Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.971 - 18.000
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As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas perante à sociedade.
1.TEMA As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas perante à sociedade. 2.PROBLEMATIZAÇÃO Será que a sociedade trata o índio de maneira igualitária? É de conhecimento geral que os povos indígenas tem uma grande importância e contribuição na história do Brasil. Também, que com a chegada e a estadia europeia por aqui, a população indígena foi quase extinta, perdendo suas características e seus costumes, adotando a língua, a religião e a cultura portuguesa.Apesar disso tudo, ainda hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
As Dificuldades na adoção de adolescentes
UNIVERSIDADE UNIFOA – CAMPUS TRÊS POÇOS GABRIELLE LOPES GONÇALVES DE ANDRADE (201810021) CURSO: DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O TRABALHO PROPOSTO SOBRE ADOÇÃO Recorte do tema: “As dificuldades na adoção de adolescentes” VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO, 2018. GABRIELLE LOPES GONÇALVES DE ANDRADE (201810021) RESENHA CRÍTICA SOBRE O TRABALHO PROPOSTO SOBRE ADOÇÃO Recorte do tema: “As dificuldades na adoção de adolescentes” Esta resenha tem a intenção de agrupar todas as informações já debatidas e postas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
AS DIFICULDADES NO ACESSO A MEDICAMENTOS CANABINÓIDES
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE CARVALHO SILVA ALEX REAL FERREIRA AS DIFICULDADES NO ACESSO A MEDICAMENTOS CANABINÓIDES Campinas 2020 Dedico este trabalho a todas as pessoas que buscam e precisam de tratamentos capazes de lhes trazer qualidade de vida, mas sofrem por desconhecimento e desinteresse público. “É necessário fazer outras perguntas, ir atrás das indagações que produzem o novo saber, observar com outros olhares através da história pessoal e coletiva, evitando a empáfia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.570 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2020 -
As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível.
Faculdade Metropolitana de Paragominas Caroline Glória Rainha Professora Viviany Tvarita Turma A-01 SCARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. RBDC n. 09. Jan./jun.2007 RESUMO A percepção de dignidade da pessoa humana, elaborada como uma ideia, iniciou no plano filosófico, para em seguida ser considerada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um valor jurídico. O autor Ingo Wolgang Sarlet, procurou destacar as principais dimensões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2016 -
As Dimensões dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos As barbaridades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial foram notadamente as responsáveis pela preocupação mundial com os direitos humanos. Infelizmente, parece que por trás da condição de homo sapiens ainda existem traços animalescos que de forma consciente ou não fazem com que homens por vezes hajam de forma cruel com seus próprios semelhantes. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) surgiu com o objetivo de assegurar os direitos que independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
As Dimensões dos Direitos Humanos
Descreva a primeira, segunda e terceira dimensões de Direitos Humanos e explicite o contexto histórico em que foram construídas. As dimensões dos Direitos Humanos, fazem parte de uma classificação criada por um jurista chamado Karel Vasak no ano de 1979. Esta classificação vem para ajudar a situar as diferentes categorias de direitos no contexto histórico que surgiram. A base da sua teoria são os princípios tratados com maior clareza na Revolução Francesa: liberdade, igualdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2021 -
As Diretivas Antecipadas de Vontade como Instrumento Garantidor do Direito Fundamental à Morte Digna
TCC IZABELLA CABRAL - SOPECE - NOVEMBRO - VERSÃO FINAL 2.doc 1 / 43 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO IZABELLA MARIA LEAL CABRAL DE MELLO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA RECIFE 2017 2 / 43 IZABELLA MARIA LEAL CABRAL DE MELLLO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
As Diretivas Antecipadas de Vontade sob a ótica dos direitos e princípios constitucionais.
Resultado de imagem para uesb UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Vitória da Conquista – BA 2019 JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada junto ao Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.204 Palavras / 105 PáginasData: 19/4/2021 -
AS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENTREGA DO TRABALHO
NOMES DOS ALUNOS 2021-2 ROTEIRO DE ESTUDO DIRIGIDO OFICINA E PROCESSO PENAL RECURSOS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENTREGA DO TRABALHO: 1. Responda as questões abaixo, preenchendo os itens do modelo de resposta. 2. Caso caiba mais de um recurso, explicite-os, mantendo o modelo de resposta (copia e cola...). A ordem de apresentação não interessa e nem será objeto de valoração. 3. Coloque os nomes da dupla, mantendo o destaque em amarelo, e obedecendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2021 -
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC OFICINA: DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TCC. ANANINDEUA/PARÁ MAIO/2018 ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC Discente: Karina Garcia Santos Silva Turma: DIR7T1 OFICINA: DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE PESQUISA PARA TCC. Relatório Parcial de Atividades da Semana Acadêmica Integrada (SAI) sob a coordenação da Prof/a. Asmaa Abduallah., apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito de Processo Civil IV da Escola superior Madre Celeste.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
As Discriminantes Putativas
* As descriminantes putativas, partindo rapidamente da * sua nomenclatura a gente já tira sobre o que de fato trata esse assunto. Descriminante é justamente a causa que exclui o crime, e putativa significa algo imaginado, alguém que assume um fato por. As descriminantes putativas são justamente os equívocos em relação as causas excludentes, o agente acha que está amparado por um pressuposto legal na sua ação, mas o que de fato acontece é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2021 -
As disposições da Lei, sem prejuízo da ação de classe, a responsabilidade da ação de indenização
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos causados: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) (Vide Lei nº 12.529, de 2011) Art. 1º Regem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2013 -
AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
EXERCÍCIOS DA LEI 8.112/90 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A lei nº. 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, DF e Municípios, excluindo os servidores das autarquias em regime especial, que são regidas por legislação especial. 2. Conforme a Lei n°. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. 3. Servidor público é a pessoa que ocupa cargo público possuindo vínculo estatutário. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.609 Palavras / 99 PáginasData: 9/6/2017 -
AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LIGA ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA (LAPEM) EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2017.2 A Liga Acadêmica Pernambucana de Endocrinologia e Metabologia (LAPEM), vinculada à Universidade Federal de Pernambuco - Centro Acadêmico do Agreste, por meio da sua diretoria, declara aberta as inscrições para o processo seletivo de admissão de membros. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo é planejado e executado pela diretoria da LAPEM e todas as informações referentes podem ser consultadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
AS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
UCSAL - Logo1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LAIZA REBOUÇAS JOELMA JATOBÁ KLARISSA ASSIS PEDRO MARCUS DE SOUSA PRISCILA MOTA DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Salvador-BA 2017.1 LAIZA REBOUÇAS JOELMA JATOBÁ KLARISSA ASSIS PEDRO MARCUS DE SOUSA PRISCILA MOTA DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Pesquisa apresentado à disciplina Direito Civil VIII, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, ministrada pelo Prof. Deraldo Dias, como parte dos requisitos para aprovação na matéria. Salvador-BA 2017.1 CLÁUSULAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2017 -
As distinções entre o casamento e união estável
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió – AL 2018 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.894 Palavras / 84 PáginasData: 3/9/2021 -
As diversas abordagens da sociologia
* As diversas abordagens da sociologia INDIVÍDUO E SOCIEDADE * Karl Marx – os indivíduos e as classes sociais Para o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas condições e situações sociais. A chave para compreender as relações dos indivíduos em sociedade é a luta de classes, que se desenvolve à medida que homens e mulheres procuram satisfazer suas necessidades. * Émile Durkheim – as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2017 -
As diversas formas de interpretação da lei processual civil
Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito e a sua aplicação no processo civil. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
As diversas formas de relação de emprego e trabalho
Unidade 1 Trabalhador versus empregado Diferenças conceituais O conceito de empregado está inserido no gênero “trabalhador”, o que o torna uma espécie de trabalhador. O gênero “trabalhador” pode ser dividido em empregados e trabalhadores em geral. Dessa forma, é correto afirmar que todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. O trabalho é gênero, e o emprego é espécie. O empregado é um trabalhador que presta serviços de forma subordinada. O termo "funcionário"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO EDISON MOTTA BRAZEIRO DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO Caxias do Sul 2019 EDISON MOTTA BRAZEIRO DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Profª Orientadora: Dr.ª Cristiane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.920 Palavras / 224 PáginasData: 4/1/2022 -
AS DOUTRINAS SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO (A RAZÃO DE SER DO ESTADO)
GEORG JELLINEK – TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO 7 – AS DOUTRINAS SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO (A RAZÃO DE SER DO ESTADO) As instituições humanas diferem dos eventos naturais porque devem sua origem e desenvolvimento principalmente a um processo de vontade. Ou seja, são frutos de um processo de planejamento e execução com finalidade definida. A vontade humana nunca opera simplesmente como uma força da natureza. Isto é, a natureza tem uma geração espontânea, instintiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
As doutrinas teocráticas da origem do Estado
1º Período – Manhã -Ciência Política As doutrinas teocráticas da origem do Estado têm como pressuposto que todo o poder político provém de um Deus, contudo, a forma que esse poder é exercido é variado, por isso, divide-se em dois grupos, a Teoria do Direito Divino Sobrenatural e a Teoria da Investidura Divina ou Investidura Divina Providencial. Estas teorias surgiram quando o poder necessitou ser institucionalizado, ainda na formação dos Estados, e personificado em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2017 -
AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXICOS
AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXICOS Marcelo Lopes de Souza* IN Iná Elias de Castro, Paulo Cesar da Costa Comes e Roberto Lobato Corrêa (organizadores). BRASIL: QUESTÕES ATUAIS DA REORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, 5ª edição, BERTRAND BRASIL 419 Introdução: o Agravamento da "Questão Urbana" no Brasil e a Pertinência de uma Crítica Não-conservadora do Tráfico de Drogas Aqueles que, na esteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.566 Palavras / 51 PáginasData: 13/4/2015 -
As Drogas na Adolescência
POLO ASA SUL () GAMA(X) CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA SOCIAL PROFESSOR: ANTÔNIO MARCOS ALUNOS(AS): ANA JULIA D S GONZAGA DROGAS NA ADOLESCÊNCIA HIPÓTESE Conhecer a substância leva ao sentimento de estar nas nuvens, de finalmente ter econtrado algo que saciou as dúvdas,os problemas, as brigas, conflitos, indiferença, entre outros. Vou usar, com isso não terei mais com o que me preocupar... JUSTIFICATIVA Vemos que, a fase da adolescência é o tempo mais complicado, onde exige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
AS DUAS FACES DA LRF
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO GILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO AS DUAS FACES DA LRF O DESCUMPRIMENTO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS ELENCADOS NA LRF PELO MUNICIPIO DE CIPÓ Paripiranga 2014 GILSON FRANSICSCO DA CONCEIÇÃO AS DUAS FACES DA LRF O Descumprimento dos Índices Constitucionais elencados na LRF Pelo município de Cipó Monografia apresentada no Curso de Direito, Da Faculdade AGES, como um dos pré-requisito para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.501 Palavras / 63 PáginasData: 9/4/2016 -
As duas faces de um crime- relatório
1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham o direito de se defender, pois optou em acreditar na inocência até que se prove o contrário. Vail sempre deixou bastante claro que o dinheiro, apesar de bom, não era o que mais lhe importava. É notável isso no momento em que se solidariza a defender Aaron Stempler, preso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
As duas faces de um crime- relatório
1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham o direito de se defender, pois optou em acreditar na inocência até que se prove o contrário. Vail sempre deixou bastante claro que o dinheiro, apesar de bom, não era o que mais lhe importava. É notável isso no momento em que se solidariza a defender Aaron Stempler, preso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
As Economias de Valor
ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade apresentada ao professor Ezequiel Alves Ferreira como cumprimento das atividades da disciplina Economia Política para fins avaliativos e parciais de N1. Quirinópolis, GO 2019 Singer, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro, 3ª edição, Editora Forense-Universitária, 1975. 5-12 p O autor relata a existência de um conflito primário que divide a economia em duas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2023 -
As Eleições e Democracia
INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assim um regime político baseado no reconhecimento e validação direta da vontade popular. Logo, um governo democrático visa atender unicamente aos interesses da população como um todo, sem distinção de classe ou raça. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2019 -
As Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista, em face de Posto de Serviços Sol de Verão Ltda, por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 1.022, II, e 1.025 do Código de Processo Civil (“CPC”) e na Súmula n. 98.1 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022