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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.471 - 13.500

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ: ERCI ROSA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 07.986.962-4/DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 979.604.037-91, residente e domiciliada na Rua Sabará, Lote 23, Quadra 106, Praia da Luz, São Gonçalo/RJ, CEP: 24471-520, telefone: (21) 99555.9314, vem, através desta Defensora Pública em exercício no Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: thay1234
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, vem através do seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de TIM CELULAR S/A ., com sede à Rua Fonseca Teles, 18 a 30 , São Cristóvão – Rio de Janeiro – RJ, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões

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    Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Paty1421
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE. ADENOALDA NUNES DE FREITAS SANTOS, brasileira, casado, maior e capaz, nascido em 17/10/1964, inscrito no CPF sob o nº 407.122.065-15, portador de RG nº 844.865 2ª Via SSP/SE, residente e domiciliado na Avenida Santa Gleide, nº 943, Bairro Centro, CEP 49550-000, na cidade de Carira, estado de Sergipe, por conduto de seus procuradores eletronicamente firmados, devidamente autorizados por procuração

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    Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: joalisongouveia
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXMO. SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB José Alves dos Santos , brasileiro, casado, comerciante, RG (XXXXXX), (orgão expedidor), CPF (XXXXXX), com endereço na Avenida Liberdade nº232,Santa Rita PB, vem a V. Exª., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da oi Telemar Norte S/A, CNPJ 33.000.118\0001-79, com endereço na Av. Epitácio Pessoa Nº660, Paraiba. Expondo e requerendo

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: luciano.ta01
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: renatabelli
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE

    DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,

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    Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Anderson Leite
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/7/2016 Por: Maria0127
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. , residente e domiciliado na Rua, vem, por meio de sua advogada infra-assinada, devidamente constituída, conforme procuração em anexo, para fins do art. 130 c/c 105, §4º, ambos do Código de Processo Civil, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: 89293161
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. xxxxxxxx, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº , expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n.º , domiciliado na , vem mui respeitosamente diante de V. Exa., através do seu advogado constituído, infra-assinado, com fulcro no Art. 5º, X, XXXIV e XXXV, a da CRFB/88, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Dani Ventura
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA CÍVEL NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxxxx, SSP/BA é do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, por intermédio de seu procurador in fine assinado, vem com o devido respeito ante a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS em desfavor de XXXXXX. pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/10/2017 Por: carolina7
  • Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: crisbraga2013
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    ADVOCACIA POPULAR – DIONE DOS SANTOS CARVALHO OAB/SE 10253 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. GENISSON ALVES SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº: 063.801.255-40 e portador do RG sob nº: 33951985 – 2ª Via - SSP/SE, residente e domiciliado na Rua D, número 33, Loteamento São Francisco, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49160-000 por intermédio da

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    Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/1/2018 Por: juniory
  • Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada

    Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada

    Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Nilson_Lima
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Marcel Parma
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de..., inscrito sob CPF..., RG nº..., residente e domiciliado a rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP..., vem por meio de seu advogado com procuração anexa (endereço profissional completo) conforme artigo 106, inciso I do CPC/2015, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo artigo 84,§3º da Lei

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    Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/2/2020 Por: Renato Guaitolini
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,

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    Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/7/2016 Por: dssantosadv
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - IDOSO! BENILDO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade sob o nº 207927 SSP/AL, inscrito no CPF sob o n°007.391.384-72 contato eletrônico: paty_p_@hotmail.com, telefone: (82)9-9122-9267, (82) 3231-6701, (82) 9-9925-7006, residente e domiciliado na rua: Avenida Álvaro Otacílio, nº 2741, Edifício Catamarã, apto 202, Ponta verde, Maceió-AL, Cep: 57035-180, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2020 Por: franciscohetynn
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na

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    Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Vanessa Machado
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA

    DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76

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    Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: amansani
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ELIZABETE xxx, brasileira, casada, profissão, portadora da CI/RG nº. xxx SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxx, residente e domiciliada à Avenida xxx, número, bairro, nesta cidade e Comarca de Guarapari/ES, CEP xxx, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/1/2016 Por: Leandro Antunes
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ. xxxxx, brasileira, viúva, portadora do documento de identidade de nº. xxxx, e do CPF de nº. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, vem, por suas advogadas, com escritório na Rua xxxx, onde deverão receber as intimações de estilo, e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxx, mui respeitosamente na presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: FernandaMLXavier
  • Ação de Obrigação de fazer cc tutela

    Ação de Obrigação de fazer cc tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR DANIEL FELIPE LEMES, brasileiro, amasiado, desempregado, inscrito no RG sob nº 10724429-8 e no CPF sob nº 071062619-39, residente e domiciliado na Rua José Brito, 358, Colombo-PR, CEP 83.402.310, telefone: 95988120, vem, perante Vossa Excelência, através de sua advogada constituída (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido

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    Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Ellen Mottin
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA EFETUARA REALIZAÇÃO DO EXAME OCT (TOMOGRAFIA DE COERENCIA ÓTICA) DE MÁCULA EM AO. ANTONIO ROCHA LOBO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade Nº. 008437 14, SSP/BA, inscrito no CPF sob o Nº 024.074.695-34, residente e domiciliado no endereço: Av. Vasco da Gama, S/N. Conjunto São João, BL. X, Apto

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    Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: MerciaPLobo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: 100jesus
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.

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    Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: 0908751
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E

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    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: victoroi
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: manu102030
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Sinthia Ariela
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade do Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, (conforme instrumento procuratório em anexo), à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos arts 42, 83, 6º

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    Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: vampirojedhah
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito

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    Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Antonio Ferreira
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