Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.041 - 14.070
-
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SP ANDRÉ LUIZ DA COSTA NEGRAIS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 13.728.212, e do CPF nº 043.905.458-33, residente e domiciliado na Avenida Campo grande nº 550, Bairro Nova Poá, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
C:\Documents and Settings\PC\Meus documentos\DOCUMENTOS PARTICULARES\martelo.jpg Meritíssimo Senhor Doutor Juiz do Juizado Especial Federal da Comarca de /RS. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob n.º e no RG sob n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , na cidade de , por sua procuradora firmatária, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2016 -
Ação Declaratória de Constitucionalidade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE D SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político do Povo, com representação no Congresso Nacional, com fundamento no artigo 103, inciso VIII, da Constituição Federal, por meio de seu advogado (procuração anexa), vem, perante essa Suprema Corte ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “a” e § 2º da Constituição Federal, com pedido de medida liminar, tendo por objeto dispositivos da Lei Complementar 155/2014, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Para Frente Democracia - PFD, partido político com representação no Congresso Nacional, qualificação .., por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório no endereço ..., onde deverá receber as futuras intimações, nos termos do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 102, I, alínea “a”, e artigo 103, VIII, ambos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 8 - PRATICA V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO PXZ qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na rua... (endereço completo) onde receberá intimação vem propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Da lei 135/2010 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O autor informa que a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 que altera a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na rua... (endereço completo) onde receberá intimação vem propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Da lei 135/2010 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O autor informa que a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 que altera a Lei Complementar nº064, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas promulgadas, ainda que não esteja em vigor, seja ela de caráter formal ou material. Cabe ADC em face de decreto legislativo, lei complementar, lei ordinária, medida provisória, tratado internacional devidamente promulgado, decreto do Poder Executivo de perfil autônomo, resolução do órgão do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. Previsão legal: EC n. 3, de 17.03.1993 (DOU de 18.03.1993),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito privado com representação no Congresso Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço eletrônico..., sediado na Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), endereço eletrônico..., com escritório profissional no endereço completo..., CEP..., onde recebe as intimações para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
Ação Declaratória De Dano Material E Moral
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA - RO FRANCISCA DE OLIVEIRA, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº...., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada à..., nesta comarca de Rolim de Moura, vem à presença deste d. juízo, com fundamento nos arts. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor e 927 do Código Civil, por intermédio de seu advogado infrassinado, com instrumento de procuração anexo ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2023 -
Ação declaratória de danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. *Pedido de Assistência Judiciária. LUÍZ ALMEIDA TELES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF n°. 027.347.373-53 e CI n°. 117.216, SSP-PI, com endereço na Rua 07, nº. 208, Bairro São Francisco, São Luís-MA, em causa própria, vêm, perante Vossa Excelência, com apoio na legislação vigente, Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO DO xxxx xxxx, brasileira, casada, portadora do RG n° xxxx, inscrita no CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, n° xx, , na cidade xxxx, por seus procuradores constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do NCPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO
Procuradoria Geral do Município Procuradoria Especial Judicial MM JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Processo n°: 5588805.69.2018.8.09.0051 Reclamante: RAFAEL TRISTÃO SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no endereço abaixo impresso, neste ato por sua procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 335 do Novo Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMINIO POR USUCAPIÃO ORDINÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVA- ESTADO DO PARANÁ Proc. nº _______________ ALBERTO ROMANO DA SILVA, brasileiro, casado, agrimensor, portador do RG nº 9.999.999-9 e CPF nº 999.999.999-99, residente e domiciliado à Rua Zenóbio Cavalcanti, n°33, em Guarapuava, Estado do Paraná, endereço eletrônico desconhecido; por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, endereço eletrônico: joãopedro@gmail.com, com escritório na Rua Estácio de Sá, n°44, Bairro Batel, Curitiba, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2016 -
Açao declaratória de enexigibilidade
Aline Schneider Bortolini Pyter Hamerski Estagio Civil II/AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Sergio, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº..., e CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., em Volta Redonda-RJ, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu(s) procurador(es), subscrevente(s), ‘in fine’ (vide docs. procuração em anexo), com base no artigo 42
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates Jose de Alcântara, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG n.º25.289.568-5 e inscrita no CPF/MF sob o n.º568.895.231-25, residente e domiciliada na Rua Recanto Feliz, n°28, centro, Brasília, CEP: 77989-500, por sua advogada que adiante assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor o presente: AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.202.148/0001-71, com sede na Avenida Juscelino K. de Oliveira, nº 799, Bairro CIC, Curitiba, Paraná, CEP 81.280-140, por seus procuradores judiciais, infra-assinados, com escritório na Av. Vereador Toaldo Túlio, 4060, sala 8, São Braz, Curitiba, Paraná, CEP 82.300-332, onde recebem intimações e comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 2.138.831 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 044.821.124-61, residente e domiciliada na Rua Aristóteles Amorim de Santana, nº 99, Ibura – UR-09, Recife/PE, endereço eletrônico, por intermédio de sua advogada que esta subscreve com instrumento procuratório acostado a presente, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por sua advogada com endereço profissional ________________________, vem a este juízo, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO Pelo rito Ordinário, pelas razões de fatos e fundamentos que passa a expor. 1- DOS FATOS: Relata o autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE. A QUEM COUBER DE DIREITO POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MÁRIO, Brasileiro ..., Solteiro ..., Profissão ..., Portador do Rg nº ..., Inscrito no Cpf ..., Residente e domiciliado na ..., nº ..., Bairro ..., Recife, Pernambuco, Cep ..., Endereço eletrônico ..., Vem por meio por meio do seu advogado ..., OAB/UF ..., com Endereço profissional na ..., nº ..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Colendo Supremo Tribunal Federal – STF, douto Ministro Presidente Digníssimos Ministros Preclaro Ministro Relator Meritíssimo Juízo competente (10 linhas) Entidade de classe de âmbito nacional PB, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, atos constitutivos em anexo, vem, por meio de seu advogado, com devida procuração disposta em anexo, com qualificações necessárias para os fins dos art. 105, §2, 77, V e 319 do CPC, com poderes específicos para o presente ajuizamento, respeitosamente, nos termos dos arts. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Partido político Progressista, com representação no congresso nacional, representado por seu Presidente, “Nome”, “Estado civil”, “Profissão”, Residente e domiciliado na “Rua”, “Cep”, “Número”, “Bairro”, “Município”, “Estado”. “Endereço eletrônico”. Partido político Progressista, inscrito no C.N.P.J sob o “número”, com sede na “Rua”, “Cep”, “Número”, “Bairro”, “Município”, “Estado”, “Endereço eletrônico”. Por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na “Rua”, “Número”, “Cep”, “Bairro”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
AÇÃO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AULA 07 NOME: Renan Vieira Souto Luqueci MATRÍCULA: 201703071701 MATÉRIA: PRÁTICA SIMULADA V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, brasileiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, neste ato representado por XXX, brasileiro, estado civil XXX, profissão XXX, portador da carteira de identidade nº ___, expedida pelo ____, inscrito no CPF/MF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL PROCESSO Nº _______ IRANILDO JÚNIOR, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE de nº_______, que lhe move IRANILDO DOS SANTOS, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua ________, nº______, Bairro, Maceió/AL, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO SÍNTESE DA INICIAL O Requerente, resolveu formalizar um Contrato de Seguro de Vida, estabelecendo como beneficiários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017