Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.341 - 11.370
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A Verdade Encoberta
A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A dívida que país tem com sua própria história continua pendente , mas a mobilização de setores da sociedade brasileira é um alento a quem clama , há tempos, por justiça. Uma dessas mobilizações recente foi à tentativa da OAB de que o STF reabrisse o caso e reavaliasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O processo tributário brasileiro possui uma vertente administrativa e uma judicial, sendo a primeira um instrumento de revisão do lançamento, de modo a possuir uma estrutura diferente da segunda. Tal diferença, como se verá adiante, reflete essencialmente o do princípio da verdade material e da informalidade, sob o paradigma de que as provas sejam analisadas à luz da verdade material. 2. DESENVOLVIMENTO No Brasil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2016 -
A VERDADEIRA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS ATUAIS
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA MARIANA FERNANDES MOREIRA A VERDADEIRA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS ATUAIS Artigo Científico do 2° Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. ITAÚNA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2 A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA: QUANDO POLUÍDA GERA MORTES EM ANIMAIS AQUÁTICOS ............... 3 2.1 A POLUIÇÃO DAS PRAIAS BRASILEIRAS ................................................ 4 2.2 PROBLEMAS CAUSADOS PELO VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR..... 4 3 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 5 1 Introdução Biodiversidade é tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
A VERDADEIRA ÓTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
A VERDADEIRA ÓTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO Aline da Conceição Silva Dias Palma ¹ RESUMO: Os direitos fundamentais estão garantidos? O filme americano V de Vingança expõe bem esta problemática, retratando a luta de um indivíduo, de codinome V, contra a atuação do governo opressor, estabelecido na Inglaterra futura do século XXI. O filme, a partir de tal dilema mostra a geração recente, que o Estado de Exceção está muito além daquele previsto na Constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2019 -
A VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM
VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM CURSO: Direito DISCIPLINA: Prática Real PERÍODO: 9º VALOR: PROFESSOR: Roberta Salvático DATA: 26/09/2022 ALUNO: Fabiano Pereira Da Silva NOTA:__________ O Município X, por meio de atuação conjunta do Fisco Municipal e da Secretaria Municipal responsável pela fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais nele situados, autuou um restaurante, sob o fundamento de que não estava recolhendo ISS sobre a prestação de serviços de preparação de alimentos e atendimento dos clientes nas mesas. Ademais, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2022 -
A Verificação de Leitura
Verificação de Leitura 2º bimestre – Direito Penal II Aluna: Fernanda Martins Santos Baldoino Leitura obrigatória: “Prescrição Penal Antecipada no Direito Penal Brasileiro” Resoluções: 1) "A prescrição pode ser arguida a qualquer tempo, uma vez que trata da perda da pretensão punitiva, inclusive em sede de recurso extraordinário". Tal afirmativa é correta ou incorreta? Justifique sua resposta. R. Tal afirmativa encontra-se correta. A prescrição penal é matéria de ordem pública, e devido a esse caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
A VERIFICAÇÃO PARCIAL DA APRENDIZAGEM
VERIFICAÇÃO PARCIAL DA APRENDIZAGEM – VP 3 ROTEIRO DE FILME FICHA TÉCNICA Título: Mãos Talentosas: A História de Ben Carson / Gifted Hands: The Bem Carson Story (Título Original) Ano: 2009 Diretor: Thomas Carter Classificação (Gênero): Biografia / Drama País: USA / Estados Unidos Sinopse: Ben Carson (Cuba Gooding Jr.) era um menino de Detroit de família humilde, que tinha dificuldades na escola e tirava notas ruins. Para ajudar seu filho, Sonya (Kimberly Elise) decide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
A Verificar a curva de solubilidade do KCl em água X temperatura
UFCG/CFP/UACEN CURSO: QUÍMICA DISCIPLINA: QUÍMICA GERAL EXPERIMENTAL II PROFESSORES: Fernando Portela AULA PRÁTICA: Verificar a curva de solubilidade do KCl em água X temperatura 1. Objetivos: - Construir a curva de solubilidade do KCl em água a partir da determinação experimental dos seus coeficientes de solubilidade em diferentes temperaturas. - Relacionar constante de equilíbrio e a solubilidade da dissolução do KCl. 2. Introdução: A solubilidade dos sais refere-se a quantidade, em gramas, deste soluto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
A VERSÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DIRIGIDO AO STF (GUARDIAO DA CONSTITUICAO – VIOLACAO DA CF) - VERSA SOBRE QUESTOES CONSTITUCIONAIS - ARTIGO 102 III DA CF - HIPOTESE DE CABIMENTO A) CONTRARIAR A CONSTITUICAO FEDERAL – DIRETA CLARA E FRONTAL, MENCIONANDO O DISPOSITIVO CONTRARIADO B) DECLARAR INCONSTITUCIONAL TRATADO OU LEI FEDERAL C) JULGAR VALIDA LEI LOCAL OU ATO DE GOVERNO LOCAL EM FACE DA CF D) JULGAR VALIDA LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL REQUISITOS ESPECIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO QUESTÕES DE TRABALHO 1 . Explique por que “o direito não se esgota na sua visão interna (intranacional)”, amparando-se em exemplos históricos que confirmam essa assertiva. Apesar do Direito ser uno, são diversas as disciplinas estudadas na Faculdade de Direito ao longo de cinco anos, acaba sendo estudado só um aspecto, que deveria ser somado a tantos outros que o Direito é. Assim como para os gregos antigos a sabedoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Johnatan Souza Lourenço Belo Horizonte 2016 Johnatan Souza Lourenço A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.627 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2019 -
A Vicência Obstétrica
INTRODUÇÃO O tema abordado é de suma relevância social e jurídica, pois sua ocorrência perdura no tempo, visto que a violência de gênero consiste num problema contínuo, com as consequências mais diversas possíveis, afrontando diretamente os princípios basilares do Estado Democrático de Direito - consagrados pela Constituição Federal, dentre os quais pontuam-se a igualdade, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde..., nesse intento, a presente pesquisa se propõe a estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2019 -
A VIDA COMO UM DANO: As wrongful actions e o direito de não nascer
AMANDA SANTOS FERREIRA A VIDA COMO UM DANO: As wrongful actions e o direito de não nascer[a] PATOS DE MINAS 2018 ________________ AMANDA SANTOS FERREIRA WRONGFUL ACTIONS: o direito de não nascer Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, sob a orientação do professor Renato de Souza Nunes. PATOS DE MINAS 2018 ________________ ________________ AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.462 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2018 -
A vida da familia segundo H. Junod
1. A vida da Família O sistema de parentesco dos Tsongas e de todos os Bantu, é muito diferente do nosso e embaraça os leigos (indivíduos com pouco conhecimento ou nenhum conhecimento em determinada matéria) que tentam compreende-lo. 1. Observações ao quadro dos termos de parentesco das tribos africanas A tribo copi fixou-se na costa do oceano indico, da foz do Limpopo a Inhambane. Grande número dos seus membros imigrou para o distrito de Lourenço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.455 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2019 -
A Vida Das Mulheres Transexuais No Sistema Penitenciário Brasileiro, E A Dignidade Da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO TCC A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Salvador 2021 VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2023 -
A Vida de Rousseau
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO: DIREITO – PERÍODO: 1 – DISCIPLINA: SOCIOLOGIA PROFESSOR: MARCIO BASTOS – NOTURNO ALUNO: ALMIR FERNANDES VILELA - DATA: 06/09/2016 ABORTO – SIM A violência pode ser definida de várias formas: “Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.” Partindo deste princípio, imaginemos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
A vida dentro de uma cadeia
O trabalho tem como função comparar a realidade trazida pelo Dr.Drauzio Varella, sobre o sistema penitenciário, e a leo de execução penal, capitulo II Arts 10 a 27. No livro de Drauzio Varella podemos enxergar a realidade vivida pelos carcereiros, nos da um retrato das relações entre os presos e os agentes penitenciários, mostrando o sofrimento do esquecimento, e das leis do crime, pois dentro da penitenciaria a realidade é vivida com a selvageria. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
A vida é bela
Abstract Glial cells are responsible for several roles that guarantee homeostasis of the central nervous system (CNS), including its immunoprotection. Glia responds to tissue aggressions through intense morphofunctional modifications, known as gliosis. Neospora caninum (Nc), an intracelular protozoan, infects several animal species, and it has a special tropism for nervous tissue and has been used as a model of neuroinflammation, with particular focus on the analysis of glia-neuron interaction aspects. Literature data shows that glial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA FACULDADE GUARAÍ CURSO DE DIREITO CAIQUE FERNANDO RIGOLI A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT GUARAÍ-TO 2016 CAIQUE FERNANDO RIGOLI A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Função Social do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2017 -
A Vida em Cores
Curvas e superfícies Curvas e Superfícies são objetos como as Malhas, mas são diferentes já que eles podem ser representador por funções matemáticas, baseados em pontos de controle. Blender implementa curvas de Bézier e NURBS, ainda que eles seguem diferentes leis matemáticas, são definidos em termos de pontos de controle e estes pontos definem um polígono de controle. Curvas e Superfícies tem vantagens e desvantagens comparados com as malhas. Algumas técnicas de modelagem são possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A Vida Humana Como Principal Bem Jurídico
Caixa de Texto Unicesumar Logo – PNG e Vetor – Download de Logo A VIDA HUMANA COMO PRINCIPAL BEM JURÍDICO Oseias Balzaretti Ferreira, Adrian Aparecido Pereira Sobrinho, Elton Luiz de Oliveira. A campanha denominada setembro amarelo teve seu início nos EUA em razão do suicídio de um jovem com apenas 17 anos. Aqui no Brasil a campanha teve ampla aceitação em razão do expressivo número de suicídios. De acordo com o Ministério da Saúde, "Entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2023 -
A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO
A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 04 1. – A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO 05 1. – O Egito 05 1.1.1 – As atividades intelectuais e científicas 08 1. – A Mesopotâmia 08 2. – Hebreus, Fenícios e Persas 11 1. – Governo dos patriarcas 11 1. – A Grécia 13 1. – Esparta 13 2. - Atenas 14 1. – Roma 16 II – CONCLUSÃO 20 III – REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2017 -
A Vida Util no Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CONSUMIDOR – SALVADOR - BA. PROCESSO Nº pessoa jurídica de direito privado, com endereço sito à por seus advogados e bastante procuradores abaixo assinados, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, em trâmite por esse Digno Juízo, que move com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, apresentar a presente C O N T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2018 -
A Vigilância do Estado e o Direto a Privacidade
A Vigilância do Estado e o Direito a Privacidade Bruna Freitas Miranda – 30035 8º per BN Hiagho Luan Rosa da Silva – 24748 8º per BN Maria Clara de Freitas Breguez – 30075 8º per BN Thales Nogueira Alves – 30081 8º per BN Professor Orientador[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a vigilância e monitoramento eletrônico, através de estudos bibliográficos e com posicionamentos doutrinários. Uma vez que vivemos em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 19/12/2019 -
A Vigilância em Saúde e Ética na APS
Vigilância em Saúde e ética na APS * Conceito: Ações de vigilância, promoção, prevenção e controle dos agravos * MFC → tomada de decisão determinado pela prevalência e incidência dos problemas de saúde na comunidade; * VS → ferramenta de trabalho; * Informações epidemiológicas; * Quadros febris; * Usuário X Informante * Intervenção sobre problemas de saúde → dano, riscos e determinantes * Articulações entre ações promocionais, preventivas e curativas * Ênfase em problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
A Vigilância Líquida
O consumismo se tornou fundamental na produção de identidades e divisões sociais. Enquanto o mesmo certamente exige a sedução dos consumidores, esta também é resultado de uma vigilância sistemática em grande escala, que se mostrou mais clara com o advento das grandes empresas digitais como Google, Facebook e Amazon. Nestes contextos, se encontra uma operação gerencial baseada na coleta de dados em grande escala, com o objetivo de classificar consumidores a partir de seu perfil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
FERNANDO FERREIRA CASTELLANI A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Mestrado em Direito Tributário PUC / SÃO PAULO 2006 1 Livros Grátis http://www.livrosgratis.com.br Milhares de livros grátis para download. ________________ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Dissertação apresentada junto à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Tributário, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 75.548 Palavras / 303 PáginasData: 15/3/2017 -
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL PROVOCADA PELA READEQUAÇÃO DAS VELOCIDADES MÁXIMAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TIETÊ EM SÃO PAULO
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL PROVOCADA PELA READEQUAÇÃO DAS VELOCIDADES MÁXIMAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TIETÊ EM SÃO PAULO THE VIOLATION TO THE PRINCIPLE OF THE NON-SOCIAL RETROCESS CAUSED BY THE REHABILITATION OF THE MAXIMUM SPEEDS IN THE MARGINAS PINHEIROS AND TIETÊ IN SÃO PAULO PETERSON CUSTODIO JACON[1] RESUMO O presente trabalho parte de uma análise dedutiva, baseada no levantamento de dados e em pesquisa bibliográfica, a qual terá por escopo demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2017 -
A Violação Constitucional E Nulidade Do Ato Administrativo
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO Processo de Origem: xxxxx Recorrente: José Recorrido: Presidente do banco X e EmpresaW Eminente Ministro(a) Presidente, 1. DOS FATOS Nos autos do processo em epígrafe, José, cidadão local, ajuizou ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de 1ª instância da capital do Estado Y. O autor pleiteou a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER”
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER” Nycolle Lopes Lima 27020805 Direito Para BOBBIO (1992), os Direitos do homem deveriam pertencer, a todos os homens, são aqueles dos quais nenhum homem pode ser retirado. O direito à liberdade ceceado pela imposição de que menores desacompanhados devem estar em casa até as 20 horas infringi garantia constitucional prevista na Constituição em seu art. 5º inciso XV, que garante a todos o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2020