Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.191 - 11.220
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A Tutela e Curatela
TUTELA A tutela, conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves ,”é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do pátrio poder e tem nítido caráter assistencial’. O art. 1728 do Código Civil estabelece quando os menores são colocados em tutela, a saber: 1. Falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; 2. Em caso de os pais decaírem do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
A Tutela e Curatela
INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES TUTELA E CURATELA SÃO JOÃO DEL REI, 2015 INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DANIELA CIRILO MARTINS ELIO JÚNIOR GERALDO JÚNIOR DIAS GILBERTO SOARES SANDI AP. LIMA SANTOS YULY MAYRINCK SÃO JOÃO DEL REI, 2015 Introdução O presente trabalho diz respeito a dois institutos de grande relevância no Direito Civil chamados de tutela e curatela, sendo que os dois tratam-se de recursos nos quais recorrem os incapazes para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.147 Palavras / 41 PáginasData: 22/6/2015 -
A Tutela e Curatela
http://www.famportalacademico.com.br/fam/fam/dev/uploads/downloads/1444823517_25578937810_FAM.J21655-41914%20(1).jpg C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 6º A Jessé Leanderson RA 20151844 TUTELA E CURATELA Americana, SP Outubro de 2017 Tutela e Curatela. 1. Qual a diferença entre tutela e curatela? Tutela e curatela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outrem para agir em seu nome e tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
A Tutela e Curatela
Trabalho de Direito Civil: Tutela e Curatela Tutela Conceito A tutela é um encargo atribuído a uma determinada pessoa, conferindo-lhe a incumbência de administrar os bens e reger a vida de indivíduo menor de idade que não se encontra sob o poder familiar do pai e nem da mãe. O fundamento comum da tutela é o dever de solidariedade que se atribui ao Estado, à sociedade e aos parentes. Ao Estado, para que regule as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2018 -
A TUTELA E CURATELA
I – TUTELA 1. – INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Tutela é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de indivíduos que não as tem e precisam de proteção. Para agir na vida civil necessitam de pessoas que atuem por elas. Para proteção e assistência de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento dispõe da tutela, cujo instituto dá a uma pessoa maior e capaz, poderes necessários para a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.418 Palavras / 30 PáginasData: 15/6/2019 -
A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA Alta Floresta-MT 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 O MEIO AMBIENTE .............................................................................................................. 1.1 Conceito de meio ambiente ................................................................................................... 1.1.1 Direito ao Meio Ambiente no artigo 225 da Constituição Federal de 1988 .................... 1.2 Conceito de flora ................................................................................................................... 1.3 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
A Tutela é um Direito que uma autoridade recebe para proteger uma pessoa menor de idade
TUTELA Conceito: Tutela é um Direito que uma autoridade recebe para proteger uma pessoa menor de idade. Pode ser definido também é dar auxilio e amparo, que ocorre geralmente quando as crianças ficam órfãs, eu por algum motivo não tem a presença dos pais, ou de algum ente da família. Modalidades: A forma da instituição da tutela diz respeito às modalidades existentes deste instituto. Pela lei civil, a tutela poderá ser testamentária, legítima ou dativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
A TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR NO AMBITO DOS MEDICAMENTOS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO A IMPORTÂNCIA DA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS CABEDELO-PB 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................4 3. PROBLEMA.......................................................................................................6 4. HIPÓTESES......................................................................................................6 5. OBJETIVOS......................................................................................................6 5.1-GERAL........................................................................................................6 5.2-ESPECÍFICOS............................................................................................6 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2. METODOLOGIA 3. CRONOGRAMA REFERÊNCIA 1-INTRODUÇÃO 2-JUSTIFICATIVA A relação de consumo vem crescendo e evoluindo na nossa sociedade, sendo um fator indispensável à vida de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
A Tutela Jurídico Penal da Biodiversidade e os Crimes contra a Flora
TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza Porto Alegre 2008 ________________ TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.375 Palavras / 70 PáginasData: 22/10/2018 -
A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Rafael Evandro Mesquita[1] 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho visa apresentar ao leitor os aspectos da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais em face da improbidade administrativa, ou seja, expor pontos legislativos e doutrinários sobre a lei 8429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 1/11/2018 -
A Tutela Metaindividual
APLICAÇAO CASUISTICA DE NORMAS- A ação prevista nessa lei prescreve em 5 anos. Não estabelece o prazo prescricional da propositura. DIREITOS DIFUSOS: os transidividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas por circuntancias de fato especifico. DIREITO COLETIVOS: os transidividuais de natureza individual que sejam titular do grupo, classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contraria por uma relação jurídica de base. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS: são decorrentes de origem comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
A TUTELA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tutela e Curatela SÃO LUÍS 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................04 2 INSTATUTO DA TUTELA ....................................................................................05 3 MENORES SUBMETIDOS A TUTELA ..............................................................05 4 A TUTELA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............06 5 NOMEAÇÃO DO TUTOR......................................................................................06 6 INCAPAZES DE EXERCER A TUTELA.............................................................07 7 DIREITO DE RECUSA............................................................................................08 8 INSTITUTO DA CURATELA................................................................................09 9 INTERDIÇÃO...........................................................................................................09 10 DO EXERCICIO DA CURATELA......................................................................10 11 A ATUAÇÃO DO CURADOR...............................................................................10 12 SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA.......................................................................11 13 CONCLUSÃO...........................................................................................................12 14 REFERÊNCIAS .......................................................................................................13 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2018 -
A TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
Universidade Veiga de Almeida 2009 MARCIA CRISTINA XAVIER MARINS CLERICI - Matricula 20091102911 TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado à Disciplina Direito Ambiental, Profª. Fabianne Manhães 2009 TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Com o advento do Código Civil de 1916, bem como outros diplomas legais do início do Século XX, como por exemplo o Código Florestal de 1934, o Código de Caça e o Código de Águas, a defesa ambiental foi adquirindo importância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2021 -
A TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA Tutelas provisórias são tutelas jurisdicionais não definitivas, fundadas em cognição sumária. Podem fundar-se em urgência ou em evidência. Uma vez deferida, a tutela provisória conserva sua eficácia durante toda a pendência do processo (art. 296), ainda que este se encontre suspenso, salvo decisão expressa em contrário. Exatamente por ser provisória, ela pode ser revogada ou modificada, isso poderá ocorrer por conta do possível surgimento de novos elementos, não considerados no momento da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2017 -
A Tutela Provisoria
TUTELA PROVISORIA ¹ Gisele Macedo Cavalcante² Amaro Vinicius Bacinello Ramalho³ Direito – TA 08 Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar o tema da Tutela Provisória no âmbito do Novo Código de Processo Civil (NCPC), referenciando a tutela provisória de urgência e de evidência, apresentando as diferenciações em relação à tutela antecipada e a tutela cautelar os procedimentos da tutela de urgência e de evidência. Palavras-chaves: Tutela Provisória, Tutela de evidencia, Tutela de urgência, antecipada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
A Tutela Provisória
tutela provisória A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, exige-se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza. Não é definitiva porque pode ser revogada ou modificada em qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. classificação * Antecipada: possuí natureza satisfativa, o juiz defere os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
A Tutela Provisória
Aula 29/03/2019 Pasta nº19 – nome do Fernando Gama Mpalmeida04@yahoo.com.br Tutela Provisória Fundamentos Constitucionais da Tutela Provisória I – Introdução: A tutela provisória é uma das investidas feitas em sistemas de justiça para tentar amenizar os problemas causados pelo tempo do processo. Buscar a efetivação da tutela jurisdicional. O estado brasileiro pós 88 reconheceu uma série de direitos, sendo o grande desafio a efetivação de tais direitos. Esta, fica muito distante. Não se deve colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2019 -
A TUTELA PROVISÓRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TUTELA PROVISÓRIA 1 – O QUE É TUTELA PROVISÓRIA? É tutela jurisdicional não definitiva, fundada em cognição sumária, fundada em um exame menos profundo da causa, capaz de levar a prolação de decisão baseadas em juízo de probabilidade e não de certeza. Pode fundar-se na urgência ou na evidência. Pode ser concedida antes e durante o processo, cuidando de direitos que estão em risco sem resolver definitivamente o conflito. Isto porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2021 -
A Tutela Provisória
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CPG - COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CPG - COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Curso: Direito Civil e Processual Civil (Turma 23) Disciplina: Tutela provisória Professor: Cassio Scarpinella Bueno, Dr. Carga Horária: 15 horas/aula Período: 23 a 25 de maio de 2019 Trabalho apresentado ao Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Manaus, como requisito parcial a obtenção de nota no módulo de Tutela Provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.141 Palavras / 33 PáginasData: 4/4/2021 -
A Tutela Provisória
PROCESSO CIVIL V AULA 1 - 20/08/2020 TUTELA PROVISÓRIA (INTRODUÇÃO) - LIVRO V – PARTE GERAL O termo tutela provisória não era utilizado no código passado, utilizava-se de forma equivocada Tutela Antecipada, que a rigor é a tutela antecipada satisfativa e utilizava-se também a tutela cautelar. O CPC/15 aglutinou ambas no livro V da parte geral, disciplinando a Tutela Provisória. O termo tem origem na contraposição com tutela definitiva. É provisório aquilo que do ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2021 -
A Tutela Provisória - Cautelar
PRÁTICA SIMULADA Data: 02/08/2016 Aula: 02 Assunto: Tutela Provisória - Cautelar Entrega dos Trabalhos extras: Av1: 14/09/2017 Av2: 09/11/2017 Livros: Utilizar a apostila da Estácio. Para o exercício extra, deve-se fazer Procuração e se for pedir AJG, deve-se fazer a Declaração. A peça deve ser manuscrita e protocolizada. Os casos concretos devem ser encadernados e manuscritos. Tutela Provisória: Oposto de Tutela definitiva, que faz coisa julgada. Tutela provisória é liminar que pode ser modificada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2018 -
A TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-4.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITU SENSU MESTRADO EM DIREITO SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL RIO DE JANEIRO 2015 SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL Trabalho de Conclusão apresentado como requisito para aprovação na disciplina isolada de “Teoria do Processo” no Mestrado em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.736 Palavras / 103 PáginasData: 29/11/2016 -
A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE DEUS-OSASCO ZENI ..., nacionalidade ..., Solteira, Engenheira, portadora do documento de identidade RG (numero) e inscrita no CPF sob o numero ..., com endereço eletrônico..., domiciliada em São Paulo e residente na rua ... (endereço completo), vem, por seu advogado (instrumento de mandato anexo, com fundamento nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2019 -
A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS
BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéria, Curitiba/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao artigo 1.562 do Código Civil, propor; TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ADEMAR SANTOS, brasileiro, "profissão", inscrito no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliado e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéira, Curitiba/PR, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil
1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referido tema justifica, de forma sucinta o estudo sobre determinadas alterações do Novo Código de Processo Civil, assim propondo-se a interpretação de maneira antecipada. Todavia, iremos analisar, determinadas exposições importantes, no que tange pela tutela de urgência, bem como, a atual tutela antecipada que será substituída pela tutela da evidência. 3 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO. O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2015 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
A Tutela, Curatela e Decisão Apoiada
Tutela, Curatela e Decisão Apoiada 1. DEFINIÇÃO DE TUTELA A Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz para que responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais faleceram, sejam desconhecidos ou que tenham perdido legalmente o poder parental de seus filhos em função de diversas situações. De acordo com a autora Maria Berenice Dias, “na ausência de ambos os pais — quer por morte, quer por terem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2019 -
A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA
RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHEITA JUNDIAÍ – 2016 RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social Monografia apresentada á banca examinadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ricardo Rodrigues Gama. JUNDIAÍ - 2016 Banca Examinadora ______________________________________________________ Orientador: Profº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.301 Palavras / 54 PáginasData: 8/1/2018 -
A Tutelas de Urgencia
Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar para satisfazer (conservativa). A medida aqui não é adiantar qualquer resultado, mas sim a de conservar para que quando a sentença for dada ela não seja em vão. - Concedida em processo autônomo ou incidental - Pode ser concedida de ofício A cautelar preparatória, ou seja, é a que vem antes do processo, em um processo autônomo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.421 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2015 -
A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE DIREITO ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PETROLINA 2018 ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE Atividade apresentada à disciplina de Processo Civil I, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, ministrada pelo prof. Bruno Medrado como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018