Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.261 - 1.290
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A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO
ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO Aracaju 2019 A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA E EDUCAR E DAR SEGURANCA AO TRÂNSITO ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS Artigo apresentado à Faculdade Jardins como avaliação final da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2020 -
A Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Facex-Faculdade de ciências, cultura e extensão do RN A Aplicabilidade das Normas Constitucionais 1. No que toca á concepção de sistemas normativos e sua relação com as constituições, RobertAlexy nos traz diversas contribuições no campo da teoria constitucional, trabalhando categorias essenciais de estudo, com ênfase na resolução das Colisões de Direitos Fundamentais através do método da ponderação. Discorra sobre seguintes categorias: 1. O que vem a ser e quais exemplos das Normas Constitucionais de Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIBRASIL REGIANE REGIS VENDOLA A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Orientador: Prof: Me. Marcelo Giovani Batista Maia CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO O procedimento na fase da execução do processo do trabalho segue uma regra própria para que a decisão firmada na fase de cognição possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2022 -
A APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Marcelo Henrique Moreno Santos BARREIRAS 2014.1 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharelado em Direito, sob orientação do, sob a orientação do Prof. José Raimundo de Oliveira Júnior. BARREIRAS 2013 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.683 Palavras / 59 PáginasData: 20/8/2015 -
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Giovani Pedroso[1] Yuri Einloft da Silva[2] Ariele Dutra Lopes[3] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC- na relação jurídica de prestação de serviços firmada entre advogado e cliente. Para tanto, é necessário verificar no CDC a responsabilidade dos profissionais liberais, tal responsabilidade será apurada mediante a verificação de culpa do profissional liberal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
A APLICABILIDADE DO DANO PUNITIVO NO BRASIL
FACULDADES SANTO AGOSTINHO NOME COMPLETO DO ALUNO A APLICABILIDADE DO DANO PUNITIVO NO BRASIL Subtítulo, se houver Montes Claros/MG Mês/0000(ano) NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Subtítulo, se houver Projeto de pesquisa direcionado à conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho. Faculdades Santo Agostinho Montes Claros/MG Mês/0000(ano) SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 00 2. Tema 00 3. Delimitação do Tema 00 4. Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2016 -
A Aplicabilidade do Direito Constitucional como Disciplina Fundamental no Âmbito Escolar
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA- IESC CURSO DE DIREITO Aplicabilidade do Direito Constitucional como Disciplina Fundamental no Âmbito Escolar 2017 Aplicabilidade do Direito Constitucional como Disciplina Fundamental no Âmbito Escolar 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 3 2. JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 7 a) Objetivo Geral 7 b) Objetivos Específicos 7 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 8 5. CRONOGRAMA 9 6. REFERÊNCIAS 10 ________________ 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Compreende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
A APLICABILIDADE DO ESTADO LAICO NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A APLICABILIDADE DO ESTADO LAICO NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ¹ Bruna Barbosa da Silva² Vanderlei Casprechen³ ¹Artigo apresentado à faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para conclusão do curso de graduação em direito, dezembro de 2018. ²Acadêmico concluinte. E-mail: brunabarbosa_ro@hotmail.com. ³ Professor Orientador Bacharel em Direito, com Formação na UNIR – Universidade Federal de Rondônia – vanderlei.casprechen@farol.edu.br. Resumo A relação entre Estado e religião não é um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.002 Palavras / 45 PáginasData: 7/1/2019 -
A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO Á MULHER TRANSEXUAL
UNIVERSIDADE PAULISTA A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO Á MULHER TRANSEXUAL GOIÂNIA 2021 o APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO Á MULHER TRANSEXUAL Projeto de Pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da professora Ma. Edith Costa Antunes Machado Giolo Goiânia 2021 Sara Caroline de Oliveira A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO Á MULHER TRANSEXUAL Projeto Aprovado em: _______/________________/____________ ______________________________ Orientador professora Ma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
A aplicabilidade do instituto da delação premiada na nova lei de organizações criminosas
topo A APLICABILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LEI 12.850/2013 FERREIRA, Natália Livia Silva.[1] VIEIRA, Tiago Vidal.[2] RESUMO A existência do crime organizado atormenta o mundo, abalando e prejudicando vários campos da sociedade. No Brasil, o assunto é de tal importância, que mereceu especial atenção do legislador, o qual criou leis específicas com o fim de atingir as chamadas Organizações Criminosas, destacando a Lei 9,034/1995 que procurava, mesmo que de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.022 Palavras / 25 PáginasData: 17/3/2016 -
A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no âmbito do Direito Penal
GLAUCA REGINA CARVALHO GALANTE “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL” Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Ledo Paulo Guimarães Santos CURITIBA 2015 TERMO DE APROVAÇÃO GLAUCA REGINA CARVALHO GALANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.399 Palavras / 106 PáginasData: 15/11/2017 -
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o princípio da insignificância destacando a possibilidade de sua aplicação nos crimes de descaminho e analisando também os julgados dos tribunais quanto ao tema. Como a prática desse tipo de crime tem se tornado cada vez mais comum, a discussão acerca do tema também. O princípio da insignificância tem como escopo descriminalizar as condutas que, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2016 -
A APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL
1. INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - IPESU BACHARELADO EM DIREITO 2. 3. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL 1. 2. RECIFE/PE 2022 3. 4. 5. 6. 7. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL RECIFE/PE 2022 1. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 03 1.1 JUSTIFICATIVA 04 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 04 1.3 OBJETIVOS 05 1.3.1 Objetivo Geral 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2022 -
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS: Pessoas Jurídicas São ou Não Titulares de Direitos da Personalidade? Antes da Era Cristã, num período anterior até mesmo ao próprio Direito Romano, o Código de Hamurábi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia; exemplo bem conhecido e conveniente a esse estudo é a Lei do Talião, que dava ao lesado o direito de vindita, ou seja de vingar-se, de modo á retribuir, na mesma proporção, o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS Faculdade de Direito JOSÉ ANTONIO DEMLEITNER CAFURE A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA Campo Grande – MS Janeiro de 2016 ________________ JOSÉ ANTONIO DEMLEITNER CAFURE A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA Trabalho final de graduação apresentado como requisito parcial para à obtenção do grau de bacharel em direito no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.713 Palavras / 75 PáginasData: 17/2/2016 -
A Aplicabilidade e Territoriedade da Lei penal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE DIREITO - CAMPUS VIII COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Gleicyellen de Souza Melo APLICABILIDADE E TERRITORIEDADE DA LEI PENAL PAULO AFONSO-BA Agosto/2019 Gleicyellen de Souza Melo APLICABILIDADE E TERRITORIEDADE DA LEI PENAL Pesquisa apresentada a Universidade do Estado da Bahia, da Disciplina Teoria Geral do Processo. Professor: José Allan Lima Miranda PAULO AFONSO-BA Agosto/2019 APLICABILIDADE DA LEI PENAL Em geral, as leis penais são feitas para se aplicarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2019 -
A Aplicabilidade Jurídica da Teoria da Asserção no Processo Civil de Conhecimento
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE Escola de Direito A APLICABILIDADE JURÍDICA DA TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Orientador: Prof.º Floriano André Gomes do Carmo Rio de Janeiro 2010.2 ________________ A APLICABILIDADE JURÍDICA DA TEORIA DA ASSERÇÃO NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – Univercidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.190 Palavras / 53 PáginasData: 4/11/2017 -
A Aplicação Axiológica do Direito
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LAINE DE SOUSA COSTA Aplicação Axiológica do Direito e a Subjetividade da Interpretação Antecipada à Aplicação: O Julgador em face do caso concreto BELÉM-PA 2021.1 LAINE DE SOUSA COSTA Aplicação Axiológica do Direito e a Subjetividade da Interpretação Antecipada à Aplicação: O Julgador em face do caso concreto Projeto de TCC 1, apresentado como pré-requisito para 1ª. Avaliação, na disciplina TCC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2021 -
A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ GABRIELLA GARCIA CAMPOS A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ARAXÁ-MG 2016 GABRIELLA GARCIA CAMPOS A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Araxá 2016 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, por me proporcionar muito mais do que mereço e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.814 Palavras / 36 PáginasData: 14/11/2016 -
A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE FORMA INVERSA ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMPOSTA POR PESSOAS NATURAIS COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESUMO O foco deste estudo é a “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, em sua forma inversa e sua aplicabilidade específica às pessoas naturais, sócias de sociedades empresárias de responsabilidade limitada. Abordando e trazendo pontos principais para que seja possível o afastamento da autonomia patrimonial, a fim de alcançar os bens da sociedade e satisfazer dívidas contraídas por seus sócios na esfera civil, em casos em que for perpetrada, através da personalização da sociedade empresária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.501 Palavras / 83 PáginasData: 21/2/2017 -
A APLICAÇÃO DA DOSIMETRIA APLICADA PELOS PROCONS
________________ ALANA FERNANDES SILVA A APLICAÇÃO DA DOSIMETRIA APLICADA PELOS PROCONS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, apresentado como um dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof.ª INDAIAL/SC 2018 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 5 2.1 QUESTÃO PROBLEMA 5 2.2 PRESSUPOSTOS 5 2.3 OBJETIVOS 5 2.3.1 Objetivo geral 5 2.3.2 Objetivos específicos 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2018 -
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE COMBATER A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
https://lh4.googleusercontent.com/UJF4xQ66ux8ouCO4wzO5YdcRje8nr_G1Fpbdrd6FhAHfbeGP_fO6wkLQNKX5yRW7ageIifocwAiZMT4y-iUPhigDgOZr_ORzAKS8S_bqoqorHa3wTBTESX3EyFZh_5rAB1aZUQti UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO NOME DO ALUNO: A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE COMBATER A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PROBLEMA DE PESQUISA: A família é à base de toda a sociedade, sendo dever dos pais e direito dos filhos a sua educação, o seu desenvolvimento, o afeto, o lazer, enfim, todos os direitos fundamentais para que a criança venha a ser, futuramente, uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020 -
A Aplicação da Lei no Espaço LINDB
Aplicação da lei no espaço LINDB artigo7º ao 19º Quando é trabalhado o tempo, temos dois princípios básicos, que é o principio da irretroatividadade e o principio da imediaticidade. Há princípios que não são absolutos, pois é possível a retroatividade, lei nova se aplicar a fatos pretéritos e assim também ser possível excepcionalmente a ultratividade, norma já revogada continuar a ser aplicada depois ao termino de sua vigência. Quando se fala em lei no espaço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2019 -
A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO PELA GUARDA MUNICIPAL EM SANTA INÊS/MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO PELA GUARDA MUNICIPAL EM SANTA INÊS/MA São Luís 2017 DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2022 -
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DO CRIME PROF.ª: SARAH CORREIA DE SOUZA ´ APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS Os sujeitos do crime são os que se relacionam com a conduta criminosa. 1. SUJEITO ATIVO O sujeito ativo é aquela pessoa que pratica a conduta descrita no tipo penal. Através do concurso de pessoas temos a possibilidade da existência de um sujeito ativo que não realiza a conduta descrita no tipo penal. Admite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA
RESUMO EXPANDIDO APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS INTRODUÇÃO Durante séculos, impérios, reinos e países se digladiaram com objetivo de conquistar territórios e mares, seja por motivo econômico, seja por motivo religioso etc. O grande Império Romano, nem sempre administrado por pessoas virtuosas, sempre é citado como um dos tratava os seus rivais de forma impiedosa, com castigos horrendos aos que o confrontava. Relações de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL E NO TEMPO E NO ESPAÇO
22/08/2016. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO TEMPO E NO ESPAÇO. Art 2º- A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. Art. 5º da CF 88/XV. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
A Aplicação da norma regulamentadora no trabalho rural
PROJETO DE PESQUISA Nome do Aluno: Samylla Grabrielly Fernandes Ferreira Curso: Direito, 1º período, sala 209 O QUE PESQUISAR? 1 TEMA DA PESQUISA Aplicação da norma regulamentadora no trabalho rural 2 PROBLEMA Ocorre negligencia na aplicação da norma regulamentadora (nr31) no trabalho rural? 3 HIPÓTESES O trabalho rural é na grande maioria composto por indivíduos mais simples e classe media baixa, assim o empregador não cumprindo coma norma regulamentadora 31 e descumprindo os deveres dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2017 -
A APLICAÇÃO DA PENA
APLICAÇÃO DA PENA Cálculo da pena Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. Segundo o STJ, Desprezados os comandos do art. 68, do Código Penal, especialmente no que tange à dissecação das circunstâncias judiciais, limitando-se o magistrado a fazer menção ao art. 59, do CP, apresenta-se como eivada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2015 -
A Aplicação da pena
APLICAÇÃO DE PENA Individualização da pena: A individualização da pena, em um primeiro momento, corresponde à atividade legislativa de escolher qual pena atribuir a um determinado tipo pena, dentre aquelas possíveis no direito brasileiro. Art. 5º XLVI - “A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos” Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.746 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2017