas ou mais pessoas. Em leitura ao artigo solicitado, observa-se que houve um caso no Rio de Janeiro, que foi registrado em cartório. Tal união, não é reconhecida juridicamente, sendo assim, não gera efeitos jurídicos, tal como o casamento. O Código Civil de 2002, bem como suas alterações trazem ao ordenamento jurídico o afeto como a nova base de parâmetro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2020 -
A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Resultado de imagem para simbolo udf A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO Bárbara Lourenço da Costa RGM 1412841 Brasília-DF 2018 1. TEMA Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância. 2. OBJETO DE ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, pelo Procurador da Fazenda Nacional adiante assinado, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência expor e requerer o que segue. A empresa executada já foi CITADA POR EDITAL, como consta em ID: 4058400.5472689. A Fazenda Nacional, com o intuito de encontrar bens hábeis a serem penhorados e promover a satisfação da dívida, realizou diligências que, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
A Unicidade Sindical no Brasil
A Unicidade Sindical no Brasil A unicidade sindical é um tema muito discutido pelos doutrinadores, aqui no Brasil, na atualidade esse modelo previsto na CR/88 é bastante divergente na pratica, onde a liberdade sindical tem mais valor do que a unicidade, sendo que discutem que, a unicidade sindical fere o principio da liberdade sindical. Em maio de 1943, foi editada e promulgada a consolidação das Leis Trabalhistas, e esta mantendo o princípio da unicidade sindical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Unidade do Ordenamento Jurídico
Cap 2 1 – Fontes reconhecidas e fontes delegadas Bobbio começa o capitulo 2 rebatendo o próprio texto evidenciado no capitulo um, ao qual, de forma simples e objetiva disse que o ordenamento para ser um ordenamento, deveria ter pelo menos 2 normas, sendo impossível apenas com uma única norma. Mas o que Bobbio diz no capítulo segundo é que o ordenamento vai muito além de duas simples normas, ou seja, envolve as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
A UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO O direito brasileiro associa-se ao direito romano germânico, também conhecido como civil law, ou seja, a normatização brasileira é baseada na criptação das normas agrupadas em códigos. Em contraste a essa modalidade tem-se o sistema common law, o qual se origina nas tradições anglo-saxônicas, este por sua vez é firmado nos precedentes judiciais em decisões proferidas pelos juízes. Esse contexto atrela-se a busca pelo conhecimento, da informação e também a comunicação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
A Universalidade dos Direitos Humanos
Carlos Eduardo Gonzaga Giovani Rodrigues da Silva Júnior O debate sobre a universalidade dos direitos humanos é extremamente complexo, tendo em vista que a própria designação destes direitos remete a particularidades. Isso porque, como afirmar que algo relacionado ao ser humano, que se caracteriza pela diversidade de ideias, de grupos, de religiões, de culturas, de etnias e de outros fatores pode ser universal? Essa tentativa de englobar em um só ponto tamanha complexidade traz consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB NÚCLEO DE FORMAÇÃO GERAL (NFG) DISCIPLINA: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS PROFESSORAS: Márcia Francisca Rodrigues TURMA: _________________________ DATA: _____/_____/_____ ESTUDANTE: ____________________________________________MATRICULA: _______________ AVALIAÇÃO PRÁTICA E LIBRAS Prezad@ estudante, Em relação à avaliação do conteúdo teórico e prático, estudado na disciplina de LIBRAS, segue as orientações: * Atente-se ao enunciado de cada questão e a respectiva solicitação de resposta. * Ao término das questões objetivas e dissertativas, queira por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2022 -
A UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO: estudo comparativo das universidades UFMA, UEMA e CEUMA. Jequedma Caldas da Silva[1] Luciano Augusto Teixeira Soares[2][3] RESUMO Estudo sobre a Universidade e a produção do conhecimento com foco na Extensão. Objetiva enfocar a universidade como produtora de conhecimento; destacar o papel da Extensão como peça fundamental para auxiliar na resolução dos problemas sociais, além de aproximar Universidade e comunidade e identificar as ações de Extensão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 19/12/2017 -
A Universidade e Ciência
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Disciplina: Universidade e Ciência Curso: Direito Professor: Conceição Aparecida Kindermann Nome do aluno: Data: 20/10/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (4,0 pontos) Na leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
A Universidade e Sociedade
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – SEMANA 03 Quais são os "três mundos" existentes no mundo globalizado contemporâneo? O primeiro seria o mundo tal como nos fazem vê-lo: a globalização como fábula; o segundo seria o mundo tal como ele é: a globalização como perversidade; e o terceiro o mundo como ele pode ser: uma outra globalização. Identifique um fato enunciado no livro ou no filme que possa servir como exemplo para cada uma das três globalizações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2021 -
A Universidade e Sociedade
Escolhi falar sobre a dignidade. De 1964 a 1985 ocorreu o período do Regime Militar, que deu aso a Ditadura Militar, por meio de um golpe de estado ao governo de João Goulart, ocorrido em 31 de março de 1964 com o intuito de “restaurar a democracia e livrar o país da corrupção e do comunismo”. A ditadura foi um período muito sombrio de qual todos já ouvimos falar, pelos avós ou pelos pais, ouvimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2021 -
A UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI fig brasaoestadodopiaui CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PICOS 2019 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.059 Palavras / 29 PáginasData: 21/9/2021 -
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO Salvador Novembro/ 2022 SUMÁRIO Capítulo 1 – Audiências de instrução ................................................................. 1.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 1.2. Processo n. 0024801-93.2018.5.24.0021 ............................................ 1.3. Certificados de acompanhamento ..................................................... Capítulo 2 – Sessão de julgamento no TRT ....................................................... 2.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 2.2. Processo n. 0002222-22.2222.2.22.2222 ............................................ 2.3. Pautas de julgamento ....................................................... Capítulo 3 – Considerações finais ....................................................................... [comparar aqui as posturas dos magistrados que conduziram as audiências, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2022 -
A Universidade Federal de Campina Grande
UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Aluno – Adson Matheus Lucas Siqueira Turma - 9° período Curso – Direito RELATO – INFOINCLUSÃO No dia 25 de março de 2016, os extensionistas do projeto Infoinclusão, proposto pela Universidade Federal de Campina Grande/ UFCG campus Sousa, realizou um seminário no colégio Estadual Mestre Júlio Sarmento na cidade de Sousa Paraíba, tendo como tema principal o Direito a educação, abordando diversas vertentes que debatiam sobre as dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2019 -
A Universidade no Século XXI - Primeira parte
Universidade Federal da Bahia C:\Users\Eliel123\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\brasao_ufba.jpg Aluno: Eliel de Oliveira Chaves dos Santos Professor Carlos Eduardo FICHAMENTO A Universidade no Século XXI - Primeira parte Dados sobre o autor: Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado e diretor do Centro de Estudos Socais (CES) na Universidade de Coimbra (em Portugal), Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (em Reino Unido). Atua também como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
A Universidade Nove de Julho
Peças de Penal na 2ª Fase OAB I. Peças da fase Pré Processual 1. Peça: Pedido de Instauração de Inquérito Policial: Fundamento: art. 5º, II CPP. 2. Peça: Liberdade Provisória: Cabe nos casos de prisão em flagrante regular. Arts. 310 CPP: Quando o agente pratica o ato com uma excludente de ilicitude e quando não estão presentes as condições da prisão preventiva. Endereçada ao juiz da vara. Fundamento: Ou alega-se a excludente da ilicitude ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/1 (Multiparentalidade) Jéssica de Souza Rodrigues – RA D30IIG-0 Kelli Silva Gomes – RA D515CE-2 Maria Eduarda Ribeiro Dessimoni – RA D23IAD-0 Rayne Gonçalves Paulino – RA D383FB-6 ABRIL/2021 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP ________________ De acordo com o texto apresentado acerca da oficialização do reconhecimento da filiação socioafetiva, podemos dizer que o termo jurídico multiparentalidade avançou de acordo com as constantes transformações na organização familiar, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2022 -
A Universidade que Queremos
Análise de texto – A universidade que queremos Segundo Luckesi, os sujeitos querem uma universidade que tenha infraestrutura para pesquisa aprofundada, que permita-os a instigarem e terem iniciativa própria. Possibilitando um ensino de qualidade o qual seja voltado para a realidade que vivemos. Aulas dinâmicas e estruturadas, para despertar neles motivação pelo conhecimento. O modelo da universidade atual é simplesmente ler a matéria para fazer as provas, Luckesi defende um modelo de universidade que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito
Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henrique Raguzza Turma:DIR5BN-BUB Juliany Bianca Benites Sartorato – RA: 817124169 Nathalia Bertunes de Melo – RA:816253967 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – SP. MARIO, brasileiro, solteiro, publicitário, portador da identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., Cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO FÁBIO OLIVEIRA LOREENA RAHD ZANELLO MILENA KRAFT NADIELLY CRISTO ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA MODERNIDADE LIQUIDA: ZYGMUNT BAUMAN CURITIBA/PR 2022 BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO JOÃO FÁBIO OLIVEIRA LOREENA RAHD ZANELLO MILENA KRAFT NADIELLY CRISTO ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA MODERNIDADE LIQUIDA: ZYGMUNT BAUMAN Estudo Dirigido apresentado à disciplina de Direito do Consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2022 -
A Universidade, pesquisa e extensão
Ana Paula da Silva Capítulo 1 – Universidade, pesquisa e extensão Respostas da Atividade 1. Analisando a história da Universidade no Brasil, aponte em que época iniciou-se o processo de transformação do ensino superior para a condição de Universidade. Comente em que condições este fenômeno educacional aconteceu? R: A transformação do ensino superior à condição de Universidade se deu após o ano de 1930 na “Era Vargas” (Governo de Getúlio Vargas). Este processo de transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
A urgência de proteção total e eficiência de bens legais
Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer complemento - Art. 33 da Lei 11.343/2006 que diz respeito a tráfico ilícito de entorpecentes e drogas. Se verificado que o medicamento transportado por Alex Sandro Lima, encontra-se regulamentado como droga ilícita pela ANVISA, (órgão que fiscaliza e regula a lista de drogas e medicamentos ilícitos em nosso país), o Habeas Corpus não deverá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
A urgência de um constitucionalismo digital
CASE: A urgência de um constitucionalismo digital1 Jheniffer Angelina Soares Bezerra² Ma. Manuela Ithamar Lima ³ Desde a revolução industrial e a globalização, houve uma crescente mudança social nas formas de estruturação familiar, nas relações interpessoais e nas dinâmicas de trabalho. Os meios de comunicação também sofreram mudanças radicais, de cartas para fax, email e SMS, uma busca incessante por rapidez e praticidade aos longos dos anos acarretou na criação das redes sociais. Este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2023 -
A Urgência de um Estilo de vida Franciscano e o Cuidado com a Casa Comum
A urgência de um estilo de vida Franciscano e o cuidado com a “Casa comum”. O ser humano não está dissociado dos elementos da natureza, são, pois, partes de um mesmo todo. Nasce à ideia defendida pela construção da carta encíclica, de que, destruir a natureza equivale a destruir o próprio homem. Na carta, Francisco discorre sobre a proteção dos oceanos, espécies ameaçadas, florestas e povos indígenas. Em relação a todos esses temas, as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
A USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE
Resultado de imagem para colégio são geraldo contagem USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE 13/06/2017 A construção da usina termoelétrica de Igarapé deu-se no ano de 1952. No entanto, somente em 1978 entrou em funcionamento, gerando energia para o país. O seu funcionamento é feito pela queima de combustíveis fósseis, como o carvão, gás mineral, óleo. Primeiramente, se aquece uma caldeira com H2O, e essa água será transformada em vapor, cujo este movimentará as pás das turbinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019