Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.291 - 1.320
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A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Nome do aluno 8° SEMESTRE D A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃO Taubaté – SP 2016 ________________ Nome do aluno 8º Semestre - D A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2016 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 04 1.1Título Provisório 04 1.2 Aluna 04 1.3 Área 04 1.4 Especificação do produto final 04 1.5 Departamento e Instituição 04 2 OBJETO 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
A aplicação da prática teórica em direito civil
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
A aplicação da prática teórica pela lei
16 Aplicação Prática Teórica 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2013 -
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DEFESA HOLÍSTICA
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DEFESA HOLÍSTICA: Uma tentativa de garantir a paridade de armas no processo penal brasileiro Guilherme Henrique Brum Daronco1 Fábio Freitas Dias2 Sumário: Introdução; 1. A Teoria Da Defesa Holística e a Interdisciplinaridade; 2. Como os Defensores Públicos fornecem A Defesa Holística e compatibilidade com a doutrina brasileira; 2.1 O Defensor Público Tradicional e o Modelo Holista; 2.2 O impacto na vida dos clientes causado pelo Método Holista De Defesa; 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.554 Palavras / 35 PáginasData: 3/9/2020 -
A APLICAÇÃO DA “TEORIA DA ENCAMPAÇÃO” EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA RELATIVA À AUTORIDADE COATORA
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 A APLICAÇÃO DA “TEORIA DA ENCAMPAÇÃO” EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA RELATIVA À AUTORIDADE COATORA ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2012 1. INTRODUÇÃO Com o intuito de agilizar o sistema jurídico processual brasileiro diante da complexidade organizacional dos órgãos públicos, com suas subdivisões e hierarquias, a teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ JOEL SUSTAKOVSKI MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA E SUA EVOLUÇÃO Chapecó (SC), 2014 JOEL SUSTAKOVSKI APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS Pesquisa de Trabalho de Curso I, apresentada ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cláudia Cinara Locatelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 30/4/2015 -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATUTÁRIA
MARINA SAHIB AGUILAR A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATUTÁRIA: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Londrina 2016 MARINA SAHIB AGUILAR A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATUTÁRIA: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.607 Palavras / 87 PáginasData: 9/6/2020 -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA-IESC FACULDADE GUARAÍ-FAG CURSO DE DIREITO RAIMUNDO CARVALHO DIAS A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO. GUARAI/TO JUNHO, 2015 RAIMUNDO CARVALHO DIAS A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto do Curso de Direito da Faculdade Guaraí - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
A Aplicação das Parcerias Público-Privadas na Esfera Prisional Brasileira
FACAMP – FACULDADES DE CAMPINAS A Aplicação das Parcerias Público-Privadas na Esfera Prisional Brasileira Greg de Oliveira Mendes Assumpção Neubauer Campinas 2009 ________________ FACAMP – FACULDADES DE CAMPINAS A Aplicação das Parcerias Público-Privadas na Esfera Prisional Brasileira Greg de Oliveira Mendes Assumpção Neubauer Campinas 2009 ________________ RESUMO NEUBAUER, Greg de Oliveira Mendes Assumpção. A Aplicação das Parcerias Público-Privadas na Esfera Prisional Brasileira. N° de folhas: 33. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.722 Palavras / 43 PáginasData: 1/8/2017 -
A APLICAÇÃO DO ART. 384 DA CLT AOS HOMENS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE - FUNEAC FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA - FAETE DIREÇÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E COMUNITÁRIOS COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A APLICAÇÃO DO ART. 384 DA CLT AOS HOMENS CLEBERT DOS SANTOS MOURA TERESINA – PIAUÍ 2014 CLEBERT DOS SANTOS MOURA A APLICAÇÃO DO ART. 384 DA CLT AOS HOMENS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 21/7/2016 -
A Aplicação do CDC no E-commerce
1. INTRODUÇÃO Com o avanço da tecnologia, o surgimento da sociedade da informação e a consequente popularização da internet nos anos 90, o comércio eletrônico vem se tornando hábito entre os consumidores, e consequentemente se tornando cada vez mais representativo na receita das empresas. Através de uma loja virtual é possível comprar desde livros até mobiliar uma casa. O referido comércio eletrônico ou e-commerce é responsável pelas transações financeiras feitas eletronicamente, através de celulares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
A aplicação do Clean Sheet Act (Lei Complementar 135/2010)
Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...].proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
II – DO DIREITO. A Constituição Federal de 1988 consagrou ao indivíduo o direito à indenização por todas modalidades de danos, no sentido de repor o equilíbrio rompido pelo ato danoso (ilícito), conforme se verifica da dicção do inciso V, do artigo 5o deste diploma legal. Nesse sentido, a legislação infra-constitucional também assegura o direito à indenização proporcional aos danos sofridos, quando o agente, ilicitamente, se conduz em desfavor da vítima, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
A aplicação do codigo de defesa do consumidor em prol do consumidor nos contratos de comércio eletrônico.
Disciplina: Monografia I Profo. Rudhra Gallina Aluna: Luana Rocha Imbroisi RA: 20943941 8o semestre "C" - Noturno - 1/2013 Fichamento 1 1. Referência Catalográfica FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis. Aspectos Juridicos do Comercio Eletronico, Porto Alegre: Síntese, 2004. p. 237-302. 2. Estrutura do texto 1. Quais os principais pontos levantadoss pelos autores? A aplicação do codigo de defesa do consumidor em prol do consumidor nos contratos de comércio eletrônico. 2. Quais os conceitos-chaves? (Palavras-chave) Proteção; consumidor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2022 -
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR
UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENAN WILLIAM KRAUS A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR Santa Rosa (RS) 2019 RENAN WILLIAM KRAUS A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.316 Palavras / 50 PáginasData: 12/11/2020 -
A aplicação do conhecimento adquirido sobre a teoria tridimensional da lei
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A aplicação do dano moral de acordo com a jurisprudência do STJ
ARAÚJO, Rodrigo Queiroz de. A aplicação do dano moral de acordo com a jurisprudência do STJ. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 24 ago. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.591190&seo=1>. Acesso em: 22 de set. 2018. ______. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 07 set. 2017. FERNANDES, Maysa Meireles; CARDONE, Rachel dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
A Aplicação do Direito estrangeiro no Brasil
Dispositivos legais- Aplicação do Direito estrangeiro no Brasil (em relação ao Direito Societário) Pessoas Jurídicas de Direito Privado Ao estatuto pessoal da pessoa jurídica do Direito Internacional privado são aplicáveis regras jurídicas específicas. - O estatuto pessoal da pessoa jurídica determina a lei aplicável nas suas relações jurídicas internacionais de direito privado (lex societatis). Dessa forma, regula: • a natureza jurídica da pessoa jurídica; • a sua constituição, a sua dissolução e liquidação; • a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2021 -
A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro
A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro suscitou inquietação na doutrina e na jurisprudência dos tribunais, quase em sua totalidade subscreve tese Monista com a primazia do direito internacional. Por este ponto de vista entre tratado e lei se resolve em favor do primeiro independendo de considerações de natureza temporal. Atualmente em habito aponta duas hipóteses em que o conflito poderá ocorrer, na primeira incorporação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas
A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas 1.Introdução Entendendo o direito como forma de normatizar a vida do homem em sociedade necessitamos entender que este processo iniciou-se na Roma Antiga e se perpetuou até a idade moderna dando origem ao Direito Moderno, também chamado de Direito Dogmático. Com a ascensão de Justiniano o conjunto de regras Romano foi extinta em função de um novo conjunto de leis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2015 -
A aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas
EXPLICAÇÕES- ATPS CIVIL II- TEMA: DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS * Pesquisar em sites de Tribunais 1 decisão para cada item Abaixo: * (Pode ser escolhido 2 temas apenas não há Necessidades de mais temas.) * Os Temas são: -1)- Elementos do Negócio Jurídico; Negócio Jurídico; Validade; Existência; Eficácia; Agente Incapaz; Objeto Lícito/ Ilicito. 2)- Da condição, do Termo e do Encargo; Negócio Jurídico, Termo, Encargo, Condição. Vou passar Algumas Ideias em Tópicos para Pesquisar no Google,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para a obtenção ao título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. BRASÍLA-DF 2017 RESUMO Referência: AMORIM, Leonardo Lira. A aplicação do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2017. 38. Monografia Direito. Universidade Católica de Brasília, Brasília – DF, 2017. O presente trabalho visa demonstrar as nuances da aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.022 Palavras / 49 PáginasData: 31/8/2021 -
A Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato e descaminho
A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato e descaminho Autor: Stephan Gomes Mendonça * Boletim IBCCrim - 253 - Dezembro/2013 Segundo Maurício Antônio Ribeiro Lopes, o princípio da insignificância decorre da concepção utilitarista que se vislumbra modernamente nas estruturas típicas do Direito Penal que fez nascer a ideia da indispensabilidade da gravidade do resultado concretamente obtido ou que se pretendia alcançar.(1) Em sua visão – e da maior parte da doutrina –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.892 Palavras / 164 PáginasData: 9/5/2018 -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS: O DESAFIO DE SUA APLICAÇÃO EM CASOS EXTREMOS
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS: O DESAFIO DE SUA APLICAÇÃO EM CASOS EXTREMOS Denise Helena Rutkowski Dias[1] RESUMO Este breve artigo tem como intuito dispor sobre a dificuldade em delimitar a competência dos entes federativos em um cenário caótico. O estado de calamidade pública fez emergir diversos atos normativos federais, estaduais e municipais, cada um invadindo a competência do outro. A partir desse contexto, será demonstrado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.032 Palavras / 33 PáginasData: 7/1/2021 -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS
SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS Teresina 2015 VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÁS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.683 Palavras / 63 PáginasData: 27/6/2017 -
A Aplicação do principio da razoabilidade no crime de estupro
INTRODUÇÃO O seguinte trabalho irá discorrer sobre o princípio da razoabilidade no estupro, crime este, tipificado no código penal brasileiro em seu art. 213. Esse é um dos crimes que violam a dignidade sexual da pessoa humana, e também a sua liberdade sexual (a autonomia e integridade sexual) de todas as pessoas. A liberdade sexual diz respeito à vontade livre de que o indivíduo é portador de sua autodeterminação no âmbito sexual, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2018 -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS Rogério Garbin A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Porto Velho 2018 ROGERIO GARBIN A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Artigo Científico apresentado para efeito de conclusão de curso de Bacharel em Direito no Centro Universitário São Lucas. Área de Concentração: Direito Administrativo Porto Velho 2018 GARBIN, Rogério. Título: A Aplicação do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.841 Palavras / 32 PáginasData: 22/8/2018 -
A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA SÚMULA nº 444 DO STJ
FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO-FADISA AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA SÚMULA nº 444 DO STJ MONTES CLAROS – MG MAIO/2016 AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA SÚMULA nº 444 DO STJ Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito das Faculdades Santo Agostinho, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.118 Palavras / 45 PáginasData: 26/10/2016 -
A aplicação dos Princípios Gerais de Direito Internacional nos Conceitos de “Atos de Império” e “Atos de Gestão”
Estácio Castanhal Trabalho de Direito Internacional Prof. João Gabriel Soares A aplicação dos Princípios Gerais de Direito Internacional nos conceitos de “Atos de Império” e “Atos de Gestão”. Leonardo Rayron da Cruz Silva Matrícula nº 201701133121 Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os princípios gerais do ramo do direito Internacional, que foram estabelecidos no ECIJ – Estatuto da Corte Internacional de Justiça – diploma que organiza o sistema judicial da ONU, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI/RJ LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO 11342006-2 A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. Monografia BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI JUNHO DE 2016 LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Candido Mendes – Niterói, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: Professor Marcelo Santiago NITERÓI 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.675 Palavras / 103 PáginasData: 10/11/2022