Direito
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A Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... JOSÉ MARIA, já qualificada nos autos .... da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCRO CESSANTE, aforada contra MANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a r. sentença de fls. .... interpor, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
A Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ DO ESTADO Autos n° XXXXXX DIOGO de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à rua XX, nº X, Bairro XX, Cidade XX, Estado XX, inconformado com a r. sentença proferida, vem respeitosamente por seu Advogado infra-assinado (procuração em anexo) , à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO em consonância com o artigo 593 I CPP , cujas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - ... Processo n° ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade de número, Inscrita no CPF sob o número, residente e domiciliada na Rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, por seu advogado infra firmado, com endereço profissional no endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
A Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN Autos nº Caio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, “in fine” assinado, não se conformando com a R. Sentença que o condenou a 10 anos e 6 meses de reclusão, interpor Apelação nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Termos em que, pede deferimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
A Apelação
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR DE DIRETO DA COMARCA DE PALMAS/TOCANTIS PROCESSO Nº XXXXXX/XXX JOÃO ALBUQUERQUE FIHO, profissão portador da cédula de identidade de nº xxxxxxxxxx, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da fazenda sob nº xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado a Rua xxxxxxxx, nº xxxx Bairro, Almas Tocantins, CEP: xxxxxxxxx-xx, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move GURMERCI CARVALHO BARBOSA, brasileira, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade de nº xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
A Apelação
Apelação Art.593 CPP 1. Das sentenças definitivas de condenação ou absolvição (Propria, imprópria) proferidas por juiz singular: Sentença de mérito (materialidade e autoria), ao enfrentar essas questões, ele irá condenar ou absolver e dessa sentença que condena ou absolve caberá apelação. Absolvição própria: O fato não ocorreu, não há provas de que o fa to ocorreu, o fato não constitui crime, está provado que o réu não é o autor do fato ou participe. Absolvição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2017 -
A APELAÇÃO
Exmo. Sr Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de XXXXX Ref. proc: XXXXXXX MARCIO XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em referência, vem por sua advogada, inconformada com a respeitável Sentença de fls. , vem, tempestivamente, interpor sua APELAÇÃO, nos temos das RAZÕES em anexo. Inicialmente, 1. Com a devida vênia, pede desde já o recebimento do presente Recurso, com a dispensa do preparo, tendo em vista tratar-se de requerimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2017 -
A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª VARA DO JURI DA CAPITAL DO ESTADO DE... Joaquim da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério público, por seu advogado infra-assinado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença que o condenou incurso no crime do artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2017 -
A Apelação
MERETISSIMO JUIZO DE DIRITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA Y. REQUERENTE: SORAYA, Brasileira, portados da cédula de identidade RG n. 123.456.789, inscrito no CPF/MF sob o n. 1.234.567-8, residente e domiciliado na Rua dos avos, n.15,centro, CEP 123-45678, Curitiba, Paraná, através de seu advogado legalmente constituído e que ao final subscreve (mandado em anexo) inscrito na OAB/PR n.111, com escritório na Rua Dois, n. 1,centro CEP 11111-11, Curitiba, Paraná, email advogado@uol.com onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2017 -
A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n.º: 0000013 -65.2016.826.0017 ROBERTO DE FREITAS CARMO, já qualificado nos autos de número em epígrafe, que através de seus procuradores que esta subscrevem, com endereço profissional na Avenida Coronel Bandeira, 130, centro, desta Comarca, com fulcro no artigo 994, I, do Código de Processo Civil, vem respeitosamente perante a V. Excelência, tempestivamente, interpor recurso de RECURSO DE APELAÇÃO contra sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2017 -
A APELAÇÃO
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DO ... PROCESSO N.º 000.111.222-3 JOSÉ PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO COBRANÇA, feito em epígrafe, cuja sentença julgou improcedente o pedido extinguindo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485 VI, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, interpor APELAÇÃO, nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, para superior instância contra a referida sentença, o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
A Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEONARDO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movidos pelo membro do Ministério Público, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, nome: XXX, endereço profissional: XXX, e procuração em anexo, (instrumento de mandato incluso), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar recurso de APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I, CPP pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
A Apelação
EXEMPLIFICATIVO Quando a tese for nulidade - requer a anulação da ação penal a partir de... ou ab initio ou da sentença. Quando a tese for extinção da punibilidade - requer a extinção da punibilidade do fato imputado ao apelante. Em caso de tese subsidiária deverá pedir, por exemplo: - a absolvição do apelante com base no art. 386, incisos do CPP, ou salvo melhor juízo, anulação da ação penal ab initio ou a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
A Apelação
Apelação (art. 1.009, CPC/15) Juízo – 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo Partes Autor: Mike Ross - Réu: Varandas Construtora S.A Fatos Trata-se de ação de rescisão contratual (com pedido de antecipação de tutela), na qual o autor pleiteia a rescisão do instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel, a devolução de 100% (cem por cento) do montante pago e o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2019 -
A Apelação
EXMO. SR.. DR. JUIZ DA MM. 01ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ R, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com B., inconformado, data máxima vênia, com a r. sentença proferida por este Impoluto Juízo que julgou a improcedência dos pedidos elencados na exordial, vem por seu advogado infra-assinado, e com fulcro no artigo 1009, do Código de Processo Civil, interpor a presente APELAÇÃO¸ para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.721 Palavras / 19 PáginasData: 18/4/2019 -
A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL. Processo nº: XXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos da ação que move, inconformado com a sentença das fls. Xxxx, em face de MAX TV S.A e Lojas de Eletrodomésticos S.A., já qualificadas nos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2019 -
A APELAÇÃO
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO ESCURO Processo: xx JESUÍNO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de ESTADO RIO ESCURO, igualmente qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. XX, com fulcro no art. 1009 do CPC, INTERPOR: RECURSO DE APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
A Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo nº: 3826475-58.2022.8.26.0001 Procedimento Comum Roberto Cunha Leme, já devidamente qualificado em Petição Inicial, por meio de sua advogada que esta subscreve no processo em epígrafe, que propôs em face de Pedro Azevedo, já devidamente qualificado em contestação, não se conformando com a sentença de fls. (31-33), publicada no D.J.E em 25/09/2023, que julgou procedente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
A Apelação - Tício e Melvio
AO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO Autos: 0000001-01.2021.8.22.0001 Apelante: MÉLVIO SANTOS SOUZA Apelado: TÍCIO DA SILVA SAURO MÉLVIO SANTOS SOUZA, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por TÍCIO DA SILVA SAURO, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio que seu Procurador abaixo assinado, não se conformando com a Sentença proferida nos autos em epígrafe, com fulcro nos artigos 1.009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2022 -
A APELAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDOR PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ VARA DA COMARCA DE ___ Processo nº Apelante: Apelado: FULANA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, por intermédio de sua advogada infra firmada, à presença de V. Exa., Irresignado com a r. sentença exarada em ___, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com fulcro nos arts. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões expostas a seguir: Em vista do exposto, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2019 -
A Apelação Administrativa
DOUTO JUÍZO DA __________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _______________________ Processo nº. 12345.12.3456/789-10 JOÃO, já qualificado nos autos, por seu Advogado in fine (mandato incluso), com escritório à Rua NPJ, nº. 00, Centro, CEP: 23.456-789, em Manhuaçu-MG, onde recebe intimações, vem a esse Douto Juízo, respeitosamente, APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado X, contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, consoante razões apresentadas em anexo. Requer, para tanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
A Apelação Cível
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR CHIMBINHA DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, por sua advogada devidamente constituída nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, sob o nº 2018-7.2017.8.16.0017, promovida por JOELMA CALIPSO, também já qualificada nos autos, apresenta, no prazo legal, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos art. 1.009 e seguintes do CPC/2015, requerendo seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2019 -
A Apelação Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL DA COMARCA DE... PROCESSO Nº ... Anco Márcio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, inconformado com a r. sentença de fls. ... proferida nesta ação ajuizada em face de Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda, interpor APELAÇÃO com fulcro no Art. 1009 do CPC, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
A APELAÇÃO CÍVEL
AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/MG Processo nº XXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos autos da ação que move em face de MAX TV S.A e LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS S.A, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, APELAÇÃO visando a modificação da sentença proferida nestes autos, conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2021 -
A APELAÇÃO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) MARIO DA SILVA, divorciado, inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado (...), comparece, com o devido respeito a Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a sentença meritória exarada às fls. (...), para, tempestivamente, com suporte no art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), interpor recurso de APELAÇÃO, tendo como parte recorrida João da Silva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2021 -
A Apelação Cível
EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ. Processo: 0044444-45.2020.8.03.0001 JOÃO BONITÃO e MARIA BONITINHA, ora denominados recorrentes, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente constituído, nos autos de AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS OBRIGAÇÕES CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS, renitente com a sentença (fls...) vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2021 -
A APELAÇÃO CIVEL
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), de acordo com o artigo 1.009 e 1.014, do Código de Processo Civil, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, interpor APELAÇÃO CÍVEL em face de ELETRONICOS S/A, também já qualificada nos autos, em razão dos fatos e direito expostos a seguir. Ainda que requer que, depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
A Apelação Cível Prática
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, já qualificado no processo de indenização material e moral que lhe move PHOEBE BUFFAY, representado por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional localizado à Rua São João, s/n, Cavalhada, Município de Cáceres-MT, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 9.003 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
A APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PERFIL FALSO. FACEBOOK. MARCO CIVIL DA INTERNET. INAPLICABILIDADE. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. A ocorrência do ato lesivo se perfectibilizou anteriormente à vigência da Lei nº 12.965/2014, motivo pelo qual é inaplicável o Marco Civil da Internet. A parte autora não fez prova dos fatos constitutivos de seu direito, visto que o conjunto probatório carece da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
A Apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA– PI, Processo nº. Apelante: Osnir Apelada: Márcia OSNIR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe (Ação de Indenização por danos materiais e morais), que lhe moveu a apelada MÁRCIA, inconformado com a r. sentença do feito em referência, por intermédio de suas advogadas, in fine, vem interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas, na forma prevista nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2017