Direito
71.817 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.311 - 11.340
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A União Estável
BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. PhD em Direito Público pela PUC-SP. MSc em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor (voluntário) do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito da UFAL. Membro da Academia Alagoana de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Resumo: Este trabalho constitui revisão do artigo publicado na coletânea Famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
A união estável e a sua evolução
1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele tipo de família constituída fora do casamento, diferenciando-a também do concubinato. Somos sabedores que a união de homens e mulheres sem uma formalidade já existe há muito tempo na nossa sociedade, entretanto, a mesma era discriminada de forma severa. Todavia, esse tipo de relacionamento veio tomando forma e forçou uma postura da justiça, para que os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
A União Homoafetiva
INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que para se ter uma ideia, entre os romanos era uma prática aceita e difundida, inclusive com grandes imperadores como Júlio César, Augusto, Tibério etc conhecidos por tais comportamentos. Não se sabe com exatidão a época que a homossexualidade surgiu, nem mesmo a ciência conseguiu indicar isso, apenas existindo teorias e especulações. Com a evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017 -
A União Homoafetiva
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Medianeira – PR 2017 ________________ DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professora: Patrícia Paula Belon, Dra. Medianeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
A União homoafetiva como entidade familiar
A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Jessica Carolina Assunção Frazão de Almeida Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: jesydrew1@gmail.com Giseli Alves Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: giselialves04@gmail.com RESUMO A presente pesquisa ira abordar o processo de transformação da união homoafetiva em entidade familiar, para tanto, remete-se a um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar, das mudanças de paradigmas quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.045 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS.
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS. Ao longo da história da humanidade podemos observar que as relações homoafetivas sempre existiram e estiveram presentes em todas as sociedades, povos e civilizações. Eram tratadas de forma variante, de acordo com o nível cultural e de aceitação social, tornando-se algo público ou não, através de uma análise histórica dos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando em inúmeros preconceitos , a maioria deles impostos pela sociedade na idéia arraigada aos conceitos sócio –cultural –religioso que por mais que se tente apartá-los , não se obtém outro resultado senão o da homofobia , algumas declaradas em voto aberto e outras totalmente silenciosas por medo de mais outro preconceito . As instituições religiosas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – NECESSIDADE E REFLEXOS Walisson Dos Reis Pereira Da Silva[1] Profª Dr. Eneida[2] RESUMO: A audiência de custódia é um instrumento que representa o primeiro contato do preso em flagrante com o sistema penal, e tem um papel crucial na inibição de maus tratos e tortura contra o preso, sendo que o juiz, além de verificar se houve ilegalidade no trato com o preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA
UNIÃO POLIAFETIVA A União poliafetiva se da na constituição de uma união formadas por duas ou mais pessoas. Em leitura ao artigo solicitado, observa-se que houve um caso no Rio de Janeiro, que foi registrado em cartório. Tal união, não é reconhecida juridicamente, sendo assim, não gera efeitos jurídicos, tal como o casamento. O Código Civil de 2002, bem como suas alterações trazem ao ordenamento jurídico o afeto como a nova base de parâmetro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2020 -
A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Resultado de imagem para simbolo udf A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO Bárbara Lourenço da Costa RGM 1412841 Brasília-DF 2018 1. TEMA Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância. 2. OBJETO DE ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, pelo Procurador da Fazenda Nacional adiante assinado, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência expor e requerer o que segue. A empresa executada já foi CITADA POR EDITAL, como consta em ID: 4058400.5472689. A Fazenda Nacional, com o intuito de encontrar bens hábeis a serem penhorados e promover a satisfação da dívida, realizou diligências que, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
A Unicidade Sindical no Brasil
A Unicidade Sindical no Brasil A unicidade sindical é um tema muito discutido pelos doutrinadores, aqui no Brasil, na atualidade esse modelo previsto na CR/88 é bastante divergente na pratica, onde a liberdade sindical tem mais valor do que a unicidade, sendo que discutem que, a unicidade sindical fere o principio da liberdade sindical. Em maio de 1943, foi editada e promulgada a consolidação das Leis Trabalhistas, e esta mantendo o princípio da unicidade sindical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Unidade do Ordenamento Jurídico
Cap 2 1 – Fontes reconhecidas e fontes delegadas Bobbio começa o capitulo 2 rebatendo o próprio texto evidenciado no capitulo um, ao qual, de forma simples e objetiva disse que o ordenamento para ser um ordenamento, deveria ter pelo menos 2 normas, sendo impossível apenas com uma única norma. Mas o que Bobbio diz no capítulo segundo é que o ordenamento vai muito além de duas simples normas, ou seja, envolve as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
A UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO O direito brasileiro associa-se ao direito romano germânico, também conhecido como civil law, ou seja, a normatização brasileira é baseada na criptação das normas agrupadas em códigos. Em contraste a essa modalidade tem-se o sistema common law, o qual se origina nas tradições anglo-saxônicas, este por sua vez é firmado nos precedentes judiciais em decisões proferidas pelos juízes. Esse contexto atrela-se a busca pelo conhecimento, da informação e também a comunicação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
A Universalidade dos Direitos Humanos
Carlos Eduardo Gonzaga Giovani Rodrigues da Silva Júnior O debate sobre a universalidade dos direitos humanos é extremamente complexo, tendo em vista que a própria designação destes direitos remete a particularidades. Isso porque, como afirmar que algo relacionado ao ser humano, que se caracteriza pela diversidade de ideias, de grupos, de religiões, de culturas, de etnias e de outros fatores pode ser universal? Essa tentativa de englobar em um só ponto tamanha complexidade traz consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB NÚCLEO DE FORMAÇÃO GERAL (NFG) DISCIPLINA: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS PROFESSORAS: Márcia Francisca Rodrigues TURMA: _________________________ DATA: _____/_____/_____ ESTUDANTE: ____________________________________________MATRICULA: _______________ AVALIAÇÃO PRÁTICA E LIBRAS Prezad@ estudante, Em relação à avaliação do conteúdo teórico e prático, estudado na disciplina de LIBRAS, segue as orientações: * Atente-se ao enunciado de cada questão e a respectiva solicitação de resposta. * Ao término das questões objetivas e dissertativas, queira por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2022 -
A UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO: estudo comparativo das universidades UFMA, UEMA e CEUMA. Jequedma Caldas da Silva[1] Luciano Augusto Teixeira Soares[2][3] RESUMO Estudo sobre a Universidade e a produção do conhecimento com foco na Extensão. Objetiva enfocar a universidade como produtora de conhecimento; destacar o papel da Extensão como peça fundamental para auxiliar na resolução dos problemas sociais, além de aproximar Universidade e comunidade e identificar as ações de Extensão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 19/12/2017 -
A Universidade e Ciência
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Disciplina: Universidade e Ciência Curso: Direito Professor: Conceição Aparecida Kindermann Nome do aluno: Data: 20/10/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (4,0 pontos) Na leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
A Universidade e Sociedade
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – SEMANA 03 Quais são os "três mundos" existentes no mundo globalizado contemporâneo? O primeiro seria o mundo tal como nos fazem vê-lo: a globalização como fábula; o segundo seria o mundo tal como ele é: a globalização como perversidade; e o terceiro o mundo como ele pode ser: uma outra globalização. Identifique um fato enunciado no livro ou no filme que possa servir como exemplo para cada uma das três globalizações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2021 -
A Universidade e Sociedade
Escolhi falar sobre a dignidade. De 1964 a 1985 ocorreu o período do Regime Militar, que deu aso a Ditadura Militar, por meio de um golpe de estado ao governo de João Goulart, ocorrido em 31 de março de 1964 com o intuito de “restaurar a democracia e livrar o país da corrupção e do comunismo”. A ditadura foi um período muito sombrio de qual todos já ouvimos falar, pelos avós ou pelos pais, ouvimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2021 -
A UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI fig brasaoestadodopiaui CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PICOS 2019 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.059 Palavras / 29 PáginasData: 21/9/2021 -
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO Salvador Novembro/ 2022 SUMÁRIO Capítulo 1 – Audiências de instrução ................................................................. 1.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 1.2. Processo n. 0024801-93.2018.5.24.0021 ............................................ 1.3. Certificados de acompanhamento ..................................................... Capítulo 2 – Sessão de julgamento no TRT ....................................................... 2.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 2.2. Processo n. 0002222-22.2222.2.22.2222 ............................................ 2.3. Pautas de julgamento ....................................................... Capítulo 3 – Considerações finais ....................................................................... [comparar aqui as posturas dos magistrados que conduziram as audiências, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2022 -
A Universidade Federal de Campina Grande
UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Aluno – Adson Matheus Lucas Siqueira Turma - 9° período Curso – Direito RELATO – INFOINCLUSÃO No dia 25 de março de 2016, os extensionistas do projeto Infoinclusão, proposto pela Universidade Federal de Campina Grande/ UFCG campus Sousa, realizou um seminário no colégio Estadual Mestre Júlio Sarmento na cidade de Sousa Paraíba, tendo como tema principal o Direito a educação, abordando diversas vertentes que debatiam sobre as dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2019 -
A Universidade no Século XXI - Primeira parte
Universidade Federal da Bahia C:\Users\Eliel123\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\brasao_ufba.jpg Aluno: Eliel de Oliveira Chaves dos Santos Professor Carlos Eduardo FICHAMENTO A Universidade no Século XXI - Primeira parte Dados sobre o autor: Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado e diretor do Centro de Estudos Socais (CES) na Universidade de Coimbra (em Portugal), Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (em Reino Unido). Atua também como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
A Universidade Nove de Julho
Peças de Penal na 2ª Fase OAB I. Peças da fase Pré Processual 1. Peça: Pedido de Instauração de Inquérito Policial: Fundamento: art. 5º, II CPP. 2. Peça: Liberdade Provisória: Cabe nos casos de prisão em flagrante regular. Arts. 310 CPP: Quando o agente pratica o ato com uma excludente de ilicitude e quando não estão presentes as condições da prisão preventiva. Endereçada ao juiz da vara. Fundamento: Ou alega-se a excludente da ilicitude ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/1 (Multiparentalidade) Jéssica de Souza Rodrigues – RA D30IIG-0 Kelli Silva Gomes – RA D515CE-2 Maria Eduarda Ribeiro Dessimoni – RA D23IAD-0 Rayne Gonçalves Paulino – RA D383FB-6 ABRIL/2021 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP ________________ De acordo com o texto apresentado acerca da oficialização do reconhecimento da filiação socioafetiva, podemos dizer que o termo jurídico multiparentalidade avançou de acordo com as constantes transformações na organização familiar, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2022 -
A Universidade que Queremos
Análise de texto – A universidade que queremos Segundo Luckesi, os sujeitos querem uma universidade que tenha infraestrutura para pesquisa aprofundada, que permita-os a instigarem e terem iniciativa própria. Possibilitando um ensino de qualidade o qual seja voltado para a realidade que vivemos. Aulas dinâmicas e estruturadas, para despertar neles motivação pelo conhecimento. O modelo da universidade atual é simplesmente ler a matéria para fazer as provas, Luckesi defende um modelo de universidade que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito
Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henrique Raguzza Turma:DIR5BN-BUB Juliany Bianca Benites Sartorato – RA: 817124169 Nathalia Bertunes de Melo – RA:816253967 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – SP. MARIO, brasileiro, solteiro, publicitário, portador da identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., Cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022