Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.281 - 11.310
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A Tutela, Curatela e Decisão Apoiada
Tutela, Curatela e Decisão Apoiada 1. DEFINIÇÃO DE TUTELA A Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz para que responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais faleceram, sejam desconhecidos ou que tenham perdido legalmente o poder parental de seus filhos em função de diversas situações. De acordo com a autora Maria Berenice Dias, “na ausência de ambos os pais — quer por morte, quer por terem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2019 -
A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA
RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHEITA JUNDIAÍ – 2016 RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social Monografia apresentada á banca examinadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ricardo Rodrigues Gama. JUNDIAÍ - 2016 Banca Examinadora ______________________________________________________ Orientador: Profº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.301 Palavras / 54 PáginasData: 8/1/2018 -
A Tutelas de Urgencia
Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar para satisfazer (conservativa). A medida aqui não é adiantar qualquer resultado, mas sim a de conservar para que quando a sentença for dada ela não seja em vão. - Concedida em processo autônomo ou incidental - Pode ser concedida de ofício A cautelar preparatória, ou seja, é a que vem antes do processo, em um processo autônomo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.421 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2015 -
A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE DIREITO ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PETROLINA 2018 ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE Atividade apresentada à disciplina de Processo Civil I, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, ministrada pelo prof. Bruno Medrado como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
Aluno : João Victor Gonzaga UBERIZAÇÃO DO TRABALHO Numa sociedade onde a ideia de economia compartilhada se faz cada vez mais presente, em face das novas modalidades de acúmulo de capital e consumo, surgiu o termo Uberização, entre tantos meios de consumo e economia em prática, são completamente diferentes do propósito dito inicialmente. Como foi discutido em palestra o objetivo primordial do CEO da Uber, Dara Khosrowshahi era de reduzir os estacionamentos, de forma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
A Uberização do Trabalho
Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS CENTRO DIREITO Sara Santos da Silva UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A mão invisível do capital atuando na precarização do trabalhador RIO DE JANEIRO 2023 SARA SANTOS DA SILVA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A mão invisível do capital atuando na precarização do trabalhador Projeto de pesquisa apresentado à Profa. Dra. Beatris Gonçalves como requisito parcial para a elaboração do trabalho monográfico de bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2023 -
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE?
1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE? Maria Beatriz monteiro da silva Sales PIAUÍ, 2022.1 1 2 MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA SALES A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE? Artigo Científico Jurídico apresentado á Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de curso. Orientadora: professora Cláudia Abbass corea Dias PIAUÍ, 2022.1 2 3 A UBERIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.273 Palavras / 50 PáginasData: 1/10/2022 -
A Última Fortaleza .
A Última Fortaleza Ao revogar uma ordem direta do presidente dos Estados Unidos da América, o tenente General Irwin é enviado a uma prisão militar. Quando ele chega na prisão, os presos fazem apostas para saber em quanto tempo ele vai suicidar devido ao fato de ele ser um homem de alta patente acostumado com outro mundo, e aquele local ser considerado um martírio onde os presos não são tratados com nenhuma dignidade. Lá ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida
A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida Junior Mantelli ALBOM, Mitch A Última Grande Lição: O Sentido da Vida. Rio de Janeiro: Sextante, 1998. Mitch Albom premiado jornalista, argumentista, músico, dramaturgo. Autor de vários livros entre eles Por mais um dia e As cinco pessoas que você encontra no céu, publicados pela Editora Sextante. Tendo suas obras já foram traduzidas para 42 idiomas e tiveram mais de 28 milhões de exemplares vendidos. Atualmente mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 16/5/2017 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho O Direito do Trabalho já foi objeto de inúmeras discussões no ordenamento jurídico, sendo crucial a questão de sua natureza jurídica, onde se analisava se a mesma constitui-se como pública ou privada. Com efeito, ficou pacificado que o Direito do Trabalho traz consigo orientações condizentes à natureza privada do direito; porém este posicionamento novamente já veio a ser suscitado na organização jurídica, no que toca a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E DO TRABALHO MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) MARINGÁ 2019 MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso Especialização em direito civil, processual e do trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.025 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2019 -
A Uma Análise Política e Filosófica da Obra de Carl Schmitt.
O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. Uma análise política e filosófica da obra de Carl Schmitt. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar os pensamentos dos eminentes juristas como Hans Kelsen e Carl Schmitt a cerca de quem deveria ser o “guardião” da Constituição e, ao mesmo tempo, fazer um paralelo com os ideais políticos de importantes filósofos como Platão, Aristóteles e Karl Marx, concluindo, com base nos seus pensamentos, qual seriam suas posições em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.707 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2021 -
A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva PORTO VELHO / 2021 CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I) do curso de Direito, ministrada pela Professora Me. Chimene Kuhn Nobre, da Faculdade Interamericana de Porto Velho. ORIENTADOR: TITULAÇÃO E NOME DO ORIENTADOR (A) PORTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2022 -
A UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC/CG NOME DO CURSO JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO DO TRABALHO PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Campina Grande 2022 JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de XXXXXXXXXX como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2022 -
A União de Facto
C:\Users\Tirson\Pictures\Insígnias\Angola.gif República de Angola Ministério da Educação Governo da Província de Luanda Escola do Ensino Primário do Iº e IIº Ciclo do ensino Secundário “JOÃO HENRIQUES PESTALOZI” Trabalho de Direito A UNIÃO DE FACTO Grupo nº: 05 Classe: 11ª Curso: Ciências Económicas e Jurídicas Turma: A Turno: Manhã Sala: 10 Docente ____________________ Prof. Efigênia Luanda, Março de 2018 Elementos do Grupo 1. Basílio Guisongo 2. Cláudio Benguela 3. Elizabeth Pinto 4. Feliciana Domingos 5. Janice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
A União Estável
Estácio de Sá | Faculdade Câmara Cascudol UNIDADE CÂMARA CASCUDO CURSO: DIREITO – NOTURNO Disciplina Direito Civil IV – Família Professor: Jaime Groff Ano/Semestre: 2013.1 Aluna: Andreia Liliane Andrade Nunes Matrícula: 201001321863 “DIREITO DE FAMÍLIA” Natal/RN – 2013 União Estável Na união estável existe a convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, mas more uxório, isto é, convívio como se marido e esposa fossem. Há, portanto, um sentido amplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2015 -
A Uniao Estável
Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Docente: Fabiano Coutinho Estudante: Guilherme Silva Souza e Silva Atividade: Resenha sobre o Estatuto do Idoso BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Estatuto do Idoso. LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Brasília, 1º de outubro de 2003. Nos seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso apresenta-se como ferramenta capaz de assegurar os direitos e garantias dos idosos. O seu intuito é de incluir esta população na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
A UNIÃO ESTÁVEL
União Estável É sabido, que o Casamento se trata de um instituto que guarda consigo um alto grau de formalismo para sua existência, formalismo este que é resquício vivo do Direito Romano. Em paralelo ao Casamento aparece a União Estável, que se trata, assim como no matrimônio, de uma relação de convivência de dois cidadãos com o intuito de formarem um vínculo familiar. A União Estável se afasta desde o primeiro momento do Casamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
A UNIÃO ESTÁVEL
CAMPOS I UNIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP CURSO : DIREITO CIVIL VII PROFESSORA : SILMARA ATIVIDADE SUPERVISIONADA EM GRUPO DIREITO CIVIL VII TURMA: 9º SEMESTRE B PERÍODO – NOTURNO ETAPA UNICA TEMA: UNIÃO ESTÁVEL COLABORADORES ANDERSON FONSECA BASTOS – RA. 1299397381 REGINALDO DOS S. SILVA - RA. 6821475088 SANDRO MENDES DOS SANTOS – RA. 6822450905 Na sociedade moderna existem alguns tipos de relacionamentos afetivos entre homem e mulher, são uniões desprovidas de qualquer formalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2017 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise da perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira. Ane Caroline Oliveira Nascimento Jéssica Caroline Santana das Virgens João Pedro Jerônimo Santos Fraga Marina de Oliveira Reis Pimentel RESUMO Este artigo pretende abordar a perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira, além de pontuar a respeito da visão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão homoafetivas, busca identificar o posicionamento do direito civil e a forma de adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
A UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento. União estável, segundo o artigo 1.723 do Código Civil, é aquela que se constitui pela convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, como entidade familiar, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Antes do surgimento da classificação da união estável, a união entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2019 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL Contexto histórico: A união estável é a relação familiar diversa do casamento, possuindo várias nomenclaturas, como união livre, união informal. Com o passar do tempo o sentido da palavra família começou a sofrer modificações. Antigamente pôr a sociedade ser regida totalmente pela religião, apenas era reconhecido com família, o homem e a mulher que casassem perante a igreja católica. Porém já existia a união estável, só não tinha nomenclatura dada aquelas relações reprimidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2019 -
A União Estavel
A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS E DEVERES MOTTA, Taylor Dellatorre[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan [2] INTRODUÇÃO A união estável tem se mostrado um tema de alta valia, tanto por caracterizar uma nova forma de constituição de família, como também em razão da existência de algumas normas que necessitam ser estudadas com mais frequência, primeiramente, devemos destacar o conceito de união estável que se encontra expressamente previsto no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº 9.278/96
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2019 -
A UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS CURSO DE DIREITO TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Bom Jesus do Itabapoana 2019 TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade Metropolitana São Carlos, ministrada pelo Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 13/8/2019 -
A União Estável
BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. PhD em Direito Público pela PUC-SP. MSc em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor (voluntário) do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito da UFAL. Membro da Academia Alagoana de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Resumo: Este trabalho constitui revisão do artigo publicado na coletânea Famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
A união estável e a sua evolução
1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele tipo de família constituída fora do casamento, diferenciando-a também do concubinato. Somos sabedores que a união de homens e mulheres sem uma formalidade já existe há muito tempo na nossa sociedade, entretanto, a mesma era discriminada de forma severa. Todavia, esse tipo de relacionamento veio tomando forma e forçou uma postura da justiça, para que os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
A União Homoafetiva
INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que para se ter uma ideia, entre os romanos era uma prática aceita e difundida, inclusive com grandes imperadores como Júlio César, Augusto, Tibério etc conhecidos por tais comportamentos. Não se sabe com exatidão a época que a homossexualidade surgiu, nem mesmo a ciência conseguiu indicar isso, apenas existindo teorias e especulações. Com a evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017