Direito
71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.341 - 11.370
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A Urgência de um Estilo de vida Franciscano e o Cuidado com a Casa Comum
A urgência de um estilo de vida Franciscano e o cuidado com a “Casa comum”. O ser humano não está dissociado dos elementos da natureza, são, pois, partes de um mesmo todo. Nasce à ideia defendida pela construção da carta encíclica, de que, destruir a natureza equivale a destruir o próprio homem. Na carta, Francisco discorre sobre a proteção dos oceanos, espécies ameaçadas, florestas e povos indígenas. Em relação a todos esses temas, as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
A USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE
Resultado de imagem para colégio são geraldo contagem USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE 13/06/2017 A construção da usina termoelétrica de Igarapé deu-se no ano de 1952. No entanto, somente em 1978 entrou em funcionamento, gerando energia para o país. O seu funcionamento é feito pela queima de combustíveis fósseis, como o carvão, gás mineral, óleo. Primeiramente, se aquece uma caldeira com H2O, e essa água será transformada em vapor, cujo este movimentará as pás das turbinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
A Usucapião Extrajudicial
RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. Existe no Brasil, uma tendência de “desjudicialização”, um processo que vem acontecendo de forma lenta, porém extremamente essencial para a devida prestação jurisdicional do País. As demandas delegadas aos serviços extrajudiciais, cartórios em geral, retribuem à sociedade um serviço mais célere e de maior segurança jurídica. É justamente neste contexto, que surge o fenômeno da desjudicialização. Entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
A Usucapião Extrajudicial e o Provimento
RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTA0NDQ=. Acesso em: 13 set. 2018. A Usucapião Extrajudicial imobiliária, foi admitida em nosso ordenamento jurídico pela Lei que criou o Progama Minha Casa Minha Vida, Lei 11.977/09 alterada pela Lei 12.424/2011, sendo esta, entretanto, somente aplicável especificamente nos projetos de regularização fundiária de interesse social e com diversos requisitos específicos. No entanto, somente com a vigência do novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
A Usucapião Extrajudicial e o Provimento
RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. O procedimento extrajudicial de usucapião de importante novidade que veio recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, com acerto, em nosso entender, possibilitando, em casos de ausência de litigio, o reconhecimento da aquisição de direitos reais imobiliários diretamente no Registro Imobiliário, sem a necessidade de processo judicial, tornando, assim, o caminho mais célere, menos custoso (não apenas pecuniariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TÓPICOS DEFESA: 1. Alterações trazidas pelo Novo CPC, em especial a usucapião extrajudicial, cerne do estudo; 2. Destacar que Novo CPC não criou uma espécie de usucapião administrativa de imóveis. A Lei do Programa “Minha Casa, Minha Vida” criou isso, mas o objeto do Novo CPC é muito mais amplo, se aplicando a todo e qualquer imóvel, seja ele urbano ou rural; 3. Conceito de usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2017 -
A Usucapião Extraordinária
Estácio de Sá Direito Civil IV Professora Carina Oliveira Usucapião Extraordinária Maceió- AL 2017 Estácio de Sá Direito Civil IV Professora Carina Oliveira Usucapião extraordinária Alunos: Carlos Guilherme dos Santos Barros Igor Leonardo Souza de Lima Jhaison Maxwell Santos Oliveira Jhonata Tomé José Paulo Amaro dos Santos Márcio Andrade da Silva Matheus Lyra Rocha Victor Arthur Ferreira da Silva Maceió–AL 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho se debruçará sobre o instituto da usucapião, abordando seus preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017 -
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O RETORNO DA DISCUSSÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A USUCAPIÃO FAMILIAR E O RETORNO DA DISCUSSÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. AUTOR Nome do aluno: Ana Paula Rocha da Silva DRE: 114081417 Turno: Noturno Endereço: Rua Katar Rechuan, nº 414 – Grande Rio – São João de Meriti/RJ, CEP: 25540-040 Telefone(s): 21 96456-9621, 21 3754-3877 E-mail: anarocha1978@yahoo.com.br 1. ORIENTADOR Profª. PATRÍCIA ESTEVES DE MENDONÇA TERMO DE ACEITE Eu, professora Patrícia Esteves de Mendonça, aceito orientar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2017 -
A USUCAPIÃO URBANA
1 INTRODUÇÃO Com o crescente aumento da população brasileira, a escassez de postos de trabalho na área rural, as pessoas migram para as cidades, principalmente os grandes centros urbanos, buscando uma condição mais favorável para sua sobrevivência, as cidades que os recebem passam por grandes modificações, acarretando vários problemas estruturais e sociais, devido à falta de uma política urbana de moradia, não possui um planejamento adequado a atender o rápido crescimento demográfico. O crescimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.235 Palavras / 45 PáginasData: 21/5/2016 -
A utilidade das obrigações de meio e de resultado
OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO: A UTILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO Fernanda Couto de Oliveira Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (UFAM). Área do Direito: Civil; Consumidor. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a utilidade das obrigações de meio e resultado na determinação do regime de responsabilidade civil no direito brasileiro, em especial, na responsabilidade contratual. Entre as explanações, serão apresentados os principais posicionamentos contrários a tal distinção e razões pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.638 Palavras / 15 PáginasData: 9/1/2017 -
A Utilitarismo No direito
ME – FILOSOFIA JURÍDICA – 2° UNIDADE A máxima fundamental do utilitarismo, como o nome já diz, é fazer uma reflexão prática quanto a utilidade das ações humanas, antes de realizá-las. Em outras palavras, a ação deve ter por finalidade proporcionar a maior quantidade e qualidade de bem-estar possível. Nesse sentido, essa corrente filosófica teve como grandes nomes Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O primeiro, entrelaçado na ideia quantitativa, se baseia nos parâmetros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem No curso normal do dia-dia, disputas geralmente são inevitáveis, não importando o quão cuidadosamente foi elaborado um contrato, pois as partes podem discordar de seus direitos e obrigações. Isto pode levar a instauração de conflitos e desgastar a relação entre as partes envolvidas, prejudicando negócios futuros e dificultando a solução. As soluções de tais disputas não precisam ser necessariamente caras, morosas e desgastantes e o nome das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2016 -
A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES ORIENTADOR: PROF. DR. ARARAQUARA - SP 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À DESCIPLINA METODOLOGIA E ELABORAÇÃO DE PESQUISA SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2017 -
A utilização da inteligência artificial e os impactos nas
RESUMO EXPANDIDO TÍTULO: A utilização da inteligência artificial e os impactos nas relações trabalhistas. AUTORAS: Denise de Oliveira Horta e Nathália Serra Brehm – pós-graduandas em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – PUCRS Historicamente, o surgimento ou a criação de novas tecnologias sempre causou grandes impactos no mundo do trabalho. A 1ª Revolução Industrial nasceu da criação do tear mecânico; a 2ª Revolução Industrial veio com o advento da luz elétrica; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
A utilização de termos em latim no Direito brasileiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 1 Introdução Para viver em sociedade, o homem precisa comunicar-se de diversas maneiras, e a língua é uma das formas mais antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA.
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA. Teoria Geral do Processo - Unidade II - A Evolução Histórica do Processo. “Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”(George Santayana). Índice 2.1. Introdução 2.2. O Processo Grego 2.3. O Processo Romano 2.3.1. - 1º) Período da Legis Actiones. 2.3.2. - 2º) Período Formulário - Per Formulas 2.3.3. - 3º) Período Cognitio extraordinaria ou extra ordinem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2015 -
A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DOCTUM DE ENSINO A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO THE USE OF ARTICLE 139, IV, OF THE CIVIL PROCEDURE CODE AS A METHOD TO ENSURE THE EQUIVALENT PRACTICAL OUTCOME OF PROCEEDINGS Wesley de Freitas Domingues[1] Fabiano Thales de Paula Lima[2] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a utilização do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.246 Palavras / 21 PáginasData: 26/6/2020 -
A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGO CIENTÍFICO DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO FABIANO DA SILVA BRASIL Rio de Janeiro 2019 FABIANO DA SILVA BRASIL DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 30/12/2020 -
A Utopia -Thomas Morus
Thomas More: Utopia e Direito Cap:10 Na ilha de Utopia, o sistema politico baseia-se em uma divisão social do trabalho, não existindo trocas monetárias, onde os seus representantes seriam escolhidos pelo povo por meio de sufrágio universal, que seria composto exclusivamente por homens unanimemente aclamados. Também o corpo de magistrados estariam no corpo governamental, também eleitos pelo povo, no intuito de evitar conspirações. O povo de Utopia, trabalhariam em plena harmonia durante o dia, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A utopia abolicionista numa sociedade violenta
A Utopia Abolicionista numa Sociedade Violenta O palestrante Rogério Greco, autoproclamado seguidor da Corrente Minimalista (teoria que defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos outros ramos do direito), foi encarregado de abordar o polêmico tema do abolicionismo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
A Utopia e Direito
Thomas More: Utopia e Direito Cap:10 Na ilha de Utopia, o sistema politico baseia-se em uma divisão social do trabalho, não existindo trocas monetárias, onde os seus representantes seriam escolhidos pelo povo por meio de sufrágio universal, que seria composto exclusivamente por homens unanimemente aclamados. Também o corpo de magistrados estariam no corpo governamental, também eleitos pelo povo, no intuito de evitar conspirações. O povo de Utopia, trabalhariam em plena harmonia durante o dia, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país e a discussão fervorosa na sociedade. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
A Vacinação Compulsória
A Constituição Federal de 1988 tem dentre os demais fundamentos basilares a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). Tal fundamento, que por hora torna-se também princípio, deve ser examinado minuciosamente, pois abrange direitos e garantias aos indivíduos de um viver digno. Nesse sentido: Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2022 -
A VALIDAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS E DOCUMENTOS ELETRÕNICOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
1 INTRODUÇÃO. Com o avanço e desenvolvimento da tecnologia na área de telecomunicação e informação, as pessoas começaram a se comunicar e interagir de forma global rompendo as barreiras existentes das fronteiras territoriais. O crescente desenvolvimento transformou a vida em sociedade, mediante a facilidade do meio de comunicação, também as modalidades de consumo, como exemplo, o e-commerce, nos quais são de extrema importância na sociedade globalizada que vivemos. Tendo a internet como um grande fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.594 Palavras / 111 PáginasData: 31/1/2019 -
A validade do negócio jurídico requer
Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Art. 968.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho
1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e responder por suas obrigações como os maiores de 18 anos, sendo que a legislação também permite que os adolescentes entre 16 completos e 18 incompletos possam trabalhar, desde que não exerçam atividades em horário noturno, perigosa ou insalubre e que tenha autorização do responsável; Obs.: O menor de 16 anos não pode trabalhar no Brasil, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
A validade do processo de falseamento
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito FICHAMENTO Pedro Augusto Benevides Lopes Ilhéus, BA 29/2022 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito FICHAMENTO Pedro Augusto Benevides Lopes Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa (FCH 698 – T2), para banco de pontos, ministrada pela Profª Drª Natália Maria Reis Oliveira Furtado. Ilhéus, BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2022 -
A Validade e Vigência
1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita no ordenamento jurídico, isto é, uma norma será incontestada quando não contrariar norma em posição maior, e tenha iniciado no ordenamento acatando ao processamento legislativo pré-estipulado. Hans Kelsen determina então que a validade da norma está correlacionada com o caso de haver uma norma que preceitue se um comportamento “deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A Validade e Vigência
1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita no ordenamento jurídico, isto é, uma norma será incontestada quando não contrariar norma em posição maior, e tenha iniciado no ordenamento acatando ao processamento legislativo pré-estipulado. Hans Kelsen determina então que a validade da norma está correlacionada com o caso de haver uma norma que preceitue se um comportamento “deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020