Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.561 - 13.590
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XXXXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em XXXXXXXX, do lar, casada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXX DIC/RJ, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem perante a V. Ex.ª., por seu procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Com Pedido de Antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2018 -
Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu – RJ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor de Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. / www.efacil.com.br / Rua Jataí, 1.150 - Bairro Aparecida / Uberlândia - MG CEP:38400-632, CNPJ 43.214.055/0001-07 / Inscrição Estadual: 702.513.460-0075 / Telefone: 4004-5999 / efacil@efacil.com.br Dos fatos No dia 27/11/2015, conhecido como Black Friday, no web-site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF:, residente e domiciliada à, E-mail: fulana@hotmail.com, por sua advogada infra-assinada, cf. instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de ., inscrita no CNPJ, sob nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, técnico em mecânica, portador da cédula de identidade nº 111.111-1 SSP/MA, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 22, casa 04, Bairro Vinhais, por seu advogado abaixo assinado – este com escritório nesta cidade, na Rua 01, n° 54, Bairro Planalto Aurora, onde recebe intimações e notificações, habilitado pela procuração anexa (doc nº01), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº --- e CPF sob o nº ----, residente na Rua Porto Alegre nº 37, Engenho Grande, Saquarema, RJ, vem, por intermédio de sua advogada regularmente constituída que esta subscreve; respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 29/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Meritíssimo Juízo da ____ Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa – Paraíba LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF n° 023.858.054-72 e RG n° 128.743 2ª Via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Professor Francisco Oliveira Porto n° 514, Brisamar (CEP: 58.033-390), João Pessoa -PB, por seus advogados e procuradores, que esta subscrevem, conforme instrumento procuratório incluso (Doc. 02), com escritório profissional sito na nota de rodapé, onde deverá receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ DO ESTADO DE ________________ MARIA __________________________, nacionalidade ________________, profissão _______________, estado civil ________________, portadora do RG n° ________, CPF ________________, endereço eletrônico________________, Residente e domiciliada na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado ________________, via de seu advogado que ao final assina procuração anexa, estabelecido profissionalmente na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -Vara Cível da Comarca de Jaguariuna Pietro Chiovitti, portador da RNE W188737-5, residente e domiciliado à Rua Maria Munareti Piceli, nº 481- Bairro Florianopolis , Municipio de Jaguariuna/SP , CEP: 13.820-000, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face das empresas LG Eletronics da Amazonia Ltda, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Ação de obrigação de fazer entrega de produto
METIRISSIMO JUÍZO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG número............................, inscrita no CPF sob o número....................., residente e domiciliada na .................................................., Rio de Janeiro, vem por seu advogado com endereço profissional na .........................................., Rio de Janeiro, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 22/12/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara... da Comarca de... Proc. nº FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, vem perante V. Exª, por intermédio de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua, apresentar DEFESA PRELIMINAR, aduzindo o seguinte: Compulsando os autos, conclui-se que, a denúncia, embora já recebida, merece ser rejeitada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CUMULADA COM DANOS MORAIS
M.M JUIZO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BA ____, brasileira, doméstica, portadora do registro geral de nº: ____SSP/BA, CPF n. ______, residente nesta cidade de Salvador, na Rua ______, representado por seu advogado infrafirmado, com endereço na _________, consoante procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente de: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-2756 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-2756 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ sob n. 00, localizada à, vem por intermédio de seus advogados abaixo assinados, em resposta à AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER com pedido de TUTELA ANTECIPADA, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O requerente alega possuir plano de saúde e que a adesão a referido plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
LEX- ADVOCACIA PRADO Rua Brigadeiro Tobias, 118 - conj 3907/6 – 39º andar – Centro – CEP 01031-001. Fone: 11-3532-2322 EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) Doutor (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA______ª VARA ESPECIAL CIVEL DE PEQUENAS CAUSAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA – SP. RUBEM DO PRADO MEIRA, brasileiro, divorciado, advogado – OABTO – 2.958, portador da cédula de identidade RG. Nº 30.007633-2 – SSP/SP e do C.P.F. nº 460.139.465-15, estabelecido sito a Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/ CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ___________ JOÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 421.410.852-88,portador do RG xxx, residente e domiciliado à Rua Florival da Silva, nº 231, Taquara/RJ , com endereço eletrônico xxx e telefone xxx, por intermédio do seu advogado, xxx, inscrito na OAB/(UF) sob n° xxx, com domicílio profissional na cidade de xxx, xxx, que recebe intimações pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: VÍCIO NO PRODUTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca de ___. PAULO CÉSAR OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, inscrito no CPF nº 123.456.789-10, RG nº 6357845, E-mail: paulo.oliveira@gmail.com, Residente e domiciliado à Rua Das Flores, nº12, Bairro: Jardins, Belém-PA, CEP: 680140-080; vem perante Vossa Excelência, através de sua advogada infra assinada no instrumento procuratório em anexo, como endereço profissional sito à Rua Deodoro de Mendonça, nº 1294, Bairro: São Braz, Belém-PA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS
AO JUÍZO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR RAILANE DE SOUZA, nacionalidade..., profissão..., CPF..., RG..., filiação..., e-mail..., residente à Rua Ivanildes, nº 13, Saboeiro, Salvador-BA, por seu advogado infra firmado, legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional...., onde receberá intimações, e-mail..., vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS com pedido de tutela provisória de urgência antecipada em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
EXCELETÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SALVADOR RAILANE DE SOUZA, brasileira, solteira, Auxiliar de enfermagem, CPF XXXXX, RG XXXXXX, filha de Maria Josefina Santos de Souza e de Altamiro de Souza, endereço eletrônico: railane@hotmail.com, endereço residencial à Rua Ivanildes, nº 13, 1º andar, Saboeiro, Salvador, Bahia, por seu advogado infra firmado, regularmente constituído através do instrumento de mandato anexo (arquivo: Procuração, página única), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) Antonny Moraes, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ..., inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo ...), nesta cidade, vem, por seu advogado (instrumento de mandato em anexo – doc. 1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 461
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 00.000.000/0001-27, com sede nesta cidade de Belo Horizonte/MG., na Rua Rio Grande do Sul, no 00, cj. 101/105, Bairro Barro Preto, CEP 30.170-110, por seus advogados e procuradores “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Alagoas, no. 000, sala 00, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017