Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.311 - 11.340
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A vantagem indevida de propriedade
ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor de quem tem justo título. Justo título é o que seria hábil para transmitir o domínio e a posse se não contivesse nenhum vício impeditivo dessa transmissão. Caio Mário da Silva Pereira, em Instituições de Direito Civil (2007: 31), classifica como um tipo de posse a posse com justo título. Justo título configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A Vaquejada
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS-FCC CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU CAMPUS I - DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPARAÇÃO DO JULGAMENTO DA ADIN 4.983 COM O PARAGRÁFO 7º DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre o julgamento da ADIN 4.983 com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, mais especificamente o parágrafo 7º que se trata sobre o uso de animais em eventos esportivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2018 -
A VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG
Pelo rito especial em face de PEÇANHA (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), profissão, portador do RG número (número), inscrito no CPF sob o número (número) ,endereço eletrônico, domiciliado e residente à rua X, casa Y, número 1, pelos motivos e fundamentos jurídicos apresentados a seguir. XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG LOJÃO CHALÉ LTDA, EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2022 -
A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA WANDEMBERG MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, portador do CPF n°. 333.444.555-00 e RG n° 4.231.321 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua dos Sonhos, nº 1200, Centro, CEP 58300-500, Campina Grande – PB, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituído nos termos da procuração em anexo, esta com endereço profissional situado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1803, Centro, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2022 -
A VARA CÍVEL DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, brasileiro, solteiro, medico, residente em Vitoria/ES, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/ES, gerson123@gmail.com, residente e domiciliado: Vitória/ES, neste ato representado pelo seu advogado, xxxxx OAB/RJ xxxxxxxxxxxx, domiciliado xxxxx advogado@adv.com.br, para fins do artigo 319, II do CPC, vem a presença de V. EXª. propor a presente AÇÃO PAULIANA. Procedimento comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2021 -
A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM – ESTADO DE SANTA CATARINA JOANA DE OLIVEIRA brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°, CTPS nº, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, na cidade de -SC, CEP, telefone n°, endereço eletrônico @gmail.com e MOANA DE OLIVEIRA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2022 -
A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO-RS. PROCESSO Nº XXX/XXXXXXXXXX Lauro, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem por intermédio de seu advogado, este que o subscreve, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fundamentos no art. 403, § 3, do Código de Processo Penal, diante dos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2021 -
A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ([IZA) DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Autos digitais nº(...) MARIO SUZUKI, vulgo “Jack Chan”, previamente qualificado por meio de sua advogada ao final subscrita (cf. procuração com poderes especiais), vem a presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos artigos 397 III e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir. 1. SÍNTESE FÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2021 -
A VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602-1º Piso – Caranã – Boa Vista/RR - Fone: 31942610- E-mail: varatraficodrogas@tjrr.jus.br Processo n.º: º 0802664-56.2022.8.23.0010 Réus: RIKELMO PEREIRA DA SILVA e QUEFREN DE PAIVA LUSTOSA JÚNIOR S E N T E N Ç A (EM AUDIÊNCIA) I – RELATÓRIO O Representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 25/8/2022 -
A Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte Autos nº Lucas, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, “data máxima vênia”, com a decisão__________, dela vem, tempestivamente, AGRAVAR com fundamento no artigo 197, combinado com o artigo 66, ambos da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2021 -
A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF
Ian Rocha Vieira 2016 107 81 AO JUÍZO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Nº DE PROCESSO: XXXXXXXX Juliana, alemã, divorciada, professora, inscrita no CPF de nº XXX e portadora do RG de nº YYY, residente e domiciliada na rua YYY, CEP: XXX, Brasília/DF, endereço eletrônico XXX@hotmail.com, vem a presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, documentação anexa, propor a seguinte AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2021 -
A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE PONTA GROSSA, PARANÁ
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE PONTA GROSSA, PARANÁ. JOSEFINA JUCA ANTUNES, viúva meeira, brasileira, aposentada, portadora da cédula de identidade/RG 15.151.015-1, inscrita no CPF/MF 155.715.115-1, residente à rua Eleonor Eleotério, número 15, região central desta cidade e comarca de Ponta Grossa/PR; e ELISA JUCA ANTUNES, herdeira filha, brasileira, solteira, jornalista, portadora da CI RG 12.121.212-1, inscrita no CPF/MF 121.121.121-2, residente à rua Macarena, número 50, bairro Nova Rússia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2021 -
A VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX GABRIEL MATOS, já qualificado nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de seu advogado que infra subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor, tempestivamente: RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal. Requer que, após o recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 14/1/2019 -
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL[1] Wilson Tadeu Reis de Castro[2] RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos que a vedação prevista no art. 59 da Lei 9.099/95 traz à sociedade, bem como a sua inconstitucionalidade tendo em vista que o referido dispositivo legal limita a aplicação de princípios garantidos constitucionalmente. Para o desenvolvimento do trabalho adotaremos como método de pesquisa o bibliográfico, com consultas e análises de doutrinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 12/11/2018 -
A VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL CAMPUS LICEU SALESIANO Pós Graduação de Direito Civil e seus Aspectos Processuais Natalia Pereira Trindade A VEDAÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Campinas 2018 Natalia Pereira Trindade A VEDAÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Artigo apresentado como exigência parcial para a obtenção de conclusão do semestre junto à instituição Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Professora Marina Mesquita. Campinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.556 Palavras / 19 PáginasData: 27/4/2020 -
A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES
VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Marlon Ramon de Freitas[1] Profª Orientadora de Metodologia: Marianne Rios de Souza Martins[2] Prof Orientador de Conteúdo: Paulo Sérgio Rizzo³ RESUMO O artigo 142, §2º da Constituição Federal disciplina acerca do não cabimento do habeas corpus em determinadas situações. Por essa razão, o objetivo deste estudo é analisar a possibilidade da impetração do habeas corpus para militares em razão de punições disciplinares e se tal vedação fere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.733 Palavras / 23 PáginasData: 17/1/2017 -
A Veiculação nos meios midiáticos
RELATÓRIO A veiculação nos meios midiáticos de produtos e serviços dispostos aos consumidores possui guarita na Constituição Federal. É necessário que o consumidor tenha conhecimento das especificidades do produto ou serviço que deseja adquirir, de tal forma que sua possibilidade consista na exposição das características inerentes daquele produto. Conforme o CDC, em seu artigo 36: “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
A VELHICE NO BRASIL
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Campus Santa Cruz Curso Direito – turno matutino – primeiro período Introdução a Sociologia - Professor Antônio José “VELHICE NO BRASIL” SANDRA PARENTE RACHEL JEFFERSON LEONARDO FREITAS MARCELO ALVES IGOR GERRA Rio de Janeiro 2012 Velhice no Brasil Sandra Parente, Jefferson, Leonardo Freitas, Marcelo Alves , Rachel e Igor Guerra , Acadêmicos do Curso de Direito na Universidade Cândido Mendes do primeiro período. Trabalho originalmente apresentado como avaliação da disciplina Introdução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.786 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2016 -
A Venda de Ativos na Falência
FACULDADE CESUSC PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL PROF. DR. MARCOS ANDREY DE SOUZA ALUNOS: GIUSEPPE DURANTE, HELOISE BRÜNING E INÊS PEREIRA. REALIZAÇÃO DOS ATIVOS NA FALÊNCIA: Para se falar na realização dos ativos no processo falimentar, necessário se faz incialmente abordar algumas questões sobre a falência, para que se possa ter melhor compreensão sobre o instituto e a sua aplicabilidade aos casos concretos. A legislação brasileira sobre a falência e a recuperação judicial está regulamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2024 -
A VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
UNIFUCAMP- Centro Universitário Mário Palmério. Av. Brasil Oeste, S/N Jardim Zenith – Monte Carmelo – MG / CEP 38.500-000 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNO: ADRIELE BRITO GOMES DA (IM)POSSIBILIDADE DA VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS CONFORME O ART.496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. MONTE CARMELO -MG 2019 ALUNO: ADRIELE BRITO GOMES DA (IM)POSSIBILIDADE DA VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS CONFORME O ART.496 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2020 -
A Venezuela Hobbeniana
A Venezuela Hobbeniana A Venezuela vive em uma ditadura que fere os pensadores políticos, indo de acordo apenas com Hobbes, onde o soberano não pode ser julgado e necessita fazer o que for possível para evitar a barbárie. O supremo Tribunal da Venezuela (TSJ), favorável ao governo chavista, suspendeu os poderes legislativos da Assembleia Nacional e os avocou para a sua Sala Constitucional, por desacatar várias de suas sentenças, inclusive ao dar posse a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
A verdade e as forma jurídicas
O livro A verdade e as Formas Jurídicas traz por escrito o teor de cinco conferências proferidas por Michel Foucault na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1973. Onde demonstra o vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde provêm e onde se investem. Conferência I: Nessa primeira conferência o maior enfoque de Michel Foucault é apresentar um panorama geral dos pontos que irá tratar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2016 -
A verdade e as formas jurídicas
Centro Universitário Unieuro Aluna: Thaís Cristina Silva de Morais CPD:10432 Disciplina: Direito Processual Penal I Semestre: 5º Professor: Marlon Barreto A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS MICHEL FOUCAULT Águas Claras, 18 de setembro de 2014. FICHA CATALOGRÁFICA FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Machado e Eduardo Martins. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002, cap. I e V. CONFERÊNCIA I A primeira conferência nos leva a uma introdução do que seriam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 13/5/2015 -
A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins do século XVIII e início do século XIX: constituição da sociedade disciplinar (sociedade contemporânea). O objetivo de Foucault foi mostrar quais as formas de práticas penais que caracterizam essa sociedade, assim como as formas de saber, os tipos de conhecimento eos tipos de sujeito de conhecimento que emergem. O que deu origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
A Verdade e as formas jurídicas
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU,2003 Foucault, em sua obra A verdade e as formas jurídicas, que tem como base cinco conferências, que foram realizadas na PUC da cidade do Rio de Janeiro, traz inicialmente como objetivo, alcançar o que seria a verdade nos diferentes tempos históricos e inclusive de como as práticas sociais podem influenciar nos domínios do saber. No entanto, foram utilizados alguns fundamentos para realizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2018 -
A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS
Sérgio Gabriel Ferreira Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS – FOUCAULT, MICHEL (NAU Editora, 3ª edição, 2002) 1. Conferência 1 (páginas 7 a 27) Análise crítica: Michel Foucault (1916-1984) foi um filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo francês; conhecido contrapor as correntes filosóficas de sua época a revolucioná-las, analisando-as sob uma nova ótica. Em sua primeira conferência da obra ‘A Verdade e as Formas Jurídicas’, Foucault ressalta que a mera análise marxista das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A verdade e as formas jurídicas - Michel Foucault
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO JANE VANINI – CÁCERES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRA A verdade e as formas jurídicas CÁCERES, 09 DE JUNHO DE 2016. A verdade e as formas jurídicas A obra em questão exibe um conjunto de cinco conferências emitidas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1973. Nesta obra, o Foucault preocupa-se em mostrar como as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
A Verdade e Consenso
LOGO UESPI.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ESTHER MARIA DE SÁ CASTELO BRANCO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O LIVRO VERDADE E CONSENSO, DE LENIO STRECK FRANCISCO WALLYSSON RIBEIRO TERESINA JULHO/2019 O livro Verdade e Consenso do autor Lenio Luiz Streck, que pode ser lido como "Verdade contra o Consenso", é marcado por profundas discussões teóricas que dizem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2019 -
A Verdade e o Direito
2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de contextualizar o objeto da prova no processo judicial. Num sentido ontológico, os objetos ou coisas supõem a existência de uma realidade independente do sujeito que conhece. Assim, os objetos empíricos caracterizam-se pela sua continuidade espaço-temporal e submetem-se sob a objetividade do mundo material. Os fatos, ao contrário dos objetos, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2017 -
A Verdade Encoberta
A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A dívida que país tem com sua própria história continua pendente , mas a mobilização de setores da sociedade brasileira é um alento a quem clama , há tempos, por justiça. Uma dessas mobilizações recente foi à tentativa da OAB de que o STF reabrisse o caso e reavaliasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016