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Direito

71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.981 - 14.010

  • AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP CARÁTER DE URGÊNCIA: TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – REQUERIDA IDOSA APARECIDA BRIET GABRIEL, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 6.616.436-9 e do CPF n.º 113.790.779/93, residente e domiciliada na Rua Úrsula Isabel de Melo, n.º 298, Vila São José, Taubaté/SP, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com

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    Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: 10061979
  • AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA VIAGEM INTERNACIONAL

    AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA VIAGEM INTERNACIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XXXXXXDA COMARCA DA CAPITAL – SP PETIÇÃO URGENTE XXXXXXXXXX, menor impúbere, nascida no dia XXXXXX, contando atualmente com XXXXX de idade, neste ato representado por sua genitora XXXXXX, brasileira, divorciada, gerente comercial, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXX, São Paulo - SP, por sua advogada (Doc.01),

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    Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/12/2018 Por: patriciadgoes
  • AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES

    EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo promotor de justiça, ora signatário, com amparo no artigo 127 caput da Constituição Federal e nos artigos 1637 do Código Civil c/c artigos 155 e seguintes e artigo 201 e incisos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMÍLIAR COM TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: Higor Beal
  • Ação de Trânsito (Alegações Finais)

    Ação de Trânsito (Alegações Finais)

    Jaysla Danielle Cerato de Almeida OAB/PR 85.319 _____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ Autos nº. 0005975-87.2017.8.16.0130 Autor: Ministério Público Réu: HUGO LEONARDO ESPANHOLO DA SILVA HUGO LEONARDO ESPANHOLO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de sua advogada signatária, com endereço profissional indicado no rodapé da presente, onde ordeiramente recebe intimações, vem, respeitosamente, perante a douta presença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: 1204jaysla
  • AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n. 230.001 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 000.080.090-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Camilo Emelindo da Silva , nº500, Jardim Flórida I, CEP: 79803-200, com endereço eletrônico josedasilva@gmail.com, vem, por meio de advogada, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/9/2021 Por: reginatodescato
  • AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG n. 230.001 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 000.080.090-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Camilo Emelindo da Silva , nº500, Jardim Flórida I, CEP: 79803-200, com endereço eletrônico josedasilva@gmail.com, vem, por meio de advogada, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS

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    Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/9/2021 Por: reginatodescato
  • AÇÃO DE TROCA DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DE TROCA DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. ANA CLARA DOS SANTOS, brasileira, casada, contadora, inscrita no CPF sob o n.º 123.456.789-10 e no RG sob n.º 11111110, residente e domiciliada na Rua Sinimbu, 588, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul – RS, CEP 95070-000, vem respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE TROCA DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: leticiazs
  • Ação de Tutela Antecipada

    Ação de Tutela Antecipada

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – GO. Referente Ação de Tutela Antecipada Processo nº 00025.1114555.66666-1552 Agravante: João Ribeiro Souza Agravado: SLN Consultora de Imóveis Ltda. Autor (agravante): João Ribeiro Souza, Solteiro, Motorista, inscrito no CPF sob n 059.221.365-09, joao.r.s@gmail.com, residente e domiciliando em Av. Da Luz, quadra 09 lote 07, Goiânia Park Sul, Aparecida de Goiânia – GO, CEP- 74945-173, vem à presença de Vossa Exelência, por meio do

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/9/2023 Por: kesleyricardo
  • AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE)

    AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF REGIME DE PLANTÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX empresa inscrita na CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, união estavelmente, empresário, CPF: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado naXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante o juízo de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE) em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, CPF:XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e-mail:

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    Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: Alexandra Moreschi
  • AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR

    AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE ____________DO ESTADO DE____________. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RG n., inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, (Cidade/Estado), CEP, por intermédio de seu advogado, que a este subscreve (procuração anexa), com escritório situado à Rua, nº, bairro, (Cidade/Estado), CEP, onde recebe as comunicações processuais de estilo, vem à Vossa Excelência, propor AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Ruana M. Martins
  • AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA

    AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade número..., expedida pela..., inscrita no cadastro de pessoa física do ministério da fazenda sob o número..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em ( endereço completo), vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (completo), para fins do artigo 106,I do Novo código de processo civil, propor: AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Gabriel Azevedo
  • AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

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    Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/5/2018 Por: Larissa Dantas
  • AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/5/2018 Por: Larissa Dantas
  • AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

    AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. DALVA FÉLIX ABRANTES, brasileira, vive em união estável, estudante, portadora do RG nº 1.967.955-SDS/PB e do CPF nº 203.574.936-67, residente e domiciliada na Rua Amaury de Sousa, nº 05, Apto. 02, Bairro Tambiá, CEP: 58020-050, nesta Capital, portadora do telefone/celular: (83) 99675-3521, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada (procuração anexa), com escritório profissional na Rua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: 362189
  • Ação de Usucapião

    Ação de Usucapião

    EXM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO, MARCELO SOUZA, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA) e do CPF nº 777888723-34, residente e domiciliado nesta cidade no endereço, Rua das Flores nº 25 Bairro do Telegrafo CEP 666115-00, por um de seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de procuração em anexo (doc1), com o escritório profissional sito a Rua das Laranjeiras, nº 23, Bairro Bom Sossego, CEP 555115-00, nesta

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: Msanta
  • Ação de Usucapião

    Ação de Usucapião

    Matos Ramos Advogados Associados ___________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG ADÃO BOA INTENÇÃO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº: xxx.xxx.xxx-xx, portador da CI nº: MG- xx.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº: 0, Bairro Lunático, CEP: 30000-000, em Belo Horizonte, Minas Gerais, vêm respeitosamente perante V. Exa. por seus procuradores abaixo-assinados, conforme procuração anexa, vem propor AÇÃO DE USUCAPIÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: jessicamatos1991
  • Ação de usucapião

    Ação de usucapião

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP CELINA DE SOUZA RAMOS, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora do RG nº 20.330.814-1 SSP-SP, inscrita no CPF nº 177.174.158-95, residente e domiciliada á Avenida Arpoador nº 1239 (antigo lote 27, quadra 07) – Balneário Copacabana Paulista, Município de Mongaguá/SP, por seus advogados abaixo assinados, vem perante Vossa Excelência, com fundamento legal no artigo 1242 do Código Civil, propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/10/2017 Por: rafa.asalves
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Breno Santos Bernades, casado, brasileiro, inscrito no CPF sob nº XXX e RG sob nº XXX, e-mail XXX, residente e domiciliado na Rua nºXXX, na cidade de Belo Horizonte, através de seu representante legal, conforme instrumento de mandado anexo, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO Em face de Juliana Faria Rodrigues, divorciada, brasileira, inscrita

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: katharinay
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ NOME DO(A) AUTOR(A), brasileiro(a), __________, ______________, portador(a) da carteira de identidade nº______________, inscrito(a) no CPF sob o nº_____________, residente na Rua _________________, vem, por intermédio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, respeitosamente perante V.Exa. propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO pelo rito ordinário, em face de NOME DO(A) RÉU(RÉ) brasileiro(a), __________, ______________, portador(a) da

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    Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/1/2018 Por: Jeffersonabc
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO

    Imagem relacionada FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU JURISPRUDÊNCIA: USUCAPIÃO NOMES: Ester Mikaelly Soares da Silva RA: 6371630 Mariana Soares dos Santos RA: 6527925 Thuany Lira RA: 6208852 Fabiana Gaz RA: 6456017 Luene Suzart RA: 6217699 Priscila Shimizu SÃO PAULO/SP 05.05.2017 USUCAPIÃO Conceito: “O usucapião é a aquisição do domínio pela posse ininterrupta e prolongada. São condições para que ele se verifique a continuidade e a tranqüilidade” (RE 6287/SC, RT 49/352) - Acórdão do STF. *

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2018 Por: Mariana Soares Santos
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    AÇÃO DE USUCAPIÃO

    JULIANA ROSIN Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROC. FÍSICO Nº 0016126-36.2012.8.26.0510 USUCAPIÃO RAILDO VIEIRA DA SILVA e outros, já devidamente qualificados nos autos acima mencionado, através de sua procuradora e advogada que esta subscreve, nomeada para a função de curadora especial, nos termos do Convênio OAB/Defensoria, em atendimento ao r. despacho de fls. 113, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: ju_rosin
  • Ação de Usucapião

    Ação de Usucapião

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APRECIDA DE GOIÂNIA ALFEDRO NASSER, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG nº 222222-22, inscrito no CPF nº 222222-22, residente e domiciliado na Rua dos Cravos, n.52, Setor Brisas- Aparecida de Goiânia. Devidamente representado por seu advogado constituído nos autos (procuração em anexo). Vem respeitosamente propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO Em face de ISOLDINA LIMA MENDES, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº 333333-GO, inscrita no CPF nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: Milka Rodrigues
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS

    AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU-MG JOSEFA LIMA FERREIRA NEVES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG-12.956.077, inscrito no CPF sob o n° 942.789.896-87, residente e domiciliada na Rua Treze de Maio, n. 43, Bairro Matinha, Manhuaçu – MG, CEP: 36.900-000. Vem perante Vossa presença para propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS Em face: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 Páginas
    Data: 25/1/2019 Por: José Flávio Barroso Madaleno
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL

    AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. __________________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído na forma da procuração anexa (Doc. 01), com escritório profissional situado _______________________________________________, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL em face de _______________________________, pelos motivos de fato e de

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: demi2020
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL/SP xxxxxxxx, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da Célula de Identidade RG nº xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx e xxxxxx, brasileiro, casado, auxiliar de acabamento, portador da Célula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, ambos residentes e domiciliados na xxx, Jardim Maristela, São Paulo – SP, vêm, respeitosamente, à presença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/1/2016 Por: noeliprates
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academica: Giselda da Silva Gomes Caxias do Sul, 05 de novembro de 2016 EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1.A não-comprovação dos requisitos elencados no art. 191 da Constituição Federal, enseja a improcedência da ação de usucapião. 2. Não tendo os requerentes comprovado que eram possuidores da área sobre a qual buscam a reintegração, outro não poderia ser o juízo, senão a

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: GiseldaGomes
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR JOÃO, nacionalidade, em união estável homoafetiva, profissão, portador da carteira de identidade RG sob nº XXXXXX e inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX , residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, nesta cidade de Londrina, Estado do Paraná e MARCOS, nacionalidade, em união estável homoafetiva, profissão, portador da carteira de identidade RG sob nº e inscrito no CPF sob nº ,

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2020 Por: FABIOHB1
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, pedreiro, inscrito pelo RG nº 1234567890 e pelo CPF/RS nº 123456789-00, residentes e domiciliados na Rua Cardoso Soares nº 42, na Comarca desta, respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração juntada, com escritório profissional na Rua Marcilio Dias nº 1958, centro, Condonópolis-TO, cep 96020-480 onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: zigbuy
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

    E:\escritório\Acioli & Cavalcante\IMG-20160112-WA0050.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB ISABEL LOURENÇO DOS SANTOS, brasileira, do lar, portadora de documento de identidade RG sob o nº 2.379.992 – SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 037.714.134-86, residente na Rua João Paulo II, nº 96, Portal, Esperança – PB, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, legalmente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/9/2018 Por: Acioli & Cavalcante Advocacia
  • Ação de usucapião especial urbano

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: barbarar
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